O secretário do Tesouro
Nacional, Arno Augustin, confirmou hoje (4) que o resgate de R$ 12,4 bilhões do
Fundo Soberano do Brasil (FSB) teve o objetivo de reforçar o caixa do Tesouro
Nacional e ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário de 2012. A
meta estabelecida é R$ 139,8 bilhões.
“Nós baixamos uma parte do valor [do FSB],
que vai para o superávit primário. O que importa é que tem sim um resgate para
o primário de R$ 12,4 bilhões. Assim como ele foi antes uma despesa, agora
volta como uma receita”, disse.
O Diário Oficial da União publicou
esta semana três medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o
ingresso de quase R$ 15,8 bilhões nos cofres do governo. Uma delas foi
autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) comprar com títulos do governo
federal ações da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a
operação R$ 8,847 bilhões para os cofres do Tesouro.
Criado pelo governo em 2008 por meio da Lei 11.887/08, o fundo foi idealizado para enfrentar
os efeitos de crises internas ou externas. Funciona como uma poupança e não
impede que seja usado no cumprimento da meta de superávit primário das contas
públicas.
Na engenharia financeira, foi tomada outra
medida para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. O BNDES antecipou dividendos
(lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilhões ao governo. Nessa mesma linha de
captação de recursos, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69
bilhões também em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de
R$ 15,8 bilhões.
Para concretizar a operação, foram transferidos
R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para o caixa do Tesouro Nacional, operação
confirmada por Arno Augustin. Dessa forma, restaram apenas R$ 2,854 bilhões no
fundo.
Agência Brasil
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