Eike Batista confirma interesse no SBT, diz site

Em entrevista na tarde desta terça-feira, Eike afirmou que sim, "o interesse pelo SBT é real", de acordo com o Glamurama

O empresário Eike Batista colocou lenha na fogueira de mais um dos boatos de aquisições que protagoniza. E dessa vez o alvo é o canal de televisão aberta SBT, emissora de Silvio Santos. Em entrevista na tarde desta terça-feira, Eike afirmou que sim, "o interesse pelo SBT é real". As informações são do site Glamurama.

De acordo com o site, ao ser questionado sobre os rumores de que compraria o canal do Baú, o empresário confirmou que está avaliando uma oferta pelo SBT, mas ainda não fez nenhuma proposta direta. "Como empresário, olho tudo. Não tenho expertise na área, mas posso contratar quem tem. É um interesse real meu, mas ainda não fiz nenhuma proposta", declarou, ainda segundo o Glamurama.

O site cita também que o empresário chegou a comentar quais mudanças faria na grande programações da emissora. "Gosto de programas sobre saúde, documentários e educativos”. A ideia de Eike, afirma o texto, é diminuir o noticiário negativo sobre o Brasil, que não seria "bom para o desenvolvimento do país”, em suas palavras. O portal informou que a entrevista aconteceu durante conversa com jornalistas após o lançamento da loja de comércio eletrônico Powerlook, administrado pela namorada de Eike, a advogada Flávia Sampaio. 

Após a divulgação das irregularidades no Banco Panamericano, o canal de televisão poderia ser colocado à venda, já que está entre as garantias oferecidas pelo empresário Silvio Santos ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). 

Lewandowski: quem absolve não deve estipular pena no mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação penal do mensalão, afirmou nesta terça-feira que os magistrados que votarem pela absolvição de réus no julgamento não devem participar da discussão sobre as penas que serão aplicadas em caso de condenação, a chamada dosimetria. Lewandowski defendeu que há um precedente da Corte sobre o assunto e que vai defendê-la em uma eventual discussão com os colegas.

"Há precedente no sentido contrário. No meu ponto de vista, eu esgotei minha jurisdição. Eu o absolvi, não participo da dosimetria. Quem vota pela absolvição acha que é inocente. Como vai depois estabelecer pena? Não faz muito sentido isso", argumentou o ministro.

Lewandowski afirmou que a Corte ainda tem dúvidas sobre algumas questões em torno do processo. "Em caso de empate, ele favorece o réu ou há a possibilidade do voto de minerva?", enumerou o ministro. Além disso, o revisor acrescentou que os ministros terão de avaliar o que fazer em caso de dosimetrias diferentes.

"Você vai tirar uma média ou vai prevalecer a dosimetria mais favorável ao réu, sempre dentro dessa visão ou dessa dúvida de que sempre se beneficia o réu? São dúvidas que eu ainda não tenho opinião em relação a isso", completou.

Na semana passada, após a dosimetria parcial dada pelo ministro Cezar Peluso a cinco réus, o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, disse que quem absolve deve participar e usualmente fixa pena mínima.

Perda de mandato

Lewandowski também comentou que ainda não há consenso no Supremo Tribunal Federal sobre a perda de mandato de parlamentares condenados no processo, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Em seu voto, Peluso pediu a cassação do mandato como uma das penas impostas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

"Houve a intervenção do ministro Celso de Mello de que a Câmara precisa discutir esse assunto, mas tudo pode ser rediscutido, avaliado. Eu vou estudar a posição do Celso. Mas a perda de mandato é uma pena acessória", afirmou Lewandowski.

Questionado se João Paulo seria mantido no cargo caso fosse condenado a uma pena no regime semi-aberto, no qual fica livre durante o dia e dorme na prisão, Lewandowski disse não saber ainda qual entendimento será tomado entre os ministros e a Câmara dos Deputados.

"Essa é uma boa pergunta. Muitas vezes um réu é condenado ao regime aberto, então teoricamente poderia cumprir o mandato, se recolhendo à noite e de dia trabalhando. É claro que seria esquisito e a Constituição, no artigo 55, afirma que a condenação criminal é um dos casos de perda de mandato. Os três poderes são independentes e harmônicos entre si, de modo que temos de examinar isso", disse.

Votação
O ministro indicou hoje (4) que deve votar pela condenação de Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, ex-diretores do Banco Rural. Na última sessão do julgamento, realizada ontem, Lewandowski apreciou apenas as condutas de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado e encerrou a leitura do voto após dizer que a análise dos outros dois diretores seria longa.

"Serão equivalentes (tamanho dos votos). Eu diria até que seriam menores porque a base, a materialidade do delito (gestão fraudulenta) já ficou descrita, tanto é que no voto do Salgado eu abreviei bastante porque a fundamentação era a mesma", disse o ministro.

Lewandowski esclareceu que enxergou fraude nos empréstimos feitos pelo Rural às agências de Marcos Valério e ao PT e não concessões de crédito fictícias, como defendeu o relator Joaquim Barbosa. Para o ministro, os recursos efetivamente entraram nas contas, mas eram fraudulentos porque houve sucessivas renovações dos empréstimos, mesmo sem pagamento, fazendo com que os riscos contaminassem a instituição bancária.

"Ainda não se discutiu para onde foi o dinheiro. Possivelmente se discutirá isso nos próximos capítulos. No momento, se analisou que saiu dinheiro do Banco Rural a título de empréstimo e foi para o Marcos Valério. O que se fez vamos ver depois", adiantou.

Lewandowski acrescentou que não deve tomar muito tempo da próxima sessão, marcada para quarta-feira, para fazer a leitura dos votos em relação a Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. Segundo o ministro, amanhã mesmo a ministra Rosa Weber deverá iniciar sua análise sobre a acusação de gestão fraudulenta sobre os ex-diretores do Rural.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

*Com informações do portal Terra

Câmara busca acordo para votar MP do Código Florestal

As divergências sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios ficaram ainda mais evidentes nesta terça-feira (4), durante as negociações na Câmara dos Deputados para garantir a votação, até amanhã, da medida provisória (MP) que altera o novo Código Florestal. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou que, mesmo com a polêmica, continuará negociando para votar a MP nesta quarta-feira. As informações são da Agência Câmara.

Caso não seja aprovada no Congresso até o dia 6 de outubro, a medida perde a validade. Com isso, vários pontos do novo código vetados pela presidente Dilma Rousseff ficariam sem previsão legal.

Após acordo na comissão especial que analisou a medida, no último dia 29, parlamentares, especialmente da bancada ruralista, estavam confiantes na aprovação do texto pela Câmara neste período de esforço concentrado. No entanto, o governo alega não ter participado da negociação e não aceita as alterações feitas no texto. E essa divergência pode comprometer a votação do texto.

Diante da posição do governo, deputados da oposição e mesmo da base governista que integram a bancada ruralista afirmam que vão obstruir a votação da MP até que se chegue a um novo entendimento. O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), explicou que "deve haver obstrução até ficar claro quem descumpriu o acordo".

Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a redução das extensões de mata ciliar a serem recompostas representa um ponto que o governo nunca aceitou modificar. "A presidente colocou de forma clara que, nessa questão do equilíbrio socioambiental, da escadinha, na qual todos recuperam de forma proporcional ao tamanho da terra, ela não admitiria mexer", sustentou.

Alterações
Na comissão especial, os parlamentares reduziram a extensão das faixas de mata ciliar a serem reconstituídas. Para propriedades com mais de 15 módulos fiscais, o texto acordado prevê que a recuperação será definida no Plano de Recuperação Ambiental (PRA), instituído pelos Estados, e terá entre 20 m e 100 m de largura. Já o texto original da MP estabelece que as faixas de vegetação nativa terão metade da largura do rio, com extensão entre 30 m e 100 m.

Segundo o texto da comissão, em propriedades com área entre 4 e 15 módulos fiscais, deverá ser reconstituída faixa de 15 m de vegetação nativa nos rios com até 10 m de largura. O texto do Executivo prevê recomposição de 20 m nesses mesmos cursos d'água para propriedades que tenham entre 4 e 10 módulos.

Polêmica
Deputados da oposição garantem que houve acordo sobre o texto. Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, afirmou que o líder do governo no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), votou no acordo, assim como os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). "Agora, o governo vem e pousa de vestal dizendo que não estava. Como não estava, se a todo o momento eles consultavam as ministras, voltavam e redigiam o texto?", questionou.

Ideli Salvatti, no entanto, negou ter concordado com as alterações. "Eu recomendo aos líderes da oposição perguntar ao presidente da comissão e ao relator se não receberam telefonema tanto meu quanto da ministra Izabella (Teixeira, do Meio Ambiente), dizendo que a escadinha era um texto que o governo não admitia alterar", disse. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), também informou não ter sido consultado sobre o acordo. "Deve ter sido um entendimento interno de integrantes da comissão".

O presidente Marco Maia considera que a redação dada pelo Executivo é a melhor, mas disse que o texto da comissão pode ser uma opção para se chegar a um consenso. "Eu acho essa proposta (do governo) mais adequada, mais justa, mas também não vejo problemas na proposta aprovada lá (comissão especial), ela tem elementos diferentes, mas pode ser um ponto de equilíbrio, de acordo", sustentou.

Ex-vereadora faz vaquinha para Serra e diz: "abandonaram o barco"

A ex-vereadora Myryam Athiê (DEM-SP), que é candidata a uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, novamente, acusou nesta terça-feira partidários da campanha de José Serra, candidato do PSDB à prefeitura da capital paulista, de "abandonarem o barco". Por causa disso, Myryam fez uma "vaquinha" e organizou um evento de "adesão" à candidatura do tucano, que contou com a presença de aproximadamente mil idosos da zona leste da cidade.

"Eu sou mulher de partido, e o meu partido, o Democratas, está na coligação. O poder do dinheiro faz com que pessoas mudem de mãos (partidos). A gente é fiel. Eu fui vereadora com Serra e perdi na última eleição por pouquinhos votos, mas não abandonei o barco apesar dos outros saírem. Tem muita gente do PSDB que diz que abandonou o barco. Eu não posso falar isso porque eu não sei, mas é isso que a gente ouve. E as pessoas sempre falam em off", afirmou.

O esvaziamento de partidários em agendas de campanha de Serra acontece coincidentemente depois da queda do tucano nas pesquisas de intenção de voto. A última sondagem, divulgada pelo Ibope, mostrou que o tucano caiu de 26% para 20% em duas semanas, enquanto o petista Fernando Haddad foi de 9% a 16% no mesmo período. Já Celso Russomanno (PRB) continua na liderança com 31% dos votos.

Para custear o evento, realizado em um buffet, a candidata pediu ajuda de grupos de terceira idade. Segundo ela, cada um dos idosos pagou R$ 20. "Esse evento é de adesão, essas mulheres, eu já trabalho com elas desde que fui vereadora, há 12 anos. Então dessa vez eu falei: 'gente, a (minha) campanha não tem dinheiro. Eu queria fazer um evento para o Serra'. E elas pagaram o convite, os grupos que eu sempre ajudei se organizaram e pagaram 20 reais por pessoa", disse.

Depois que Serra deixou o local, Myryam subiu ao palco para reforçar os pedidos de voto para o tucano. "Vocês assistiram o debate ontem?", perguntou aos idosos sobre ao programa da Rede TV!, promovido em parceria com o jornal Folha de S.Paulo. "Ele não é muito simpático, mas é ponta firme. Ele precisa ser prefeito de São Paulo. E só vai ser se vocês saírem daqui para pedir voto para ele", afirmou.

Com informação do portal Terra

Cadela que foi queimada e teve olhos perfurados recebe alta

O filhote resgatado após ser queimado e ter os olhos perfurados, em Osasco (SP), recebeu alta na segunda-feira - após 54 dias de internação. Batizada como Victória, ela foi encontrada no dia 10 de julho, após ter 80% do corpo queimado. Agora, o animal está à procura de um adotante.

Victória foi encontrada pela secretária Vanessa Alencar, 25 anos. A cadela, de três meses, andava pela avenida dos Autonomistas com o corpo coberto de lama quando foi vista pela secretária, que passava de ônibus pelo local e desceu para prestar o socorro. A secretária levou a vira-lata até o Hospital Veterinário Cães e Gatos e, ao tirar a terra do corpo, foi constatado que ela tinha sido queimada.

O animal perdeu a visão e teve suas orelhas amputadas. Ontem foi encaminhado para um hotel, para que possa continuar o tratamento e a adaptação. A cachorra teria ficado traumatizada e com medo de pessoas e outros animais.

Emocionada, Eliana Calmon diz ter conhecido 'entranhas' do Judiciário

Emocionada após a conclusão dos dois anos de mandato como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon afirmou nesta terça-feira, em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conheceu as "entranhas" do Poder Judiciário brasileiro durante o período. Calmon, que foi criticada durante a presidência de Cezar Peluso no CNJ, disse, em um discurso esperançoso, que conheceu o melhor trabalho de sua vida.

"Tive a oportunidade de conhecer as entranhas do Poder Judiciário. Tive a possibilidade de constatar aquilo que eu já vinha falando há muitos anos: é possível mudar. Nós, magistrados, podemos mudar o destino dessa nação. Basta nós querermos, basta nós acreditarmos. Principalmente após a Constituição de 88, que nos deu o poder de fiel da balança", disse a ministra. "Chega de falar da imposição que o ministro tem de ser reconhecido na sociedade porque é juiz. O juiz tem de ser respeitado pelo que ele faz para a sociedade. É um prestador de serviço", completou.

Conhecida por ser dura contra juízes acusados de corrupção, Calmon teve de assistir ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o poder de investigação do CNJ, decisão que acabou favorável à atuação da ministra. As afirmações da corregedora na mídia provocaram mal-estar com o então presidente do STF, Cezar Peluso, cargo que acumula a chefia do CNJ. Em nota, o ex-ministro chegou a sugerir que a corregedoria havia investigado ilegalmente ministros do Supremo quando apurou pagamentos irregulares por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

"Fui feliz aqui. Não tenho absolutamente mágoas. Não tenho débitos, nem tenho créditos. (...) Fui indiscreta enquanto corregedora, porque precisei ser indiscreta. Precisei usar a mídia. Precisei fazer com que a população soubesse o que passava no Poder Judiciário", afirmou. "Posso dizer aos senhores que foi o cargo mais maravilhoso que exerci nesses 34 anos de magistratura".

Em uma postura diferente da de seu antecessor, o presidente do STF e do CNJ, Carlos Ayres Britto, elogiou o trabalho de Eliana Calmon nesta terça-feira e entregou uma placa de reconhecimento à ministra, que retorna ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de hoje, diversos casos relatados pela ministra foram colocados em julgamento, como um "mutirão".

"Essa sessão operou como o retrato falado de sua excelência que esteve aqui desempenhando um trabalho a todo vapor, a toda corda, incansavelmente", disse Ayres Britto, que classificou a colega como "corajosa" e "engajada". "Sua excelência, por me permitir uma metáfora, monta relâmpago em pelo, como um desassombro, uma coragem pessoal inquebrantável, mas tudo isso movido por um dom da indignação", discursou.