Por Paulo
Moreira Leite via 247
"Ergueu-se,
ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais
prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado
por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!)", diz
o colunista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé, sobre o pedido de
investigação contra tucanos feito pela Suíça, mas arquivado numa "pasta
errada" pelo procurador; segundo o jornalista, houve o crime de
prevaricação
Em sua coluna
na revista Istoé, o jornalista Paulo Moreira Leite bateu duro no procurador
Rodrigo de Grandis, que, por uma suposta "falha administrativa",
permitiu o arquivamento de várias sobre o caso Alstom e o pagamento de propinas
a tucanos do PSDB na Suíça. Para ele, houve prevaricação.
Se você acha
que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não
precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido,
na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação
das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequencia ao pedido
das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou
guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.
Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.
Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa
de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um
ano, e multa.
Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato
de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração
pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade,
imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
Há três meses, em 25 de junho, o Congresso rejeitou, sob uma pressão que seria
mais conveniente definir como chantagem, a PEC 37, que pretendia garantir
aos delegados de polícia a exclusividade sobre a condução de um inquérito
policial. A votação foi um massacre: 430 a 9.
O monopólio dos delegados sobre uma investigação tampouco era uma boa
ideia, quando se recorda o histórico de nossas corporações policiais. Mas a PEC
37 ajudava a fazer um debate necessário e poderia permitir correções
úteis.
Nos bastidores de Brasília, policiais, procuradores e representantes do ministério
da Justiça tentavam chegar a um acordo, a partir da PEC, para assegurar os
direitos da polícia sobre a investigação sem deixar de atender os principais
pleitos do Ministério Público. Pensava-se em criar uma nova divisão do trabalho
de apuração, mais inteligente e produtiva.
Mas, com o apoio dos meios de comunicação, que passaram a tratar a rejeição à
PEC 37 como se fosse como se fosse uma reivindicação tão popular como a redução
da passagem de ônibus, o Ministério Público garantiu a votação em bloco, sem
qualquer concessão à outra parte. Confusos, e mesmo acovardados, vários
parlamentares preferiam omitir-se e votar errado para não ser criticados pelos
jornais nos dias seguintes.
Naquele momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, travava uma
luta de morte para fazer o sucessor. Seu prestígio atingia o ponto máximo em
função do julgamento da ação penal 470.
A denúncia ainda não havia sofrido a primeira (e até agora única) derrota,
representada pela aceitação dos embargos infringentes para 12 condenados.
Acreditava-se em junho que qualquer arranhão na imagem do Ministério Público
poderia chamar a atenção para incongruências e falhas do julgamento. Foi essa a
motivação que impediu uma discussão civilizada, com argumentos
ponderados.
Três meses depois, comprova-se uma verdade fácil de reconhecer, mas que não era
conveniente admitir.
Enquanto os manifestantes acreditavam estar berrando contra a impunidade em
Brasília, o pedido das autoridades suíças era esquecido na gaveta de De Grandis
em São Paulo.
Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos
mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira,
formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim,
45!).
Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho
competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e
Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura
dos fatos descobertos.
Não há instituição a salvo de pressões políticas nem de iniciativas estranhas a
sua missão legal. Erros ocorrem. Desvios, também. E coisas piores, você sabe.
Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37=
impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
Muita gente está se sentindo da mesma maneira.
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