Pitbull ataca e mata homem em Luziânia (GO); cachorro foi presente da filha da vítima

O ataque de um cachorro da raça pitbull provocou a morte de José Félix da Silva, 50, no quintal de sua casa, no parque Mingone, em Luziânia (212 km de Goiânia).

Com partes dilaceradas pelo animal, o corpo do homem foi encontrado pela filha, Keila de Oliveira, na manhã dessa quinta-feira (5). O cão era da jovem, que o entregou ao pai como um presente.

Segundo ela, o cachorro foi levado há quase um ano para a casa do pai como uma forma de garantir mais segurança a ele. Assim que chegou ao local para uma visita, Keila diz que viu o corpo do pai no chão e tentou entrar na casa, mas também foi ameaçada pelo cachorro e decidiu chamar a polícia.

Devido à fúria do animal, o soldado da Polícia Militar Gilmar Rodrigues diz que foi preciso atirar contra o pitbull para entrar na casa. O cachorro foi recolhido e levado para o centro de zoonoses do município. Há suspeitas de que ele possa ter contraído raiva.

De acordo com o policial, quando a equipe tentou entrar na casa, o cachorro ainda mordia o corpo do homem. O rosto estava desfigurado, e partes do corpo chegaram a ser arrancadas. 

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Após visita à China, Raúl Castro desembarca no Vitenã

O ditador de Cuba, Raúl Castro, chegou ao Vietnã neste sábado após a visita de quatro dias à China durante a qual assinou importantes acordos de cooperação financeira e reuniu-se com os líderes atuais e seus sucessores, informou a agência oficial Xinhua.

Castro finalizou sua primeira visita à China como líder cubano com oito acordos bilaterais sobre ajuda financeira e técnica a Cuba.

Ditador cubano, Raúl Castro (centro) chega a Hanói após visitar a China

Para alguns observadores, a viagem serviu para armar pontes de cooperação entre Havana e Pequim, segundo principal parceiro comercial da ilha --após a Venezuela--, e busca tornar o país asiático uma alternativa cada vez mais concreta à dependência econômica cubana do regime de Hugo Chávez.

O líder cubano começou sua agenda na quinta-feira (5), com uma reunião com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (Legislativo), Wu Bangguo.

Além de se reunir com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, Castro também se encontrou com o vice-primeiro-ministro, Li Keqiang, e com o vice-presidente, Xi Jinping.

Xi, que em outubro será nomeado secretário-geral do Partido Comunista da China e em março de 2013 assumirá a Presidência do país, substituindo Hu Jintao em ambos os cargos, se reuniu com Castro na sexta-feira, na residência de chefes de Estado de Diaoyutai.

No Vietnã -- que se destaca por ser o maior exportador de arroz a Cuba, uma das principais bases da alimentação dos habitantes da ilha caribenha-- ele tentará fechar mais acordos.

Governo costura plano para baixar conta de luz

O governo federal deve enviar ao Congresso duas novas medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país.

Uma delas terá efeito no curto prazo: retirar encargos da tarifa. A outra, de médio prazo, visa exigir preço mais baixo na renovação das concessões das distribuidoras, transmissoras e geradoras, que vencem até 2015.

A avaliação do governo é que o custo da energia é um dos principais entraves à competitividade da indústria e desestimula investimentos.

Setores que usam muita energia, como o de alumínio, têm cogitado transferir a produção para o Paraguai, o que o governo quer evitar.

Em reunião recente com empresários, Dilma disse, diante de ministros da área econômica, que tinha pressa e orientou sua equipe a formatar uma proposta o mais rápido possível.

A parte técnica está praticamente fechada e deve ser submetida à presidente na próxima semana.

A indústria esperava que as mudanças chegassem ao Congresso antes do dia 17, início do recesso, mas o prazo pode ser estendido.

CORTANDO ENCARGOS

Um problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo.

A arma que resta no momento à presidente é alterar os encargos, uma de suas promessas de campanha.

Hoje, os 11 encargos representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente pelo setor elétrico.

O governo quer mexer em pelo menos dois: a Conta de Consumo de Combustível, que subsidia a geração de energia em regiões isoladas do país, e a Conta de Desenvolvimento Energético, usada para bancar projetos estratégicos e de eletrificação rural. Juntos, os dois representam 5% da tarifa.

CONCESSÕES

Nas últimas semanas, o governo tem trabalhado no modelo de renovação das concessões. Pela lei em vigor, ao fim do contrato, as atuais concessionárias têm de vencer um novo leilão ou devolver os ativos à União.

O argumento do governo para propor a mudança e permitir a renovação, sob a condição de redução na tarifa, é que os investimentos já foram pagos, e a nova tarifa não precisa mais embutir a amortização desses custos.

Até 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos expirados. A expectativa dos grandes consumidores industriais é que os projetos reduzam o preço da energia em até 12%.

MPE vai priorizar combate ao abuso de poder em campanhas eleitorais no Rio

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai priorizar o combate aos abusos político e econômico nas campanhas desenvolvidas no estado do Rio este ano. O objetivo é equilibrar as disputas municipais, tentando evitar que candidatos com maior poder econômico se sobressaiam sobre os demais.

A advertência é do procurador regional Eleitoral no Rio de Janeiro, Maurício da Rocha Ribeiro, que disse estar incomodado com as demonstrações de excessivos gastos de alguns candidatos à prefeito, por vezes superiores aos gastos dos demais concorrentes somados. O procurador declarou que haverá fiscais da Justiça Eleitoral em diversas cidades, acompanhando e registrando em imagens as ações. Nem sempre eles estarão uniformizados e poderão atuar descaracterizados em meio à multidão.

“Tudo o que puder caracterizar um desequilíbrio no pleito, uma ofensa entre os candidatos, foi proibido. Os promotores de todos os municípios têm a responsabilidade de fiscalizar o que ocorre nessas cidades, incluindo o abuso das propagandas, o uso de outdoors e a distribuição de brindes. Também são proibidos os showmícios.”

O MPE enviou, segundo Rocha Ribeiro, ofícios às 92 prefeituras do estado pedindo o levantamento do total de dinheiro gasto com publicidade nos últimos três anos, para comparar com o volume aplicado em 2012. A ostentação excessiva de poder de alguns prefeitos com inaugurações de obras e gastos com propaganda deixou o procurador preocupado.

“Isso é muito desagradável, porque atinge a população em geral, que se sente ofendida e agredida com tamanha ostensividade, tamanho volume de recursos que estão gastando e quantidade de autoridades públicas mobilizadas em cada inauguração de obra. Isso fere o sentido de ética e o bom-senso que cada eleitor tem.”

Rocha Ribeiro advertiu que a legislação eleitoral prevê para casos de abuso de poder político e econômico punições que podem levar à cassação do registro de candidatura.

“Se existe um uso abusivo de propaganda, se existe utilização muito agressiva de autoridades públicas envolvidas, tudo isso pode caracterizar – em tese – abuso de poder político, que é passível de ajuizamento de ação para investigação judicial de ilícito eleitoral. Isso sujeita os infratores até a cassação do registro de sua candidatura, a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos.”

MPF denuncia Incra na Justiça como responsável por um terço do desmatamento na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) está denunciando na Justiça Federal o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República ingressaram com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.

As ações foram ajuizadas essa semana no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, há um expressivo crescimento das derrubadas ilegais na Amazônia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte ilegal  nessas áreas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual.

“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, dos recursos hídricos e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, de acordo com o texto comum às ACPs.

Nas ações, além do fim imediato das derrubadas em áreas de reforma agrária, os procuradores pedem a proibição de novos assentamentos sem licença ambiental e a exigência desse licenciamento para as áreas já criadas.

O MPF também exige a averbação de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa que deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amazônia é 80%) e a recuperação de áreas degradadas em prazos que vão de 90 dias a um ano.

No acumulado até 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amazônia foram responsáveis pela derrubada de 133,6 mil quilômetros quadrados de floresta, área equivalente a 100 vezes a cidade de São Paulo.

“No total, de 2160 projetos válidos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz o texto das ações judiciais.

Em mais da metade dos casos, a área desmatada já supera 50% do território total do assentamento. Além disso, os danos ambientais das derrubadas em áreas da reforma agrária chegam a R$ 38,5 bilhões, segundo cálculos do MPF, com base em valores de mercado de produtos madeireiros.

A investigação do MPF foi comandada por procuradores ligados ao Grupo de Trabalho da Amazônia Legal. O levantamento considerou informações sobre desmatamento produzidas pelo Inpe, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização não governamental que monitora o desmatamento em paralelo ao governo.

Em 2008, uma lista do Ministério do Meio Ambiente já apontava o Incra no topo do ranking dos 100 maiores desmatadores da Amazônia. As seis primeiras posições da lista eram assentamentos da reforma agrária, todos em Mato Grosso. Na ocasião, o Incra argumentou que as informações utilizadas pelo Ibama eram antigas e imprecisas.

Tribunal Federal cassa mandato de deputado capixaba

O desembargador Frederico Gueiros do Tribunal Regional Federal ( 2ª região) negou hoje pela manhã pedido de liminar ao advogado do deputado Nilton Baiano (PP). 

José Júlio dos Reis disse que vai recorrer, mas reconhece que perdeu a batalha "mas não a guerra", afirmou.
O desembargador ainda vai examinar o mérito, mas Baiano tem que deixar o mandato. Em seu lugar assume ex-deputado Cacau Lorenzoni, ex-prefeito de Marechal Floriano.
Segundo a ação, o deputado é responsável por contratar uma empresa sem licitação para a realização de uma obra no valor de R$ 10 milhões no Hospital Infantil de Vila Velha em 2002, período em que era secretário estadual de Saúde.
O fato ocorreu durante um dos governos mais corruptos da história do Espírito Santo, de José Ignácio Ferreira.

Novo deputado também tem "rabo preso" com a Justiça

O novo deputado estadual do ES, Cacau Lorenzoni, que vai assumir a vaga de Nilton Baiano, também é do PP e também têm pendências com a Justiça.

Ele já foi deputado e teve uma atuação medíocre, tanto que não se reelegeu. Ficou na segunda suplência.
Na primeira suplência ficou Nilton Baiano, que há mais de 10 anos mantêm sob seu controle, e sobre seus interesses, o Partido Progressista. Baiano foi deputado federal por 16 anos.
Auditoria realizada na prefeitura de Marechal Floriano, do período de Cacau como prefeito, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, constatou irregularidades.
A auditoria do TCES foi pedida pelo PMDB. O parecer da fiscalização do tribunal, segundo o advogado, aponta uma prestação de serviço com pagamento irregular de serviços num trecho de iluminação pública no município, no valor aproximado de R$ 94 mil. Além do afastamento, a ação pede a devolução deste montante. 

Fonte:www.agenciacongresso.com.br