Mãe de detento é obrigada a pagar dízimo à ala evangélica de presídio

Mãe de um detento no Centro de Ressocialização de Cuiabá (MT) disse que tem de pagar dízimo a representantes de igrejas para que seu filho obtenha a proteção da ala dos evangélicos. Afirmou que outros parentes de presos têm de fazer o mesmo.

“Eles [os presos] são obrigados a pagar dízimo todo domingo”, disse a mulher, que pediu que seu nome fique sob sigilo. “O quanto a gente levar [para os detentos] tem que dividir com eles [representantes de igrejas].” 

De acordo com ela, o dízimo é pago semanalmente, aos domingos. “Lá dentro [do presídio] têm os presos que são pastores e são eles que dão um jeito de arrecadar [dinheiro] de quem é daqui de fora.” 

O Ministério Público do Estado está investigando essa e outras denúncias de cobrança de dízimo. A denominação que aparece com mais frequência nas denúncias é a Universal. No presídio, há também pastores da Assembleia de Deus e da Igreja Deus é Amor. 

Dilton Matos de Freitas, diretor do presídio, afirmou que já tinha recebido denúncias sobre a extorsão. “Pedimos [aos presos] que mudassem o jeito de tratar os colegas de celas e que parassem de cobrar o dízimo.” 

O Centro de Ressocialização tem 1.250 detentos. Desse total, cerca de 700 estão na ala dos evangélicos. 

Na expectativa de obter provas, o promotor Célio Wilson, responsável pelo caso, entrou na Justiça com pedido de busca e apreensão de documentos que a Universal mantém no presídio. 

Contudo, ele estranhou que esse pedido tenha vazado para o advogado da Universal antes mesmo da realização da busca, havendo, com isso, tempo suficiente para a destruição de supostas provas. 

O juiz Roberto Seror disse que o advogado da Universal teve acesso aos termos do pedido porque o Ministério Público não pediu sigilo. 

A mãe do detento disse que quem não paga dízimo sofre represálias. “O preso é humilhado, forçado a fazer coisas”, afirmou. “Provocam o preso para briga.” 

Para ela, a única coisa de boa da ala evangélica é que seus integrantes leem a Bíblia. “Quanto ao resto, o que fazem é tudo errado. Eles extorquem dinheiro das pessoas, maltratam os presos. Isso não é de Deus.” ( Com informação das agências.) 

Via 

Justiça pune por ofensas a patrão em redes sociais

Notícias

08janeiro2013

EXPOSIÇÃO PÚBLICA

Justiça pune por ofensas a patrão em redes sociais

Por Débora Pinho*

Uma ex-funcionária de um pet shop postou a seguinte mensagem em uma rede social: "Eu faltei muito, sempre com atestado, passei até detergente nos olhos e nada [de ser demitida], não limpava banho e tosa e nem calçada, e ainda bicudava aquelas cadelas malditas, erguia no chute, elas tinham muito medo de mim”. A mensagem, colocada no site de relacionamentos Orkut, fazia referência ao seu ex-empregador. O comentário indiscreto e ofensivo rendeu-lhe, recentemente, uma condenação na Justiça do Trabalho — o pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais ao casal de ex-empregadores. Mas este está longe de ser o único caso de comentário abusivo de empregados nas redes sociais. Uma rápida navegada pelo Facebook, outro site de relacionamentos, é suficiente para se encontrar postagens semelhantes de funcionários e ex-funcionários.

Atualmente, não existe lei que obrigue o empregado a se conter nos comentários maldosos e ofensivos. Mas empresários podem ir à Justiça caso se sintam ofendidos ou entendam que o empregado abalou a imagem da empresa. Os danos morais são inequívocos. No caso da funcionária do pet shop, por exemplo, os ministros da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmaram a condenação. Eles entenderam que a conduta foi desleal e antiética, além de causar prejuízo moral com a confissão de maus tratos a animais — “sabendo-se que o número de acessos em tais redes é tão desconhecido quanto incontrolável”.

Os abusos não se restringem à relação entre empregado e patrão. Há os que resolvem ser agressivos com clientes da empresa. Recentemente, o funcionário de uma empresa de acessórios foi obrigado a fazer uma retratação pública por ofender uma consumidora no Facebook. Tudo porque ela reclamou que não recebeu a compra que fez. O funcionário não titubeou quando recebeu a reclamação. Mandou a cliente “procurar um macho”. Com a repercussão do caso, ele se retratou e informou que a consumidora foi ressarcida. “Toda empresa, física ou virtual, é responsável civilmente pelos atos de seus funcionários. A empresa, nestes casos, pode ser obrigada a arcar com a indenização por danos morais porque o funcionário é apenas um representante dela”, explica o advogado Luiz Guilherme Mendes Barreto, sócio do Mendes Barreto & Souza Leite.

Segundo ele, em casos como esse, é sempre recomendável pedir desculpas publicamente ao cliente, tentar oferecer “vantagens acima da média” e mostrar as medidas corretivas adotadas. Mesmo assim, as chances de condenação são grandes. O advogado diz que o melhor sempre é a empresa agir “preventivamente, no intuito de dificultar a ação de funcionários malfeitores”. E isso pode ser feito com medidas simples, como ter um atendente para reclamações e outro para cancelamentos, para evitar problemas, diz.

O advogado Omar Kaminski, especialista em Direito Informático, diz que há cada vez mais necessidade de se estabelecer políticas de uso de redes sociais no ambiente de trabalho. “Algumas empresas são mais permissivas. Outras bloqueiam o acesso totalmente”. Segundo ele, há também a questão da maturidade dos funcionários. “Quem quiser preservar o emprego e evitar dissabores, deve obviamente evitar esse tipo de comportamento.”

O professor da FGV Direito Rio Luiz Guilherme Migliora diz que as empresas devem ter códigos de conduta claros a respeito do que é ou não aceitável em redes sociais — desde que a conduta exigida dos empregados seja relevante para o desempenho de suas funções. “Se, por exemplo, o empregado desempenha exclusivamente trabalhos internos, como o de informática, nunca se relaciona pessoalmente com clientes e não representa o seu empregador publicamente, não faz sentido monitorar o seu comportamento em redes sociais. Por outro lado, se o empregado for um vendedor, que se relaciona com clientes e representa o empregador e seu produto perante terceiros, o monitoramento passa a fazer sentido”, compara.

De acordo com ele, o código de conduta deve ser apresentado ao empregado, preferencialmente, em reunião de treinamento. E, mesmo com a concordância do empregado, as restrições devem ser razoáveis e relevantes para as funções que ele desempenhará. O professor diz que empresas devem colocar uma cláusula em contratos ou códigos de conduta que proíbe seus empregados de lhes fazer críticas em ambientes públicos, incluindo mídias sociais. “Falar mal da empresa em público pode ser considerado má conduta e ensejar a demissão do empregado por justa causa”, diz.

Débora Pinho* é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Via Láctea pode abrigar 17 bilhões de ‘Terras’

Estudo aponta que uma em cada seis estrelas da galáxia teria um planeta rochoso pequeno na sua órbita

Ilustração do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos EUA, mostra os diferentes tipos de planetas que têm sido encontrados pelos astrônomos lgação/CfA/C. Pulliam & D. Aguilar

Desde a descoberta do primeiro planeta extrassolar, em 1995, a busca por um que seja parecido com a Terra e esteja na distância certa de sua estrela para ter água líquida em sua superfície — condição considerada necessária para o desenvolvimento da vida como conhecemos — tornou-se uma obsessão entre os astrônomos e cativa a atenção do público. Agora, análise de dados coletados pelo observatório espacial Kepler, lançado pela Nasa em 2009 tendo como um de seus principais objetivos justamente procurar esta “Terra 2”, indica que só a nossa galáxia, a Via Láctea, teria 17 bilhões de planetas rochosos com tamanho entre 0,8 e 1,25 vez o da Terra orbitando suas estrelas a uma distância menor que a de Mercúrio. Embora isso torne estes planetas quentes demais para serem habitáveis, os cálculos indicam que eles são muito mais comuns do que se imaginava, aumentando as chances de um estar na distância certa.

A estimativa foi apresentada nesta terça-feira por François Fressin, do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos EUA, durante reunião da Sociedade Americana de Astronomia. Segundo Fressin, o levantamento realizado pelo Kepler de uma pequena faixa do céu com cerca de 150 mil estrelas entre as constelações de Cygnus (Cisne) e Lira sugere que cerca de 17% das estrelas da galáxia, ou uma em cada seis, têm planetas com o tamanho aproximado da Terra com um período orbital inferior a 85 dias. E como a Via Láctea tem pelo menos 100 bilhões de estrelas, o total na galáxia atinge a cifra de 17 bilhões.

O Kepler faz sua busca pelo método conhecido como trânsito, isto é, a passagem do planeta em frente à sua estrela do ponto de vista da Terra. Dotado de um fotômetro hipersensível, o observatório espacial é capaz de medir as ínfimas reduções que eles causam no brilho de suas estrelas quando do trânsito. Para se ter uma ideia do quanto isso é difícil, os trânsitos da Terra provocariam redução de menos de 0,001% no brilho do Sol para um observador localizado fora do Sistema Solar. Assim, Fressin decidiu calcular quantos planetas do tipo da Terra o Kepler estaria deixando passar.

— Há toda uma lista de configurações astrofísicas que podem imitar o sinal do trânsito de um planeta, mas, somadas, elas respondem por um décimo do enorme número de candidatos a planeta detectados pelo Kepler. Todos os outros sinais são de planetas de verdade — afirma.

É importante notar que o levantamento do Kepler indica apenas possíveis planetas, por isso o termo “candidatos”, que devem então ter sua presença confirmada por novas observações com outros telescópios e métodos. Além disso, só são considerados candidatos os planetas que tiveram pelo menos três trânsitos observados pelo equipamento, o que até o momento limita-os a corpos celestes com períodos orbitais curtos, e trânsitos mais frequentes, como Mercúrio. Por fim, a própria natureza do método usado pelo Kepler faz com que ele só detecte planetas cujo plano de sua órbita atravesse a face da estrela de seu ponto de vista.

Com o tempo, porém, a expectativa é de que os dados do Kepler comecem a indicar a existência de planetas do tamanho da Terra em órbitas mais longas, isto é, mais distantes de suas estrelas. Isto é considerado fundamental para encontrar a verdadeira “Terra 2”, já que para a maior parte das estrelas é nestas distâncias que fica sua chamada “zona habitável”, nem perto nem longe demais de forma que a temperatura na superfície do planeta permita a existência de água em estado líquido. (Globo.com)

Jornal espanhol El País chama Sarney de 'monumento nacional'

Em reportagem publicada na última segunda-feira, o jornal espanhol El País chama o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de “monumento nacional”. O diário repercute uma entrevista concedida pelo ex-presidente brasileiro ao jornal Folha de S. Paulo às vésperas de deixar a presidência da Casa e “se recolher à vida privada aos 82 anos”.

O El País destaca as críticas de Sarney ao funcionamento do Congresso brasileiro e sua opinião em defesa de um regime parlamentarista no País, ao invés do presidencialismo atual. “Ainda não conseguimos uma estrutura política como as das democracias modernas que ofereça estabilidade”, afirmou Sarney na entrevista citada pelo diário espanhol.

No final da reportagem, o jornal lembra que o ex-presidente Lula “disse que ele (Sarney) não é 'uma pessoa comum'” e encerra: “na realidade, hoje Sarney é um monumento nacional.”

Juiz investigado por ligação com Cachoeira tem indenização negada

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que condenou o Estado de Goiás e o procurador estadual Saulo de Castro Bezerra a pagar indenização por danos morais a um magistrado local. 

Em dezembro de 2005, o promotor Saulo de Castro Bezerra deu uma entrevista divulgando as investigações contra o juiz. De acordo com ele, o juiz era suspeito de ter vendido a Cachoeira uma sentença em uma ação relacionado a jogos de azar

De acordo com a decisão, o procurador apenas se limitou a apontar os fatos investigados, e a “pessoa pública” tem o dever de prestação de contas à sociedade. “A mera concessão de entrevista por membro do Ministério Público relatando a existência de acusações contra magistrado supostamente envolvido em esquema de venda de sentenças e informando a população acerca das providências a serem tomadas não configura ato ilícito capaz de ensejar indenização por danos morais”, afirmou o relator, ministro Castro Meira. 

O magistrado ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância, o procurador e o Estado de Goiás foram condenados a pagar R$ 300 mil de indenização por ofensa a honra do magistrado, valor que foi reduzido para R$ 180 mil em segunda instância, ao fundamento de que a entrevista teria extrapolado o mero caráter informativo dos fatos à população.

O procurador, em uma de suas declarações, apontou a existência de uma fita que anunciava a venda de sentenças. E disse ser importante averiguar se o padrão de vida dos investigados era compatível com a renda recebida. “Nós queremos saber se o padrão de vida dessas pessoas é compatível com a remuneração que eles têm dos cargos públicos”, declarou. 

Prestação de contas

O ministro destacou que, ao mesmo passo que o servidor público deve cercar-se de prerrogativas para o fiel exercício da função, sobre ele também recai o ônus de prestar contas à sociedade. Para ele, o procurador atuou no cumprimento do dever legal do Ministério Público, limitando-se a responder as perguntas acerca do noticiado escândalo que envolvia membro do Poder Judiciário. 

Na entrevista concedida, segundo o ministro Castro Meira, o procurador teve o cuidado de colocar o magistrado na condição de suspeito, não sendo apontada categoricamente a autoria dos fatos investigados, o que reforçaria o descabimento de qualquer indenização. 

“Não se pode culpar o Ministério Público do Estado de Goiás pela repercussão natural que a gravidade do fato encontrou nos meios de comunicação”, disse o ministro. A condição de magistrado não poderia impor uma vedação à notícia do fato ou ao direito à sua divulgação. 

O julgamento foi realizado no dia 11 de dezembro, mas a decisão só foi divulgada pelo STJ nesta terça-feira.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Em 21 de novembro, após 265 dias preso, Carlinhos Cachoeira, deixou a penitenciária da Papuda, em Brasília. No mesmo dia, o contraventor foi condenado pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, que cumpriria a pena em regime semiaberto.

No dia seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás pediu nova prisão do bicheiro, com base em uma segunda denúncia contra ele e outras 16 pessoas, todos suspeitos de participar de uma intensificação de ações criminosas em Brasília. O pedido foi negado pela Justiça.

No dia 7 de dezembro, Cachoeira voltou a ser preso. O juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás, condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo e determinou sua prisão preventiva. A defesa recorreu e, quatro dias depois, o juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu novo habeas-corpus e Cachoeira foi libertado.

Hackers divulgam dados pessoais de condenados no mensalão

Hackers divulgaram, nesta terça-feira, no Twitter, dados pessoais de políticos petistas condenados no processo do mensalão, julgado no ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo publicou o CPF, telefones, e-mails, endereços e filiação de José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares.

Entre as informações, foram disponibilizados endereços de Genoíno em São Paulo e na Bahia, bem como sua data de nascimento, número do CPF, além de diversos números de telefones fixos e celulares, e endereços e e-mail. O mesmo tipo de informação foi divulgada sobre Dirceu e Delúbio.

A divulgação foi feita pelo usuário @nbdu1nder, que seria ligado ao mesmo grupo que derrubou várias páginas governamentais e de bancos em 2011 e 2012. Com o título "Leaked and Exposed" (vazado e exposto, em tradução literal) os hacker divulgaram as informações como forma de protesto a posse de José Genoíno, que mesmo condenado pelo STF, voltou à Câmara dos Deputados na semana passada.

"O Brasil viveu um dos momentos mais constrangedores de sua história, não apenas por assistir a posse na Câmara dos Deputados de um  corrupto e quadrilheiro condenado a seis anos e onze meses de prisão, mas pelo fato dele ter sido aplaudido por boa parte dos parlamentares, entre eles todos os petistas, como se fosse um herói nacional", diz trecho do texto publicado pelo hacker, que conclama a população a sair para as ruas em sinal de protesto. 

(Portal Terra)