Risco de colapso em barragem provoca evacuação de 200 mil pessoas nos EUA

As autoridades da Califórnia, nos Estados Unidos, ordenaram a evacuação de mais de 180 mil pessoas em Oroville devido ao risco de rompimento de uma barragem. As informações são da Agência Ansa.

A barragem é considerada a mais alta dos Estados Unidos e pode sofrer danos em um trecho do vertedouro auxiliar de Oroville, a 250 quilômetros de São Francisco.

Milhares de carros que tentaram deixar a cidade acabaram provocando congestionamento na região, logo após o alerta de evacuação para Oroville, Palermo, Gridley, Themalito, South Oroville, Oroville Dam, Irivukke Eats e Wyandotte.

O governador da California, Jerry Brown, ordenou que as operações de emergência sejam aceleradas para permitir a evacuação das pessoas.

Coreia do Norte lança novo míssil; Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje

A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira (13) que testou com sucesso um novo míssil balístico lançado ontem (12) de uma base aérea situada no oeste do país. As informações são Radio France Internationale.

O dirigente norte-coreano Kim Jong-Un se disse “satisfeito que a Coreia do Norte tenha outro meio de ataque nuclear que reforce a potência do país”, segundo declaração à agência oficial de imprensa, KCNA.

O tiro percorreu 500 quilômetros em direção ao leste antes de cair no Mar do Japão, segundo o Ministério sul-coreano da Defesa. O teste é considerado pelo presidente americano Donald Trump uma “provocação” do regime norte-coreano. O assunto será discutido hoje à noite pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

As fotografias divulgadas pela agência norte-coreana KCNA mostram o lançamento do míssil de médio a longo alcance Pukguksong-2, enquanto o líder norte-coreano assiste ao teste sorrindo, acompanhado de dezenas de soldados e cientistas. Ele guiou “pessoalmente” os preparativos.

O motor do míssil utiliza combustível sólido, acrescentou a KCNA, o que diminui o tempo de abastecimento. A maioria dos mísseis usa combustível líquido, diz Yun Duk-Min, analista no Instituto de Relações Exteriores e da Segurança da Coreia do Sul. A detecção desse tipo de míssil pelos satélites de segurança também é mais complicada, explicou. “Isso representa também uma ameaça maior para os adversários”, acrescentou. Esta é a primeira vez que a Coreia do Norte fala abertamente sobre o Pukguksong-2.

Reações

O premiê japonês Shinzo Abe, que passou o fim de semana na companhia de Donald Trump, na Flórida, não aprovou a ousadia norte-coreana e reagiu dizendo que o lançamento foi uma provocação "intolerável". Já o presidente americano preferiu ignorar a operação militar da Coreia do Norte. No entanto, Trump fez questão de manifestar seu apoio ao Japão no episódio do míssil balístico deste domingo. "Quero que todos entendam e estejam cientes de que os Estados Unidos apóiam o Japão, seu maior aliado, em 100%", afirmou o presidente americano.

O lançamento do míssil norte-coreano deverá testar o compromisso de Donald Trump, que prometeu endurecer em relação ao regime de Kim Jong-un, que no ano passado testou mísseis nucleares e balísticos violando resoluções da ONU.

Um membro da equipe do governo dos Estados Unidos informou que o ato "não é uma surpresa," e sim uma "provocação" da Coreia do Norte, algo que já era “esperado” depois da posse de Trump. "O líder norte-coreano gosta de chamar a atenção para momentos como este ", afirmou o funcionário americano.

Ele declarou ainda que a Casa Branca vai estudar diferentes possíveis reações ao lançamento do míssil, mas que a resposta deverá ser gradual para evitar uma escalada nuclear, uma vez que, segundo o Pentágono, o projétil era um míssil de “alcance médio ou intermediário”, e não um verdadeiro ICBM, a sigla que determina mísseis balísticos intercontinentais.

Sanções

As resoluções da ONU proíbem a Coreia do Norte de implementar programas nucleares ou balísticos. Desde o primeiro teste, em 2006, o regime já foi alvo de seis rodadas de sanções que não alteraram os planos do regime em abandonar suas ambições militares. Em 2016, a Coreia do Norte fez dois testes nucleares e lançou cerca de vinte mísseis balísticos.

Polícia Federal destrói 48 mil pés de maconha no sertão pernambucano

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União, localizadas no Rio São Francisco. A Operação Carcará Branco foi deflagrada na semana passada, mas o resultado foi divulgado nesse domingo (12). De acordo com a PF, ninguém foi preso.

Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, como as ilhas, localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, são pertencentes à União, os produtores se aproveitariam desse fato para plantar - assim, não há proprietário a ser incriminado. "Nessas operações, geralmente ninguém é preso porque quando se monta toda a logística com viaturas e policiais no local, os trabalhadores braçais saem dos terrenos porque são avisados", diz a nota. "O objetivo da operação é evitar que maconha seja vendida no mercado consumidor".

De acordo com a PF, caso os 48 mil pés de maconha fossem colhidos e preparados para venda, o material pesaria 16 toneladas. Também foram encontrados 10 quilos da planta já preparada para venda e consumo, além de um acampamento precário com roupas, um colchão e até uma melancia já aberta.

Os pés de maconha foram retirados do solo e incinerados, conforme imagens enviadas à imprensa pela corporação. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Erradicação

Esta é a primeira operação do ano, de erradicação da maconha no sertão pernambucano, segundo a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco. Em 2015 foram destruídos 806 mil pés de maconha, 361 mudas, 260 plantios e 546 quilos (kg) da planta já processada.

Em 2016, o total de plantios e pés de maconha encontrados caiu, enquanto a apreensão da planta pronta subiu. Foram 359 mil pés, 137 mil mudas, 151 plantios e 2.188 quilos kg da substância preparada para venda.

Batalhão de Choque do Rio é bloqueado por familiares de PMs

Agência Brasil

As manifestações de parentes de policiais militares em frente aos batalhões da corporação continuaram neste domingo (12). Pela manhã, familiares montaram uma tenda na entrada do Batalhão de Choque localizado no Estácio, centro do Rio, impedindo a entrada e saída dos PMs. Iniciada na sexta-feira, a mobilização é pelo pagamento do 13º salário, do Regime Adicional de Serviço (RAS)  Olímpico e das metas atrasadas.

A filha de um policial do Choque que participa do ato, mas não quis se identificar, disse que a mobilização vai continuar e que, desde a sexta-feira, ninguém sai do batalhão com farda, portanto, sem uniforme para trabalhar. Além disso, os parentes hoje estão impedindo também a entrada no local. Muitos policiais vestido com roupas civis passaram a manhã em frente ao batalhão.

“Não comparecer ao serviço é crime militar, então os policiais que estão na porta deveriam dar voz de prisão para os manifestantes e entrar. Mas como são todos parentes, ninguém fez isso ainda e acho que ninguém vai fazer”, disse a filha.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, “o Choque está operando normalmente, apesar da manifestação na porta”. A PM informa que grupos de familiares de policiais se concentraram na frente de 27 unidades, mas que há bloqueios apenas em quatro batalhões: 3ºBPM (Méier), 6º BPM (Tijuca), 20ºBPM (Mesquita) e 40ºBPM (Campo Grande). Mas, segundo a nota, mesmo com o impedimento de entrada e saída de viaturas, o policiamento está sendo feito normalmente nessas localidades.

“Não existe paralisação da Polícia Militar e sim uma mobilização de familiares, iniciada pelas redes sociais. A corporação está atenta às manifestações e conscientizando a tropa da importância da presença policial nas ruas. O patrulhamento está sendo realizado normalmente, bem como as trocas de turnos. As rendições, quando necessárias, são realizadas no lado externo e locais que apresentaram maiores problemas estão com apoio de outras unidades”, informa a nota.

Pelo twitter, a PM reitera que o trabalho está normal, com informações como “Policiais Militares do #BPRV realizam operação nas rodovias estaduais, em #BomJardim, para garantir a segurança da população” e “Domingo de sol é dia de praia. E nós estamos lá pra garantir isso. #OperacaoPraia”, acompanhadas de fotos de viaturas e atividades policiais.

Uma reunião entre as esposas de policiais e o comando da corporação, realizada ontem (11), terminou sem acordo.

Autoridades norte-americanas prendem imigrantes sem documentos em seis estados

Agência Brasil

As autoridades de imigração norte-americanas prenderam centenas de imigrantes sem documentos em pelo menos seis estados ao longo desta semana em uma ofensiva que aparentemente marca o início da aplicação em grande escala da ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada em 26 de janeiro, destinada a deportar cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais, inclusive 3 milhões, supostamente com antecedentes criminais.

Em janeiro, seis dias após tomar posse, Donald Trump assinou uma ordem executiva que ampliou as categorias de imigrantes sem documentos a serem incluídos na listas para deportação, cumprindo assim sua promessa de campanha para combater a imigração. Centenas de prisões foram confirmadas pelas autoridade de imigração de vários estados, mas a Casa Branca ainda não divulgou oficialmente o início da vigência da ordem executiva para deportações em massa.

Uma ordem executiva é uma norma que coloca em prática as políticas do governo a serem executadas pelas agências e departamentos oficiais. O ato se resume a uma ação de governo e não tem o poder de reverter uma lei aprovada pelo Congresso. Desde que tomou posse, Trump assinou 12 ordens executivas.

A ordem executiva de 26 de janeiro é ampla e não se resume a medidas para deportar imigrantes. Ela também prevê a contratação de mais de 10 mil agentes de imigração para fiscalizar as fronteiras e o interior do país, além de uma fiscalização das chamadas "cidades santuárias", ou seja, dos municípios que se recusaram a transferir imigrantes sem documentos para o âmbito das autoridades federais.

Invasão

Funcionários da imigração confirmaram que agentes federais invadiram esta semana casas e locais de trabalho em Atlanta, Chicago, Nova York, Los Angeles e também em algumas cidades da Carolina do Norte e da Carolina do Sul, em busca de imigrantes sem documentos. No entanto, Gillian Christensen, porta-voz do Departamento de Segurança Interna, o órgão norte-americano que supervisiona os setores de imigração e de alfândega, não quis usar a palavra "invasão" para se referir às operações realizadas e falou em "ações direcionadas de rotina".

Gillian disse que a ofensiva, que começou na segunda-feira (6) e terminou sexta-feira (10), prendeu imigrantes sem documentos provenientes de 12 países latino-americanos. "Estamos falando de pessoas que são ameaças à segurança pública ou uma ameaça à integridade do sistema de imigração", disse. Segundo ela, a maioria dos presos eram criminosos sérios, incluindo alguns que haviam sido condenados por assassinato e violência doméstica .

Ativistas que combatem a repressão a imigrantes porém afirmam que as prisões não se resumiram a criminosos. Disseram também que a ação das autoridades envolveu uma área bem maior do que a admitida, uma vez que cidades dos estados da Flórida, Kansas, Texas e Virgínia também registraram prisões.

"Esta é claramente a primeira onda de ataques [a imigrantes] sob o governo Trump, e sabemos que não vai ser a única", disse Cristina Jimenez, diretora-executiva da United We Dream (Juntos Sonhamos), uma organização de jovens imigrantes, em entrevista à imprensa.

Agentes de imigração em Los Angeles, na Califórnia, detiveram dezenas de pessoas em casa ou a caminho do trabalho. Em uma teleconferência na sexta-feira (10), o diretor de imigração para a área de Los Angeles, David Marin, disse que 160 pessoas foram presas. Segundo ele, desse total, 75% tinham condenação por crime. Os demais realizaram pequenos delitos ou estavam ilegalmente nos Estados Unidos. Entre as pessoas presas em Los Angeles, 37 foram deportadas para o México.

Emissoras de rádio em língua espanhola e a afiliada local da NPR (uma rádio pública dos Estados Unidos) vêm divulgando, em Los Angeles, anúncios sobre os direitos dos imigrantes. As emissoras estão convidando os imigrantes a participar de seminários para tomarem consciência das medidas que podem adotar na Justiça, caso estejam sob ameaça de prisão ou deportação.

Saúde altera regras para repasse de recursos federais

Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.

Uma das primeiras medidas trata da mudança na transferência de verbas federais e atende, segundo a pasta, a pleito de prefeituras e governos estaduais. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento.

A transferência será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. O novo formato, de acordo com o ministério, possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.

O ministério garante que o objetivo do governo federal, com as mudanças, é assegurar o cumprimento da legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) e a realização de planos de saúde por parte de estados e municípios, já que a destinação de verbas estará vinculada a esse planejamento.

O projeto deverá ser qualificado e conter indicadores e metas em conformidade com as políticas públicas governamentais de saúde estabelecidas pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde. Caberá ao ministério acompanhar e avaliar o plano. O monitoramento será feito por meio de sistema online.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lembrou que o não cumprimento do plano implicará a redução dos recursos repassados. Segundo ele, com o modelo anterior de transferência de verbas federais, muitos recursos acabam paralisados – mais de R$ 5,7 bilhões apenas em 2016.

“Vamos permitir que cada cidade aplique os recursos naquilo que acha adequado”, disse. “Se um gestor não cumprir o que foi combinado, o dinheiro vai voltar automaticamente para o Fundo Nacional de Saúde”, completou.

Obras

O governo federal, os estados e municípios também pactuaram anuência prévia sobre a implantação de novos serviços. Isso significa que, independentemente de quem for financiar a obra, os três entes devem ser avisados, de forma que seja possível prever no orçamento do ministério os recursos para custeio.

Outro anúncio envolve mudança na forma de financiamento de obras de construção, ampliação ou reforma na saúde. A partir de agora, o repasse de recursos federais, nesses casos, será feito em parcela única, substituindo os atuais modelos de financiamento com contrato de repasse, feito em três parcelas atreladas ao andamento da obra.

Com a nova portaria, quem fizer o pedido para unidade de pronto atendimento, unidade básica de saúde e/ou demais serviços terá que enviar projeto completo, com cronograma, capacidade técnica e financeira e estrutura necessária para manter o serviço. Após a aprovação do plano, o repasse será feito integralmente.

“O que garante a execução [das obras] são os planos de saúde estaduais e municipais e o recurso correspondente para a execução desses planos”, avaliou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabardo.

“Receber em parcelas significava paralisação de obras, novas licitações. Agora, com parcela única, o empreiteiro sabe que vai receber na data certa”, acrescentou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.

Atualmente, existem no país 8 mil obras de saúde em execução, com R$ 2,5 bilhões em empenhados, além de 3,8 mil obras em ação preparatória que somam mais de R$ 922 milhões. Mais 4 mil obras não saíram do papel e foram canceladas.

Até março deste ano, estados e municípios que ainda tiverem obras em execução com prazos de conclusão expirados serão notificados pela última vez para informação sobre o prazo de conclusão. A pasta informou que também está adotando as medidas necessárias para reaver R$ 237 milhões de propostas com obras canceladas.

Acompanhamento online

Ainda de acordo com o ministério, nos casos de impropriedade – prazo expirado, documentação inconsistente e/ou ausência de alimentação do Sistema de Monitoramento de Obras –, o ente será notificado até três vezes para solucionar a situação. Caso contrário, os recursos transferidos serão integralmente devolvidos, de forma automática, sem necessidade de consulta prévia.

“Os contratos de transferência de recursos serão muito rigorosos. O recurso vai ser pago inteiramente, em parcela única, adiantado, mas se cada etapa não for cumprida, ele retorna automaticamente”, explicou o ministro. “Essas são as condições pactuadas e tenho certeza fr que os prefeitos ficarão muito felizes em poder ter autonomia e responsabilidade para cumprir a execução das obras que tiverem recursos do ministério”, concluiu.