MPE vai priorizar combate ao abuso de poder em campanhas eleitorais no Rio

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai priorizar o combate aos abusos político e econômico nas campanhas desenvolvidas no estado do Rio este ano. O objetivo é equilibrar as disputas municipais, tentando evitar que candidatos com maior poder econômico se sobressaiam sobre os demais.

A advertência é do procurador regional Eleitoral no Rio de Janeiro, Maurício da Rocha Ribeiro, que disse estar incomodado com as demonstrações de excessivos gastos de alguns candidatos à prefeito, por vezes superiores aos gastos dos demais concorrentes somados. O procurador declarou que haverá fiscais da Justiça Eleitoral em diversas cidades, acompanhando e registrando em imagens as ações. Nem sempre eles estarão uniformizados e poderão atuar descaracterizados em meio à multidão.

“Tudo o que puder caracterizar um desequilíbrio no pleito, uma ofensa entre os candidatos, foi proibido. Os promotores de todos os municípios têm a responsabilidade de fiscalizar o que ocorre nessas cidades, incluindo o abuso das propagandas, o uso de outdoors e a distribuição de brindes. Também são proibidos os showmícios.”

O MPE enviou, segundo Rocha Ribeiro, ofícios às 92 prefeituras do estado pedindo o levantamento do total de dinheiro gasto com publicidade nos últimos três anos, para comparar com o volume aplicado em 2012. A ostentação excessiva de poder de alguns prefeitos com inaugurações de obras e gastos com propaganda deixou o procurador preocupado.

“Isso é muito desagradável, porque atinge a população em geral, que se sente ofendida e agredida com tamanha ostensividade, tamanho volume de recursos que estão gastando e quantidade de autoridades públicas mobilizadas em cada inauguração de obra. Isso fere o sentido de ética e o bom-senso que cada eleitor tem.”

Rocha Ribeiro advertiu que a legislação eleitoral prevê para casos de abuso de poder político e econômico punições que podem levar à cassação do registro de candidatura.

“Se existe um uso abusivo de propaganda, se existe utilização muito agressiva de autoridades públicas envolvidas, tudo isso pode caracterizar – em tese – abuso de poder político, que é passível de ajuizamento de ação para investigação judicial de ilícito eleitoral. Isso sujeita os infratores até a cassação do registro de sua candidatura, a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos.”