Para PT, pesquisa mostra que excluir Lula é cassar direito de voto

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto.

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Diante do resultado da pesquisa Datafolha que mostra que Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no primeiro turno em todos os cenários, o PT intensificou nesta quarta-feira (31) a campanha contra a exclusão do ex-presidente na disputa deste ano.

Em nota, a comissão executiva nacional do Partido dos Trabalhadores disse que excluir Lula seria "cassar o direito de voto da maioria dos eleitores"."Excluir Lula do processo eleitoral significaria cassar o direito de voto da grande maioria dos eleitores, o que lançaria o país numa crise política e institucional de consequências imprevisíveis, mas inevitavelmente trágicas", diz o comunicado.Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Para o partido, a pesquisa "confirma que Lula continua sendo o candidato da maioria da população".

"Mesmo condenado por julgadores injustos e massacrado pelas manchetes e editoriais, Lula não perdeu um só voto. Ao contrário, sua vantagem sobre os adversários cresceu nas simulações de segundo turno", diz a nota.

A executiva nacional do PT diz que "a opção por Lula cresce na medida em que o governo ilegítimo tenta desconstruir o legado de desenvolvimento com inclusão social dos governos do PT; na medida em que os golpistas retiram direitos, entregam nossa soberania e aprofundam a crise social".

Na nota, o partido critica, além da Justiça, a imprensa, a quem acusa de praticar "odiosa perseguição política".

"Esta opção, que não se alterou com a sentença da primeira instância, mantem-se agora, mostrando, em primeiro lugar, que o povo não aceita a injustiça, pois sabe que Lula é, sim, vítima de um processo sem crime e sem provas que tem de ser anulado. É vítima de um processo orquestrado pela Rede Globo e movido por uma odiosa perseguição política que condena quem está ao lado do povo e protege os partidários do golpe", diz o comunicado.

O PT afirma ainda que "uma eleição sem Lula agravaria ainda mais a incerteza e a insegurança que estamos vivendo desde o golpe do impeachment" e diz que a responsabilidade recairá sobre os que "insistem em afastá-lo à força de farsas judiciais como as de Curitiba e Porto Alegre".

"Cabe ao PT defender e viabilizar esta candidatura, que será registrada em 15 de agosto, como assegura a legislação eleitoral", diz a nota, que encerra com uma convocação à militância, aos movimentos sociais e aos "partidos democráticos" para participar de mobilizações. Com informações da Folhapress.

Do Noticias ao Minuto

Após pesquisa, Lula decide antecipar lançamento de pré-candidatura

Ex-presidente deve fazer ato público em Minas Gerais para anunciar lançamento.

Após divulgação da pesquisa Datafolha, o PT decidiu marcar para a semana que vem o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O ato deverá ocorrer na próxima quarta-feira (7), em Minas Gerais, Estado governado pelo petista Fernando Pimentel.

Dirigentes do PT de Minas estão organizando às pressas ato de pré-lançamento. Segundo petistas, só amanhã haverá definição de local.

A intenção é evitar que o feriado do Carnaval quebre o ritmo adotado por Lula desde o início das caravanas que protagonizou pelo Nordeste e Sudeste.

Segundo o Datafolha, Lula mantém liderança nas pesquisas mesmo após sua condenação pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4 Região).

Minas é o único Estado do Sudeste administrado por um petista. Na noite desta terça-feira (30), dirigentes do partido chegaram a sugerir que Lula lançasse sua pré-candidatura no Nordeste, onde lidera com folga as pesquisas.

Mas prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto. Com informações da Folhapress.

Do Noticias ao Minuto

Pesquisa: 53% dos entrevistados acham que Lula deve ser preso

Instituto ouviu 2.826 pessoas, em 174 municípios, entre os dias 29 e 30 de janeiro

Os brasileiros estão divididos sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo a última pesquisa Datafolha.

A parcela dos que dizem que Lula deveria ser impedido de participar das eleições de outubro é maior - 51%, contra 47% que afirmam que ele deveria concorrer -, mas a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula está inelegível de acordo com o disposto na Lei da Ficha Limpa, embora sua participação na disputa ainda possa ser obtida no TSE ou mediante recursos a outros tribunais superiores.

Entre os grupos que mais defendem seu impedimento estão os eleitores com ensino médio (55%) e superior (67%) e trabalhadores com renda familiar mensal acima de dois salários mínimos (60%), com apoio que cresce até 70% conforme a renda.

A candidatura de Lula encontra apoio nas regiões Nordeste e Norte, onde 71% e 53% dos eleitores, respectivamente, defendem que o ex-presidente possa ser candidato. No resto do país, mais de 60% se opõem à ideia.

PRISÃO

A maioria dos brasileiros (53%), no entanto, quer Lula na prisão. A variação para setembro é de um ponto percentual para menos, dentro da margem de erro. Entre os que consideram que o petista não deveria ser preso, o índice cresceu de 40% para 44% nos últimos quatro meses.

O Datafolha ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro, após o TRF-4 determinar a sentença de 12 anos e um mês em regime fechado.

A parcela que diz acreditar que Lula não será preso ainda é majoritária (56%), mas encolheu dez pontos percentuais desde setembro.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o petista poderia começar a cumprir a pena de prisão após encerrados os recursos em segunda instância. Na última terça (30), a defesa do ex-presidente pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), um habeas corpus preventivo para evitar uma possível prisão -o pedido de liminar foi negado pela corte, que ainda vai analisar o mérito.

Para 50% dos entrevistados, a decisão do TRF-4 foi justa, contra 43% que acham que não. Entre os 76% que disseram ter conhecimento sobre o julgamento, 54% consideram justa a sentença -índice que sobe para 60% entre os 24% que se dizem bem informados sobre o caso.

Há um equilíbrio entre os que consideram que a Justiça trata Lula da mesma forma que os outros políticos (37%) e os que afirmam que o tratamento dado ao petista é pior (35%). Para 53%, a velocidade do processo envolvendo Lula é igual ou menor que a dos demais políticos, contra 41% que dizem que ele anda mais depressa.

O recurso de Lula começou a tramitar no TRF-4 no fim de agosto, e o julgamento ocorreu cinco meses depois, passando à frente de sete ações da Lava Jato. A mesma turma condenou, em cinco meses e meio, Eduardo Cunha a 14 anos e seis meses de prisão.

CORRUPÇÃO

Mais de 80% dos brasileiros disseram acreditar que Lula sabia da corrupção em seu governo, sendo que 54% afirmam que o petista permitiu que ela ocorresse.

Os números são altos inclusive entre os que declararam que votariam em Lula: 68% deles acham que o então presidente sabia, mas 50% dizem que ele não poderia fazer nada para evitá-la. Com informações da Folhapress.

Do Noticias ao Minuto

Cúpula do Judiciário recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio

Liberado desde setembro de 2014, o benefício já custa pelo menos R$ 5,4 bilhões ao cofres públicos, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

Mesmo tendo imóvel no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradia para viver em Brasília. Um dos pontos mais polêmicos do benefício é exatamente que ele é válido para quem mora na mesma cidade em que trabalha, e até mesmo para quem tem residência própria.

Pesquisa feita pela Folha de S. Paulo, somente em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).

Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).

Liberado desde setembro de 2014, o benefício já custa pelo menos R$ 5,4 bilhões ao cofres públicos, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

Por meio de decisões liminares – provisórias – do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a benesse é paga a juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e procuradores de contas e aos próprios ministros do Supremo.

Apesar de ser considerado uma verba indenizatória, não é preciso comprovar despesas com moradia. Somente não pode receber quem já utiliza um imóvel funcional – cedido pelo Estado –,quem não está mais na ativa ou é casado com alguém que já conta com o mesmo auxílio.

Em dezembro, Fux liberou para julgamento de mérito pelo plenário do STF as liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país. Com a decisão, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos após período de recesso.

O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman. Com a alegação de que enfrentam uma "campanha orquestrada" contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benefícios e programaram um protesto em Brasília amanhã (1), que vai marcar a abertura do ano do Judiciário.

Em mensagem aos associados, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirma que "era sabida a campanha orquestrada contra os direitos dos magistrados federais, inclusive quanto ao auxílio-moradia, sendo realizada grande pressão ao ministro Luiz Fux para que tal processo fosse pautado, inclusive campanhas na imprensa contra ele e a Magistratura". "Ainda que não haja data fixada para o julgamento do processo, não aceitaremos a perda de qualquer direito sem a luta necessária, que hoje se reforça."

As decisões em jogo

Fux "liberou” o repasse para todos os magistrados do país e em um valor padronizado, de R$ 4.377, o mesmo dos ministros do próprio STF. Por simetria, todos os membros do Ministério Público e de tribunais de contas também passaram a contar com o extra no contracheque.

O valor depois foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, em resolução aprovada em obediência à liminar de Fux, em outubro de 2014. A norma regulamentou a concessão do auxílio-moradia, estabelecendo que o valor do benefício só poderá ser pago em relação ao período iniciado em 15 de setembro de 2014 e não acarretaria retroatividade.

Também em outubro de 2014, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução (117/14) que regulamentou a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos Estados. A decisão se baseou nas liminares do ministro Fux e considerou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo STF”.

A Advocacia-Geral da União interpôs Agravo Regimental contra a decisão, que ainda está pendente de julgamento. Para a AGU, a liminar que determinou o pagamento de auxílio-moradia aos juízes é “flagrantemente ilegal” e “já está ocasionando dano irreparável para a União”.

Venda da Eletrobras cria tarifa extra de luz ao consumidor por 30 anos

Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada.

Um projeto de lei enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no último dia 22, para privatizar a Eletrobras prevê mudança na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica durante cerca de 30 anos. As informações são do jornal O Globo.

O texto é editado cinco anos após a ex-presidente Dilma Rousseff intervir no setor de energia para reduzir a conta de luz em 20%, redução que acabou sendo revertida por aumentos que ultrapassaram 50% em 2015.

Segundo o atual presidente, a medida provisória 579, do governo Dilma, previa que as concessões de geradoras e transmissoras de energia teriam seu contrato renovado antecipadamente, mas as empresas receberiam o pagamento de indenizações por investimentos efetuados e que não foram devidamente compensados (amortizados).

Por isso, o pagamento prometido às transmissoras ficou pendente. No total, a conta chega a R$ 64 bilhões. O projeto de lei com as regras para a privatização da Eletrobras será analisado (e pode ser alterado) por parlamentar. As regras serão implementadas após sanção presidencial.

Via Noticias ao Minuto

Clarão no céu do Acre assusta moradores; especialistas explicam

Especialistas divergem sobre tratar-se da ação de algum meteorito ou lixo espacial em contato com a atmosfera da Terra.

Um clarão iluminou o céu do Acre na noite deste sábado (27), assustando os moradores da região. Vídeos e fotos do fenômeno desconhecimento rapidamente viralizaram nas redes sociais.

Como explica o 'G1', moradores da capital, Rio Branco, além dos municípios de Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Rodrigues Alves conseguiram ver o clarão.

A princípio, os moradores desconfiaram se tratar da queda de um avião, mas a hipótese foi descartada pelo superintendente da Infraero em Cruzeiro do Sul, Carlos Augusto.

“Não temos nenhuma indicação de aeronave na região. O que pode ter acontecido é a ação de algum meteorito, que quando entra na atmosfera pega fogo e causa um clarão. Mas isso não é oficial”, explicou ao site.

Já o meteorologista Alejandro Fonseca, da Universidade Federal do Acre (Ufac), informou que não havia atividades de meteoro ou cometa previstas para acontecer no espaço aéreo do Estado. Segundo ele, o fenômeno pode ter sido ocasionado por lixo espacial.

“Quando o lixo entra na atmosfera sofre um atrito muito grande e isso causa incêndio no objeto. O que pode ter acontecido é isso”, disse.Do Noticias ao Minuto