O Avanço nazista e as esquerdas alemãs

No começo de 1932 ocorreu eleição para presidência da República. Comunistas e sociais-democratas saíram separados. Os comunistas obtiveram 5 milhões de votos. No entanto, os dois candidatos mais votados foram Hindenburg e Hitler. No segundo turno Hindenburg contou com o apoio declarado da socialdemocracia. Isto lhe garantiu uma tranqüila vitória. Os comunistas se abstiveram.

Em junho Hindenburg demitiu Brüning e indicou em seu lugar o barão von Pappen, político da ala direita do Centro Católico. Este revogou a interdição aos grupos paramilitares nazistas e dissolveu o parlamento, visando garantir uma maioria conservadora nas eleições. A direita no poder resolveu derrubar o governo socialdemocrata na Prússia através de uma intervenção federal constitucional, tida por muitos como um golpe de Estado.

O Partido Comunista, sentindo o perigo e rompendo com sua política sectária, propôs a realização de uma greve geral contra a intervenção. O Partido Socialdemocrata não aceitou a proposta e capitulou sem luta. O estado da Prússia possuía um corpo policial armado de cerca de 90 mil homens, em grande parte formado por ex-operários. Existiam ainda os grupos de autodefesa comunistas chamados Combatentes da Frente Vermelha, e os agrupamentos armados dos sociais-democratas, os Reichbanner. A resistência poderia significar o início da guerra civil, aquilo que menos queriam as lideranças socialdemocratas. Acreditavam que qualquer resultado advindo da mobilização revolucionária das massas, vitória ou derrota, lhes seria desfavorável.

Von Papen dissolveu novamente o parlamento e convocou eleições para novembro de 1932. Desta vez os nazistas sofreram uma importante derrota. De 13,7 milhões de votos obtidos em março cairia para 11,7 milhões e de 230 deputados cairia para 196. Os comunistas subiram de 89 para 100 deputados. O PSDA baixou de 133 para 121 deputados. A somatória dos dois partidos operários ainda era maior do que a do Partido Nazista tomado isoladamente. Nos dias seguintes os nazistas conheceriam revezes nas eleições para as assembleias legislativas estaduais.

Entre setembro e novembro de 1932 uma onda grevista tomou conta da Alemanha. Destacou-se a greve dos transportes de Berlim que paralisou a cidade. A manutenção do impasse político e o aumento das lutas operárias começavam a prejudicar os nazistas e amedrontar o grande capital financeiro. Era preciso por fim a esta crise interminável. Era preciso instaurar a ditadura aberta. A grande burguesia passou a defender a indicação de Hitler para chancelaria do Reich. Hindeburg então destituiu von Papen e indicou Kurt von Schleicher. Este, por sua vez, ficaria apenas dois meses.

Os comunistas, além de subestimar a frente única, tendiam a considerar todos governos autoritários como fascistas. Os governos Brüning e von Papen já eram definidos como fascistas. Eram todos variações do variações de um mesmo tema: o fascismo. A própria socialdemocracia era definida como sua ala esquerda. Para muitos, o comunismo perdeu de vista, assim, seu inimigo principal e impossibilitou a conquista de novos aliados, ainda que precários.

A confusão durou até que em 30 de janeiro de 1933 o presidente constitucional Hindenburg nomeou Adolf Hitler para chanceler. Os nazistas chegavam ao poder dentro da legalidade, respeitando a constituição de Weimar.

O nazista Frick foi indicado para o Ministério do Interior e Göring para a mesma função no principal estado alemão, a Prússia. Sua primeira medida foi demitir todos os oficiais e policiais suspeitos aos olhos dos nazistas e incorporar na polícia do Estado os membros das SA e SS. Em uma de suas primeiras ordens do dia afirmou: “Os oficiais de polícia que se utilizarem de armas de fogo na execução de seu dever podem contar com todo o apoio, independentemente das consequência de seus atos”. Começava o reino do terror. Na madrugada de 26 de janeiro de 1933 o Reichstag foi incendiado e a acusação recaiu sobre o Partido Comunista Alemão. Na mesma noite cerca de 5 mil comunistas foram presos e vários assassinados. Montou-se um processo-farsa contra o PCA e a Internacional Comunista.

No dia 5 de março, poucos dias após a grande repressão contra os comunistas, realizou-se novas eleições. As principais cidades alemãs foram tomadas de assalto pela propaganda nazista. Parecia que, da noite para o dia, haviam desaparecido os socialistas e comunistas. Não se viam suas propagandas em parte alguma. O Partido Nazista conquistou 17.250 milhões de votos. No entanto, apesar da violenta repressão, a socialdemocracia elegeu 120 deputados e o Partido Comunista 81. O “perigo socialista” reaparecia e precisava ser extirpado. No dia 9 de março o PCA foi colocado na ilegalidade. Vários dirigentes socialdemocratas também foram presos ou obrigados a se exilar.

Com a cassação de todos os parlamentares comunistas e de alguns sociais-democratas, os nazistas e seus aliados passaram a ter maioria no Reichstag e no dia 23 março apresentaram ao novo parlamento submisso a “lei de Autorização” que revogava de fato a Constituição em vigor ao autorizar o governo nazista a ditar leis sem a necessária aprovação do parlamento. Esta lei foi aprovada por 441 votos contra apenas 94 – era ainda o que restava da bancada socialdemocrata.

Hitler e a repressão ao Partido Comunista da Alemanha

Contradizendo uma minoria que tenta colocar o nazismo como sendo de esquerda, o evento de 8 de março de 1933, quando Hitler aumentou a repressão ao Partido Comunista da Alemanha, cassando os mandatos de seus deputados, prendendo ou perseguindo seus dirigentes e, uma semana depois, proibindo a agremiação, é uma prova incontestável de que essa afirmativa é um grande equívoco.

A tropa de assalto nazista marchou com suas tochas pelo Portão de Brandemburgo em 30 de janeiro de 1933, dia em que Hitler foi nomeado chanceler. Políticos conservadores não acreditavam que ele permanecesse por muito tempo no poder. Mas o homem do uniforme marrom estava obcecado pela conquista do mundo e começou amplas reformas na Alemanha.

Poucos dias depois, no final de fevereiro, o Reichstag (sede do Parlamento) foi destruído por um incêndio, provavelmente um atentado de um anarquista isolado. Os nazistas aproveitaram a situação para impor uma série de medidas repressivas, alegando a "segurança da população".

O ministro Hermann Göring apresentou as novas medidas, voltadas principalmente contra os comunistas, considerados por Hitler mentores do atentado incendiário. A SA (tropa de assalto) começou a sequestrar, torturar, matar e confinar em campos de concentração o mais rápido possível todos os críticos ao regime.

Wilhelm Pieck, membro do Comitê Central, já havia advertido para o perigo nazista em 1932. Num apelo aos seus camaradas, sugeriu a movimentação em massa contra os fascistas e defendeu a aliança com a União Soviética.

Imposição da lei de plenos poderes

No dia 15 de março de 1933, o Partido Comunista Alemão (KPD) foi proibido. Cada vez mais comunistas foram presos, muitos continuaram tentando trabalhar na ilegalidade. O ministro da Propaganda, Joseph Goebbels, prometeu que não deixaria a perseguição aos opositores apenas ao encargo da polícia.

Como o partido de Hitler havia obtido 44% dos votos nas eleições do começo de março e não possuísse maioria no Parlamento, no final do mesmo mês os nazistas impuseram a lei de plenos poderes. Por decreto, o regime garantiu para si poderes absolutos, proibindo partidos e sindicatos.

Goebbels estava satisfeito com a perseguição aos comunistas, eliminados nos campos de concentração. Seu ódio era tanto que não lhe bastava o desmantelamento da agremiação.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o movimento esquerdista reorganizou-se. Na Alemanha Oriental, comunistas e socialdemocratas criaram o Partido Socialista Unitário. Embora os líderes do partido considerassem esta união uma consequência natural do passado recente, milhares de socialdemocratas rejeitaram a aliança.

Na Alemanha Ocidental, o Partido Comunista foi refundado, mas o KPD voltou a ser proibido em 1956, pelo Tribunal Federal Constitucional. Seus juízes consideraram os ideais marxistas leninistas incompatíveis com os valores democráticos.

Governo investe R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento

O governo federal divulgou hoje (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

Produção média de petróleo e gás em janeiro foi 2,65 milhões de barris por dia

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras em janeiro ficou em 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse total, 2,47 milhões de boed foram no Brasil e o restante (183 mil) no exterior. Só em petróleo, a produção média no país atingiu 2 milhões de barris por dia (bpd) e no exterior, 92 mil bpd.

A produção no Brasil, no mês passado, registrou queda de 7,1% na comparação com o mês anterior (2,66 milhões boed). Segundo a empresa, o resultado sofreu impacto das paradas programadas para manutenção em algumas plataformas de elevada produção. Os destaques foram a P-58, no Parque das Baleias, que produz 120 mil bpd, a FPSO [um navio plataforma que produz, processa, armazena e escoa petróleo], na Cidade de Mangaratiba, com produção de 130 mil bpd e a P-48, no campo Barracuda/Caratinga, que produz 50 mil bpd.

Óleo e gás no exterior

No exterior, também em janeiro, a produção de petróleo diminuiu 4,2% na comparação com o mês anterior, após a produção de 92 mil bpd. De acordo com a companhia, a queda foi provocada pela parada para manutenção da produção do campo de Agbami, na Nigéria. A menor produção no campo de Medanito, na Argentina, também contribuiu para a redução, Lá, as questões climáticas foram o problema.

Com produção 15,5 milhões de m³/d, o gás natural registrou queda de 4,3%, em relação a dezembro. Nesse caso, a companhia informou que o motivo foi a parada para adequação da planta de gás da plataforma do campo de Hadrian South, nos Estados Unidos.

Pré-sal

Na área do pré-sal, a média diária produzida alcançou 1,029 milhão boed, sendo que a produção de petróleo operada pela Petrobras na área chegou a 822 mil bpd. A produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 74,1 milhões de m³/dia.

Ministério da Justiça lança concurso para aplicativos de combate à corrupção

O Ministério da Justiça lançou hoje (29) um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que ampliem a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vao até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internet.

Cada equipe de desenvolvedores pode ter até 5 pessoas, sendo no mínimo uma integrante do gênero feminino.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), as três melhores propostas receberão premiação de R$ 10 mil reais e terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do ministério em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à fiscalização e ao controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá, ainda, prêmio adicional de R$ 30 mil reais para desenvolver o aplicativo.

A iniciativa tem parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Prévias do PSDB têm Doria e Matarazzo na disputa de 2º turno para prefeito de SP

As eleições prévias do PSDB para decidir quem disputará o cargo de prefeito de São Paulo pela legenda foram para segundo turno, com a disputa entre o vereador Andrea Matarazzo e o empresário João Doria. O resultado saiu com atraso, à 1h30 da madrugada de hoje (29), após discussões e brigas de militantes, que resultaram em urnas quebradas durante a votação. O pleito municipal ocorre no dia 2 de outubro em todas as cidades do país.

João Doria teve 2.681 votos (43,13%), Andrea Matarazzo conseguiu 2.045 votos (32,89%) e o terceiro colocado, o deputado federal Ricardo Tripoli, obteve 1.387 votos (22,31%). Foram computados 102 votos em branco e um nulo. A disputa de segundo turno será no dia 20 de março, pois nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos.

Em três locais de votação (Jaçanã, Pirituba e Tatuapé), os votos não chegaram a ser verificados, devido ao confronto entre os militantes. Esses votos (um total de 260), no entanto, não alteraram o resultado já divulgado. A Executiva do partido se reúne às 18h desta segunda-feira para homologar o resultado.

Divisão

As eleições prévias dividem o PSDB. Matarazzo tem o apoio do senador José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Já Doria conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.

Estavam aptos a votar 27 mil filiados ao PSDB em São Paulo, em 58 pontos da capital, das 9h até as 17h de ontem (28), nas regiões mais afastadas, e das 10h até as 16h, no Centro Expandido.