Comissão Mista de Orçamento aprova déficit primário de R$ 119,9 bilhões em 2015

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

Esse valor substituirá a meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para os demais entes federados.

Solicitada pelo governo, a mudança decorreu da piora do cenário fiscal, com queda de receita e dificuldade para cortar despesas. O resultado primário da União até setembro foi deficitário em R$ 22,2 bilhões, o menor valor para o período, de acordo com série histórica iniciada em 1997. A votação na CMO foi nominal, por exigência da oposição.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o Executivo quer negociar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do texto na sessão de amanhã (17). Cabe a Renan definir a pauta de votações do Congresso.

Relatório

O projeto foi relatado pelo deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que teve de fazer mudanças na redação original, de modo a acompanhar as flutuações da receita e da despesa desde que o texto chegou ao Congresso, em julho.

Leal apresentou dois relatórios, ambos diferentes da proposta enviada pelo Executivo, que ainda apostava em superávit de R$ 5,8 bilhões para este ano.

O texto aprovado estabelece meta de déficit primário para a União de R$ 51,8 bilhões e superávit para os estados, Distrito Federal e municípios de R$ 2,9 bilhões, resultando em um déficit de R$ 48,9 bilhões para o setor público brasileiro.

Abatimento da meta

O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal para ampliar o déficit. De acordo com o texto, o governo poderá acrescentar à sua meta até R$ 68,1 bilhões, caso sejam frustradas as receitas com concessões de usinas hidroelétricas (R$ 11,05 bilhões), que serão leiloadas ainda neste ano, e sejam pagas dívidas do Tesouro Nacional com o BNDES, FGTS, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (R$ 57,01 bilhões).

Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Qualquer valor entre esse intervalo coloca o governo dentro da meta de resultado primário.

* Com informações da Agência Câmara.

Temer confirma que PMDB terá candidato à Presidência em 2018

Durante seu discurso hoje (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram "impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”.

Temer disse que o Programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”.

Segundo o vice-presidente, para sair da crise econômica, as mudanças devem ser estruturais e “não apenas cosméticas”. “Devemos escolher nossas prioridades. Temos que equilibrar nossas contas públicas e realizar adequações nos gastos para permitir o controle da inflação, a queda dos juros e a retomada da capacidade de investimento o mais rápido possível. Temos que ter coragem de não fugirmos dessa luta, de não encolhermos diante de qualquer demagogia fácil. A sociedade brasileira exige ousadia e demanda um Estado moderno, ágil e eficaz”.

Rejeitos diminuem velocidade, mas continuam avançando pelo Rio Doce

Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está monitorando em tempo real, por meio de estações instaladas na calha do Rio Doce, a movimentação dos rejeitos após o rompimento das barragens Santarém e Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, na região central de Minas Gerais.

A previsão é que após a passagem dos rejeitos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, o deslocamento até o município de Colatina, no Espírito Santo, seja de aproximadamente um dia. Depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento. Com isso, a previsão é de maior deposição dos rejeitos, aumentando o tempo de chegada a Linhares.

Nos próximos dias, podem ocorrer mudanças na previsão, em decorrência da deposição de sedimentos no reservatório e das chuvas previstas para a região.

Segundo o CPRM, o avanço dos rejeitos não causará enchentes nos municípios localizados às margens do Rio Doce.

Até agora, o número de vítimas em consequência do rompimento das barragens continua o mesmo: há sete corpos identificados e quatro aguardando identificação. Doze pessoas continuam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores. Na tarde de ontem (16), a Polícia Militar de Belo Horizonte retirou três pessoas da lista por não serem moradores da região.

FAB obriga avião suspeito de transportar drogas a fazer pouso forçado

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nota informando que obrigou uma aeronave – suspeita de estar a serviço do tráfico de drogas – a realizar pouso forçado, ontem (16), em Araçatuba, São Paulo. Segundo a nota, o piloto do avião – interceptado no nordeste do Mato Grosso do Sul – desobedeceu orientações iniciais determinadas pela defesa aeroespacial brasileira.

Segue a íntegra da nota:

"A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, nesta segunda-feira (16/11), a aeronave Sêneca EMB-810C, matrícula PT-WHM, foi interceptada no nordeste do Mato Grosso do Sul e acompanhada por aeronaves da Força Aérea Brasileira até as proximidades da cidade de Araçatuba-SP, quando foi obrigada a pousar.

A interceptação seguiu os passos previstos no decreto nº 5.144, de 16/07/2004, inclusive com a realização do tiro de aviso, recurso que tem como objetivo alertar o piloto para a obrigação de atender as determinações dos caças da FAB.

Essas ações foram adotadas por se tratar de uma aeronave suspeita de tráfico de drogas que desobedeceu as orientações iniciais determinadas pela defesa aeroespacial brasileira.

Autoridades policiais investigam o caso.

Brasília, 16 de novembro de 2015.

Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic

Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica".

Medicamento para tratar alcoolismo pode ajudar a combater vírus da aids

Um medicamento utilizado para tratar o alcoolismo, associado a outras substâncias, poderá contribuir para combater o vírus da aids em soropositivos, mostra estudo divulgado hoje (17) na revista médica The Lancet HIV.

O medicamento, denominado Dissulfiram (nome da marca), estimula o vírus latente no organismo infectado, destruindo assim as células, bem como o anfitrião, e sem efeitos secundários, dizem os autores.

Atualmente, a terapia antirretroviral pode controlar o vírus, mas não o elimina definitivamente.

O vírus permanece no organismo das pessoas tratadas, de forma inativa. O reservatório onde o vírus permanece é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento de um tratamento que cure a doença definitivamente. Estimular o vírus latente é uma estratégia promissora para curar o paciente com aids, mas essa é apenas a primeira etapa para a eliminação, destacou Julian Elliot, diretora de pesquisa clínica nos serviços de doenças infecciosas do Hospital Alfred, em Melbourne, Austrália, e autora do estudo.

“Agora, temos de trabalhar para nos livrarmos das células infectadas”, acrescentou.

No ensaio clínico, dirigido por Sharon Lewin, do Instituto Doherty, em Melbourne, 30 pessoas que fazem o tratamento antirretroviral tomaram doses de Dissulfiram, que foram sendo aumentadas, ao longo de três dias.

Com a dose mais elevada, estimularam o vírus adormecido, sem efeitos secundários para os pacientes.

“O teste demonstra que o Dissulfiram não é tóxico, é seguro e poderá, muito provavelmente, ser o único que muda tudo”, afirmou, em comunicado, Sharon Lewin.

O próximo passo é testar a droga com o próprio vírus como alvo, acrescentaram os pesquisadores.

Mais de 34 milhões de pessoas morreram devido problemas de saúde relacionados com a aids, segundo a Organização Mundial da Saúde.

No fim do ano passado, havia cerca de 36,9 milhões de pessoas contaminadas com o vírus.

França faz novo ataque aéreo a reduto do Estado Islâmico na Síria

A aviação francesa bombardeou novamente o principal reduto do grupo extremista Estado Islâmico no Norte da Síria, destruindo um centro de comando e um centro de treinamento, anunciou o Estado-Maior das Forças Armadas da França.

“As Forças Armadas francesas fizeram, pela segunda vez no espaço de 24 horas, um ataque aéreo contra o Daech [nome do Estado Islâmico em árabe] em Raqa, na Síria", informou o Estado-Maior, em comunicado.

A aviação francesa já tinha feito, na madrugada dessa segunda-feira (16), bombardeios contra a cidade de Raqa, em resposta aos atentados terroristas em Paris na sexta-feira, em que morreram pelo menos 129 pessoas e mais de 400 ficaram feridas.

O ataque foi realizado por “dez aviões caça – Rafale e Mirage 2000 –, a partir dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia”. Eles lançaram 16 bombas, numa missão semelhante à que foi feita na madrugada de ontem.

"Os dois alvos foram atacados e destruídos simultâneamente”, acrescenta o texto.

"Conduzido em coordenação com as forças norte-americanas, o ataque teve como alvo locais identificados durante missões de reconhecimento previamente feitas pela França”, segundo o texto.

O presidente francês, François Hollande, anunciou que a resposta seria “implacável” após os atentados de sexta-feira, os "mais sangrentos cometidos no país".

Os atentados de Paris foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Desde os atentados, os Estados Unidos e a França decidiram aumentar as trocas de reconhecimento sobre potenciais alvos.

A França vai intensificar as operações contra o Estado Islâmico na Síria, graças às informações obtidas e ao deslocamento do porta-aviões Charles de Gaulle, que vai triplicar a capacidade de ataques.