Eleições em Presidente Kennedy podem terminar em duelo de implicados na Justiça

Um prefeito preso por suspeitas de corrupção e afastado pela Câmara de Vereadores de um lado. Do outro, um ex-prefeito condenado à prisão pela Justiça por aplicação indevida de verbas públicas. Esse é o provável cenário das próximas eleições em Presidente Kennedy, rico município no litoral sul capixaba. Mesmo atrás das grades há mais de dois meses, o prefeito Reginaldo Quinta (PTB) foi confirmado nesta semana como candidato à reeleição. Seu principal adversário será seu ex-aliado, o ex-prefeito Aluízio Correa (PR), que terá a candidatura homologada neste sábado (30).

A confusão política em Presidente Kennedy – também alvo de um pedido de intervenção feito pelo Ministério Público Estadual (MPES) – corrobora com o quadro de instabilidade entre as instituições no chamado Emirados Árabes capixabas. Os dois principais candidatos são alvos de pesadas ações judiciais, relegando a pobre população a uma condição de mero espectador na arena política.

No cenário atual, Quinta mantém o prestigio junto à parcela significativa da população, sobretudo, aquela contemplada pela política assistencialista do petebista. Parte do eleitorado chegou a pedir o retorno dele ao cargo, mesmo após ser apontado nas investigações da Polícia Federal como o chefe da quadrilha que se instalou no município, acusada de desvios da ordem de R$ 55 milhões.

Politicamente, o prefeito afastado goza de condições favoráveis em relação ao atual grupo que comanda o município – liderado pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB), que assumiu o comando da prefeitura interinamente. Dentro do partido, Quinta conta com um aliado de primeira hora no comando do diretório municipal, Stéfano Stulzer de Almeida, o Maradona, que chegou a ser apontado com provável vice na chapa.

Apesar do clima de favoritismo do prefeito preso, o principal concorrente que surge no mercado política kennedense é o ex-prefeito Aluízio Correa – que teve Quinta como vice no mandato que se encerrou em 2007. O republicano também enfrenta uma situação delicada na Justiça.

Na semana passada, o juiz Ronaldo Domingues de Almeida confirmou uma condenação do republicano a uma pena de seis anos de reclusão em uma ação penal que tratava da aplicação indevida de verbas públicas no ano de 2002. Ele responde ainda a uma Ação Civil Pública também movida pelo Ministério Público, há quase sete anos. Via SD

Justiça condena Marcelo Coelho e Ademar Devens por farra de diárias

O juiz Thiago Vargas Cardoso, da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (norte do Estado), condenou o ex-vice-prefeito e hoje deputado estadual Marcelo Coelho (PDT), além do atual prefeito Ademar Devens (PMDB) e mais 15 pessoas ao ressarcimento de diárias pagas indevidamente a vereadores do município entre 1997 e 1999. Na decisão, os condenados serão obrigados a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 400 mil. A sentença na ação de improbidade administrativa pode interferir no pleito de outubro, já que o nome do pedetista surge como o favorito à sucessão municipal.

De acordo com a sentença prolatada no início do mês de maio e publicada nesta sexta-feira (29), o juiz considerou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) sobre o repasse ilegal de verbas aos vereadores no pagamento de diárias para participação de congressos e seminários. Além de desembolsar as diárias de hospedagem, a própria Câmara custearia, segundo a ação, o pagamento de inscrições e passagens aéreas aos participantes dos eventos que aconteceriam em diversas cidades turísticas do País.

Nos autos, o Ministério Público sustentou que não havia legislação que permitisse os repasses, assim como a administração sequer cobrava a necessidade de prestação de contas sobre os gastos nas viagens. Fatos que levaram o magistrado a ser taxativo quanto à ocorrência de dano aos cofres públicos: “O prejuízo ao erário, no caso vertente, é inequívoco, posto que, repita-se, foram efetuados diversos pagamentos na monta de R$ 442.757,59, em favor dos vereadores locais, sem que houvesse qualquer previsão legal”, indicou Vargas Cardoso.

Todos os condenados, na época dos repasses considerados ilegais, atuavam como vereadores no município – na legislatura 1997 a 2000. Além do ex-vice-prefeito Marcelo Coelho, do atual prefeito, Ademar Devens e o vice, Jones Cavaglieri (PSB), foram considerados culpados Gilberto Luiz Pinheiro, Carlos Roberto Bermudes Rocha, Cláudio Spinassé, Sixto Nelson Quiñonez Dias, Marilza Teixeira Furieri, Aderval Vieira Gonçalves, Margareth da Silva Cabidelli, Rosane Ribeiro Machado, Marlene Souza do Nascimento, Pedro Tadeu Coutinho, Dirceu Cavalheri, Felomena Maria Scarpatti, Cláudio Bof e o espólio de Antônio Ghidetti.

Consta no sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que todos os condenados já apresentaram recurso contra a decisão.

Tabuleiro eleitoral

A condenação judicial atinge dois possíveis candidatos (Marcelo Coelho e Jones Cavaglieiri) à prefeitura nestas eleições. O pedetista é apontado como o principal favorito no pleito. O palanque do ex-vice-prefeito – que ainda responde a ações de improbidades durante a gestão do ex-prefeito Luiz Carlos Cacá Gonçalves, atualmente preso – pode ser composto por até 14 partidos.

Enquanto o atual vice-prefeito também quer chegar ao posto de prefeito, função que chegou a ocupar por sete meses durante o afastamento de Devens. Cavaglieri vem como um palanque mais modesto com quatro siglas de pequeno porte, mas chega sendo o candidato do partido do governador Renato Casagrande. Os socialistas apostam no discurso de renovação da política local, após a enxurrada de denúncias contras as últimas administrações.

Candidatura de Luciano Rezende ganha novo fôlego com os apoios do PP e PDT

Quase ninguém discorda que nas últimas semanas a candidatura do deputado estadual Luciano Rezende (PPS) vinha sofrendo um arrefecimento. Os observadores políticos indicavam que o candidato perdera força por causa do isolamento do PPS. Mas Luciano demonstrou reação nas últimas horas que antecedem o anúncio das convenções partidárias. Neste sábado (30), o partido deve anunciar a coligação com o PP e PDT - dois partidos que vinham sendo cobiçados pelos outros candidatos.

 

Selando o apoio, Luciano sai do isolamento e ainda reduz consideravelmente as chances de o candidato tucano, o ex-prefeito da Capital, Luiz Paulo Vellozo Lucas, liquidar a fatura ainda no primeiro turno.

 

Ao lado do PP e PDT – com chances de ainda trazer o PSC -, Luciano se habilita para buscar os votos necessários para assegurar seu nome no segundo turno. Parte desses votos deve vir dos eleitores do PSDB. Isso explica porque Luiz Paulo alimentava esperanças de ter o PPS no seu palanque.

 

Outro que aparece para “roubar” votos dos três principais cabeças de chave na Capital – Luiz Paulo, Iriny Lopes (PT) e Luciano – é o deputado José Esmeraldo (PR). O PR inclusive estava muito próximo de adensar a base de apoio que vem sendo montado pelo candidato do PPS. O acordo encruou justamente em José Esmeraldo, que não quis abrir mão da candidatura para disputar a prefeitura de Vitória.

 

Esmeraldo defendeu sua posição em uma reunião nessa quinta-feira (28) com lideranças do partido. Pragmático, o deputado provou aos seus pares que o projeto político de ter candidatura própria em Vitória era viável e estratégico para o crescimento do partido na Grande Vitória, que hoje tem suas forças concentradas em Vila Velha, com a candidatura à reeleição do prefeito Neucimar Fraga.

 

Para selar seu nome, o deputado do PR mostrou dados que o colocam em crescimento nas intenções de voto, o que indica que o nome do republicano vem ganhando espaço entre os eleitores da Capital. O PR assentiu, então, que a candidatura de Esmeraldo é estratégica para as pretensões de crescimento do partido.

 

Com a pulverização de candidatos e a probabilidade da eleição em Vitória ser definida em dois turnos, outro que sai aliviado é o governador Renato Casagrande. Corre nos bastidores que Casagrande se movimentou bastante nos últimos dias para “fermentar” a candidatura de Luciano. A notícia da confirmação da candidatura de José Esmeraldo também acabou sendo vista como uma boa surpresa para o Palácio Anchieta.

 

Se Luiz Paulo confirmasse o prognóstico de alguns analistas e vencesse ainda no primeiro turno, o resultado imporia uma derrota dolorida para o governo. Uma vitória acachapante do tucano, ainda no primeiro turno, colocaria em xeque o poder de fogo de Casagrande na segunda maior vitrine eleitoral do Estado.

 

A “ressurreição” de Luciano, a confirmação da candidatura de Esmeraldo e a possibilidade de o PSB ainda caminhar com o PT de Iriny, seriam abrangentes o bastante para manter satisfeitos todos os partidos da base aliada, deixando o governador “bem na foto”.

Parlamentares criticam suspensão temporária do Paraguai do Mercosul

Senadores da base aliada ao governo criticaram hoje (29) a decisão do Mercosul de suspender temporariamente o Paraguai do bloco. O anúncio foi feito ontem (28) à noite pelo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota. Ele destacou que não haverá sanções econômicas ao país vizinho.

“O ministro Patriota escreveu uma das páginas mais tristes da diplomacia brasileira”, disse o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ). O senador é um dos autores do requerimento aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nesta semana, para que Patriota esclareça o posicionamento do Brasil em relação ao impeachment do ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo.

A princípio, Patriota deverá comparecer ao Senado no dia 11 de julho. A data, entretanto, pode ser alterada, dependendo da agenda do ministro. Segundo Dornelles, não caberia ao Brasil e aos países do Mercosul outra decisão se não a de acatar o impeachment votado e aprovado pelo Parlamento do Paraguai e referendado pela Suprema Corte do país.

Para o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), a posição adotada pelo Mercosul representa uma “ingerência” externa no Paraguai. “Deveriam ter respeitado uma decisão interna do país”, disse Argello.

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), concordou com Argello e afirmou que, apesar de não ter havido consulta ao partido, tem certeza que de a maioria da bancada é contra a decisão do Mercosul. Para Raupp, teria sido mais prudente ouvir o Congresso Nacional antes de levar qualquer posicionamento para deliberação com os integrantes do bloco do Mercosul.

Diferentemente dos senadores, líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a decisão do bloco foi influenciada pela tese do Brasil de não prejudicar economicamente o Paraguai. “A sanção política do Mercosul é suficiente para mostrar a desaprovação dos países membros com o golpe no Paraguai”, ressaltou Chinaglia.

Fernando Lugo teve o mandato cassado no dia 21 deste mês pelo Congresso do Paraguai em um processou de impeachment que durou 24 horas. Em seu lugar assumiu o vice-presidente Federico Franco, integrante do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que estava fora do poder há mais de 70 anos.

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil | Edição: Nádia Franco

Europa fecha acordo para capitalizar bancos e reduzir pressão sobre Itália e Espanha

Os líderes da zona do euro fecharam um acordo na madrugada de hoje (29) para maior integração econômica da região, com ênfase na capitalização bancária. O pacto firmado entre os países da zona do euro terá investimentos de 120 bilhões de euros, o equivalente a pouco mais de R$ 310 bilhões.

Em uma queda de braço diplomática, os premiês italiano, Mario Monti, e espanhol, Mariano Rajoy, condicionaram a adesão de seus países à obtenção de mecanismo para acesso direto dos bancos aos fundos de resgate europeus. A chanceler alemã Angela Merkel, que resistia à idéia, cedeu, mas exigiu que o Banco Central Europeu se converta no único supervisor das entidades financeiras.

Até agora, os estados tomavam dinheiro emprestado dos fundos e depois repassavam aos bancos. Isso, entretanto, estava aumentando a dívida pública, como se viu nos casos da Espanha e da Itália, a ponto de os juros cobrados pelos mercados se tornarem insustentáveis.

Pelo acordo fechado em Bruxelas, os bancos poderão buscar capital diretamente nos fundos criados para a estabilização da zona do euro. Outro ponto acordado é que os fundos de resgate europeus também vão comprar diretamente nos mercados os títulos soberanos dos países em maior dificuldade.

Dessa maneira, Itália e Espanha conseguiram arrancar dos vizinhos, em particular da Alemanha, um pacto para reduzir a pressão dos mercados sobre as dívidas dos dois países.

Conforme anunciou o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, os líderes europeus aprovaram a criação de uma instância única de supervisão dos bancos da zona do euro, com participação do Banco Central Europeu.

Merkel, que teve que fazer concessões, afirmou nesta sexta-feira que se manteve fiel a seus princípios aceitando os compromissos destinados a ajudar os países em dificuldade da zona do euro.

“Eu acho que realizamos algo importante, mas continuamos fieis à nossa filosofia: nenhuma prestação sem contrapartida”, afirmou a chanceler. “Continuamos inteiramente no esquema precedente: prestação, contrapartida, condições e controle”, declarou.

Enquanto isso, o presidente francês, François Hollande, defensor da ideia do pacto, saudou os primeiros efeitos do acordo. O documento parece ter gerado confiança nos investidores. Os juros das dívidas italiana e espanhola já caíram na abertura dos mercados, nesta sexta-feira.

Da Radio França Internacional | Edição: Davi Oliveira

Em outra vitória, PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário

O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu hoje (29), por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Os ministros que votaram a favor do partido aplicaram a mesma tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, também nesta sexta-feira, dar mais tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV para a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Acolheram o pedido do PSD o relator, ministro Marcelo Ribeiro, que havia apresentado seu voto antes de deixar o tribunal, e os ministros Marco Aurélio Mello, Antonio Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Os votos contrários foram da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do ministro Arnaldo Versiani.

Assim como o tempo de propaganda, a verba do Fundo Partidário é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.

Com a decisão, o PSD deve passar a receber cerca de R$ 1 milhão mensais, mas o valor exato ainda será calculado pelo TSE. Atualmente, o partido tem a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 deputados e 48 em exercício. No entanto, a legenda recebe apenas R$ 43 mil mensais referentes à partilha igualitária entre os 30 partidos brasileiros. O Fundo Partidário tem dotação orçamentária de cerca de R$ 300 milhões em 2012.

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil | Edição: Davi Oliveira