Brasil assina carta de intenções com a ONU para promover políticas de igualdade

O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.  

De acordo com o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, "a experiência mostra que o sucesso da cooperação em favor das populações mais pobres só funciona bem se houver eficiente coordenação intersetorial". A integração de políticas de inclusão no Brasil nas áreas  da segurança alimentar, da saúde e a da educação "são exemplos exitosos", segundo ele, de "como tudo funciona bem quando é feito com boa  coordenação".

Chediek diz que "é  necessário  convergência de trabalho entre o setor público e privado para sucesso das iniciativas".  O embaixador acredita que, trabalhando assim, o Brasil vai conseguir   reduzir em 50%, até 2015, o contingente populacional que está na pobreza.  

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, presidiu a cerimônia que oficializou a carta de intenções, assinada também pelo chefe da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, ministro Marco Farani, e pelos representantes dos organismos internacionais que colaboram com os programas no Brasil.

O governo da Espanha aplicou desde 2007 recursos de R$ 1,5 bilhão em 130 programas internacionais que trabalham para erradicar a pobreza e promover a inclusão social em 50 países de cinco regiões do mundo, sob a coordenação da Nações Unidas. Nesse período, somente no Brasil, o governo espanhol aplicou cerca de R$ 60 milhões em três programas sociais ligados aos Oito Objetivos do Milênio, com foco para as áreas de atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Seppir.

Aprovação do governo Dilma aumenta em sete pontos

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Foram ouvidas 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação, entre os dias 18 e 26 de julho.

Percentualmente, a quantidade de pessoas que consideram o governo negativo registou queda ao passar de 9,3% (em agosto de 2011) para 7%.

A pesquisa divulgada hoje também perguntou aos entrevistados sua opinião quanto à economia. Para 48,8% das pessoas, a economia brasileira está crescendo; 43,2% acreditam que ela está estagnada e 4,6% acham que ela está diminuindo. Sobre a expectativa da economia até o fim do ano, a maior parte disse estar otimista; 53,7% acham que a economia vai crescer; 35,5% acreditam que ocorrerá uma estagnação e apenas 6,4% acham que vai diminuir.

Também foi feita uma simulação das intenções de voto para as eleições de 2014. Se as eleições fossem realizadas hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 59% das intenções de voto; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 14,8%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 6,5%.

Em uma simulação em que o nome da presidenta Dilma sai e entra no lugar o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele obteve 69,8% dos votos, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos, 3,2%.

TIM retoma venda de chips no Rio

Após 12 dias de suspensão da venda de chips e serviços de internet, as lojas da operadora TIM retomaram hoje (3) a comercialização dos produtos no Rio de Janeiro.

A autorização foi concedida ontem (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A TIM era a única operadora proibida de vender chips no estado.

Pela manhã, nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, além do Mercado Popular da Uruguaiana, no centro da cidade, a maioria dos vendedores oferecia os chips.

Mesmo assim, alguns não sabiam da liberação da venda, como Natale Neto, dono de uma banca de jornal na Presidente Vargas. Ele aguardava comunicado da TIM.

A jornaleira Ana Catarina Bernarda disse que a procura pelos chips, durante a suspensão, foi grande. “Os clientes gostam da TIM, então, eles (os dirigentes da empresa) deveriam dar mais valor a isso. Não é só vender, eles tem que dar assistência”, ressaltou.

A Anatel considerou o plano de investimentos da operadora, avaliado em R$ 8,2 bilhões, suficiente para que em seis meses ocorram melhorias. A TIM estava proibida de comercializar e ativar novas linhas telefônicas e internet em 19 estados do país.

O Procon orienta o cliente que continuar a se sentir prejudicado a registrar queixa no próprio Procon ou na Anatel. Entende que operadoras não podem usar os investimentos como argumento para contornar a insatisfação dos usuários.

Lei permite cassar carteira de motorista que se envolver em briga de trânsito

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, permite a cassação da carteira de motorista que se envolver em briga no trânsito. 

Para virar lei, o projeto ainda terá que passar pelo plenário da Câmara e do Senado, mas já recebeu parecer favorável do relator na Câmara, deputado federal Camilo Cola (PMDB).
O projeto está sendo considerado polêmico, porque o Código Nacional de Trânsito não permite a retenção da carteira. Mas a ideia, segundo Camilo Cola, é justamente flexibilizar a lei para que motoristas brigões fiquem impedidos de dirigir. 

A lei permite aos juízes decretar a suspensão da habilitação de envolvidos em ocorrências de trânsito, quando comprovado crime contra a pessoa. O projeto foi apresentado pelo deputado Ricardo Quirino (PRB/DF), mas alterado pelo relator capixaba.
A ideia original acrescenta um parágrafo ao artigo 294 da Lei nº 9.503 do Código de Trânsito, onde estabelece que em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição de sua obtenção. 

Para o deputado Camilo Cola, o projeto propõe "reprimir agressões que, geradas em ocorrências de trânsito, produzem danos e prejuízos irreparáveis que poderiam ser evitados".
Em seu relatório, o deputado acrescenta que o infrator, no caso de ter sua habilitação suspensa, deverá passar por avaliação de aptidão mental para testar sua capacidade de "contornar os desafios impostos pelo trânsito, sem causar danos ou prejuízos a quem quer que seja", acrescenta. 

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, as penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação são aplicadas por decisão da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa. 

Fonte: www.agenciacongresso.com.br

Haddad vira alvo em debate e tem de falar de mensalão e Maluf

Candidato petista à Prefeitura de São Paulo rebateu críticas dizendo que nunca foi envolvido em denúncias e que faz alianças com partidos e não com pessoas

Candidatos à Prefeitura de São Paulo participam

do debate na Rede Bandeirantes

Depois de ser o alvo preferencial dos ataques no primeiro debate entre os candidatos que disputam a Prefeitura de São Paulo nessas eleições, na Rede Bandeirantes, o petista Fernando Haddad deixou os estúdios da TV dizendo que não se sentia incomodado em responder perguntas sobre a aliança com o PP de Paulo Maluf ou sobre o mensalão, escândalo que colocou no banco dos réus integrantes do seu partido. "Tenho que estar preparado para responder sobre transporte, saúde, educação, tudo, porque minha vida pública é muito honrada", disse ele.

Haddad argumentou que não pretendia contornar nenhum problema, nenhuma questão. "Eu enfrento todas as questões de peito aberto, como sempre fiz", afirmou o candidato que, durante o embate, foi questionado por seus adversários sobre a participação de Maluf em sua campanha e sobre os reflexos que o julgamento do escândalo do mensalão, que começou na quinta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter sobre sua campanha.

Durante o debate, o petista teve que explicar a polêmica aliança que seu partido fez com o PP de Paulo Maluf e tentou minimizar o impacto negativo desse acordo sob o argumento de que faz aliança com partidos e não com pessoas. Para tentar se contrapor às críticas de que seu partido integra o banco dos réus do maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mensalão, Haddad disse que em vários anos de administração pública, jamais teve seu nome envolvido em nenhuma espécie de denúncia.

Já o candidato do PRB, Celso Russomanno, deixou os estúdios da Rede Bandeirantes rebatendo as denúncias do suposto envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Ninguém vai levar para a lama o meu nome do jeito que levaram. Isso aqui é sujeira. É o esgoto da política brasileira. Não aceito ser colocado em condições de igualdade com quem está no lixo da política", rebateu.

Após o debate, Paulinho do PDT disse que o evento foi uma oportunidade para todos os candidatos exporem as suas ideias. "Eu consegui falar um pouco do que gostaria de propor à cidade, como a descentralização, a redução do ISS e da progressão continuada." Carlos Giannazi do PSOL disse que a corrupção tem drenado o dinheiro público para as empreiteiras, para o pagamento de propina, para a lavagem de dinheiro. "E esse é o dinheiro da saúde pública e da educação pública. Por isso que eu levantei a questão da Privataria Tucana, que o Serra fugiu, do mensalão, que o Haddad fugiu, e das alianças espúrias."

O tucano José Serra avaliou o debate como positivo, destacando que teve a oportunidade de expor várias ideias e fazer propostas. "Este era o meu objetivo. Procurei ser claro, como é meu estilo. É pouco tempo para falar, mas é o possível." Soninha Francine, do PPS, disse que alguns temas a surpreenderam. "Eu achava que só eu e o Giannazi falaríamos da dívida de São Paulo com a União. Achei ótimo que o tema veio à tona."

Levy Fidelix (PRTB) disse que o embate "deixou patente e claro a mediocridade de alguns candidatos". "Trataram de temas menores, mas se esqueceram do bolso (sobre a dívida de São Paulo com a União). Como um pai de família pode ter filhos e não saber o quanto gasta. Como se pode dirigir essa cidade sem saber ou tocar nesse tema? Eu lamento que os ditos grandes candidatos não entraram nessa temática, só querem construir e construir. Mas com que dinheiro?"

O peemedebista Gabriel Chalita também considerou bom o debate. "Foi muito bom. Eu acho que a campanha começou. É claro que um debate com muita gente falando não dá para você esgotar todos os temas. Mas foi importante falar de educação, saúde, segurança e poupatempo para a pessoa jurídica."

Lula é nome favorito para 2014, aponta pesquisa CNT

Ex-presidente receberia 69,8% das intenções de voto, contra 11,9% do senador tucano Aécio Neves; Dilma foi citada por 59% dos eleitores em cenário sem Lula

Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato favorito do eleitorado, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 3, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O petista aparece com 69,8% das intenções de voto. Neste cenário, ficaria em segundo o senador Aécio Neves (PSDB), com 11,9% e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.

A pesquisa, realizada entre os dias 18 e 22 de julho, simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. Em um deles, com a presidente Dilma Rousseff no lugar de Lula, Dilma ficaria em primeiro com 59% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 134 municípios de cinco regiões do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Avaliação de governo. A avaliação positiva do governo Dilma ficou em 56,6% em julho, contra 49,2% em agosto de 2011, segundo pesquisa. Para 35,5% dos entrevistados, a avaliação dada foi "regular", ante 37,1% em agosto do ano passado, e para 7% foi negativa, contra 9,3% no levantamento anterior.

O levantamento também apontou que a aprovação pessoal de Dilma está em 75,7%, contra 70,2% em agosto de 2011.