sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Honduras vive crise institucional por disputa de forças entre Legislativo e Judiciário


Honduras vive um momento de impasse devido aos conflitos entre os Poderes Judiciário e Legislativo. O prédio principal da Suprema Corte está cercado por policiais.
Porfirio Pepe Lobo
Os magistrados foram convocados pelo presidente da Corte, Jorge Rivera Avilés, para definir medidas que impeçam o agravamento da crise institucional, deflagrada em dezembro com a destituição de quatro dos cinco magistrados.
A destituição foi aprovada pelo Parlamento de Honduras, que também indicou o nome dos substitutos. Para os magistrados, o Legislativo tenta interferir nas ações do Judiciário.
Judiciário e Legislativo divergem sobre o processo de depuração da polícia de Honduras. Em 12 de dezembro, o Parlamento aprovou a destituição dos magistrados por 91 votos favoráveis e 31 contrários. Na ocasião, o presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, não se manifestou sobre a decisão.
Foram destituídos de suas funções José Antonio Gutiérrez Navas, presidente da Corte, Enrique Gustavo Bustillo Palma, Rosalinda Cruz e José Francisco Ruiz Sequeira Gaekel.
Em meio à disputa de forças, parlamentares defenderam uma consulta popular para que os eleitores decidissem como conduzir o impasse. O clima delicado da política hondurenha é constante nos últimos anos desde 2009.
Em junho de 2009, o então presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto, quando integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário se uniram para retirá-lo do poder. Zelaya foi retirado de casa durante a madrugada e obrigado a deixar o país – quando seguiu para a Costa Rica. Três meses depois, ele pediu abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde ficou por cerca de 120 dias.
Agência Brasil | Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina

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