A democracia não está ameaçada pelo regime de partidos, mas pelo financiamento deles

"Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida" (Jorge Hage).

A Lei nº. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que regulamenta os artigos 14 e 17 da Constituição Federal de 1988 e é conhecida como a Lei dos Partidos Políticos define em seu primeiro artigo que “partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. Desta forma, um partido deve ter como uma das suas principais bandeiras defender as premissas democráticas e buscar o atendimento dos interesses da coletividade, ressaltando viés ideológicos próprios da pluralidade de pensamentos existentes nas sociedades. Os partidos devem atender os interesses da sociedade, de acordo com a visão ideológica de seus integrantes, respeitando o que determina a nossa Constituição, realçando os princípios éticos, morais e dos bons costumes.

Um dos complicadores para os partidos políticos cumprirem as determinações da Constituição Federal é o sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, e isso força-nos uma avaliação sobre seus efeitos, tanto sobre os partidos como ao próprio sistema democrático.

Pornografia uma olhada de perto

Uma olhada de perto na pornografia

Pornografia: sexo fora de controle

Numa noite fria e escura, não há nada melhor que o calor do fogo de uma lareira. Você pode empilhar a lenha e deixá-la queimar bem. É seguro, quente, relaxante e romântico. Agora tire esse fogo de dentro da lareira (que foi feita para queimar) e deixe cair no meio da sala – de repente o fogo se torna destrutivo, podendo queimar a casa toda e matar todos que estão dentro. Sexo é como esse fogo. Enquanto é expresso dentro de um relacionamento protegido e comprometido como o casamento, é maravilhoso, quente e romântico. Mas a pornografia tira o sexo de dentro deste contexto.

Pornografia: um grande negócio

É um grande negócio que faz muito dinheiro e que não se importa como. Vão usar todas as estratégias para fazer você comprar mais. “Lançaram 11.000 vídeos pornográficos ano passado contra 400 filmes lançados por Hollywood… e 70.000 web sites pornográficos”. (New York Times, 20 de Maio de 2001, “Naked Capitalists”)

A Imagem de Sexo da Pornografia

Uma das partes mais vitais do ambiente mental é a idéia saudável de quem somos sexualmente. Se essas idéias estão poluídas, uma parte fundamental de quem somos fica destorcida. A cultura pornográfica ensina que sexo, amor e intimidade são tudo a mesma coisa. Tudo o que importa é a satisfação. Não importa o corpo de quem se está usando, contanto que se possa possuí-lo. A pornografia leva você a pensar que sexo é algo que se pode fazer a qualquer hora, em qualquer lugar, com qualquer pessoa, sem nenhuma conseqüência.

O Real Significado do Sexo

O ponto de vista da pornografia é estúpido e superficial. Relacionamentos não são construídos sobre sexo, mas sobre compromisso, amor e confiança mútua. Neste contexto, como o fogo dentro da lareira, sexo é maravilhoso. Estar com alguém que ama e aceita você, alguém que está comprometido a viver a vida toda com você, alguém a quem você pode se entregar completamente, isso é o que torna o sexo realmente maravilhoso.

Efeitos da Pornografia: As Mentiras

Não se pode aprender a verdade sobre sexo com a pornografia. Ela não lida com a verdade. Pornografia não foi feita para educar, mas para vender. Ela usará de qualquer mentira que vá atrair e segurar a audiência. 

Por Gene McConnell | Via http://www.suaescolha.com

Dilma quer anunciar contas de luz mais baratas antes do feriado

Indústria espera queda de até 20% nas tarifas de energia

A presidente Dilma Rousseff não quer passar o feriado da Independência em branco, sem fazer nenhum anúncio que amenize os indicadores ruins de recuperação da economia. Por isso, deve divulgar, antes do dia 7 de setembro, um novo pacote de estímulo à indústria. Dessa vez, a desoneração de impostos será no setor elétrico, para reduzir o valor das contas de luz.

Essa é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Para tentar resolver esse problema, a presidente Dilma garante que está estudando formas de diminuir o custo.

— Nós iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das concessões (…) e também através de redução dos encargos.

Indústria comemora desoneração

Os industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da energia elétrica. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da indústria ainda este ano.

— Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria.

O especialista acredita que não será uma redução linear – uma única taxa para todos os setores – e que o governo vai levar em consideração as especificidades de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por exemplo, é o que mais usa energia no processo produtivo - 40% do custo total são de energia elétrica, segundo a CNI.

Contas de luz de residências também devem ficar mais baratas

Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá de reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências.

É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.

É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o impacto será pequeno.

— Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser cortada.

O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, com em São Paulo, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.

Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para reduzir a taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem arrecadar menos. Para o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Administração Tributária da de São Paulo, esse acordo é impossível.

— Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica, eles não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.

Negociação com concessionárias de energia

Como a redução do principal imposto de energia elétrica não depende da vontade do Planalto e sim dos governadores, a presidente vai negociar redução de tarifas com as empresas concessionárias de energia elétrica.

A maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição pode ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os contratos.

Neucimar e Max Empatados na disputa por Vila Velha

Candidatos à Prefeitura de Vila Velha, o prefeito Neucimar Fraga (PR) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB) estão empatados tecnicamente na disputa eleitoral, segundo a pesquisa Enquet/A Tribuna.

Segundo colocado na pesquisa realizada em julho, o prefeito cresceu e alcançou o então primeiro colocado Max Filho.

Com uma vantagem de 0,4%, Neucimar foi escolhido por 30,6% do eleitorado e está empatado tecnicamente com Max, que marcou 30,2%, na pesquisa estimulada (na qual são apresentados os nomes dos candidatos).

A pesquisa ouviu 900 eleitores na última quarta-feira. A margem de erro é de 3,3% para mais ou para menos, em um coeficiente de confiança de 95%.

Na pesquisa anterior, Max tinha 36,4%, o que representa queda de 6,2 pontos em relação ao mês de julho. Já Neucimar foi escolhido, em julho, por 22,7% dos eleitores.

O prefeito foi o único dos cinco candidatos a crescer na pesquisa.

Terceiro colocado no levantamento, o deputado estadual Rodney Miranda (DEM) também apresentou queda. Ele tinha 19,9% em julho e foi escolhido por 16,6% dos eleitores em agosto.

O vereador João Batista Gagno (PT), o Babá, caiu de 2% em julho para 0,4% em agosto. Com esse índice, ele está empatado na quarta colocação com o programador de computador Allan Cláudio Mello (Psol), que também marcou 0,4%. Em julho, Allan tinha 1,7%. Não sabem ou não opinaram 17,1% dos eleitores. Em julho, o mesmo índice era de 10%. Declararam que votarão em branco ou nulo 4,7%, contra os 7,3% marcados em julho.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número ES 0 0 0 5 5/ 2 0 1 2.

Cai índice de rejeição

De julho para agosto, a rejeição do prefeito Neucimar Fraga (PR) e do tucano Max Filho caiu, segundo a pesquisa Enquet/A Tribuna.

Mesmo apresentando o maior índice de rejeição (18,4%) entre os candidatos de Vila Velha, o índice do candidato à reeleição apresentou queda de 11,2%, em relação à pesquisa de julho, quando tinha 29,6% de rejeição.

O segundo com maior índice de rejeição entre os entrevistados é o vereador João Batista Gagno (PT), o Babá, com 17,3%. Em julho, 11% dos entrevistados não votariam nele de jeito nenhum.

O ex-prefeito Max Filho apresentou 12,2% na última pesquisa. Em julho, a rejeição a ele era de 13,3%.

Não votariam no deputado estadual Rodney Miranda (DEM) 11% dos entrevistados. Em julho, esse índice era de 5,7%.

Já Allan Cláudio Mello é o que tem a menor rejeição, com 7,8%.

Em julho, ele tinha 8,4%. Outros 14,2% disseram não rejeitar nenhum dos candidatos, enquanto 19% não sabem ou não opinaram.

Pedestres e motoristas reclamam da situação de abandono da Ponte Seca, em Vitória

Tomada pela ferrugem, com buracos e ferragens expostas. Assim está a Ponte Seca, que liga o Mercado da Vila Rubim à Ilha do Príncipe, em Vitória. Mesmo com a fragilidade aparente e a sensação de comprometimento da estrutura, pedestres, ciclistas, motos, carros e caminhões usam todos os dias a via.

Foto: Vinícius Valfré | CBN Vitória (93,5 FM).

A cada vez que um veículo mais pesado atravessa a Ponte Seca é possível sentir um tremor na estrutura, o que acaba assustando principalmente os pedestres. Um deles é André Luiz da Silva. O gesseiro trabalha na região e passa por lá todos os dias, a pé. Ele lamenta os sinais de abandono da estrutura que faz parte do cenário histórico da capital capixaba. "Merece um cuidado. A ferragem está sendo corroída pela ferrugem. Acho que se não cuidar a tendência é piorar e vir a cair", disse.

Não apenas os problemas estruturais são alvos das reclamações de comerciantes, consumidores e pedestres. O espaço abaixo da ponte, usado como estacionamento durante o dia, vira ponto de circulação de usuários de drogas à noite. A situação levou comerciantes a apelarem para segurança privada, como conta o gerente Rogério Nascimento.

"Trabalha um pessoal à noite olhando as lojas para não acontecer pequenos furtos. À noite fica bem movimentada a parte de baixo dessa ponte aí".

Foto: Vinícius Valfré.

José Dantas Filho é vendedor de peixe. Ele conta que pedaços da estrutura localizados na parte debaixo da ponte costumam despencar. O risco é atingir algum veículo ou até mesmo alguma pessoa. "Acho que pode oferecer perigo. Se passa uma pessoa ali debaixo e cai uma placa de ferrugem dessa em cima, laminada, vai causar um acidente".

Antes de estacionar o carro embaixo da Ponte Seca, a professora Helena Moraes até pensou na possibilidade de alguma coisa despencar sobre o veículo. Mas não havia alternativa. "Quando eu cheguei, pensei: coloquei o carro aqui de baixo, mas vai que cai alguma coisa... Que horrível!".

O espaço destinado a passagem de pedestres e bicicletas tem pouco mais de um metro de largura. Por isso, o ciclista Júnior Lima dos Santos prefere se arriscar entre os carros. "Cheio de buraco... É difícil. A gente pode tomar um susto e cair lá embaixo. É melhor dividir espaço com os carros".

Estudos para reformas

A própria Prefeitura de Vitória reconheceu a necessidade de melhorias na Ponte Seca, mas não informou nada sobre realização de obras. Em nota, disse apenas que "é preciso investir na contratação de estudos" para reformas, como pintura e tratamento anticorrosão. Apesar das especulações de pedestres sobre a possibilidade de queda da ponte, a prefeitura destacou que vistorias técnicas mostraram que não há problemas estruturais na ponte.

Histórico

A Ponte Seca faz parte do conjunto da Ponte Florentino Avidos, conhecida como Cinco Pontes. Ela foi a primeira ligação entre a Ilha de Vitória e a cidade de Vila Velha. Com os aterros realizados no início do século passado na região da Ilha do Príncipe e Vila Rubim, a pequena ponte metálica deixou de ficar sobre o mar e, com isso, passou a se chamar Ponte Seca.

Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM) Via  gazetaonline

Ficha limpa barrou 44 candidatos Capixabas

Maioria dos casos ocorreu por contas rejeitadas no TCES

Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCES), demissão de cargo público e condenação por órgão colegiado até por homicídio levaram 44 candidatos a serem barrados da disputa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa. O número é relativo aos recursos julgados no TRE.

Carlos Mazzoco diz que a lei atingiu o objetivo, mas “o maior juiz é o eleitor”

“O TRE conseguiu fazer boa uniformização na aplicação da lei. Podia ser diferente quanto à retroatividade e o julgamento de contas de prefeito pelas Câmaras”
Carlos Mazzoco, procurador eleitoral 

Dos 44 considerados fichas-sujas, quatro concorrem a prefeito, três a vice-prefeito e 37 a vereador. Os dados sobre os dois últimos são do Ministério Público Eleitoral (MPE), que ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos que diverge do entendimento do TRE.

Ter contas rejeitadas pelo TCES foi o motivo de 34  candidatos serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, os candidatos a prefeito de Guaçuí, Luiz Moulin (PSDB); de Mucurici, Adilson Ferreira (PSD), o Dica; e de Pancas, Walace Alcure (PSD).

Apesar do número e de 20 recursos do MPE relativos a contas rejeitadas terem sido acatados pelo TRE, o procurador regional eleitoral, Carlos Mazzoco, discorda da posição da Corte quando o assunto é contas de prefeitos. Para ele, compete ao TCES e não à Câmara de Vereadores julgar os atos de prefeito como ordenador de despesas, diferente do que entendeu o TRE.

O outro candidato a prefeito barrado com base na lei é Antonio Fiorot (PSB), de Pedro Canário, que teve o mandato cassado pela Câmara. Inovações como tornar inelegível quem foi alvo de condenação colegiada e servidor público demitido levaram nove concorrentes a vereador a serem barrados.

Decisão colegiada

Mazzoco destaca nessa lista três vereadores alvos de condenações criminais: Aloisio Modolo (PMN), presidente da Câmara de Marechal Floriano, condenado a 16 anos de prisão por homicídio; Osires Delatorre (PSDB) e Paulinho Beline (PP), de São José do Calçado, condenados por uso de documento falso.

Para Mazzoco, esses são exemplos simbólicos de que a lei “atingiu o objetivo e melhorou o filtro”, apesar de abranger 44 pessoas em um universo de mais de nove mil candidatos e 700 impugnados.

“Nos 44 barrados temos exemplos concretos de pessoas que vinham há tempos na vida pública e estavam envolvidas em crimes. A lei atingiu seu objetivo, mas por si só não tem condições de fazer um filtro que permita que só pessoas de excelente qualidade disputem. O maior juiz é o eleitor”, frisa o procurador.

Mazzoco discorda ainda do entendimento do TRE sobre irretroatividade da lei. A Corte tem 15 dos 360 recursos que recebeu pendentes, dos quais oito de candidatos a prefeito.

Os fichas-sujas:

Prefeito
Guaçuí: Luiz Moulin (PSDB)

Mucurici: Adilson Ferreira (PSD), o Dica

Pancas: Walace Alcure (PSD)

Pedro Canário: Antonio Fiorot (PSB)

Vice-prefeito
Ibatiba: Fábio Ambrozio Trindade (PSB)

Mimoso do Sul: Maurício Paiva (PV)

Rio Novo do Sul: Regina Fregonazzi (PDT)

Vereador
Águia Branca: Sebastião Viana Filho (PSDB), o Tião Lula

Alegre: Renato Viana (PR)

Alto Rio Novo: José Pinto da Silva (PMDB)

Anchieta: Edson Vando (PV), o Edinho Mais

Baixo Guandu: Sandro Marcio Zamboni (PT)

Barra de São Francisco: Adilton Gonçalves (PMDB)

Cachoeiro de Itapemirim: Marcos Salles Coelho (PMN)

Cariacica: Heraldo Lemos (PV)

Dores do Rio Preto: Eclair Lopes (PSB)

Ecoporanga: Jordimar Vieira (PDT); Izaías Ramos Neto (PPS)

Guaçuí: José Luiz Pirovani (PDT); Rubens Marcelino de Souza (PSD)

Guarapari: Júlio César Lugato (PRB); José Raimundo Dantas (PRP); Ademir Cruz (PSB);

Benigno Maioli (PSDB); Marquinho Borges (PMDB)

Iúna: Joaquim Hubner Vieira (PTdoB)

Ibatiba: Ozeias da Piedade Ferreira (PR)

Jerônimo Monteiro: Celso Zucoloto (PSDB)

Linhares: Ademir Lima (PTB)

Marechal Floriano: Aloisio Modolo (PMN), o Sargento Modolo

Muqui: José Antonio Vencioneck (PR); José Luiz Silva Castro (PSD)

Pancas: Divino de Souza (DEM)

Pedro Canário: Adeilton Santos (PTB), o Dedé do Camata; Sirlande Freitas (PMDB)

Pinheiros: Tadeu Sá Nascimento (PSB)

Santa Teresa: Evanildo Sancio (PP)

São José do Calçado: Paulo Simões (PSD); Osires Delatorre (PSDB); Paulo Pimentel (PP),  Paulinho Beline

São Mateus: Antonio dos Reis (PRB)

Serra: Adir Paiva (PSB)

Vitória: Maria Bernadet Gerlin (PTdoB), a Bella

Fonte: Ministério Público Eleitoral (MPE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE)