segunda-feira, 4 de junho de 2012

DIAS MELHORES VIRÃO - Dag Vulpi


Na ideologia da política representativa Capixaba esta cada vez mais difícil encontrarmos parâmetros de referencia, e essa situação se agrava quando trazemos o foco para as câmaras municipais espalhadas por esse Brasil afora. 


Carecemos de políticos que defendam os bons princípios e a ética como um todo. Atualmente dispomos de representantes que sofrem de miopia para a elaboração de novos projetos legislativos, e quando esses acorrem são propostas simplórias, individualistas e cheias de segundas intenções, com objetivos outros, não o de beneficiar seus representados.


Pior ainda é a constatação que esses maus exemplos partem dos políticos “da velha guarda”, aqueles que teimam em perpetuarem-se no poder, aqueles que já não dispõe mais de artifícios para promoverem inovações, transformaram-se em políticos de carreira, melhor dizendo, em fim de carreira.  


Para comprovar vou além, e desafio-os a puxarem pela memória qual o legado que os nossos atuais representantes deixarão quando finalmente não existirem possibilidades (eu particularmente já não as vejo) para esses senhores se sustentarem como nossos representantes? O que esses senhores quando finalmente se aposentarem poderão dizer que fizeram de útil em prol da sociedade canela verde que justificou as suas intermináveis re-eleições? Qual foi o mérito que houve? Com muita boa vontade ainda assim daria para contar nos dedos o que esses senhores fizeram de bom ao longo de seus mandatos, lembro ainda que, cada mandato são quatro anos, e a maioria dos atuais, já estiveram a vereança por mais de um mandato, há aqueles que acumulam mais de três, totalizando doze anos de desserviço à comunidade.


Essas rajadas de absurdos deixa-nos cada vez mais incrédulos, estamos sendo estrategicamente nocauteados por este sentimento de impotência.


Nada poderemos fazer para corrigir aqueles votos que confiamos aos candidatos nas eleições anteriores, aqueles foram votos perdidos, porém, podemos fazer muito com o voto que ainda vamos depositar nas próximas eleições. 


Precisamos acertar nas nossas próximas escolhas, o nosso, e o futuro de muitos que queremos bem dependerá dessa nossa escolha.


Não é tão difícil quanto aparenta ser, basta exercermos a nossa cidadania com responsabilidade, e para isso precisaremos rever nossos antigos critérios de avaliação, vamos observar com carinho os nomes que teremos à nossa disposição, vamos escolher aqueles que possam realmente provocar as mudanças que precisamos, sem compromissos partidários mesquinhos, sem apadrinhamentos, e principalmente, nunca, jamais, vender voto.  


Deixemos os ruins de lado, e vamos acreditar num futuro melhor para todos, e seguirmos confiantes de que: 
DIAS MELHORES VIRÃO!!!

Dilma não é a primeira mulher a presidir o Brasil


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (31) o Projeto de Lei 522/2011, que reconhece a pernambucana, Bárbara de Alencar, como uma heroína do Brasil. 

Pela proposta da ex-deputada e atual ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, o nome da revolucionária deve ser inscrito no “Livro Heróis da Pátria”. Historiadores apontam que Bárbara de Alencar foi a primeira presidenta de uma república brasileira. 
A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que relatou o projeto na CCJ, explica que se o texto prosperar no Senado, onde também será analisado, Bárbara de Alencar irá figurar ao lado de outras heroínas como Maria Quitéria, Ana Neri e Anita Garibaldi. 
Todas essas mulheres, no entanto, ainda não tiveram seus nomes devidamente inscritos nas páginas de aço do livro. 
“Muitos outros nomes já foram aprovados, mas o livro ainda não foi atualizado, apenas um seleto grupo de homens têm seus nomes gravados no monumento”, reclama. 
De acordo com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a última atualização do livro foi em 2007, quando foi grafado o nome de José Bonifácio. 
Avó do famoso romancista José de Alencar, a revolucionária destacou-se nos movimentos de independência do Brasil em um tempo em que a maioria das mulheres eram submissas e ignorantes. Um dos feitos mais marcantes de sua trajetória foi libertar o povo cearense da dominação portuguesa. A República do Ceará foi decretada em 3 de maio de 1817. 
Antes, a heroína capitaneou sua família na luta da Revolução Pernambucana de 1817, que também libertou-se da monarquia portuguesa e proclamou a República. 
O governo independente do Ceará, no entanto, só durou oito dias e Bárbara foi presa juntamente com seus filhos e familiares. Ela ficou três anos em cárcere e foi submetida a diversos tipos de tortura. 

Primeira presidenta da República 
Historiadores apontam que Bárbara de Alencar também foi a primeira presidenta de uma república brasileira. Com a libertação do Ceará, ela foi designada presidenta. 
Bárbara fugiu para a Paraíba, logo que a República do Crato caiu, mas foi presa e levada para Fortaleza. A heroína foi jogada num calabouço, uma cela subterrânea onde não cabia um homem em pé. 
Bárbara de Alencar nasceu em 1760, em Exu, cidade de Pernambuco. Casou-se e passou a maior parte da sua vida na vila de Crato. A heroína morreu no dia 28 de agosto de 1832, no Piauí. Em 2012, completam-se 252 anos de seu nascimento. 

Colunistas da revista Veja exigem que Lula seja algemado e preso


Reinaldo Azevedo (dir.) e Augusto Nunes (esq.) querem Lula atrás das grades
Colunistas da Veja, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, em artigos sucessivos, exigem para Lula o mesmo que a ditadura militar determinou ao ex-presidente em 1980: PRISÃO. O primeiro quer até quatro anos; o outro, algemas. Ambos merecem rodar ao volante na janelinha de uma viatura da ROTA.

A partir de 19 de abril de 1980, em plena vigência da ditadura militar, no plantão de João Figueiredo e sob a custódia do delegado Romeu Tuma, Luiz Inácio Lula da Silva passou 30 dias no xadrez do temido Dops – o Departamento de Ordem Política e Social. A ditadura acabou, Figa e Tumão morreram e o Dops foi extinto. Mas há quem continue querendo mandar Lula para trás das grades outra vez. Mais precisamente, e não por coincidência, dois dos mais hidrófobos colunistas de Veja.com: Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, vizinhos de página virtual.


Cada um ao seu modo, Azevedo com seus jatos biliáticos e Nunes usando e se lambuzando de adjetivos, eles partiram de dois fatos isolados, sem dúvida protagonizados por Lula, para embicarem seus leitores na rota do autoritarismo. Ao mesmo tempo investigadores e juízes, fizeram como se estivessem um ao volante de uma daquelas antigas viaturas da Rota, e o outro na janelinha, para exigirem cadeia sem recurso para o que entenderam como crimes de Lula.


Reinaldo enxergou na conversa reproduzida à Veja pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e negada à revista pelo ex-ministro Nelson Jobim, um verdadeiro atentado de Lula sobre a autonomia do Supremo – ainda que o próprio Mendes, em sua versão atrasada em 30 dias sobre o fato, mal tenha sido enfático sobre a pressão que sobre ele teria sido praticada. Para o colunista, no entanto, Lula deveria ser enquadrado imediatamente no Código Penal como quem tentou obstruir a Justiça e, assim, amargar uma pena de até quatro anos de cadeia.


Nunes, cuja pena claudica à direita num movimento que pode manchar de maneira indelével sua biografia de jornalista centrado, é sempre mais engraçado que Reinaldo, além de ter um estilo incomparavelmente melhor. Mas igualmente escorregou para a pressa e o açodamento, ao enxergar na entrevista de Lula ao Programa do Ratinho um ataque do ex-presidente à legislação eleitoral que mereceria não menos que a humilhante prisão em flagrante com algemas. Nada de reprimendas, multas ou até mesmo a cassação do candidato beneficiado, mas cadeia, xadrez, xilindró. É autoritarismo demais, né, não?


O problema dos dois colunistas não está em seu posicionamento político. Eles podem, é claro, escrever o que quiserem – a tela do computador, afinal, aceita tudo. Mas ao usarem o poder de crítica para pedir a ultrapassagem de todo os ritos democráticos legais existentes na sociedade para tratar de casos como os mencionados – e levar Lula direto de volta para a cadeia –, do primeiro ao quinto se associaram ao que a ditadura fez com o ex-presidente. O pior é que nessa Rota da imprensa ainda tem mais gente querendo entrar para fazer patrulha. Hoje, como dantes, Lula ainda incomoda demais.


Via http://varietadipost.blogspot.com.br/

BALANCE CAPIXABA 04/06/2012

BALANCE CAPIXABA 04/06/2012
Após operação da PF, Delegacia de Defraudações do ES tem nova chefia
André Luiz Cunha Pereira é o delegado que vai ocupar o cargo de Gomes.Prisão do ex-titular é provisória, mas foi prorrogada a pedido do MP-ES.

Imagens cedidas pela PF mostram suposta ação da quadrilha (Foto: Divulgação/ Políca Federal)

A Delegacia de Defraudações e Falsificações do Espírito Santo (Defa) já tem um nome para susbstituir o delegado Gilson Gomes na chefia. André Luiz Cunha Pereira é o novo titular da delegacia, de acordo com a Polícia Civil. A decisão saiu no Diário Oficial nesta segunda-feira (4). A prisão do ex-titular, que é provisória, foi prorrogada para mais cinco dias na noite deste sábado (2). O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) e passou a valer a partir da manhã de domingo (3), de acordo com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-ES). Gilson Gomes está detido na Delegacia de Vila Velha, na Grande Vitória. 

Pente fino
Uma análise começou a ser feita nesta segunda-feira (4), na Delegacia de Defraudações e Falsificações do estado. Trata-se de uma revisão criteriosa de todos os inquéritos da delegacia, que foi soliciatada pela Polícia Civil após a prisão do delegado Gilson Gomes, antigo titular. A responsável é a Dra. Glória Regina com a participação de um escrivão e três agentes de polícia.

A polícia instaurou o inquérito para apurar a existência e atuação de uma organização criminosa no Espírito Santo que praticava os crimes de desvio ou roubo de dinheiro público, formação de quadrilha, falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato qualificado contra à Caixa, a partir de saques de precatórios judiciais e aposentadorias.

Segundo a Polícia Federal, um funcionário da Caixa com posse das senhas administrativas selecionava as contas alvo e emitia folhas de cheque em branco. Esses cheques eram entregues para outros membros da quadrilha que preenchiam com o valor e falsificavam a assinatura do cliente.

Entenda o caso
A polícia instaurou o inquérito para apurar a existência e atuação de uma organização criminosa no Espírito Santo que praticava os crimes de desvio ou roubo de dinheiro público, formação de quadrilha, falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato qualificado contra à Caixa, a partir de saques de precatórios judiciais e aposentadorias.
A PF informou que parte da quadrilha também foi responsável pelo desvio de cerca de R$ 250 mil através de fraudes no pagamento usando cartões de crédito em um posto de gasolina na região metropolitana de Vitória. As investigações apontam ainda que a ação da quadrilha resultou em prejuízo estimado à Caixa em mais de R$ 1 milhão. A PF diz que, em outubro de 2011, foi registrada a denúncia sobre o desvio, mas não foi investigada.

De acordo com o advogado de Gilson Gomes, Edson Viana dos Santos, a defesa vai aguardar a conclusão das investigações para se pronunciar. "Meu cliente está muito tranquilo, mas disse que algo mal interpretado aconteceu. Preciso ter acesso aos autos para saber o que fazer", explicou.
A Caixa informou que não vai se manifestar sobre o caso para não atrapalhar as investigações. Segundo a Polícia Federal (PF), o fato de o delegado ter aberto inquérito e não ter dado continuidade aos trabalhos chamou a atenção das investigações, que constataram, por meio de interceptações telefônicas, a relação de Gilson Gomes com a quadrilha.

Esquema
A polícia disse ainda que os criminosos voltavam ao banco para fazer as transferências ou saques e eram atendidos justamente pelo funcionário membro da quadrilha que liberava as operações.
Câmara continua com pauta trancada 



As sessões da semana acontecem na terça-feira (5) e na manhã de quarta-feira (6).  
Os trabalhos do congresso deverão atrasar ainda mais devido o feriado de Corpus Christi, dia 7 de junho, A pauta da Câmara está trancada pela quinta semana consecutiva por Medidas Provisórias (MPs). 

Antes de voltarem para as suas bases, os deputados poderão votar em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes de partidos o Projeto de Lei (PL) 3887/97, do Senado, que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Na terça-feira às 14h30, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública para discussão de políticas de desenvolvimento regional sustentável e sobre a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A CPMI do Cachoeira ouve na terça-feira o depoimento de quatro pessoas suspeitas de ligação com o esquema de corrupção do contraventor: os empresários Walter Paulo Santiago, Sejana Martins, Écio Antônio Ribeiro e Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado sabatina na terça-feira Assusete Dumont Reis Magalhães, indicada pela Presidência da República para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda na terça, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O presidente fará avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, abordando o impacto e o custo fiscal de suas operações, além dos resultados demonstrados nos balanços de 2011.

A audiência é em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e as comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Cidade não preenche vaga e posto fica sem médico por 6 meses no ES 
Moradores do bairro Soteco, em Viana, na região Metropolitana do Espírito Santo, alegam que há seis meses não há médicos no posto de saúde do bairro.

Na manhã desta segunda-feira (4), um grupo da comunidade trancou a unidade com correntes e cadeados e disseram que só iriam reabrir quando tivessem profissionais para atender a população. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Viana informou que recentemente abriu processo seletivo, mas, como poucos candidatos se apresentaram, “não foi possível suprir a demanda das unidades”. 

A paciente Josélia Tatagiba disse que está esperando há um ano para mostrar um exame ao especialista. "Estou com um exame ginecológico desde junho de 2011 para mostrar ao médico e até hoje não consegui. Já está quase completando um ano", afirmou Josélia. 

De acordo com os moradores, além da falta de médicos, também não têm medicamentos no posto de saúde. A secretaria afirmou que todas as unidades de saúde do município foram abastecidas com medicamentos na última sexta-feira (1). 

Segundo a Prefeitura de Viana, nos próximos dias, outro processo seletivo será aberto para a contração de urgência para a especialidade médica de pediatria e ginecologia, entre outros. 
Posto de saúde em Soteco, Viana (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Posto de saúde em Soteco, Viana (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

domingo, 3 de junho de 2012

BALANCE CAPIXABA 03/06/2012

BALANCE CAPIXABA 03/06/2012

Hartung desistiu de concorrer à PMV por temer denúncias que envolvem seu governo
A anúncio do ex-governador Paulo Hartung de que não vai concorrer à prefeitura de Vitória gerou uma série de especulações a respeito dos reais motivos que o levaram a tomar esta decisão.

Na bancada capixaba corre a informação de que foi a mesma razão que o levou a desistir de disputar vaga ao Senado.
Ele ficou no Senado e criou um exército de amigos. Se as denúncias vazassem, mesmo com mandato ele iria para o sacríficio. E a repercussão seria ainda maior.

Mesmo com a chance de vencer com tranquilidade a eleição na capital, PH mais uma vez retirou o seu nome da disputa sem dar explicações convincentes aos eleitores.
O mesmo aconteceu em 2010, quando desistiu de concorrer ao Senado, embora as pesquisas lhe dessem a Vitória.
Até hoje Hartung não explicou as razões da renúncia. Adversários políticos atribuem à "interesses inconfessáveis".
Parece que mais uma vez a história se repete. O ex-governador saiu da cena eleitoral capixaba num momento em que seu nome é citado pelo TJES em suposto envolvimento com casos de corrupção no estado.
De acordo com denúncia, o ex-governador estaria envolvido em operação irregular de compra e venda de terrenos - com seu ex-secretário José Teófilo - na construção de presídios com suspeita de superfaturamento, criação de uma fila de empresários para burlar licitações e concessão ilegal de incentivos fiscais.

Veja aqui algumas denúncias de corrupção que marcaram o governo Hartung:

Fila de empreiteiras
A operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta um esquema de corrupção para burlar licitações de grandes obras de engenharia civil no ES. "Já tínhamos em nossos arquivos informes que davam conta da existência de uma fila das grandes empreiteiras para organizar as fraudes envolvendo as grandes obras públicas de engenharia civil no estado do ES, de forma que todas se beneficiassem exatamente da não-concorrência, pois assim praticariam altos preços neste contratos\", destacou o delegado no inquérito.

Lavagem de dinheiro:
A PF aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung em esquema de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.

Licitações dirigidas:
Documento aponta esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos na construção de 23 presídios no ES durante governo de Hartung. Cada um custou R$ 22 milhões.

De acordo com a denúncia "o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.

O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo Campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI - Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap."

"Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da Assuntos do Sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de São Mateus.

A reviver tem processo de tortura e maus tratos a presos. O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. (Informações extraídas da denúncia do TJES).


Após pesquisa, deputado Manatto desiste de concorrer em Vitória

O deputado federal Carlos Manatto, pré candidato do PDT a prefeito de Vitória, vai anunciar até o fim da semana que está fora da disputa. 

Ele havia feito um acordo com outro candidato da mesma coligação -PDT/PR/PSC - José Esmeraldo, que um dos dois deixaria as disputa, no caso o pior colocado.
"Nós combinamos lá atras que quem tivesse pior na pesquisa apoiaria o outro", afirmou.
Esmeraldo apareceu com 6%, próximo do deputado Lelo Coimbra, e Manatto com zero. O deputado evangélico não foi citado por nenhum dos entrevistados. 


A pesquisa foi realizada dois dias depois do ex-governador Hartung enviar carta para a imprensa dizendo que não seria candidato. Talvez tenha enviado tb para a Futura.
Foram ouvidas 600 pessoas, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.
As entrevistas foram realizadas na última quinta-feira, dia 31, face a face com o eleitor. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral. O tucano sobiu para 31,2% e o Luciano Rezende (PPS), foi para 21,3%. 


O cenário mostra que o tucano larga melhor neste momento. A pesquisa, no entanto, é apenas dado no processo sucessório, que de fato só começa essa semana.
O fracasso da "geopolítica" de Hartung e o "balão"de que seria candidato, impediu que os partidos discutissem nomes e debatessem programas de governo, atrasando o processo.
Fonte www.agenciacongresso.com.br

Supremo monta blindagem para evitar atrasos em julgamento do mensalão


O surgimento de um movimento subterrâneo detectado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o processo e jogar a sentença final para depois das eleições.


Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em conjunto com os colegas alguns antídotos para anular estratégias que podem ser usadas pelos advogados dos réus do mensalão para retardar o julgamento do processo. Com 38 réus a serem julgados e número ainda maior de advogados envolvidos com o caso, os ministros sabem que todos os subterfúgios legais e chicanas poderão ser usados nas sessões de julgamento.
Britto pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar no julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por estar doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu advogado e pedir prazo para contratar um novo defensor.


Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão, de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se alongar por dois meses.
Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução das penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do caso, os votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a ementa do julgamento.


Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o documento é publicado.
Enquanto o acórdão não é publicado, não é aberto o prazo para que os advogados recorram da decisão ou peçam esclarecimentos sobre determinados pontos. Os ministros imaginam que terão de enfrentar uma sequência de recursos - especialmente embargos de declarações, usados para contestar eventuais omissões ou contradições.


Todos precisam ser julgados para que enfim o processo transite em julgado e os que foram condenados comecem a cumprir as penas. De acordo com assessores, Britto deve discutir com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, uma forma de tornar mais ágil a publicação do acórdão. Uma possibilidade seria sugerir a Barbosa que deixe pronto um modelo de ementa com base no seu voto. Caso haja mudanças, o relator do processo iria, ao mesmo tempo, adaptando a ementa. Tudo para evitar que essa etapa posterior possa jogar o cumprimento das penas para o fim de 2013.
Rapidez. Paralelamente às estratégias contra chicanas, parte dos ministros pensa em procedimentos que acelerem a conclusão do julgamento. Antes mesmo de o processo estar liberado para ir a plenário, o presidente do STF e o relator do caso começaram a discutir com os colegas a formatação da sessão.


Joaquim Barbosa, por exemplo, propôs fazer leitura resumida do relatório de 122 páginas, o que foi aprovado pelos colegas.
Os ministros acertaram também que uma sessão extraordinária será feita semanalmente para acelerar os trabalhos. Mas os integrantes do Supremo precisam ainda discutir o calendário exato de sessões.

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