Site do STF divulga por engano penas sugeridas por Barbosa

Documento com dosimetria foi tirado do ar. Pena de Valério seria de 12 anos e 7 meses de prisão

BRASÍLIA - Por um descuido do gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o site do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na sexta-feira as penas sugeridas pelo relator da ação penal do mensalão para parte dos réus condenados pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena mais dura foi dada para Marcos Valério: 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa, com cada dia-multa igual a 10 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 2,1 milhões.

A dosimetria - como é chamado o cálculo da pena - já foi retirada do ar. No site do STF, está disponível agora apenas o voto dado pelo ministro na semana passada, sem as penas sugeridas para cada réu. O relator também sugeriu penas de 10 anos de reclusão e 250 dias-multa para os ex-sócios de Valério: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Para Rogério Tolentino, advogado de uma das empresas de Valério, a pena sugerida é a mesma. Barbosa estipulou sete anos e sete meses de reclusão, além de 180 dias-multa, para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência SMP&B, de propriedade do grupo de Valério.

Para Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dirigentes do Banco Rural na época, a pena prevista pelo relator é de 10 anos de reclusão, mais 250 dias-multa. Joaquim Barbosa atribuiu a divulgação da dosimetria, antes mesmo de ele se pronunciar a respeito, a um erro do seu gabinete. Informou também que as penas ainda podem mudar.

Na semana passada, o STF condenou por lavagem de dinheiro oito dos dez réus julgados no item 4 da denúncia do Ministério Público. Do núcleo publicitário, foram considerados culpados Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Do núcleo financeiro (Banco Rural), foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Eles foram acusados de desenvolver um sistema de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem e a distribuição de recursos a aliados da base do governo Lula e seus interlocutores, por meio de empréstimos fraudulentos do Rural ao PT e às empresas de Marcos Valério. Foram absolvidas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Rural, e Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B.

Veja e o pecado capital do PT

O PT, em seus primórdios, também era atacado pela mídia 

Qualquer movimento popular que chega ao poder, pelas armas ou pelo voto, tem como preocupação central expor ao povo as razões de sua luta, suas motivações, suas energias fundamentais, seus propósitos, suas alianças, seus programas, suas estrategias e, principalmente, suas ações práticas, voltadas para atender os pressupostos básicos de sua filosofia política, em atendimento evidente à realidade segundo a qual a luta política é, essencialmente, luta de classes, que se expressa no controle político do Estado. Por isso, a providência imediata do movimento político antes e depois de chegar ao poder é o lançamento de sua própria publicação, tornando-a mais visível possível no plano da comunicação pública, de modo a disputar, no mercado das idéias, o seu lugar, engajando-se na luta ideológica.

É uma ingenuidade imaginar que se chega ao poder e nele se possa permanecer sem que as ideias que chegaram ao poder não disponham de um canal essencial para que sejam difundidas, em vez de esperar que essa tarefa seja realizada pela mídia sustentada, fundamentalmente, pelo capital bancário especulativo, por exemplo, como é o caso brasileiro, ao longo de toda a Nova República, substituta do regime militar, sob orientação do Consenso de Washington, ainda, predominante, nas suas formulações ideológicas.

Essas idéias são antigas e foram elas que levaram Getúlio ao suicídio, em 1954, como alternativa política para lutar contra a desnacionalização econômica. O lulismo-dilmismo, no poder, tenta manter uma estratégia nacionalista, utilizando os bancos estatais como porta-estandarte, que, agora, os próprios europeus, em colapso econômico, buscam imitar, como demonstra a repórter Assis Moreira, no Valor Econômico, nessa segunda feira. Igualmente, Barack Obama, no início da bancarrota financeira, em 2008, tentou o mesmo, defendendo um banco de fomento norte-americano para reverter a financeirização econômica desregulamentada, para salvar a economia sufocada pela especulação bancocrática privada. Por não ter controlado o sistema financeiro e imposto uma estatização do crédito, para sustentar a produção e o consumo, o colosso capitalista imperialista se encontra em apuro total.

Vale dizer, a solução de Getúlio Vargas, que criou o BNDES e o colocou a serviço dos investimentos no capitalismo nacional, continua sendo a luz pela qual os cegos se buscam pautar, enquanto a grande mídia anti-nacional, entreguista, bancocrática, insiste na sua loucura antinacionalista, tentando anular, politicamente, os agentes dessa estratégia, como foi o caso de Lula e, agora, de Dilma. Getúlio Vargas é solução global no plano econômico e político.

Cadê a imprensa nacionalista que o PT não criou para fazer o que a Última Hora, criada por Getúlio e editada por Samuel Wainer, fez em defesa dos interesses populares? Tremendo vacilo histórico da esquerda. Infelizmente, o PT não entendeu até hoje que o poder popular exige um jornal popular, maior lição de comunicação deixada por Getúlio, que jamais pagou para apanhar.

Uma suposta reportagem da Veja, na qual o publicitário Marcos Valério, sem dar entrevistas, “revelaria” seus segredos em que “incriminaria” Lula como o responsável pelo chamado mensalão – uma grosseira montagem – faz surgir novamente, com força, a necessidade de um jornal popular, democrático, de massas.

Sem ele, as forças progressistas ficam reféns, inertes e sem qualquer capacidade de resposta diante da verdadeira campanha de demolição de Lula, do PT e dos valores políticos defendidos pelas forças populares.

Nos países em que há governos populares na América Latina, foram criados mecanismos de comunicação popular, seja com nova leis de comunicação, como na Argentina, Venezuela e Equador, fortalecendo a TV e o rádio públicos, mas também houve o florescimento de jornais populares com capacidade de fazer a batalha de idéias com a imprensa conservadora sistematicamente sintonizada com as ideologias e os interesses dos EUA, e dos oligarcas nativos.

A decisão recente da Secom de inverter a política de distribuição descentralizada das verbas publicitárias federais da era Lula, que alcançavam numerosas cidades, veículos, inclusive os de menor porte, é um retrocesso. Favorece os conglomerados de mídia que estão em campanha permanente, sonhando com a desestabilização do governo Lula e agora da Dilma, e também com a inviabilização definitiva de Lula., com a novela do ‘mensalão’.

É pagar para apanhar.

Enquanto isso, não se fortalece a comunicação pública e estatal, prevista na Constituição, pois o governo não avança na aplicação do artigo 224 da Constituição.

Nem é preciso esperar um novo marco regulatório para isto, é preciso aplicar o princípio constitucional na distribuição de novas concessões de rádio e tv que privilegie a comunicação pública, visando claramente alcançar o equilíbrio com a comunicação privada, escandalosamente predominante, seja em número de concessões, seja no maior bocado de verbas publicitárias – recursos públicos – que o governo lhe presenteia.

São exatamente estes conglomerados, representantes do capitalismo informativo/desinformativo, que querem golpear a Voz do Brasil, programa que enorme audiência, talvez o único a fornecer informações sem o crivo deformado do mercado para uma grande massa de brasileiros, em todos os grotões deste país, massa que é praticamente proibida da leitura de revistas e jornais.

É preciso apoiar a decisão da Liderança do PT na Câmara Federal, que retirou este projeto apadrinhado pela ABERT da pauta de votações. Sua aprovação seria grave retrocesso no direito de informação do povo brasileiro e um golpe contra uma experiência positiva e concreta de regulamentação informativa hoje em prática no país.

Para completar, TVs e Rádios comunitárias são impedidas do acesso a mídias institucionais.

Porém, havendo decisão política, o sonho de um novo jornal como o Última Hora, não é algo tão inalcançável.

Aliás, os congressos do PT já aprovaram a construção de um jornal de massas. Só falta aplicar. Quem elege três vezes um presidente da República, tem força e apoio para esta nova empreitada democratizadora , indispensável, urgente.

Beto Almeida é jornalista.

Novas denúncias ferem a credibilidade da Ação Penal 470 e da mídia conservadora

Às vésperas do início de mais um capítulo no julgamento do caso conhecido como ‘mensalão’, duas denúncias vêm à tona e comprometem tanto a credibilidade da Ação Penal (AP) 470 quanto da revista semanal de ultradireita Veja, uma das principais expressões da mídia conservadora no país. Na principal delas, veiculada na página Megacidadania na internet, editada por Alexandre César Costa Teixeira, que integra os quadros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os pilares da acusação de que teria havido a compra de votos de parlamentares com dinheiro público são abalados com a divulgação de “uma carta mentirosa”.

Costa Teixeira alinhava documentos que envolvem o ex-vice-presidente de Varejo do Banco do Brasil, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, titular da diretoria que controla os cartões de crédito Ourocard, a BB-Cartões. Antonio Luiz Rios da Silva, “antes de sua saída do BB”, nomeou como diretor de Verejo Fernando Barbosa de Oliveira, que foi um dos três funcionários do Banco que a Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) dos Correios recomendou que fossem indiciados pela Procuradoria Geral da República.

“Mas Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (então procurador-geral) resolveu ‘poupá-los’, exatamente os nomeados na era FHC, indiciando somente o petista”, afirma.

Nesta carta assinada por Rios da Silva, na qual presta informações tanto à Polícia Federal quanto aos parlamentares, o teor difere dos contratos que deveriam abalizar a denúncia:

“E esta carta mentirosa do ‘tucano’ ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria ‘denúncia’ da PGR/MPF, bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez ‘convenceu’ o plenário do STF. Ninguém, repetimos, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, se deram ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato”.

Segundo a denúncia de Costa Teixeira, “existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da Visanet o Bradesco”. Antônio Fernando Barros não foi imediatamente encontrado pela reportagem do Correio do Brasil, para se pronunciar sobre a recente denúncia em que está envolvido.

Para o jornalista Miguel Baia Bargas, editor do Blog Limpinho & Cheiroso – que concentra uma das maiores audiências do país – a denúncia cita outro episódio na história do país:

Bargas lembra que, neste domingo, “faz 59 anos que Carlos Lacerda, baseado numa carta forjada, acusava João Goulart de querer instalar no Brasil uma república sindicalista. A carta que teria sido escrita pelo deputado argentino, Antonio Brandi, falava de supostos entendimentos feitos com o presidente, Juan Perón, envolvendo a implantação de uma república sindicalista e contrabando de armas da argentina para o Brasil. Com a repercussão da noticia na grande mídia, deputados da oposição pediram a abertura de uma CPI para apurar o caso. Só muitos meses depois ficou comprovado que o documento era falso”.

“Mas ai o estrago já estava feito. Este tipo de pratica política de produzir denúncias com provas falsas ou declaratórias voltou a ser utilizada a cada nova eleição. Isso tem provocando o descrédito na política e na democracia brasileira, abrindo espaço para políticos aventureiros totalmente descolados dos partidos e de compromissos políticos. Como afirma Pierre Norra, os empresários da comunicação no Brasil sabem que multiplicar o novo, fabricar o acontecimento, degradar a informação, são seguramente os meios de defender seus interesses”, acrescentou.

Relações complicadas

Dilma estaria arrependida de marcar o encontro com o dono da Veja

A outra denúncia que circulou neste domingo é ainda mais cáustica para o tecido político nacional e enterra os últimos traços de credibilidade do principal título de propriedade da Editora Abril S/A. A capa da última edição de Veja, que circulou nas bancas, neste fim de semana, traz o título: Os segredos de Valério. A reportagem contém uma declaração atribuída ao empresário Marcos Valério, imediatamente desmentida pelo advogado do réu na AP 470, sobre o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio do ‘mensalão’:

“Desde 2005 Marcos Valério não dá entrevista e não deu nenhuma entrevista para a revista Veja. Ele nega o teor das declarações atribuídas a ele”, afirmou o advogado Marcos Leonardo. Sem uma só entrevista gravada ou a citação de qualquer nome, a não ser o da personagem que desmente todas as informações da revista, Veja se baseia em “revelações de parentes, amigos e associados” para colocar sob a responsabilidade do empresário a afirmação de que “Lula era o chefe”. A frase, diz o texto assinado pelo jornalista Rodrigo Rangel, teria sido repetida por Valério “com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo (Supremo Tribunal Federal) STF”.

Capa da última edição de Veja, sobre o 'mensalão'

A reportagem, conforme anuncia a revista, “tem cinco capítulos”. O primeiro deles, publicado nesta semana, já foi suficiente para que o Planalto mudasse o tom com a revista, frequentada pela presidenta Dilma Rousseff, que concedeu uma entrevista exclusiva para a publicação que integra o “Grupo dos 10″ veículos de comunicação que mais recebem recursos públicos do Palácio do Planalto.

“O constrangimento foi geral, a ponto de o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, no melhor estilo dos jogadores de futebol que reprovam o técnico ao serem preteridos, sair do salão de eventos do hotel Unique, em São Paulo, na sexta-feira 15, meneando a cabeça. Pela manhã, por volta das 10h00, sob a elegante justificativa de não ter um membro de sua família para acompanhá-la, a presidente Dilma Rousseff cancelou compromisso pré-agendado com Civita para o almoço. Pouco mais tarde, durante o evento Maiores e Melhores, da revista Exame do mesmo Civita, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, levatou-se sem prévio aviso da mesa de debates da qual participava, ao lado do prêmio Nobel de Economia Paul Krugman e, outra vez, do próprio Civita, para se retirar em definitivo do recinto, diante de dezenas de empresários”, pontuou a página de notícias na internet 247, neste domingo.

“Os dois gestos foram imediatamente compreendidos como um protesto do governo pela matéria de capa da revista Veja Os Segredos de Valério, que iria circular no dia seguinte”, afirma o site. “A informação do conteúdo em tudo agressivo contra o ex-presidente Lula e o PT circulou para o governo, que, com a batida em retirada, deu o tom de como serão, doravante, as relações institucionais com o Grupo Abril de Civita”, presumiu.

Kassab aparece entre os piores em ranking de prefeitos de capitais

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), está em 21º lugar no ranking dos prefeitos das capitais feito pelo Ibope. Ele tem saldo negativo de 24%, pois há mais paulistanos que julgam seu governo ruim ou péssimo (44%) do que bom ou ótimo (20%). Kassab tem oscilado dentro desse patamar desde  o começo do ano. Nem a propaganda da campanha de José Serra (PSDB) na TV, elogiando o prefeito, conseguiu melhorar sua avaliação.

Há um empate na liderança do ranking: Nelsinho Trad (PMDB), de Campo Grande (MS), e Raimundo Angelim (PT), de Rio Branco (AC), têm 61% de saldo. Nenhum dos dois concorre à reeleição, mas os candidatos a prefeito apoiados por eles são líderes na pesquisa de intenção de voto do Ibope.

Eleição na Serra: Favoritismo de Audifax anima suplente Camilo Cola

Fora da Serra, também tem gente torcendo pela vitória do deputado federal Audifax Barcelos (PSB), que lidera a corrida na cidade, conforme pesquisas publicadas neste fim de semana. 

Em Cachoeiro de Itapemirim, o empresário e deputado federal Camilo Cola (PMDB) acompanha com especial atenção a acirrada disputa na Serra. 
Se Audifax for eleito prefeito, terá que renunciar ao mandato de deputado. Ai Camilo como primeiro suplente da coligação (PT/PSB/PMDB) assume a vaga em definitivo. 

Na última eleição, Audigax foi o mais votado para a Câmara, entre os dez deputados do ES. Obteve 161.856 mil votos. 
Camilo não se reelegeu para Câmara por falta de cinco mil votos. Ele ganhou a primeira suplência com 70.285 mil votos. 

Apesar de ser beneficiado, Camilo não pretende ajudar financeiramente o socialista. A assessoria do peemedebista informou que não recebeu pedido de doação. Mas se receber irá negar. 

Eleição em Vitória: Porque a petista Iriny Lopes não decola?

Apesar do apoio dos governos federal, estadual e municipal, a candidatura petista Iriny Lopes a prefeitura da capital do ES continua estacionada em terceiro lugar.

Como se explica a estagnação da deputada federal nesta campanha? ela é ex-ministra de Dilma, e a única mulher na corrida pela principal prefeitura do estado.
No poder há oito anos, o partido não se preocupou em construir lideranças na capital.
Talvez porque o prefeito João Coser tivesse o propósito de colocar o PT a reboque de outras siglas, de olho na eleição de 2014. 

O plano fracassou. Mas se não fosse Iriny, quem seria a bola da vez? A deputada também não faz a sua parte; até agora não disse a que veio, porque deseja ser prefeita? e o que tem de novo para oferecer? 

Pelas mensagens veiculadas, principalmente na TV, ela espera que votem nela apenas porque é mulher e ex-ministra de Dilma. 

Isso é pouco para se eleger, ainda mais numa corrida onde um adversário mostra ter experiência administrativa, e o outro diz a toda hora que "a gente quer mudança....". (Foto Iriny com o governador Casagrande)