Liberação de importações em 2015 registra melhora de 2,02%

A Receita Federal divulgou hoje (28) balanço para mostrar que a liberação das importações em 2015 registrou melhora de 2,02% em comparação a 2014. De acordo com os dados, em 2015, 84,81% dos despachos de importação foram liberados pela Receita Federal em menos de um dia. No ano anterior, o grau de fluidez ficou em 83,13%. Em comparação a 2013, houve uma melhora de 2,22%.

Na importação, a fluidez é medida pelo percentual de declarações que são desembaraçadas com menos de 24 horas (Indicador do Grau de Fluidez) e, segundo a Receita, "os números não somente demonstram os bons resultados, mas também a constante preocupação da instituição com a agilidade nas operações de importação".

Nas exportações, houve uma pequena diminuição da fluidez com queda 0,33% em comparação a 2014 – caiu de 95,58% (2014) para 95,26% (2015). Pelos critérios da Receita, na Exportação, a fluidez é medida pelo percentual de declarações que são despachadas com menos de quatro horas. A expectativa da Receita é que o índice este ano passe para a velocidade de atuação nas exportações da Receita se estabilize próximo de 96%.

Pelo Facebook, Lula repudia tentativa de envolvê-lo na Operação Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em sua conta na rede social Facebook, repudiando a tentativa de envolvê-lo em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que a nova fase da Lava Jato, deflagrada ontem (27) pela Polícia Federal, estaria se aproximando do ex-presidente. Essa nova fase investiga suposta lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no Guarujá, litoral paulista.

A nova fase da Lava Jato, denominada Triplo X, tem como alvo a empresa panamenha Mossack Fonseca, responsável pela offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, inicialmente construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa.

Na nota, Lula diz que, nos últimos anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto ele, contra quem jamais foram encontradas acusações válidas.

Leia abaixo o texto na íntegra:

“O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato.

Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula e jamais encontraram acusação válida contra ele.

Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida.

Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou, não recebeu dinheiro pelo imóvel.

Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito.

Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do Estado de Direito e da democracia.”

Governo reduz restos a pagar em R$ 41,7 bilhões em 2015

O governo federal conseguiu reduzir a conta de restos a pagar no encerramento de 2015 em R$ 41,7 bilhões. Os restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro. De acordo com o Tesouro Nacional, no encerramento do exercício, o estoque ficou em R$ 186,3 bilhões de restos a pagar (RAP), o que representa uma redução 18,3% em relação ao observado ao final de 2014 (R$ 228 bilhões).

Segundo o Tesouro Nacional, o resultado, que reflete o esforço do governo federal para redução dessa rubrica, altera a trajetória crescente verificada desde 2007.

O Tesouro informou também que, em relação ao total do Orçamento do ano, a proporção de RAP está em trajetória declinante desde o final de 2013. Além disso, a queda no estoque pode ser atribuída a esforços feitos em 2015 em três aspectos: aumento do cancelamento dos RAP, aumento dos pagamentos de RAP e redução das novas inscrições em RAP, devido à melhora na gestão das despesas empenhadas.

“Enquanto o pagamento e o cancelamento controlam o estoque prévio de restos a pagar, o aperfeiçoamento da administração do empenho de despesas no ano é relevante para o controle do fluxo, diminuindo inscrições de despesas do exercício em RAP para o exercício seguinte”, destaca nota do Tesouro.

Causas

Dessa forma, explica o Tesouro Nacional, a diminuição de R$ 41,7 bilhões no valor nominal inscrito em 2015/2016 pode ser creditada à redução de R$ 14,5 bilhões em reinscrição (valores que já eram restos a pagar de exercícios anteriores), resultado dos esforços de cancelamento e pagamento dos RAP em 2015 (controle do estoque), e à diminuição da inscrição de despesas empenhadas no ano anterior em R$ 27,2 bilhões, "fruto do aperfeiçoamento na gestão do empenho destas despesas".

Bancos Públicos

De acordo com o Tesouro, para quitação dos passivos referentes ao acórdão com Tribunal de Contas da União incluindo regularização de passivos do governo com bancos públicos, foram realizados pagamentos no montante de R$ 72,4 bilhões. Os pagamentos mais expressivos de RAP estão relacionados a passivos de despesas registradas nos bancos públicos – Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil –, respectivamente. Foram registrados ainda cancelamentos no valor total de R$ 8 bilhões, grande parte referente a adiantamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Índice de Confiança do Comércio cresce 6,4 pontos entre dezembro e janeiro

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 6,4 pontos em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. O indicador atingiu 67,2 pontos, o maior patamar desde agosto passado, quando ficou em 67,3 pontos.

No trimestre encerrado em janeiro, o indicador avançou 1,2 ponto na comparação com o trimestre encerrado em dezembro. Essa foi a primeira alta nesse tipo de comparação, em 27 meses.

A alta entre dezembro e janeiro pode ser explicada tanto por mais confiança dos empresários do comércio no momento presente quanto por um otimismo maior em relação ao futuro. O Índice de Situação Atual, que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual, subiu 9,9 pontos em relação ao mês anterior.

O Índice de Expectativas, que mede a opinião dos indicadores em relação aos próximos meses, subiu 2,7 pontos em janeiro. O crescimento do Icom foi observado em 12 dos 13 segmentos do comércio.

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planalto é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar "medidas tópicas" para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, "ampliar o diálogo com a sociedade" é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Ações da Petrobras disparam e bolsa tem a maior alta em mais de um mês

Em um dia de recuperação, a bolsa de valores fechou com a maior alta em mais de um mês. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quarta-feira (27) em 38.376 pontos, com alta de 2,34%. Essa foi a maior alta diária desde 9 de dezembro, quando o índice tinha subido 3,75%. Ontem (26), o índice tinha fechado no menor nível em sete anos.

O destaque do dia foram as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Depois de sofrer um forte tombo na terça-feira (26) e chegarem ao valor mais baixo desde 2003, os papéis da empresa dispararam hoje. As ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto em assembleia, saltaram 9,73% e foram vendidas a R$ 6,54. Os papéis preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos, subiram 8,81%, para R$ 4,57.

As ações da estatal subiram beneficiadas pela alta do petróleo no mercado internacional. Depois de cair nos últimos dias, a cotação do barril do tipo Brent, que chegou a ficar em US$ 27 na semana passada, voltou a subir e fechou esta quarta-feira em US$ 32,86, no maior nível em 20 dias.

No mercado de câmbio, o dólar teve fortes oscilações. A moeda norte-americana chegou a operar em baixa durante quase toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12, a cotação chegou a R$ 4,03, mas subiu nas horas finais de negociação após a divulgação da decisão do Federal Reserve, Banco Central norte-americano, de manter os juros básicos dos Estados Unidos entre 0,25% e 0,5% ao ano. O dólar comercial fechou o dia com alta de R$ 0,016 (0,39%), vendido a R$ 4,086.

Desde o fim do ano passado, o mercado financeiro chinês tem sofrido turbulências por causa de dados que mostram a desaceleração da maior economia do planeta. Em 2015, o país cresceu 6,9%, a menor expansão em 25 anos. A redução do ritmo de crescimento da China reduz a demanda global por matérias-primas e afeta países exportadores de produtos agrícolas e minerais, como o Brasil. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no país, empurrando a cotação para cima.