A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de
outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na
Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Os
dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
em dezembro do ano passado, quando foram acusados de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Os
parlamentares foram acusados de ter recebido R$ 800 mil de propina travestida
de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa
de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras.
O
esquema envolveria a atuação do ex-diretor da petroleira estatal Paulo Roberto
Costa, cuja manutenção no cargo teria sido chancelada por Renan. Nas tratativas,
Aníbal teria servido de intermediário entre o senador, a empresa e a Petrobras,
segundo Janot.
À
época da apresentação da denúncia, o senador negou as acusações e
disse estar confiante no esclarecimento dos fatos. “O senador Renan Calheiros
jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra
pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”, afirmou por meio de
nota. O deputado federal não quis comentar.
A
Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello,
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.