sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Favorito para comandar Câmara diz que desobedecerá ao STF

Considerado favorito para chefiar a Câmara dos Deputados a partir do próximo mês, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou na quinta-feira que, se eleito, não pretende cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão. A decisão afeta os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e agora, José Genoino (PT-SP), empossado ontem. De acordo com a Suprema Corte, eles devem perder o mandato imediatamente após o fim da ação penal 470 - o que ocorrerá após a análise dos recursos. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo. 


Henrique Alves disse que não abrirá mão da prerrogativa de dar a palavra final. Isso inclui votação secreta no plenário da Casa, onde uma cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados. Para Alves, a "Constituição é clara" e, portanto, cada Poder deve ficar "no seu pedaço". “Na hora em que um Poder se fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia.” Ele afirmou ainda que "algum mais desavisado pode ter esquecido", mas a Constituição de 1988 foi elaborada pelos congressistas. O parlamentar disse que essa "não é para ser uma guerra de Poderes" e, passado o "momento de emoção", confia no senso de responsabilidade do Legislativo e do Judiciário.

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Dag Vulpi

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