Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a  apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ministro do STF manda soltar senador Delcídio do Amaral

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.

De acordo com a decisão, Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ele poderá voltar às atividades no Senado. Como medidas cautelares, o ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.

Zavascki entendeu que a prisão poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.

Cardozo: PF vai investigar FHC se houver indício de delito

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não descarta a investigação, pela Polícia Federal (PF),  do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O sociólogo é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma jornalista, com quem teve um longo relacionamento extraconjugal. Ela vivia fora do país.

Hoje, durante vistoria de segurança de evento-teste da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, o ministro disse que, antes de decidir abrir ou não um inquérito, os órgãos do governo vão analisar se há indício de delito contra FHC.  José Eduardo Cardozo explicou que o procedimento é padrão e antecede qualquer investigação da PF.

"Isso passará por um estudo técnico e jurídico, todos aspectos que envolvem uma situação de ocorrerem eventuais delitos. Obviamente, havendo indícios de delitos puníveis, de competência federal, seguramente a Polícia Federal fará investigação por meio de inquérito policial", disse o ministro.

"Isso não vale apenas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas vale para todos brasileiros. Se houver indício de prática criminosa, dentro de situações que são eventualmente puníveis, tudo será absolutamente investigado", completou o ministro da Justiça.

Ao esclarecer sobre os procedimentos da PF, o ministro aproveitou para rebater acusações de intervenção na instituição. "Volta e meia sou acusado pelos adversários de não controlar a Polícia Federal ou de instrumentalizá-la. Então, seguramente, quero dizer a vocês, pouco importa para mim se pessoas vinculadas à base governista, aos partidos que mantêm boa relação com o governo ou oposicionistas, é o mesmo procedimento. Sem a busca de factóides, sem a busca de exposição da imagem", acrescentou.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a jornalista Mirian Dutra, que teve uma relação com FHC nos anos 1980 e 1990, disse que a empresa Brasif S.A Exportação e Importação repassava a ela e a seu filho recursos no exterior por ordem do ex-presidente. Ela afirmou que as  transferências foram feitas por meio de um contrato fictício de trabalho. Em entrevistas à imprensa, o ex-presidente nega que tenha usado a empresa para fazer repasses destinados a Mirian.

Zika: o que já se sabe e o que ainda falta saber sobre a doença

A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios já registram casos autóctones da doença - a maioria deles no continente americano, incluindo o Brasil – e outros 17, como Alemanha, Espanha e Estados Unidos, notificaram casos de pessoas que contraíram a doença no exterior.

A gravidade da epidemia colocou pesquisadores de todo o mundo em alerta e, embora muita coisa já tenha sido descoberta, muitos pontos sobre o Zika continuam obscuros, como a relação do vírus com os casos de microcefalia que ainda não foi comprovada.

Reunimos em um infográfico os principais tópicos sobre o que já se sabe e o que ainda falta descobrir sobre o vírus Zika. Confira abaixo.

O que já se sabe

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes aos da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

OCDE revê para 3% crescimento mundial em 2016 e alerta para risco

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisou hoje (18) para baixo o crescimento da economia mundial este ano para 3%, menos 0,3 pontos percentuais do que a estimativa anterior, alertando para "um risco substancial" de instabilidade financeira.

Segundo o último boletim Perspectivas Econômicas da OCDE, a economia mundial continua debilitada e exige reação urgente dos poderes públicos.

A organização informa que a revisão em baixa resulta, entre outros fatores, de um corte do investimento e de "um risco substancial" de instabilidade financeira.

O crescimento da economia mundial não será, provavelmente, mais rápido este ano do que no anterior, quando atingiu o nível mais baixo dos últimos cinco anos, acrescentou a OCDE.

Estudantes poderão entrar armados na Universidade do Texas

A partir do próximo ano letivo, os estudantes da Universidade do Texas (UT) vão poder levar armas para as salas de aula, anunciou, nesta quarta-feira (17), o presidente da instituição de ensino, Greg Fenves. A norma foi aprovada há uns meses nas duas câmaras do Parlamento do Texas, controladas pelos republicanos, no âmbito de um pacote de medidas que também contempla, por exemplo, o livre porte de armas na via pública.

A medida será aplicada apesar da oposição do reitor e do presidente da universidade e da maior parte da comunidade universitária. “Eu não acho que as armas pertençam à Universidade. Tomar esta decisão foi o maior desafio da minha vida”, afirmou o presidente da UT, que esclareceu que a medida não será aplicada nas residências estudantis, eventos desportivos nem nos laboratórios.