Divulgação de conversa grampeada entre Dilma e Lula encerra sessão no Senado

O Senado votava uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no início da noite de hoje (16) quando o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi ao microfone para anunciar ao plenário aquilo que chamou de “fim do governo”.

Segundo o senador, naquele momento, as emissoras de televisão noticiavam e divulgavam o áudio de uma conversa em que a presidenta Dilma Rousseff comunicava ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que enviaria o termo de posse na chefia da Casa Civil para ele assinar e ser usado “em caso de necessidade”.

O assunto provocou reações acaloradas entre governistas e oposicionistas e acabou levando ao encerramento prematuro da sessão.

Moro não tem mais competência sobre caso e buscou convulsão social, diz advogado

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, classificou de "arbitrária" a divulgação de grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Zanin afirmou, na noite de hoje (16), que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social".

“Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado, antes de entrar para se reunir com o ex presidente no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista.

Protesto contra nomeação de Lula fecha a Avenida Paulista

Manifestantes fecharam um dos sentidos da Avenida Paulista para protestar contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e contra o governo Dilma. Eles estão concentrados no Museu de Arte de São Paulo (Masp) e vestem camisas do Brasil, seguram bandeiras e cartazes contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Lula. Eles cantam o Hino Nacional, entoam palavras de ordem contra o governo petista, gritam “Renuncia, renuncia”, batem panelas e fazem barulhos com vuvuzelas.

Na Avenida Paulista, o edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está iluminado de verde e amarelo com uma faixa preta com os dizeres "Renuncia Já".

Não cabe ao STF analisar prerrogativa de foro de Lula, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (16) que não cabe à Corte analisar a prerrogativa de foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ele ter sido nomeado ministro da Casa Civil. Marco Aurélio disse não acreditar que a nomeação de Lula tenha sido “apenas” para não ser investigado pela primeira instância.

“Em primeiro lugar, não podemos pensar pequeno, achar que o deslocamento foi apenas para gerar a prerrogativa de ele [Lula] ser julgado pelo Supremo. Não temos o juiz Sérgio Moro como um justiceiro, mas como um magistrado e um grande magistrado. Como não podemos entender que o Supremo seja benevolente quanto aqueles que tenham cometido algum desvio de conduta. O que precisamos observar é o nosso sistema constitucional”, afirmou Marco Aurélio Melo.

Oposição na Câmara pede renúncia de Dilma e prisão de Lula

Logo após ser divulgado pelas emissoras de TV o áudio de uma conversa da presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes dos partidos de oposição protestaram no Plenário da Câmara e reuniram-se com a imprensa, no Salão Verde, para pedir a renúncia da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula. Segundo eles, a presidenta está obstruindo a Justiça para tentar proteger o ex-presidente.

“É muito triste constatar que o Brasil está sendo governado por uma organização criminosa, se antes foi o senador Delcídio do Amaral [MS – o senador Delcídio do Amaral pediu desfiliação do PT] que tentou obstruir a Justiça, depois foi um ministro [Aloizio Mercadante] que tentou obstruir a Justiça, hoje o Brasil assiste estarrecido a presidente da República Dilma Rousseff, em diálogo com o ex-presidente Lula, tentando obstruir a Justiça. Não tem outro caminho senão a renúncia imediata da presidente da República”, disse o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Nomeação de Lula como ministro é publicada em edição extra do Diário Oficial

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidenta Dilma Rousseff nomeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Foram publicadas também as demais nomeações anunciadas pela presidenta nesta tarde. Jaques Wagner, que ocupava a Casa Civil é nomeado para exercer o cargo de ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.

Álvaro Henrique Baggio passa a exercer o cargo de Secretário Executivo do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.