sexta-feira, 5 de julho de 2013

Politizar o debate sobre a reforma política e lutar pela realização da assembleia constituinte exclusiva

"A realização de uma assembleia constituinte exclusiva com representantes externos ao Congresso Nacional poderia abrir precedentes para uma maior politização do debate acerca da reforma política, algo muito inconveniente para o governo, a oposição de direita e a imprensa"

Por Danilo Enrico Martuscelli, no site Barsil de Fato

Os protestos recentes, que tomaram as ruas de várias cidades do país, podem ser caracterizados como uma combinação de espontaneísmo com movimento organizado. O espontaneísmo tem se manifestado por meio de pautas difusas que questionam a malversação das verbas públicas, a corrupção no sistema político, a legitimidade dos partidos políticos, entre outros pontos. Trata-se de pautas com conteúdo progressista, mas facilmente apropriadas pelas forças conservadoras, justamente por se fixarem no plano das denúncias, sem apresentarem medidas concretas para solucionar as mazelas apontadas. Já o movimento organizado tem se valido da reivindicação de pautas concretas, frutos, na maioria das vezes, da experiência de lutas travadas por diversos grupos políticos e movimentos sociais ao longo das últimas décadas. Queremos ressaltar, com isso, que as lutas pelo passe livre, por mais verbas para a educação e para a saúde, pela tributação das grandes fortunas, pela redução da jornada de trabalho, pela democratização da mídia, não surgiram em junho de 2013, mas são resultantes de muitos debates e embates realizados nas ruas e nos mais variados espaços sociais. São exatamente as pautas concretas, construídas nas lutas, que têm sido até agora vitoriosas, o que nos leva a salientar a importância da mobilização e da organização na luta por direitos e pela ampliação de conquistas democráticas.

Líder do governo no Senado nega redução de repasses de royalties para educação e saúde

Em meio às negociações que ainda dividem deputados e senadores sobre a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou esclarecer hoje (5) pontos que considerou “premissas equivocadas”, que acabaram levando técnicos a diferentes cálculos sobre o volume de recursos. Mais de três estimativas sobre quanto significariam as reservas foram divulgadas desde a aprovação do substitutivo ao projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde.

Protestos e Copa das Confederações atenuaram inflação

A Copa das Confederações e as manifestações em várias cidades brasileiras no mês de junho tiveram impacto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. No mês passado, a taxa chegou a 0,26%, 0,11 ponto percentual menor que a de maio.

"Além de o comércio ter sido fechado por muitos dias por causa dos protestos, o clima da Copa modifica hábitos de consumo, como comer mais fora, ou direciona para determinados bens de consumo. Houve um junho atípico", avaliou a coordenadora de índice de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Comunicação é pauta de protestos, mas não do governo

Nesta quarta-feira, manifestantes foram à porta da TV Globo em 3 capitais; apesar das críticas, não há proposta do governo para a democratização das comunicações

Por Helena Martins*
Nesta quarta-feira (3), em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, centenas de pessoas foram às ruas protestar contra a Rede Globo. Movidas inicialmente pela crítica à cobertura da mídia acerca das manifestações de junho, elas cobraram mais diversidade e a efetivação de políticas que ampliem as vozes que circulam na esfera pública midiática.

Joaquim Barbosa usa cota aérea para assistir jogo da Seleção

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, viajou no dia 2 de junho às custas de recursos da Corte para assistir ao amistoso entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã - Foto: AFP
A exemplo do que fizeram os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Previdência, que utilizaram dinheiro público para viagens particulares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, viajou no dia 2 de junho às custas de recursos da Corte para assistir ao amistoso entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã. Ao contrário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), Barbosa não utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento ao Rio de Janeiro. No entanto, aproveitou a cota que os membros do STF têm direito para a viagem. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora. 
Terra

Bancada evangélica é 'atravessada por escândalos', diz Jean Wyllys

Segundo o deputado federal Jean Willys (Psol-RJ) a bancada evangélica da Câmara é 'atravessada por escândalos de corrupção' - oto: Bruno Santos/Terra
Um dos principais defensores dos direitos LGBT no Legislativo brasileiro e da saída do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos  da Câmara dos Deputados,  o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou, em entrevista exclusiva ao Terra, que a bancada formada por parlamentares evangélicos no Congresso Nacional é “atravessada por escândalos de corrupção”, e que os membros do grupo ignoraram o clamor popular vindo das ruas nos protestos em todo o País. “Se você for puxar a ficha das pessoas que compõem a bancada, são todas envolvidas com escândalos de corrupção, com alguma questão local em seus Estados.”

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