sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Supremo suspende investigação da Lava Jato sobre a Eletronuclear


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (2) as investigações da Operação Lava Jato sobre supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3.

O ministro decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da operação, na qual as suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao STF por causa da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em depoimentos de delação premiada. Os processos são comandados pelo juiz federal Sergio Moro.

A decisão vale até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos. Zavascki atendeu pedido de Flávio Barra, executivo da construtora Andrade Gutierrez, preso na Lava Jato.

Segundo os advogados, as investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a Lobão, que tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o ex- presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio de empresas, entre elas Andrade Gutierrez.

No mês passado, Sergio Moro abriu ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, Moro destacou que, no caso da Eletronuclear, é obvia a conexão dos crimes com as empreiteiras que atuaram na Petrobras.

A partir do depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a força-tarefa de investigadores descobriu que os crimes ocorriam a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao ex-presidente da estatal.

Em depoimento prestado à Polícia Federal antes de ser denunciado, Othon informou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e que não recebeu orientação do governo federal ou de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteira.

Lagoa Juparanã amanhece verde em Linhares, ES

O nível da lagoa também está cada dia mais baixo.

Especialista acredita que a seca tenha contribuído para as manchas verdes.

A lagoa Juparanã, em Linhares, região Norte do Espírito Santo, amanheceu esverdeada nesta quinta-feira (1). O nível da lagoa também está mais baixo. Segundo especialista, a coloração pode ser resultado de obras realizadas para aumentar a conexão entre a lagoa e o Rio Pequeno.

Em dezembro do ano passado o mesmo fenômeno aconteceu na lagoa. Na ocasião, a orientação era evitar contato com a água. Além da mudança na coloração, desta vez o nível da água está cada vez mais baixo.

Segundo o engenheiro ambiental Marcos Aurélio de Almeida, uma das causas possíveis para o baixo nível da lagoa e aparecimento das manchas verdes são as obras de abertura do canal que liga a lagoa ao Rio Pequeno.

As obras ajudam a escoar a água da lagoa e limpar a mancha escura que apareceu no rio na semana passada e prejudicou todo o abastecimento de água da cidade de Linhares.

"Em certos locais da lagoa vai virar uma mini lagoa, porque não vai ter pra onde escoar a água. Então aquele acumulo e o sol quente acaba propiciando esse fenômeno, que se chama eutrofização", esclarece o especialista.

O engenheiro ambiental também explica porque a água mudou de coloração: "Essa parte verde é derivada de uma toxina que é produzida pelas algas e isso destrói todos os seres vivos que estão no sistema".

Entretanto, segundo a Prefeitura de Linhares, a água esverdeada é um processo natural por causa das altas temperaturas da água e falta de chuva, e não tem relação com as obras realizadas na boca do Rio Pequeno.

A prefeitura também informou que o município acompanha diariamente o nível da água e que ele não foi influenciado pelos trabalhos, que estão sendo acompanhados por técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e da Agência Estadual de Recursos Hídricos.

Seca prejudica a pesca

A seca já prejudica o trabalho de mais de 200 pescadores da região. Com a mudança na coloração da lagoa, eles têm ainda mais dificuldade de tirar seu sustento da lagoa.

"Fica difícil para os pescadores sobreviverem dessa maneira. A gente passa três ou quatro dias para pegar dois quilos de peixe", lamenta João Foreste.

Os pescadores tem medo de que as obras para abrir o canal para o rio prejudiquem ainda mais o nível da lagoa.


"Estão matando a lagoa Juparanã para salvar o Rio Pequeno. O pescador já não está mais suportando. Além da falta de peixe, agora tem falta de água também", disse Milton Jorge, presidente da Colônia de Pescadores.

Novo ministro da Saúde propõe CPMF para operações de crédito e débito


O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios".

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Conheça os novos ministros do governo Dilma

Ricardo Berzoini (PT) - Secretaria de Governo

Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004), quando comandou a reforma da Previdência. Depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005).

Na gestão da presidenta Dilma Rousseff foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início de 2015.

Miguel Rossetto (PT) - Ministério do Trabalho e Previdência Social

É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994.

Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras.

Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff, assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nilma Lino Gomes - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de educação e diversidade étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro.
Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros. Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Marcelo Castro (PMDB) - Ministério da Saúde

É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.
Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado.

Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Aloizio Mercadante (PT) - Ministério da Educação

Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp.

Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil.

Jaques Wagner (PT) - Casa Civil

Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014).

Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).

Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério da Defesa

Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança.

Aldo Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Celso Pansera (PMDB) - Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação

É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014. 

Ele cumpre o primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ) e preside a Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil, é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de ser suplente na Comissão de Educação.

Helder Barbalho (PMDB) - Secretaria dos Portos

É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos líderes do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
Natural de Belém, Helder tentou se eleger governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB).

Formado em administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua (PA) com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.

André Figueiredo (PDT) - Ministério das Comunicações

É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015.

Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego, foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.

Ministérios que não sofreram alteração:

- Ministério das Cidades – Gilberto Kassab (PSD)
- Ministério da Cultura – Juca Ferreira (PT)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias (PT)
- Ministério do Desenvolvimento Social – Tereza Campello (PT)
- Ministério do Esporte – George Hilton (PRB)
- Ministério da  Fazenda – Joaquim Levy
- Ministério da Integração Nacional – Gilberto Occhi (PP)
- Ministério da Justiça – José Eduardo Cardozo (PT)
- Ministério do Meio Ambiente – Isabella Teixeira
- Ministério de Minas e Energia – Eduardo Braga (PMDB)
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Nelson Barbosa
- Ministério das Relações Exteriores – Mauro Vieira
- Ministério dos Transportes – Antonio Carlos Rodrigues (PR)
- Ministério do Turismo – Henrique Eduardo Alves (PMDB)
- Secretaria de Aviação Civil – Eliseu Padilha (PMDB)


Dilma anuncia redução de oito ministérios


A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada ontem (1°) com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.

No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.

O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.


Ministério Público da Suíça encontra US$ 5 milhões em contas de Eduardo Cunha


Informação contradiz depoimento do deputado à CPI da Petrobras em março: ele afirmara não ter nenhuma conta além da que declarou à Justiça Eleitoral, no Brasil


O Ministério Público da Suíça afirmou às autoridades brasileiras ter encontrado US$ 5 milhões em conta ligada a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. A conta tem os nomes de Cunha, da mulher, Cláudia Cruz, e de uma das filhas como responsáveis pela movimentação deste valor, informou O Globo nesta quinta-feira (1º). Eles passarão a ser investigados por lavagem de dinheiro.

Cunha se negou a comentar o envio dos autos de investigação da Suíça para o Brasil. "Perguntem a ele [advogado]. Não vou responder nada que não seja pelo meu advogado". O deputado participaria do Fórum Parlamentar Itália-América Latina e Caribe a partir desta quinta, mas cancelou a viagem ao exterior com a justificativa de que precisa ir ao casamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no sábado. "Era uma viagem muito comprida, tinha que voltar na segunda e faria apenas um discurso no evento. Achei que seria muita corrida para um evento que não tem tamanho que justificasse".

A informação sobre dinheiro na conta de Cunha contradiz depoimento do próprio deputado dado em março à CPI da Petrobras. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, disse o peemedebista na época, em fala relembrada pelo G1. Na declaração entregue à Justiça Eleitoral, o deputado informou ter apenas uma conta, no Itaú, com saldo de R$ 21.652,39.

O presidente da Câmara é investigado por autoridades suíças desde abril, quando contas bancárias dele e de familiares foram bloqueadas. Ele é suspeito de receber propina por vazar informações privilegiadas na venda de um campo de petróleo no Benin, na África, para a Petrobras. Por ser brasileiro nato, não pode ser extraditado para a Suíça, portanto o processo é tocado em uma cooperação internacional, segundo a Procuradoria-Geral da República.

O quadro piorou para Cunha depois que João Augusto Rezende Henriques, lobista do PMDB preso pela Polícia Federal (PF) na sexta passada, confirmou ter feito depósito em conta na Suíça que seria repassado ao atual presidente da Câmara. O destinatário era o lobista Felipe Diniz, filho do falecido ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), ex-aliado do peemedebista.

Outro caso 

Em denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Janot, procurador-geral da República, acusou o peemedebista de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina por um contrato entre Petrobras e Samsung. Em documento de 85 páginas, Janot denunciou Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base na delação premiada do ex-consultor Júlio Camargo.

RCN

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