Agripino é acusado de receber propina

Por Leandro Fortes, na CartaCapital:

Há pouco mais de um mês, em 2 de abril, um grupo de seis jovens promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte organizou uma sessão secreta para ouvir um lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa, ansioso por um acordo que o tirasse da cadeia. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, durante a Operação Sinal Fechado, que teve como alvo a atuação do Consórcio Inspar, montado por empresários e políticos locais com a intenção de dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos. A quadrilha pretendia faturar cerca de 1 bilhão de reais com o negócio. Revelado, agora, em primeira mão, por CartaCapital, o depoimento de Barbosa aponta a participação do senador Agripino Maia, presidente do DEM, acusado de receber 1 milhão de reais do esquema.

O depoimento de Barbosa durou 11 horas e reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pelo advogado George Olímpio, apontado como líder da quadrilha, ainda hoje preso em Natal. De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite foi feito por João Faustino Neto, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia no Senado Federal. Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.

Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira.

De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Aos interlocutores, o lobista garantiu ter falado com o prefeito paulistano e conseguido evitar a entrada da Controlar na concorrência aberta pelo Detran local. Em um dos telefonemas, afirma ter tido uma conversa “muito boa”. Embora não se saiba o que isso significa exatamente, os promotores desconfiam das razões desse êxito. Apenas em propinas, o MP calcula que a quadrilha gastou nos últimos dois anos, cerca de 3,5 milhões de reais.

Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM. O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012.

O depoimento reforça um outro, do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, dono da construtora Montana e, por isso mesmo, conhecido por Gilmar da Montana. Preso em novembro de 2011, o empreiteiro prestou depoimento ao Ministério Público e revelou que o tal repasse de 1 milhão de reais de Olímpio para Agripino Maia era “fruto do desvio de recursos públicos” do Detran do Rio Grande do Norte. O empresário contou história semelhante à de Barbosa. Segundo ele, Olímpio deu o dinheiro “de forma parcelada” na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e para o senador Agripino Maia. E mais: a doação foi acertada “no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco (bairro nobre de Natal)”.

Com base em ambos os depoimentos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar o assunto à Procuradoria Geral da República, pelo fato de Agripino Maia e ser senador da República, tem direito a foro privilegiado. Lá, o procurador-geral Roberto Gurgel irá decidir se uma investigação será aberta ou não.

Procurado por CartaCapital, o senador Agripino Maia negou todas as acusações. Afirma que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. Negou até possuir um sótão em casa. “Sótão é aquela coisinha que a gente sobe por uma escadinha. No meu apartamento eu tenho é uma cobertura”, explicou. Agripino Maia afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.

De fato, dias depois de o depoimento do empreiteiro ter vazado na mídia, no final de março passado, o advogado José Luiz Carlos de Lima, contratado posteriormente à prisão de Gilmar da Montana, apareceu com outra versão. Segundo Lima, houve “distorções” das declarações do empresário. De acordo com o advogado, o depoimento de Montana, prestado a dois promotores e uma advogada dentro do Ministério Público, ocorreu em condições “de absoluto estresse emocional e debilidade física” do acusado, que estaria sob efeito de remédios tranquilizantes. No MP potiguar, a versão não é levada a sério.