Fundação Mata Atlântica diz que água do Rio Doce está em "péssima" qualidade

Um estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica concluiu que a condição ambiental do Rio Doce é considerada “péssima” em 650 km de rio. Na comparação, a distância em linha reta entre as cidades de Brasília e Belo Horizonte é de 620 km. A fundação analisou 18 pontos em 29 municípios afetados pela tragédia ambiental na Barragem do Fundão, em Minas Gerais.

De acordo com os dados, 29 amostras de lama e água foram coletados para análise. “A condição do Rio Doce é de qualidade de água péssima, imprópria pra uso desde Bento Rodrigues [em Minas Gerais] até Regência [no Espírito Santo]”, afirmou à Agência Brasil a coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.

Nas amostras coletadas foram encontrados níveis de magnésio, cobre, alumínio e manganês acima do permitido pela legislação. Malu pede à população das regiões afetadas para não consumir a água diretamente do Rio Doce, não nade ou ofereça água do rio para animais, mesmo fervendo antes. A recomendação é consumir água da torneira, desde que tratada pelas companhias de saneamento.

Os níveis de turbidez da água apresentaram resultados muito superiores aos aceitáveis. A turbidez variou de 5.150 NTU (sigla para Nephelometric Turbidity Unit, unidade matemática utilizada na medição da turbidez) na região de Bento Rodrigues e Barra Longa, à 1.220 NTU em Ipatinga (MG), aumentando gradativamente na região da foz, em Regência (ES). O nível máximo de turbidez aceitável é de 40 NTU.

A coordenadora da fundação também disse ser “praticamente impossível” determinar um prazo de recuperação do Rio Doce neste momento, uma vez que a Samarco ainda não apresentou o plano de recuperação. Malu lembrou que só a recuperação da mata ciliar, que “sofreu uma perda de 17 campos de futebol”, vai levar no mínimo cinco anos.

Para a coordenadora, a recuperação das águas do Rio Doce em dez anos, prazo mínimoestimado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, depende do esforço dos responsáveis. “É possível em dez anos, mas várias técnicas precisam ser implementadas simultaneamente. Não vimos o plano. A Samarco tem de apresentar o plano.”

Segundo Malu, existem outras barragens em situação semelhante à de Mariana. “Mais importante agora é retirar os rejeitos da região de cabeceira que correm o risco de romper. Esse acidente tem de servir pelo menos como alerta. Que o licenciamento ambiental seja mais rigoroso. Que segurança temos de que outras barragens não vão se romper, se elas são mantidas com o mesmo sistema?”

Procurada pela Agência Brasil por telefone e e-mail, a Samarco não se manifestou até a publicação da matéria.

Defesa de Vaccari Neto pede absolvição em ação penal da Lava Jato

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pediu hoje (26) ao juiz federal Sérgio Moro absolvição em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Na petição, os advogados afirmam que Vaccari não teve participação em contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimo do PT com o Banco Schahin. 

O processo envolve mais 11 réus, entre eles o pecuarista José Carlos Bumlai. Vaccari e Bumlai estão presos no Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Na defesa encaminhada nesta terça-feira ao juiz, os advogados informaram que o contrato de operação do navio-sonda foi assinado um ano antes de Vaccari tomar posse como tesoureiro do partido.

Para a defesa, não há nenhum vínculo entre Vaccari e o PT na operação bancária. Além disso, os advogados ressaltaram que o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores da Lava Jato, afastou a participação do ex-tesoureiro na operação.

“Percebe-se que, pelas palavras do próprio delator Fernando Soares, não foi dele a ideia de se incluir a Schahin na negociação envolvendo o navio sonda Vitória 10.000, ou seja, impossível que o acusado Vaccari tivesse qualquer ingerência na formulação de tal operação”, concluiu a defesa.

Na mesma ação penal também são réus Maurício de Barros Bumlai e Cristine Barbosa Bumlai, filho e nora do pecuarista, os ex-diretores da Petrobras Nestor Ceveró, Jorge Zelada e Eduardo Musa, além dos empresários Fernando Schahin, Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ligados à Construtora Schain.

Por ter delatado a suposta irregularidade na contratação do navio-sonda pela Petrobras, a defesa de Fernando Baiano pediu ontem (25) perdão judicial ao juiz Sergio Moro. Segundo a defesa, a colaboração de Baiano foi fundamental para produção de provas da denúncia.

Líder do governo diz que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse hoje (26) que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento com crescimento econômico. Segundo ele, 2015 foi o ano do ajuste fiscal, mas agora é hora de discutir o “pra frente”.

Guimarães acrescentou que algumas matérias do ajuste ficaram pendentes, como é o caso de duas medidas provisórias e as votações da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF.

“Vamos dialogar com a base e com a oposição sobre essas matérias, de modo a buscarmos algum entendimento para votar o que é melhor para o país. Vamos discutir a melhor forma para buscar o encaminhamento para aprovação delas”, adiantou Guimarães. Segundo ele, as discussões para votação da CPMF devem girar em torno da vinculação da contribuição à seguridade social e à saúde e da divisão entre os três entes federados (União, estados e municípios).

Guimarães informou que na terça-feira (2), às 10 horas, os líderes da base aliada do governo se reunirão com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Conforme o líder, a expectativa é que, nessa primeira reunião, sejam discutidas as votações das matérias pendentes de aprovação e medidas para a retomada do desenvolvimento com crescimento. 

“Quero virar a página do ajuste. As palavras de ordem são desenvolvimento e discutir medidas fundamentais para retomada do crescimento. São medidas na área do crédito, retomar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), acelerar as concessões e lançar o Minha Casa, Minha Vida 3. É fundamental virarmos a página do impeachment. Temos pressa em virar essa página. O país não quer ficar preso nisso.”

De acordo com Guimarães, a expectativa da liderança do governo é com as medidas econômicas que serão anunciadas pelo ministro Nelson Barbosa quinta-feira (28), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e no encontro com a as lideranças governistas na semana que vem.

“Nosso desejo é que essas medidas sejam no sentido da retomada do crescimento. Retomar com responsabilidade, ousar com responsabilidade. Ninguém pode dar um passo em falso”, afirmou.

Para o líder governista, duas pautas urgentes tratam do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

“Temos duas grandes disputas que não podemos deixar de considerá-las. O Brasil não quer isso e tem de resolver logo as questões do impeachment [da presidenta Dilma] e a do Cunha [presidente da Câmara]. Elas são polêmicas. Então, temos de vencer isso logo”, concluiu.

Executiva do PT deve divulgar à tarde posição sobre economia e previdência

Reunidos há mais de duas horas, em Brasília, dirigentes do PT começaram a discutir há pouco o documento final da Executiva Nacional. No texto, que será divulgado ao final do encontro, o partido firmará posição sobre temas como a atual situação econômica do país, reforma previdenciária e estratégias para as eleições municipais, que ocorrem em outubro. Segundo assessores que acompanham as discussões a portas fechadas, os petistas optaram por não fazer o intervalo para o almoço para tentar acelerar as discussões. A expectativa é que a resolução seja divulgada por volta das 15h30.

As mudanças nas regras para a aposentadoria podem ser um dos assuntos que vão estender o encontro para além do previsto. O tema tem dividido posições dentro da legenda. O governo defende uma revisão da idade mínima e a estipulação de um tempo de transição para as novas regras, conforme o texto sancionado em novembro do ano passado. Nem todo o partido está de acordo com a proposta e a expectativa é que sejam apresentados pontos de sugestão ao novo texto.

Em novembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a chamada regra 85/95 progressiva, que leva em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, para calcular o benefício sem aplicação do fator previdenciário. A condição para que a regra defendida pelo Congresso passe a valer foi o limite de tempo. A partir de 31 de dezembro de 2018, a fórmula terá acréscimo de um ponto a cada dois anos até 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

A posição do PT sobre temas como este será anunciada pelo próprio presidente do partido, Rui Falcão, no final do encontro. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também marcou uma entrevista coletiva para as 16h para explicar os pontos da nota de conjuntura. Guimarães pode ainda antecipar informações sobre a sucessão da liderança do partido na Casa, hoje ocupada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC). Este ano, todas as legendas na Câmara terão novos líderes nas articulações dentro da Casa.

Na última reunião da Executiva, ocorrida em dezembro, na capital paulista, o comando do partido decidiu suspender por 60 dias o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Polícia Federal por “atrapalhar” as investigações da Operação Lava Jato.

Juiz fixa prazo de 5 de fevereiro para Dilma se manifestar na Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou hoje (26) o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias.

A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Os primeiros depoimentos de testemunhas indicadas por réus na Operação Zelotes começaram ontem (25). Para hoje (26), a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça mais quatro testemunhas. Há ainda a possibilidade de que a ré Cristina Mautoni Marcondes Machado também seja ouvida.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, prestou ontem (25) depoimento como testemunha em ação penal da Operação Zelotes. Após o depoimento, Carvalho disse à imprensa que a denúncia de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda.

“O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse.

As investigações sobre a denúncia de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. 

Com alta do dólar e queda da economia, contas externas têm menor déficit

Com a alta do dólar e a queda da atividade econômica, a demanda por produtos e serviços do exterior caiu em 2015. Com isso, o déficit das contas externas do Brasil, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, fechou o ano passado em US$ 58,942 bilhões, o que correspondeu a 3,32% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado ficou abaixo da projeção do Banco Central para o ano, que era US$ 62 bilhões ou 3,48% do PIB, e é o menor valor da série histórica iniciada em 2010. Em 2014, o déficit em transações correntes (contas externas) chegou a US$ 104,181 bilhões ou 4,31% do PIB.

“O menor dinamismo da atividade econômica em 2015 afeta a demanda por bens e serviços do exterior. É um resultado positivo [redução do déficit das contas externas], favorável, em quadro de instabilidades e incertezas no cenário global e mesmo interno”, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

Segundo ele, o dólar, cerca de 42% mais caro em 2015 em relação ao ano anterior, também causou impacto sobre as contas externas. “Isso torna o custo de bens e serviços no exterior mais elevado”, disse. Por outro lado, o dólar mais caro estimula as exportações e leva a um resultado melhor da balança comercial (exportações e importações).

Além desses aspectos – a atividade econômica e o câmbio –, classificados por Maciel como conjunturais, ele citou características “estruturais” do país que contribuíram para a redução do déficit. Destacou o regime de câmbio flutuante, com cotação da moeda oscilando conforme a oferta e demanda no mercado. “O regime de câmbio flutuante se portou como primeira linha de defesa das contas externas”, afirmou.

Maciel destacou ainda que diferentemente do que ocorreu nos anos 80 e 90, o passivo do país está concentrado em investimentos. Nessas décadas, diz o diretor, a situação era diferente: o passivo estava relacionado a empréstimos. “No passado, você tinha na conta de juros o seu principal gargalo. Hoje, pelo fato de a maior parte do passivo ser de investimentos, a contraparte desse passivo é formada pelos lucros e dividendos, o que é uma despesa pró-cíclica. Em momentos de bonança, o fluxo cresce, em momento adversos, ele se retrai”, enfatizou.

Maciel também citou como aspecto estrutural o fato de o país ter um mercado consumidor robusto. “São quase 200 milhões de consumidores, com oportunidades de investimentos em diversos setores. E um volume de reservas [internacionais] elevadas, isso também é fundamental destacar”, disse.