Genoino e outros 13 tomam posse na Câmara nesta quinta

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3janeiro2013

TITULARES E SUPLENTES

Genoino e outros 13 tomam posse na Câmara nesta quinta

A Câmara dos Deputados dará posse, nesta quinta-feira (3/1), aos suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a seis anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão. As informações são do portal G1. 

Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP).

Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.

Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo, o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O STF decidiu que notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.

Nesta quarta (2/1), após entregar documentação necessária para assumir, o ex-presidente do PT se referiu a um repórter como "torturador moderno".

Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode apenas se licenciar. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.

Além dos 11 titulares e três suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Nesse caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2013

O governo encobre com fantasia sua natureza elitista

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3janeiro2013

BENEFÍCIO PRÓPRIO

O governo encobre com fantasia sua natureza elitista

Por Flávio Roberto Bezerra Ferreira*

Certo dia estava com a minha filha ainda pequena, caminhando pelo centro de São Paulo, quando a atenção dela foi fisgada por um aglomerado de pessoas. Ela me puxou pelo braço e nos aproximamos do grupo. Percebi que os transeuntes estavam diante de um ator performático, que, maquiado e devidamente fantasiado, permanecia absolutamente imóvel, como uma estátua representativa de divindade grega.

A apresentação era tão convincente que minha filha perguntou o seguinte: “Pai, porque todos estão parados olhando essa estátua”? Nesse momento o artista fez um movimento brusco e assumiu outra posição, deixando a minha filha bem assustada. Eu a acalmei, explicando que ela não estava diante de uma estátua que se movia, mas sim, de um ator fazendo uma representação teatral de rua. Muito tempo passou desde então, até que recentemente esse fato aflorou de minha memória.

Estava lendo uma matéria a respeito da nova legislação que destina cotas nas universidades federais para estudantes que tiverem cursado todo o ensino médio em escolas públicas. No anúncio, o governo justifica a medida como necessária, e, até mesmo indispensável, pois nos vestibulares —devido a educação de baixa qualidade nos níveis fundamental e médio — os alunos provenientes de escolas públicas não estavam tendo condições de competir em pé de igualdade com aqueles egressos de escolas particulares, o que os afastava do ensino superior gratuito.

A adoção do sistema de cotas seria, portanto, uma forma de praticar justiça social, além, é claro, de garantir melhor inclusão social. Muito se discutiu a respeito desse assunto, com acaloradas opiniões favoráveis e contrárias. Particularmente considero que não é a melhor forma de resolver o problema e, inclusive, nem será eficaz.

Na realidade, sou de opinião que existe uma distorção na análise da questão, tendo em vista que o problema não é a dificuldade de acesso ao ensino superior para os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Essa é uma mera consequência. O verdadeiro problema é a deficiência no ensino público básico, este sim, grande nódoa social, e que deve ser devidamente tratada.

Com popularidade alta, Dilma começa 2013 com desafios na economia, infraestrutura e área social

Artigos

3janeiro2013

DESAFIANDO A POPULARIDADE

O governo encobre com fantasia sua natureza elitista

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.

Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de uma vez.

Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias,  para o setor elétrico – que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.

Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.

No combate à pobreza –  principal meta de seu governo, segundo palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza, principalmente nessa faixa etária.

O desafio da presidenta na área social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo instituto.

No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.

O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse do governo.

Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.

A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental brasileira.

Morales diz que estado de saúde de Chávez é preocupante

O presidente da Bolívia, Evo Morales, admitiu que o estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é “preocupante”. Mas Morales disse que espera que as orações pedindo pela melhora de Chávez tenham efeito e ajudem a reverter o quadro. Morales e Chávez são amigos e parceiros comerciais. Há quase um mês, o venezuelano está em Cuba para tratamento de combate ao câncer. No próximo dia 10, está marcada a cerimônia de posse de Chávez. 

"A situação é muito preocupante. Eu tenho conversado com a família [do presidente venezuelano]. Também tenho me comunicado com o vice-presidente [da Venezuela, Nicolás Maduro]. Tem sido difícil, mas espero que as nossas orações e os nossos ritos sejam eficientes para salvar a vida do irmão presidente Chávez", disse Morales, em Cochabamba.

Desde o dia 11, Chávez está hospitalizado em Havana, Cuba, para tratamento contra o câncer. Ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno na região pélvica e apresentou complicações, como hemorragia e infecção respiratória. Nos últimos dias, aumentaram as informações, não oficiais, de que seu estado de saúde piorou.

Morales disse que espera que Chávez possa acompanhá-lo “em breve”. “A sua ausência é grande”, resumiu o bolivano. Ontem (2) o ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que o estado de saúde de Chávez é “estável” dentro de “um quadro delicado”, mas que o presidente “está lutando duro”.

Agência Brasil | *Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI 

Autoridades da Venezuela reconhecem que estado de saúde de Chávez é delicado

Brasília – A uma semana da cerimônia de posse do presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, autoridades do país reconhecem que o estado de saúde dele é delicado. O ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Jorge Arreaza, disse ontem (2) à noite que o estado de saúde de Chávez é “estável” dentro de “um quadro delicado”, mas que ele “está lutando duro”.

Desde o dia 11, o presidente venezuelano está hospitalizado em Havana, Cuba, para tratamento de combate ao câncer. Ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno na região pélvica e apresentou complicações, como hemorragia e infecção respiratória. Nos últimos dias, aumentaram as informações, não oficiais, que seu estado de saúde piorou.

Arreaza utilizou sua conta na rede social Twitter para informar sobre o estado de saúde de Chávez. "A equipe médica explica que a condição do presidente Chávez permanece estável dentro de seu quadro delicado", disse ele. “[O presidente Chávez] ainda está lutando duro e envia todo o seu amor ao nosso povo. Perseverança e paciência".

O governador de Barinas (Sudoeste da Venezuela), Adan Chávez, está em Havana para visitar Chávez. Até sábado (29) estavam em Cuba o presidente interino venezuelano, Nicolás Maduro, Arreaza, e a procuradora-geral da República, Cilia Flores.

Anteontem (1º), ainda em Havana, Maduro disse que encontrou Chávez com uma “força gigantesca” na tentativa de desfazer os rumores sobre o agravamento do estado de saúde do presidente. Segundo ele, Hugo Chávez está “consciente da complexidade” do seu estado de saúde.

"Eu o vi duas vezes. Conversei com ele que está consciente do processo pós-operatório complexo e pediu, especificamente, para manter o povo informado sempre com a verdade, mesmo que dura em certas circunstâncias", disse Maduro.

A cerimônia de posse de Chávez está marcada para o dia 10. A Constituição da Venezuela diz que, na sua ausência, assume o poder o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Diosdato Cabello, que deve convocar eleições presidenciais em até 30 dias. Mas há informações que a data da posse venha a ser mudada. Ainda não há definição sobre o tema.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur,  e da agência pública de notícias da Venezuela, AVN // Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Petrobras confirma potencial petrolífero de poço no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras informou hoje (2) ter confirmado “grande potencial” petrolífero no Poço Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos. Em nota, a estatal informou que as confirmações se deram a partir de 5.742 metros de profundidade e que, por motivos operacionais, não foi possível atingir a meta originalmente prevista de 7.000 metros, a partir de onde seriam executados os trabalhos complementares de avaliação. “O poço foi abandonado provisoriamente, o que permite a retomada da operação futuramente”.

Na avaliação da empresa, no entanto, os diversos dados de pressão obtidos indicam que esses reservatórios, situados no Bloco Marítimo Bacia de Santos 8 (BM-S-8) estão interconectados, o que aponta para a descoberta de um novo e expressivo campo de petróleo na região. Os dados coletados reforça “a expectativa de um elevado potencial de produção para a descoberta de Carcará”, diz a nota.

Para a companhia, essa estimativa será comprovada com a continuidade das atividades exploratórias na área, que inclui a perfuração de um poço de extensão em 2013, quando será possível avaliar a produtividade dos reservatórios por meio de um teste de formação.

Agência Brasil