VEJA O QUE FOI DESTAQUE NO BLOG DAG VULPI ONTEM 02/08/2012

CONFIRA AS MATÉRIAS NA ÍNTEGRA CLICANDO NOS TÍTULOS DAS REPORTAGENS.

·  Gurgel desiste de pedir impedimento de Toffoli no julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que não pedirá o impedimento do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. Até ontem (1), ele ainda estudava a hipótese de questionar a participação do ministro e disse que só decidiria hoje que atitude tomar.

·  Primeiro dia de julgamento do mensalão termina e apresentação de Gurgel fica para esta sexta-feira

O primeiro dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou no início desta noite com a leitura de um histórico sobre o caso, baseado no relatório do ministro Joaquim Barbosa. Ele lembrou as acusações que pesam sobre cada réu e como o STF se posicionou em 2007, quando decidiu abrir a ação penal.

·  Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).

·  Documentos do Arquivo Nacional mostram que militares brasileiros já previam golpe antes da posse de Allende no Chile

Meses antes das eleições presidenciais chilenas de 1970, os militares brasileiros já previam que as Forças Armadas chilenas reagiriam a uma eventual vitória do candidato Salvador Allende, como de fato aconteceu, em 1973. A presença do Chile socialista na Organização dos Estados Americanos (OEA) também era vista como ameaça à segurança continental.

·  Emissão de CPF de graça pela internet

A partir de hoje (02/08/2012), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

·  Disputa pela prefeitura da Serra envolve até denúncias de grampos telefônicos

A disputa pela prefeitura da Serra está tão acirrada que até denúncias de grampos telefônicos surgiram ontem.

Na principal cidade serrana do ES disputam o atual prefeito, Sérgio Vidigal (PDT), e o ex-prefeito Audifax Barcelos (PSB)

·  Desmatamento na Amazônia cai 23% em 12 meses

O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos avaliados.

·  STF começa a julgar o mensalão, maior processo político já analisado pela Corte

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

·  MENSALÃO DA DENUNCIA À SENTENÇA

O julgamento do mensalão será o caso mais longo e com números mais expressivos da história do STF. Com dois crimes e meio em média por réu, a Corte terá 1.089 casos para analisar. Somente o inquérito tem ao todo 77 volumes e mais de 13 mil páginas.

·  Com IPI menor, venda de automóveis em julho bate recorde

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, concedida pelo governo federal desde maio, surtiu efeito positivo nas vendas do setor no mês passado. As vendas subiram 22,04% em comparação ao mesmo mês de 2011 e alta de 3,15% em relação a junho deste ano. As informações foram divulgadas pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), instituição que representa sete mil concessionárias em todo o território nacional.

·  Argentinos reclamam formalmente de violações em túmulos de militares mortos nas Malvinas

As autoridades da Argentina apresentaram um protesto ao Reino Unido em decorrência de violações nos túmulos dos heróis argentinos nas Malvinas, na ermida do cemitério das ilhas, onde foram enterrados os militares mortos na guerra de 1982. Britânicos e argentinos disputam a soberania da região, sob controle do Reino Unido. A Argentina exigiu o imediato esclarecimento.

·  Banco Central Europeu mantém juros conforme expectativa do mercado

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou a manutenção da taxa de juro em 0,75%, correspondendo à expectativa da maioria dos analistas financeiros. Foi mantida também a taxa de depósito em zero. Essa taxa é paga pelos depósitos dos bancos comerciais no Banco Central.

·  Poupança da Caixa registra captação líquida recorde em julho

A poupança da Caixa Econômica Federal encerrou o mês de julho com a marca histórica de R$ 3,65 bilhões de captação líquida (depósitos maiores do que saques). O resultado supera o recorde anterior de R$ 2,91 bilhões de captação líquida, em julho de 2010. Nessa comparação, o resultado é 25% superior.

·  Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul e diz que está bem de saúde

O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril de 2013). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há disposição em conceder linhas de crédito e empréstimos para as empresas privadas e públicas interessadas na criação de fábricas na região.

TSE confirma expectativa de segundo turno nos quatro maiores municípios da GV

A eleição deve ser decidida em dois turnos em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e em outras 77 cidades brasileiras

Entre os 81 municípios brasileiro, com mais de 200 mil eleitores, nos quais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera que haverá segundo turno, estão quatro capixabas. Segundo o tribunal, pode haver nova votação em Vila Velha, Vitória, Cariacica e Serra.

No Estado, a projeção do TSE se confirma com a expectativa do mercado político diante da indefinição do eleitorados nesses colégios eleitorais. Dos quatro municípios, a expectativa maior de nova eleição está em Vitória e Vila Velha.

Na Capital, disputam a prefeitura Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), Luciano Rezende (PPS), Iriny Lopes (PT), Gustavo De Biase (Psol),  Edson Ribeiro (PSDC) e Montalvani (PRTB). Os três primeiros dividem o eleitorado, podendo forçar o segundo turno.

Em Vila Velha, maior colégio eleitoral do Estado, as candidaturas do prefeito Neucimar Fraga (PR) e do ex-prefeito Max Filho (PSDB) lideram a corrida eleitoral. Mas o cenário também é pulverizado com a participação dos candidatos Rodney Miranda (DEM) e João Batista Babá (PT), que podem crescer, dividindo os votos. Completa o quadro o psolista Alan Claudio.

No município da Serra, as candidaturas do prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e do deputado federal Audifax Barcelos (PSB) estão polarizando a disputa, mas a peleja não deve ser decidida no primeiro turno. Em Cariaicica, Marcelo Santos (PMDB) tem vantagem na disputa, mas as candidaturas do vice-prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), da deputada estadual Lúcia Dornellas (PT) e do deputado estadual Sandro Locutor (PV) deixam o quadro pulverizado.

O segundo turno das eleições acontecerá no dia 28 de outubro. A nova votação acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores, em que nenhum dos candidatos obtém, em primeiro turno, mais do que a metade dos votos válidos.

Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados. As eleições ocorrerão, em primeiro turno no dia 7 de outubro e no caso de segundo turno, os eleitores retornarão às urnas no dia 28 de outubro.  Das 26 capitais dos Estados, 24 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter segundo turno em outubro. As exceções são Palmas, no Tocantins, e Boa Vista, em Roraima.

São Paulo é o Estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, com 23. Em seguida, vêm Rio de Janeiro, com dez, Minas Gerais, com sete, e Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, os quatro últimos com quatro municípios nessa condição cada um. 

Via SD

Brasil assina carta de intenções com a ONU para promover políticas de igualdade

O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.  

De acordo com o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, "a experiência mostra que o sucesso da cooperação em favor das populações mais pobres só funciona bem se houver eficiente coordenação intersetorial". A integração de políticas de inclusão no Brasil nas áreas  da segurança alimentar, da saúde e a da educação "são exemplos exitosos", segundo ele, de "como tudo funciona bem quando é feito com boa  coordenação".

Chediek diz que "é  necessário  convergência de trabalho entre o setor público e privado para sucesso das iniciativas".  O embaixador acredita que, trabalhando assim, o Brasil vai conseguir   reduzir em 50%, até 2015, o contingente populacional que está na pobreza.  

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, presidiu a cerimônia que oficializou a carta de intenções, assinada também pelo chefe da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, ministro Marco Farani, e pelos representantes dos organismos internacionais que colaboram com os programas no Brasil.

O governo da Espanha aplicou desde 2007 recursos de R$ 1,5 bilhão em 130 programas internacionais que trabalham para erradicar a pobreza e promover a inclusão social em 50 países de cinco regiões do mundo, sob a coordenação da Nações Unidas. Nesse período, somente no Brasil, o governo espanhol aplicou cerca de R$ 60 milhões em três programas sociais ligados aos Oito Objetivos do Milênio, com foco para as áreas de atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Seppir.

Aprovação do governo Dilma aumenta em sete pontos

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Foram ouvidas 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação, entre os dias 18 e 26 de julho.

Percentualmente, a quantidade de pessoas que consideram o governo negativo registou queda ao passar de 9,3% (em agosto de 2011) para 7%.

A pesquisa divulgada hoje também perguntou aos entrevistados sua opinião quanto à economia. Para 48,8% das pessoas, a economia brasileira está crescendo; 43,2% acreditam que ela está estagnada e 4,6% acham que ela está diminuindo. Sobre a expectativa da economia até o fim do ano, a maior parte disse estar otimista; 53,7% acham que a economia vai crescer; 35,5% acreditam que ocorrerá uma estagnação e apenas 6,4% acham que vai diminuir.

Também foi feita uma simulação das intenções de voto para as eleições de 2014. Se as eleições fossem realizadas hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 59% das intenções de voto; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 14,8%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 6,5%.

Em uma simulação em que o nome da presidenta Dilma sai e entra no lugar o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele obteve 69,8% dos votos, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos, 3,2%.

TIM retoma venda de chips no Rio

Após 12 dias de suspensão da venda de chips e serviços de internet, as lojas da operadora TIM retomaram hoje (3) a comercialização dos produtos no Rio de Janeiro.

A autorização foi concedida ontem (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A TIM era a única operadora proibida de vender chips no estado.

Pela manhã, nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, além do Mercado Popular da Uruguaiana, no centro da cidade, a maioria dos vendedores oferecia os chips.

Mesmo assim, alguns não sabiam da liberação da venda, como Natale Neto, dono de uma banca de jornal na Presidente Vargas. Ele aguardava comunicado da TIM.

A jornaleira Ana Catarina Bernarda disse que a procura pelos chips, durante a suspensão, foi grande. “Os clientes gostam da TIM, então, eles (os dirigentes da empresa) deveriam dar mais valor a isso. Não é só vender, eles tem que dar assistência”, ressaltou.

A Anatel considerou o plano de investimentos da operadora, avaliado em R$ 8,2 bilhões, suficiente para que em seis meses ocorram melhorias. A TIM estava proibida de comercializar e ativar novas linhas telefônicas e internet em 19 estados do país.

O Procon orienta o cliente que continuar a se sentir prejudicado a registrar queixa no próprio Procon ou na Anatel. Entende que operadoras não podem usar os investimentos como argumento para contornar a insatisfação dos usuários.

Lei permite cassar carteira de motorista que se envolver em briga de trânsito

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, permite a cassação da carteira de motorista que se envolver em briga no trânsito. 

Para virar lei, o projeto ainda terá que passar pelo plenário da Câmara e do Senado, mas já recebeu parecer favorável do relator na Câmara, deputado federal Camilo Cola (PMDB).
O projeto está sendo considerado polêmico, porque o Código Nacional de Trânsito não permite a retenção da carteira. Mas a ideia, segundo Camilo Cola, é justamente flexibilizar a lei para que motoristas brigões fiquem impedidos de dirigir. 

A lei permite aos juízes decretar a suspensão da habilitação de envolvidos em ocorrências de trânsito, quando comprovado crime contra a pessoa. O projeto foi apresentado pelo deputado Ricardo Quirino (PRB/DF), mas alterado pelo relator capixaba.
A ideia original acrescenta um parágrafo ao artigo 294 da Lei nº 9.503 do Código de Trânsito, onde estabelece que em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição de sua obtenção. 

Para o deputado Camilo Cola, o projeto propõe "reprimir agressões que, geradas em ocorrências de trânsito, produzem danos e prejuízos irreparáveis que poderiam ser evitados".
Em seu relatório, o deputado acrescenta que o infrator, no caso de ter sua habilitação suspensa, deverá passar por avaliação de aptidão mental para testar sua capacidade de "contornar os desafios impostos pelo trânsito, sem causar danos ou prejuízos a quem quer que seja", acrescenta. 

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, as penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação são aplicadas por decisão da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa. 

Fonte: www.agenciacongresso.com.br