Maduro volta de Havana e diz que levou a Chávez "todo amor do povo venezuelano"

Brasília - Após passar alguns dias em Havana, Cuba, onde o presidente venezuelano Hugo Chávez está internado para tratamento contra o câncer, o vice-presidente, Nicolás Maduro, retornou na tarde de hoje (3) ao seu país. Em discurso à nação, ele disse que "levou a Chávez todo o amor do povo venezuelano".

Nicolás Maduro embarcou para Cuba no sábado (29), acompanhado de membros do Partido Socialista Unido da Venezuela. Ele informou que o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Diosdado Cabello, e o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, também visitaram o presidente.

Chávez está hospitalizado em Havana desde o dia 11, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica. Ele apresentou complicações, como hemorragia e infecção respiratória. Nos últimos dias, aumentaram as informações, não oficiais, de piora no seu estado de saúde.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, admitiu que o estado de saúde do presidente da Venezuela, de quem é amigo e parceiro comercial, é “preocupante”. Ontem (2) o ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que a situação clínica de Chávez é “estável” dentro de “um quadro delicado”, mas que o presidente “está lutando duro”.

A cerimônia de posse de Chávez está marcada para o dia 10. Pela Constituição da Venezuela, em sua ausência, assume o Poder o presidente da Assembleia Nacional, que deve convocar eleições presidenciais em até 30 dias. Há informações que a data da posse venha a ser mudada, mas ainda não há definição sobre o tema.

 

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Ex-combatentes argentinos pedem retomada das negociações sobre Ilhas Malvinas

Brasília - Ex-combatentes argentinos na guerra das Ilhas Malvinas apresentaram hoje (3) uma carta à Embaixada britânica em Buenos Aires cobrando a retomada das negociações sobre a soberania do arquipélago e pedindo a desmilitarização da região. A carta é assinada por veteranos apoiados pelo Movimento Mães e Avós da Praça de Maio, que reúne mães e avós de desaparecidos durante os governos militares na Argentina, além de organizações sociais e sindicatos.

Segundo informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur, os ex-combatentes rechaçaram a continuidade da militarização das ilhas, lembrando que em 1985 foi estabelecida na Ilha de Soledad uma grande base militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Eles também ressaltam que o local tem sido equipado "com arsenal militar de grande poder de fogo" e pedem a remoção do material nuclear do Atlântico Sul.

Ainda segundo a Telesur, o texto está alinhado à carta enviada pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, ao primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, em que cobra o diálogo sobre o tema. As ilhas estão atualmente sob domínio britânico. A disputa entre os dois países, envolvendo o controle da região, dura quase dois séculos.

A carta da presidenta argentina, acusando o Reino Unido de colonialismo, foi publicada em vários jornais britânicos e reproduzida na agência pública de notícias da Argentina, a Telam. "Há 180 anos, em um exercício aparente de colonialismo do século 19, a Argentina foi alvo de armas que levaram à retirada das Ilhas Malvinas, situada a 14 mil quilômetros de Londres [capital do Reino Unido]”, diz o texto.

Em resposta, David Cameron recusou o pedido de Cristina Kirchner e fez um apelo para que ela aceite o resultado do referendo que será feito em março sobre o estatuto político do arquipélago. De acordo com assessores de Cameron, a população das Malvinas tem demonstrado "o desejo claro de ser britânica" e o primeiro-ministro fará "o possível para proteger" seus interesses.

A questão do controle das Ilhas Malvinas é assunto constante nas reuniões do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O Brasil e a maioria dos países latino-americanos apoiam a Argentina na reivindicação pelo controle das ilhas.

Agência Brasil |*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Produção no Pré-sal aumenta 25,6% e bate novo recorde

A produção de petróleo e gás natural no Pré-sal em novembro aumentou 25,6% em relação ao mês anterior, estabelecendo um novo recorde. Foram produzidos 227,6 Mbbl/d de petróleo e 7,1 MMm3/d de gás natural, totalizando 272,1 Mboe/d. Dois novos poços iniciaram a produção nos campos de Jubarte e Marlim Leste, elevando o total de poços em reservatórios do Pré-sal para 15, sendo 2 em Jubarte, 4 em Lula, 2 em Marlim Leste, 1 em Barracuda, 4 em Baleia Azul, 1 em reservatório compartilhado pelos campos de Caratinga e Barracuda e 1 em reservatório compartilhado pelos campos de Marlim e Voador.

A produção de gás natural no Brasil foi de 73,3 MMm3/d, superando em 0,5% o recorde obtido em outubro, de 73 MMm3/d. Em relação a novembro de 2011 o aumento foi de 8%. Já a produção de petróleo cresceu 1,7% em relação a outubro de 2012, registrando cerca de 2.045 Mbbl/d. Somadas, as produções de petróleo e gás natural totalizam aproximadamente 2.506 Mboe/d.

O campo de Gavião Real, operado pela OGX Maranhão, tornou-se o primeiro produtor na bacia do Parnaíba, com vazão inicial de 10 Mm3/d de gás natural. O campo com maior produção de gás natural foi o de Manati, na bacia de Camamu, com média de 6,3 MMm3/d e o  campo com maior produção de petróleo foi Marlim Sul, na bacia de Campos, com média de 304,7 Mbbl/d.

No mês de novembro de 2012, 315 concessões operadas por 28 empresas foram responsáveis pela produção nacional por meio de 771 poços marítimos e 8.268 terrestres. Aproximadamente 91% da produção de petróleo e 77% da produção de gás natural foram explotados de campos marítimos e cerca de 94% de campos operados pela Petrobras.

ESHOJE

Vereadora que forjou sequestro tem alta e vai para delegacia

A vereadora Professora Ana Maria (PT), da cidade de Ponta Grossa, no interior do Paraná, teve alta do hospital na tarde desta quinta-feira após ficar quase 24 horas internada. Ela desapareceu depois da cerimônia de posse no dia 1° de janeiro e a Polícia Civil passou a investigar o suposto sequestro após uma ligação feita para a família da vereadora.

Segundo a polícia, a vereadora Professora Ana Maria forjou o próprio sequestro por interesses pessoais e políticos
Foto: Reprodução

Ana Maria foi voluntariamente ao hospital no final da tarde de ontem, onde permaneceu em observação alegando instabilidade emocional e desidratação. Para a polícia, a vereadora forjou o próprio sequestro por interesses pessoais e políticos.

O delegado Danilo Cesto, da 13ª subdivisão policial de Ponta Grossa, informou que a vereadora chegou à delegacia acompanhada do advogado e da filha. Em razão de seu estado de saúde, ainda sob medicação, Ana Maria optou por falar apenas em juízo. "Por esta razão de saúde, ela está em um sala reservada na subdivisão, sob observação. Assim que tiver condições, ela será encaminhada para o estabelecimento próprio", explicou Cesto.

De acordo com ele, a comunicação do flagrante feito para a vereadora já foi levada para a Justiça, que vai decidir se mantém Ana Maria presa ou se ela pode deixar a prisão sob fiança. Cesto lembrou que a vereadora tem bons antecedentes criminais. "Ela não comentou nada sobre a motivação. O ponto central é a votação que elegeria a Mesa Diretora da Câmara Municipal", comentou Cesto. O delegado esclareceu que ainda será apurado se houve a participação de outras pessoas relacionadas à Câmara de Ponta Grossa.

Transocean vai pagar multa de US$ 1,4 bilhão por vazamento no Golfo do México

A empresa Transocean, com sede na Suíça, concordou hoje (3) em pagar multa de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões) por sua participação no pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa, proprietária da Plataforma Deepwater Horizon – que explodiu em 2010, matando 11 funcionários e provocando o vazamento de petróleo no Golfo do México –, declarou-se culpada das acusações criminais contra ela.

O vazamento durou três meses. A petroleira britânica British Petroleum, responsável pela operação da plataforma, já havia concordado em pagar multas de US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 9,1 bilhões).

BBC Brasil

Líder do PT diz que não há constrangimento na bancada com posse de Genoino

Brasília - O novo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou hoje (3) que a posse de José Genoino (PT-SP) como deputado federal cause constrangimentos à bancada. Guimarães é irmão de Genoino, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo de mensalão por formação de quadrilha e corrupção ativa.

“Não tem nada de constrangedor ou de constrangimento na bancada. A bancada vive o auge do Estado Democrático de Direito. Vamos aguardar o trânsito em julgado. Não vivemos em estado de exceção, vivemos em estado de direito”, disse Guimarães à imprensa no momento em que Genoino assumia o cargo.

O líder petista se referiu à necessidade de que se esgotem todas as possibilidades de recursos antes que a Ação Penal 470 seja concluída e que ocorra o trânsito em julgado. O trâmite pode levar tanto tempo que é possível que Genoino exerça seu mandato como suplente até o fim, em 2014.

Em caso semelhante, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A condenação ocorreu em outubro de 2010, mas os recursos atrasaram tanto o trânsito em julgado que o deputado, mesmo condenado, atua até hoje na Câmara e ainda não teve o mandato cassado.

Além disso, a divergência entre o Legislativo e o Judiciário pode provocar demora na cassação do mandato de Genoino e de mais três deputados condenados no processo do mensalão – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), entende que a prerrogativa de cassar os mandatos é da Casa, em processo interno no qual os quatro terão direito à defesa.

Os artigos que provocam discórdia entre os dois Poderes são o 15 e o 55 da Constituição. O primeiro prevê a perda de direitos políticos em caso de condenação criminal enquanto durarem seus efeitos. O segundo, determina a perda de mandato no mesmo caso. Ocorre que o Artigo 55 estabelece ainda que em caso de condenação criminal a cassação ocorrerá após processo aberto na respectiva Casa e mediante votação secreta dos deputados ou senadores. Mas prevê também que, no caso do parlamentar que teve os direitos políticos suspensos ou cassados, “a perda será declarada pela Mesa Diretora [da respectiva Casa Legislativa], de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa”.

Com isso, fica a dúvida sobre se o mandato dos condenados deve ser cassado “de ofício” ou se é necessária a abertura de processo e votação secreta no plenário da Câmara. A decisão do Supremo, no entanto, deverá prevalecer e ser obedecida pelo Poder Legislativo.