China bloqueia WhatsApp antes de congresso do Partido Comunista

Os usuários do popular aplicativo WhatsApp na China sofreram problemas de acesso nos últimos dias, no que parece ser uma nova medida para aumentar a censura, antes da realização do congresso do Partido Comunista. As informações são da EFE.

Desde a semana passada, os servidores do WhatsApp na China detectaram bloqueios intermitentes no aplicativo e nos últimos dois dias o bloqueio pareça permanente, segundo pôde comprovar a agência EFE.

O WhatsApp, que criptografa suas mensagens e dificulta a monitoração por terceiros, é utilizado por dissidentes e ativistas para evitar os aplicativos chineses que passam informação ao regime e compartilham informação de maneira segura.

A suspeita é de que o endurecimento da censura acontece por conta da proximidade do XIX Congresso do Partido Comunista, que começa no próximo dia 18 de outubro, quando há a expectativa de mudança na cúpula do regime, mesmo que o presidente Xi Jinping siga no comando.

Em julho, os usuários do aplicativo já tiveram problemas na hora de enviar fotos e vídeos aos seus contatos, que alguns meios de comunicação locais atribuíram a uma estratégia do governo para prejudicar a WhatsApp, favorecendo seu rival local, o aplicativo WeChat, que colabora com a censura do país apagando mensagens ou contas inteiras com material politico considerado "sensível".

A Administração do Ciberespaço da China anunciou diferentes normas para endurecer o controle na internet e, a partir do próximo mês, vai verificar as identidades reais de usuários, além de aumentar o controle sobre o conteúdo de comentários postados em redes sociais.

Supremo julga no próximo dia 10 se recebe denúncia contra Renan na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, quando foram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os parlamentares foram acusados de ter recebido R$ 800 mil de propina travestida de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras.

O esquema envolveria a atuação do ex-diretor da petroleira estatal Paulo Roberto Costa, cuja manutenção no cargo teria sido chancelada por Renan. Nas tratativas, Aníbal teria servido de intermediário entre o senador, a empresa e a Petrobras, segundo Janot.

À época da apresentação da denúncia, o senador negou as acusações e disse estar confiante no esclarecimento dos fatos. “O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”, afirmou por meio de nota. O deputado federal não quis comentar.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Líder tucano defende que decisão do STF sobre Aécio seja votada pelo Senado

Muito interessante a proposta do tucano Paulo Bauer de tirar a autonomia do STF em relação à decisão de suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinar seu recolhimento domiciliar noturno e transferi-la para os seus pares. Seria o mesmo que propor à PF que transferisse a decisão de prender o Fernandinho Beira-mar para os chefes do tráfico do morro do Alemão.  

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), defendeu hoje (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinar seu recolhimento domiciliar noturno seja votada pela Casa.

A Constituição determina que, em caso de prisão de senador, o plenário do Senado deve votar para endossar ou rejeitar a decisão do Supremo. Para o líder tucano, embora não se trate diretamente de prisão, o recolhimento noturno também precisa ser referendado.

“Nós sabemos que não houve decretação de prisão. Mas sabemos que houve uma determinação de que o senador permaneça em sua residência no período da noite, isso é um cerceamento à sua liberdade. Por isso, a presidência do Senado deve tomar a decisão a respeito do assunto e penso eu que, até quinta-feira, o plenário do Senado deve se manifestar a respeito do assunto, convalidando ou não a decisão do Judiciário”, afirmou.

Bauer disse que ele e os colegas de partido ficaram “surpresos” com a decisão porque Aécio Neves vinha comunicando à Justiça os seus atos e uma decisão monocrática anterior havia devolvido a ele seus direitos políticos. A decisão de afastamento do mandato e recolhimento noturno foi tomada pela primeira turma do STF, por 3 votos a 2, como medida cautelar solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

“É um companheiro do PSDB que precisa justificar seus atos e se defender perante a Justiça. E ele vinha fazendo isso e nos dava a segurança de que os argumentos e as informações que tinha iriam viabilizar a sua completa inocência”, afirmou.

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS. Ele e Joesley foram gravados, durante ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. O senador nega as acusações e afirma que a quantia se refere a um empréstimo particular.

Sobre a acusação de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

Dívida pública sobe 1,87% e vai para R$ 3,4 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em agosto. O estoque da dívida subiu 1,87%, passando de R$ 3,341 trilhões, em julho, para R$ 3,404 trilhões em agosto, informou hoje (25), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 1,91%, ao passar de R$ 3,224 trilhões para R$ 3,286 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido à emissão líquida, ou seja, mais emissões de títulos públicos do que vencimentos, no valor de R$ 33,08 bilhões, além de pagamentos de juros de R$ 28,38 bilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1%, encerrando o mês passado em R$ 117,57 bilhões (US$ 37,36 bilhões). Segundo o relatório do Tesouro, a variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Endividamento do Tesouro

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Cai popularidade do presidente sul-coreano após ajuda humanitária ao Norte

O índice de popularidade do presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, mostrou uma queda na última pesquisa publicada nesta segunda-feira (25), que os analistas atribuem ao polêmico envio de ajuda humanitária à Coreia do Norte aprovado na semana passada. A informação é da Agência EFE.

A pesquisa da empresa sul-coreana Realmeter mostrou que 65,6% dos participantes aprovam o Executivo do político liberal, o que representa 1,5% menos que na semana anterior.

Além disso, 29,4% disse ser claramente contra sua gestão, 2,6 pontos mais que uma semana antes.

A Realmeter considera que esta situação responde ao envio de 6,7 milhões de euros em ajuda humanitária na última quinta-feira (21) em um momento de forte escalada de tensão com a Coreia do Norte.

A aprovação da ajuda aconteceu depois que algumas vozes, especialmente da oposição conservadora sul-coreana, questionaram o envio em um momento em que a comunidade internacional endureceu sanções sobre Pyongyang para tentar frear seus programas de desenvolvimento de armas.

EUA substituem veto migratório por restrição a 8 países, incluindo Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, substituiu neste domingo (24) o polêmico veto migratório a seis países de maioria muçulmana, que expirou hoje (25), por um decreto que impõe restrições a oito nações, entre eles a Venezuela. As informações são da EFE.

Os países afetados pela nova medida são: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade, Coreia do Norte e Venezuela. A medida entrará em vigor no dia 18 de outubro.

As medidas pretendem "melhorar a capacidade e os processos de vigilância para detectar a tentativa de entrada nos Estados Unidos de terroristas ou novas ameaças à segurança pública".

O veto de Trump, emitido em março, entrou em vigor parcialmente no final de junho e impedia, durante 120 dias, a entrada nos EUA de refugiados e, durante 90 dias, a de cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia).

O Tribunal Supremo dos EUA permitiu a entrada em vigor da medida e deu liberdade ao Executivo para definir as normas de aplicação, mesmo com uma audiência programada para o dia 10 de outubro para avaliar a legalidade do decreto.

"As restrições são vitais para a segurança nacional", destacou um funcionário de alto escalão do governo em coletiva de imprensa.

"Portanto, se somam à lista Chade, Coreia do Norte e Venezuela, saindo dela o Sudão devido a seu melhor nível de cooperação com as autoridades americanas", explicaram os representantes do Governo.

"A Venezuela foi incluída porque seu governo não coopera em checar se seus cidadãos representam ameaça para a segurança nacional ou para a segurança pública", segundo a ordem emitida por Trump.

"Logo, as restrições se centram em funcionários do governo da Venezuela que são responsáveis pelas deficiências identificadas", acrescentaram os representantes do Executivo americano.

Trump emitiu uma primeira versão do veto migratório no dia 27 de janeiro, mas teve que assinar outro decreto em março para substituí-lo e restringí-lo, por causa dos contínuos revezes judiciais.

O segundo decreto, diferente do anterior, deixou de fora os cidadãos do Iraque e modificou a provisão sobre os refugiados sírios, ao proibir a entrada deles no país durante 120 dias e não de maneira indefinida, como estabelecia o veto original.