Por que não haverá um golpe de Estado no Brasil?

Por Igor Macedo*

 Não me lembro de quantas vezes diversas pessoas, analistas e jornalistas falaram sobre os riscos de um golpe de Estado no Brasil da nova República, seja durante os governos de esquerda, seja durante os de direita. Sempre achei algo muito fantasioso quando muitas vezes lia reportagens recheadas de ilações sobre políticos, forças armadas, entidades transnacionais, grandes corporações da mídia e outros agentes que estariam conspirando contra a nossa ainda jovem democracia.

 Neste texto exporei o porquê de tal aventura ser inviável, seja para aqueles saudosos da ditadura militar da década de 60, seja para aqueles que têm um ‘fetiche’ pelos governos ditatoriais de Cuba e da Venezuela.

 Hipoteticamente, se o Governo Federal realizasse um golpe tomando o controle dos Estados e das capitais federais, ou não respeitando o resultado eleitoral e mantendo um candidato derrotado no poder, o primeiro fato que ocorreria seria o não reconhecimento do Governo daquele momento em diante, principalmente por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, o que sob o ponto de vista internacional seria uma deslegitimação de toda e qualquer decisão nacional.

 Sob o ponto de vista econômico, estaríamos excluídos do Mercosul devido à cláusula democrática, o que afetaria fortemente nossa indústria nacional. As operações de Swap com bancos centrais como BCE e o FED seriam cortadas, deixando-nos vulneráveis em situações de crise como vimos em 2008 e em 2020. Por mais “heroico” que possa ser para alguns tresloucados, um golpe de Estado elevaria o dólar para 10 reais em sua cotação, forçando o Banco Central a vender quantidades absurdas de reservas ou a limitar a conversão de divisa estrangeira. Seja como for, seria o fim dos investimentos no Brasil, sejam eles na bolsa ou na economia real. Ato contínuo, o BC elevaria os juros para patamares de dois dígitos a fim de conter a saída de investidores sem muito sucesso, mas colocando a economia nacional de joelhos sob o ponto de vista de investimentos internos e tomada de crédito. A bolsa derreteria e nossas empresas perderiam bilhões de reais em valor de mercado.

 Que situação mais perfeita haveria para uma corrida aos bancos para retiradas de dinheiro do que um golpe de Estado?

 Obviamente começaríamos a assistir à quebra de bancos, limitações de saques e um estrese no sistema financeiro nacional, o que cortaria a linha de crédito das empresas, colocando o setor varejista e o comércio em uma situação de penúria.

 Neste contexto, a instabilidade de contratos, dado que a Constituição de 1988 não teria mais validade, seria mais um dos fatos de desestabilização nacional; em pouco tempo operações comerciais, aluguéis e contratos entre empresas e pessoas teriam pouca validade e dificilmente seriam cumpridos, pois não existiria regra superior em vigência que os colocasse em prática.

 Em poucas semanas a inflação chegaria a galope e o Governo Federal seria forçado a adotar o ‘antigo remédio’ da indexação e da correção monetária, jogando-nos em um abismo de difícil volta e enterrando de vez o plano real e o tripé macroeconômico. Voltaríamos à década de 1970, tudo por causa de pessoas que não têm o mínimo apreço pela democracia e bajulam os autocratas, a esquerda ou a direita.

 Muitas das nossas exportações seriam boicotadas por causa do golpe de Estado ou mesmo por haver apenas um pretexto protecionista. Não importa a causa, isso derrubaria nossa balança comercial e nos jogaria ao longo de meses em uma nova crise cambial, forçando a desvalorização da moeda para fechar a balança comercial, o que resultaria em mais inflação.

 Em poucos meses o índice de pobreza extrema chegaria aos dois dígitos, e a massa de desempregados estaria marchando nas ruas. Estudantes e a classe média se juntariam por meio das redes sociais, e o Governo assistiria incrédulo às capitais sendo tomadas por pessoas que viram sua vida ser destruída em prol de algo que fatalmente seria um desastre.

 Em poucas semanas, as revoltas internas tomariam corpo, ganhariam visibilidade internacional e seriam apoiadas pelas maiores democracias do planeta, causando não apenas a queda dos líderes do Governo, mas também a prisão de seus principais artífices.

 Não, amigos! Em um Brasil interconectado globalmente, membro do G20 e maior economia de mercado da América Latina, não há espaço para a manutenção de golpes de Estado ou governos ilegítimos. Essa seria uma aventura com pouco prazo de validade e dificilmente iríamos nos recompor na mesma década. Escrevo este texto com o intuito de mostrar como a dominância econômica se impõe sobre a política, seja ela democrática ou não, e como o nosso Brasil não aguentaria um novo golpe de Estado.

Em minha opinião, aqueles idolatram o regime militar ou o governo de Cuba, e pensam em adotar ideias semelhantes para o Brasil do século XXI, não têm espaço no pensamento democrático de hoje e só contribuem para o caos e a desinformação.

 *Articulista do Focus, Igor Macedo de Lucena é economista e empresário. Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden; Fellow Associate of the Chatham House – the Royal Institute of International Affairs e Membre Associé du IFRI – Institut Français des Relations Internationales

A Consciência Política tentando combater a Ignorância Erudita

Os impulsionadores da ignorância erudita tem uma certa predileção por difundirem certos temas. É praticamente impossível você visitar uma rede social e não se deparar com alguma postagem ou comentário onde o assunto tratado não seja o  comunismo. Não há nenhum problema no fato de as pessoas exporem suas opiniões sobre esse tema, muito ao contrário, considero o assunto pertinente e merecedor de toda atenção. Na verdade, o que me incomoda é o fato de a  maioria dos que se aventuram a enveredar nesse tema, não saberem diferenciar comunismo de ditadura. E esse desconhecimento acaba causando um grande "prejuízo" para a conscientização coletiva.

Ainda que não sendo um profundo conhecedor da causa, tentarei, de forma simples, colaborar na conscientização e consequente redução da ignorância erudita.

Sintéticamente explicarei os conceitos básicos de Ditadura e Comunismo.

Ditadura: é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. 

Comunismo: é uma ideologia. Um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade  estruturada sobre as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e ausência de classes sociais, do dinheiro e do Estado. O comunismo é uma forma ESPECÍFICA de socialismo.

Agora que entendemos o básico do que preconizam uma ideologia comunista e um regime ditatorial, vamos fazer um pequeno exercício usando como exemplo uma ilha caribenha que atualmente passa por uma ebulição social e que sempre é citada como exemplo de regime comunista.

 Vamos exercitar juntos 

1 . Na ilha de Cuba existem classes sociais? Ou seja, lá, como em quase todos os demais países, existe uma parte  majoritária da população que é muito pobre e outra minoritária formada por uma casta de cidadãos abonados?

2 . Na ilha de Cuba existe a presença do estado? Ou seja, lá existe representante ou representantes que concentra direitos políticos e determinam leis e regras que devem ser obedecidas por seus cidadãos. 

Se a resposta para uma das perguntas acima for "SIM", Cuba NÃO é COMUNISTA, mas sim um DITADURA.

Vamos em frente.

1 . Na ilha de Cuba o governo concentra todos os poderes do estado? Por exemplo, o governante cubano impõe ao seu povo leis que limitam suas liberdades?

2 . O governo cubano não admite oposição aos seus atos e ideias e tem poder absoluto de decisão?

Se a resposta para uma das perguntas acima for SIM, Cuba é uma DITADURA e não COMUNISTA.

Dag Vulpi

Eles estão em todos os lugares

Dag Vulpi

Não teve jeito. Como não consegui fazer a prova de vida através do site, fui obrigado a me dirigir até uma agência da Caixa para provar que apesar da pandemia, de já ter sido infectado pelo CORONAVIRUS, para a tristeza dos genocidas e alegria dos meus familiares e amigos, estou firme, forte e fazendo jus à minha aposentadoria. Inclusive já tomei a primeira dose da vacina. 

Mas o que me motivou a escrever este texto foi uma experiência que vivi enquanto aguardava que o número da minha senha se tornasse o protagonista no painel de chamada.

Sentada a uma cadeira de distância estava uma senhora, também aposentada e que também aguardava sua vez. Notei que algo a perturbava, e por mais de uma vez a flagrei olhando para minha mão que repousava sobre encosto da cadeira. Olhei direto para ela e a desejei um bom dia. Ela me respondeu meio surpresa e após responder, me perguntou se eu aceitaria um pouco de álcool em gel que ela levava em num pequeno frasco. Para ser simpático eu aceitei sua oferta e agradeci.  Após ela derramar o gel na minha mão, me orientou a esfregar bem inclusive entre os dedos. Em seguida ela perguntou qual era o número da minha senha, aliás, saber o número da minha senha parecia ser o objetivo maior daquela senhora. Eu respondi que era cox66. Ela sorriu e me disse que a dela era cox65, portanto, seria atendida antes. Eu respondi que se a dela fosse depois da minha eu, por gentileza proporia uma troca. Ela sorriu novamente e falou que toda gentileza que fazemos é recompensada por Deus. Na sequência ela perguntou se eu era evangélico. Respondi que era cristão mas de outra igreja. Ela mudou um pouco a expressão, talvez decepcionada. Mas fez um comentário sobre a pandemia que passamos e que ela toma todos os cuidados para evitar se infectar. Eu respondi que também estou muito preocupado, que tomo todos os cuidados mas que, mesmo assim eu havia me contaminado, mas que ela ficasse tranquila, pois já fazia quase dois meses e que não havia nenhum risco, até porque, eu já tinha tomado a primeira dose da vacina. Foi aí que o papo ficou interessante, pois ela simplesmente demonizou a vacina. Disse que ela e seus familiares não serão vacinados. Que a vacina coronavac é produzida através de células de fetos abortados na China. Fiquei chocado com a fala e não resisti, questionando-a sobre quem teria dito aquilo pra ela. Ela me respondeu que foi o pastor da igreja dela. Aí eu perguntei se além de pastor ele também seria médico. Ela respondeu que não, mas que ele sabia a verdade sobre o assunto. Aí eu perguntei se ela não concordava que os pastores entendem mais da Bíblia e da palavra de Deus e, por sua vez os médicos e cientistas entendem mais da ciência e das doenças. E por isso devemos ouvir os pastores quando tivermos alguma dúvida quanto as escrituras e as palavras de Deus e aos médicos quando nossas dúvidas forem sobre doenças e medicamentos.

Não tive resposta pois a senha dela apareceu no painel e ela apressou em se dirigir até o caixa. Na sequência a minha senha foi chamada e coincidiu de nos cruzarmos no corredor acesso  aos caixas. Naquele momento ela simplesmente virou o rosto para o outro lado. Se por alguns instantes pensei ter feito uma nova amizade, infelizmente o negacionismo tratou de me tornar persona não grata para mais uma bolsominiom.

Teste para voltar a postar

 Depois de dois anos ausente, resolvi voltar a fazer postagens nesse importante espaço democrático. 

Agradeço a todos meus leitores, novos e antigos, pelo prestígio.

Fraterno abraço

Dag Vulpi

Social Democracia

Dag Vulpi 28/05/20

Surgida no fim do século XIX a partir de uma partição do socialismo, a social democracia constitui um modelo de organização política e econômica que concorda, em parte, com as ideologias de esquerda, pois enxerga falhas e deficiências no modo de produção capitalista, mas que, por outro lado, não defende sua eliminação, mas sim, que sejam feitas compensações nas suas deficiências.

“Quando surgiu, dentro do movimento operário de caráter marxista, a social democracia apontava para a importância de conquista da democracia através da universalização do voto e da possibilidade de participação política por meio de assembleias populares. Nesse período, os sociais democratas também defendiam a necessidade de ampliação da democracia para além da esfera política, apontando para a emancipação da classe trabalhadora e a ruptura com o sistema de classes sociais (o que significaria também a realização da democracia na esfera econômica). Aos poucos, esses partidos ganharam mais adeptos, conquistando espaço nos parlamentos europeus, sobretudo na Alemanha. O crescimento e a massificação desses partidos trouxe algumas consequências; como a necessidade de compor alianças com outros setores (não só a classe operária) e o distanciamento entre a base dos partidos e os seus dirigentes, estes último tornando-se cada vez mais alinhados aos interesses da burguesia.”

Através da história os grupos e indivíduos que se identificam com a Social Democracia alteraram suas elaborações teóricas. Objetivando, através da ação de uma política justa e consciente, promover valores, como o de tornar o capitalismo mais justo e humanizado.

Até meados da década de 1910 os partidos sociais democratas ainda se reconheciam – e eram reconhecidos – como partidos revolucionários. No entanto, o início da I Guerra Mundial – quando os sociais democratas apoiaram os dirigentes de seus respectivos países – e o sucesso da revolução bolchevique na Rússia, mudam o cenário, provocando uma divisão dentro do socialismo. De um lado, os comunistas, influenciados por Lenin e pela Revolução Russa, continuaram a defender a necessidade de uma revolução que rompesse de forma radical com o modo de produção capitalista. De outro lado, os sociais democratas argumentaram que, através da via partidária, seria possível promover uma série de reformas dentro do capitalismo, pequenas conquistas que poderiam se acumular até a vitória do socialismo em si. Para esses últimos, o comunismo representava uma forma autoritária do socialismo, enquanto a social democracia seria sua face democrática. Entretanto, com o tempo, o foco nas pequenas reformas e a constante preocupação de garantir a representatividade nos parlamentos, foram fazendo com que o horizonte socialista fosse se afastando das perspectivas social democratas. Ainda assim, deve-se notar que elas foram responsáveis por muitos ganhos para a classe trabalhadora europeia.

Ao final da II Guerra Mundial, a social democracia começa a ganhar outros sentidos, afastando-se definitivamente da perspectiva de ruptura com o capitalismo. O dilema entre reforma e revolução deixa de ser o centro do debate e os partidos social democratas passam a se diferenciar dos declaradamente liberais apenas pela sua defesa do Estado de bem-estar social. Nos dias de hoje, normalmente são partidos que se localizam no centro do espectro político e se diferenciam da direita pela importância que dão a necessidade de defesa do meio ambiente, dos setores mais vulneráveis da sociedade, dos direitos trabalhistas e da regulamentação do mercado. Alguns países com ampla tradição social democrata são a Alemanha, Holanda, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Bélgica.

Dilemas morais

Por Marco Aurélio Caetano Oliveira

Dilemas são momentos nos quais há hesitação ou inquietação quanto as nossas decisões. Experimenta-se, também, uma série de emoções e sensações, o que pode resultar em angústia. Não se trata, entretanto, de um sentimento de culpa ou de um conflito, simplesmente. Se, por exemplo, alguém experimenta uma demanda moral para agir de determinada maneira, mas possui interesses contrários a essa ação, muitos filósofos diriam que esse não é um dilema genuinamente moral.

O dilema moral envolve uma situação na qual um agente está moralmente obrigado a agir, e ele ou ela precisa escolher entre duas ou mais ações possíveis, sendo que realizar uma implica em não realizar a(s) outra(s). Um questionamento surge naturalmente: como podemos aceitar que alguém esteja moralmente obrigado a realizar duas ações conflitantes?

Não seria muito difícil escolher entre desmarcar um compromisso, pessoal ou profissional, e levar uma pessoa acidentada ao hospital. Considera-se que algumas ações possam anular outras – não ao desconsiderar seus valores ou implicações morais, mas ao colocá-los em segundo plano diante do contexto da situação –, pois o valor moral que fundamenta essas ações se sobrepõe ao(s) valor(es) que fundamentam as outras opções. Muitos dilemas do cotidiano consistem exatamente na dificuldade de avaliar essa característica anuladora.

A filósofa Philippa Foot abordou muitos dilemas em seus textos e idealizou um dos mais conhecidos exemplos no meio acadêmico:

“Edward é condutor de um bonde cujos freios falharam. No trilho adiante dele, estão cinco pessoas. As margens são tão íngremes que elas não serão capazes de sair do trilho a tempo. O trilho tem um desvio à direita e Edward pode virar o bonde para este lado. Infelizmente, há uma pessoa neste trilho. Edward pode virar o bonde matando esta pessoa, ou ele pode abster-se de virar o bonde, matando os cinco. ” (THOMSON, 1976, p. 206)

A situação aproximasse do cotidiano, quando nos encontramos entre a ação e a omissão. A solução de Philippa Foot, em todo caso, toma por base a distinção entre os deveres positivos, nos quais temos uma obrigação para agir, como cuidar de crianças, e os negativos, que consistem em ações que devemos evitar, como matar um assaltante, que teriam precedência.

Judith Jarvis Thomson associa esse caso ao de um juiz que é confrontado com a exigência de que um crime seja julgado. Embora a polícia não tenha nenhum suspeito, cinco reféns morrerão se o juiz não apresentar um culpado. Os casos são certamente distintos. O condutor precisa decidir entre dois deveres negativos, o de evitar matar cinco pessoas e o de evitar matar uma pessoa, mas o médico está entre um dever negativo e outro positivo, a saber o de prestar ajuda. Por que aceitaríamos ser permissível matar um no caso do bonde, mas não aceitaríamos matar um no caso do médico?

Judith Thomson propôs uma importante revisão do exemplo original de Philippa Foot, que se tornou conhecido como o dilema do bonde. Em sua modificação, um transeunte está próximo ao local em que o bonde trava, o que traz a oportunidade de alterar a trajetória do bonde através de uma alavanca:

“Parecerá, talvez, para alguns até mesmo menos evidente que a moralidade requeira do transeunte que vire o bonde do que a moralidade requerer do condutor que vire o bonde; talvez alguns se sintam até mais desconfortáveis com a ideia de o transeunte virar o bonde do que com a ideia de o condutor virá-lo. [...] Sua escolha é, portanto, entre acionar a alavanca, caso no qual ele mata um, e não acionar a alavanca, caso no qual deixa cinco morrerem.” (THOMSON, 1985, p. 1398, tradução nossa)

A intuição de que matar um é pior do que deixar cinco morrerem é colocada em cheque com essa revisão!

Em geral, os dilemas trabalhados em filosofia são experimentos de pensamento, desenvolvidos para explicitar nossas intuições e questioná-las. Em outros casos, servem para refletirmos nas explicações teóricas dos valores morais. Além dos dilemas elaborados filosoficamente, há outros dilemas, como a escolha de Sofia, por exemplo. Temos também, em um contexto mais amplo, o dilema de Abraão, descrito no livro de Gênesis, entre obedecer a Deus e sacrificar o próprio filho.

O importante é perceber que o caráter ficcional dos dilemas não elimina sua relevância para a reflexão moral.

Marco Aurélio Caetano Oliveira é Mestre em Filosofia (UFRJ, 2012)

Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação (UFF, 2015)
Graduado em Filosofia (UFRJ, 2010)

Referências:

FOOT, Philippa. The problem of abortion and the doctrine of double effect. In: Virtues and Vices and Other Essays in Moral Philosophy. Los Angeles: University of California Press, 1978. p. 19-32.

_____. Moral Dilemmas Revisited. In: Moral Dilemmas and other topics in Moral Philosophy. Oxford: Clarendon Press, 2002. p. 175-188.

THOMSON, Judith Jarvis. Killing, letting die and the trolley problem. The Monist, v. 59, n. 2, p. 204-217, apr. 1976. Disponível em: <https://doi.org/10.5840/monist197659224> Acesso em: 30.04.2018.

_____. The Trolley Problem. The Yale Law Journal, v. 94, n. 6, p. 1395-1415, may 1985. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/796133>. Acesso em: 20.03.2018.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/filosofia/dilemas-morais/