Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende da atuação dos TREs, avalia ONG

O sucesso da Lei da Ficha Limpa vai depender que os tribunais regionais eleitorais (TREs) façam a sua parte, disse a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, após participar do seminário Entre o Formal e o Real: Desafios na Implementação das Leis Que Tornam o Brasil mais Transparente. O evento foi promovido pelo Instituto Millenium, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Jovita comentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “deu um voto a favor da Ficha Limpa”, na medida em que colocou as contas de campanha em questão. “De modo geral, hoje, a Lei da Ficha Limpa está nas mãos dos TREs para que eles façam valer”. Ela ressaltou que os demais atores envolvidos – sociedade, Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – fizeram a sua parte. “Agora, a gente precisa de uma ação concreta dos tribunais regionais. Neste momento, a bola está com eles”, disse.

A diretora da ONG está confiante que a grande maioria dos TREs vai ser pela aplicação da nova lei. “É lógico que vai haver exceções, infelizmente”, disse. Alertou, contudo, que muitos candidatos considerados “ficha suja” já deixaram de participar da eleição deste ano, por causa da lei que está valendo. “A gente tem muito que comemorar”.

Jovita acredita, inclusive, que a eleição deste ano será um marco no país. Ela destacou a grande mobilização da sociedade, iniciada por ocasião da campanha pelo voto direto no país, em 1984, que ganhou vulto em torno da Lei da Ficha Limpa e “aprimora agora a democracia”. “A sociedade brasileira está no caminho certo e, consequentemente, o Brasil também vai para o caminho certo”, disse.

A questão agora, segundo a diretora, é melhorar a qualidade dos partidos políticos, partindo do pressuposto que “candidato bom vem de partido bom, de partido forte, e que candidato ficha limpa vem de partido ficha limpa”. É preciso também . dar maior transparência à questão das doações para as campanhas. Avaliou que as doações de campanhas são essenciais para que os cidadãos possam escolher em quem vão votar, “porque sabendo quem está financiando, a gente vai saber qual será a postura dele [candidato] lá na frente”, declarou.

Relator do mensalão condena ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta

José Roberto Salgado,  Kátia Rabello,  Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. 

O ministro-relator da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, considerou hoje (3) culpados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. "Em divisão de tarefas típicas de uma quadrilha, [os réus] atuaram intensamente na aprovação de empréstimos bancários", disse Joaquim Barbosa.

Para o ministro, as operações financeiras de empréstimos em favor do PT e das empresas SMP&B e da Grafitti, de Marcos Valério, foram “simuladas” e os ex-dirigentes do Rural "utilizaram dolosamente de instrumentos fraudulentos". O magistrado ressaltou que o crime foi praticado em um ato orquestrado. “Nesse contexto, não é necessário que cada um dos réus tenha participado de todas as etapas do processo. Com a divisão de tarefas, cabia a cada um uma função que contribuía para o sucesso da operação final”, destacou.

Segundo o relator, as operações de crédito, que começaram em 2003, com empréstimos de R$ 19 milhões e R$ 10 milhões, eram temerárias. “Os empréstimos foram concedidos sem nenhum embasamento técnico e sem nenhuma garantia de pagamento. O patrimônio dos fiadores era incompatível aos valores repassados", argumentou.

“Os principais dirigentes do banco, justamente para encobrir o caráter simulado dessa operação, utilizaram mecanismos fraudulentos, como a sucessiva renovação dos contratos, incorreta classificação do risco dessas operações, desconsideração da insuficiência financeira [das agências de publicidade]”, disse.

Joaquim Barbosa ainda rebateu detalhadamente as teses da defesa de cada um dos réus do chamado núcleo financeiro. Entre as sustentações dos advogados de defesa está a veracidade das operações. “Não se sustenta a alegação dos réus de que os empréstimos em questão não seriam simulados. Os acusados procuram distorcer o sentido e o alcance do laudo do Banco Central”, apontou.

Os advogados defenderam ainda que não haveria prova contra os réus, e Barbosa argumentou que os autos do processo demonstraram o contrário.

O relator afirmou que os empréstimos concedidos pelo banco às agências Graffiti e SMP&B não seguiam critérios técnicos e estavam em desacordo com a capacidade financeira das empresas de publicidade. Além disso, foram concedidos empréstimos apesar do histórico recente de perda financeira das agências.

As fraudes nos registros do Banco Rural, segundo Barbosa, tinham o objetivo de esconder os desvios, a origem e o destino do dinheiro. Segundo ele, houve “uma engenharia contábil” nos registros dos empréstimos.

A sessão do julgamento do chamado mensalão foi interrompida pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, com a finalização do voto de Barbosa sobre o crime de gestão fraudulenta do núcleo financeiro, e será retomada com o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.

Pastor obriga obreiras a engolir seu esperma para "purificar-lhes a alma"

Cleyson  dizia que ritual do esperma era para purificar a alma

O pastor evangélico Cleyson Alves de Souza, 37, foi preso dentro da Igreja Pentecostal Deus Altíssimo, na Rua Goiânia, na Redenção, zona centro-oeste. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de ter estuprado duas obreiras de 17 e 15 anos e tentado violentar outra de 18 anos.

A delegada adjunta da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Raquel Sabat, informou que a prisão do pastor ocorreu em cumprimento a uma mandando expedido pela juíza da Vara da Infância e da Juventude, Patrícia Chacon. Ele foi indiciado pelos crimes de estupro, falsidade ideológica e resistência à prisão. 

De acordo a delegada, Cleyson violentava as vítimas há cerca de dois anos. Ele começou a ser investigado depois de ter denunciado um outro homem pela pratica de estupro. “Na verdade o que ele queria era tirar o foco dele e por isso resolveu fazer a denúncia, que não ficou comprovada”, comentou Sabat.

Depois das falsas denúncias, as vítimas resolveram contar a verdade às mães que em seguida, denunciaram o caso à polícia. Em depoimento, as adolescentes informaram que o pastor as aliciava dentro da igreja e em seguida, as levava para o motel, onde eram violentadas. 

Segundo elas, Cleyson prometia ajudar no desenvolvimento da forma física por meio do sexo. Durante as investigações, a polícia descobriu que Cleyson obrigada as vítimas a engolir o sêmen alegando que era para purificar a alma delas. Além de violentar as meninas, ele ainda, incitava a prática de atos libidinosos mostrando vídeo de um menino de 11 anos sendo violentado com um cabo de vassoura. 

À polícia, as adolescentes afirmaram que não haviam feito a denúncia antes porque ele as ameaçavas de morte. De acordo com a delegada Linda Glaúcia, Cleyson também se passava por policial.

Com informações d24am.com

Hartung declara apoio a candidato petista do Sul

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), candidato à reeleição, confirmou a presença do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em jantar de adesão à campanha, que será, em um shopping da cidade.

Será o primeiro petista a receber o apoio formal do ex-governador para as eleições municipais deste ano. Casteglione contou que procurou o ex-governador para realizar a construção da parceria.

“Sei que a decisão não é fácil para ele. Eu o procurei e conversamos para construir este ambiente.

O apoio é muito importante. Fui secretário de Assistência Social durante a gestão de Hartung, que me ajudou muito em 2008. É uma personalidade importante”, disse o prefeito de Cachoeiro, que tem como adversário o deputado estadual Glauber Coelho (PR).

Já na região da Grande Vitória os candidatos mantêm a agenda de reuniões e caminhadas. Na capital,

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) grava programa de TV à tarde. Já Luciano Rezende (PPS), à tarde, caminha em Tabuazeiro. Iriny Lopes (PT) vai a Brasília hoje.

Edson Ribeiro (PSDC) toma café da manhã com pastores que apoiam sua candidatura, Montalvani Lima (PRTB) faz giro com carro de som pela cidade e Gustavo De Biase (Psol) visita apoiadores na Mata da Praia.

Mensalão - Joaquim Barbosa retoma voto sobre acusações de gestão fraudulenta no Banco Rural

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, recomeçou com a parte final do voto do ministro-relator Joaquim Barbosa sobre as acusações de gestão fraudulenta no Banco Rural. Os réus dessa etapa são Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, todos dirigentes do banco na época dos fatos.

O relator iniciou a sessão relembrando as imputações feitas aos dirigentes do Banco Rural, por fraudes e falsidade dos empréstimos. O primeiro ponto abordado hoje foram as renovações sucessivas de operações de empréstimo. Segundo Barbosa, os dirigentes do Banco Rural buscaram omitir o risco dessas operações, cujos recursos eram destinados ao PT.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a gestão fraudulenta do banco permitiu a alimentação de esquema de corrupção, a lavagem de dinheiro de recursos públicos desviados e a distribuição da verba entre os políticos aliados ao governo, ocultando sua origem.

Barbosa listou na sessão anterior, do dia 30 de agosto, várias irregularidades na gestão do Banco Rural, entre elas a concessão de empréstimos no valor de R$ 32 milhões ao PT, à SMP&B Comunicação e à Graffiti, sem que os clientes tivessem capacidade financeira para garantir a quitação do débito.

O relator também disse que o banco classificou os riscos dos empréstimos de forma equivocada e que, em nenhum momento, sinalizou que iria cobrar essas dívidas, o que ocorreu apenas quando as acusações vieram à tona.

Após o voto de Barbosa, o julgamento deste capítulo prossegue com a votação do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

Neucimar Fraga não cogita falar em 2º turno em Vila Velha

“É cedo para discutir 2º turno” Foi o que declarou Neucimar Fraga sobre os números da pesquisa Enquet/A Tribuna em que aparece empatado com Max Filho.

Mesmo com cenário disputado na corrida eleitoral de Vila Velha, o prefeito Neucimar Fraga (PR) afirmou que é cedo para se discutir segundo turno. O republicano apresentou crescimento de 7,9% com relação aos dados de julho e empatou com o ex-prefeito Max Filho (PSDB).

De acordo com os dados da pesquisa Enquet/A Tribuna, divulgados na edição de ontem, Neucimar está com 30,6% das intenções de voto e Max 30,2%. A margem de erro é de 3,3% para mais ou para menos. O deputado Rodney Miranda (DEM) é o terceiro com 16,6%.

“É cedo para discutir o segundo turno ou quem vai para ele. Tem um mês de campanha ainda pela frente e vamos continuar mostrando os quatro anos de trabalho na cidade e os resultados da nossa gestão ”, afirmou o prefeito.

O republicano atribuiu o seu crescimento à avaliação da gestão.

“O cenário reflete o que vemos nas ruas. As pessoas passaram a compreender nossa prestação de contas dos quatro anos de trabalho e entender melhor o nosso governo”.

Mesmo com o crescimento do adversário e a queda de seu percentual, o tucano afirmou que o cenário é favorável. “Em qualquer cenário de segundo turno venceríamos. É uma disputa equilibrada e acredito que devo herdar os votos de quem não passar”, disse Max.

Entre as possibilidades de segundo turno simuladas, Max teria 38% contra 34,8% de Neucimar, em empate técnico no primeiro cenário. No segundo, Max teria 40,2% contra 28,1% de Rodney. Já no terceiro cenário, Neucimar teria 33,9% contra 30,9% de Rodney.

O democrata, por sua vez, aposta no segundo turno, mas afirmou:

“Os números não refletem o que vejo nas ruas. O número de pessoas que declara voto e adere à campanha é grande. O sentimento que tenho é de que estamos crescendo”.

O candidato do PT, o vereador João Batista Gagno, o Babá, que registrou 0,4%, contou que está sem apoio até dentro do partido. “Estamos na corrente contrária à geopolítica. Mas vamos manter a campanha até o final. Estamos nos firmando como lideranças”.

Já Allan Cláudio Mello (Psol), que também registrou 0,4% no levantamento, afirmou que vai levar o material de campanha para rua neste mês. “Não estou preocupado com pesquisa. O que vejo nas ruas é aceitação ao meu nome”.