Considerado favorito para chefiar a Câmara
dos Deputados a partir do próximo mês, o líder da bancada do PMDB, Henrique
Eduardo Alves (RN), afirmou na quinta-feira que, se eleito, não pretende
cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação
automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão. A decisão afeta
os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e agora, José Genoino (PT-SP), empossado ontem. De acordo com a Suprema
Corte, eles devem perder o mandato imediatamente após o fim da ação penal 470 -
o que ocorrerá após a análise dos recursos. As informações foram publicadas no
jornal Folha de S. Paulo.
Henrique Alves disse que não abrirá mão da
prerrogativa de dar a palavra final. Isso inclui votação secreta no plenário da
Casa, onde uma cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 dos 513
deputados. Para Alves, a "Constituição é clara" e, portanto, cada
Poder deve ficar "no seu pedaço". “Na hora em que um Poder se
fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia.” Ele afirmou ainda que
"algum mais desavisado pode ter esquecido", mas a Constituição de
1988 foi elaborada pelos congressistas. O parlamentar disse que essa "não
é para ser uma guerra de Poderes" e, passado o "momento de
emoção", confia no senso de responsabilidade do Legislativo e do
Judiciário.
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