População brasileira é formada basicamente de brancos e pardos, diz IBGE

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente, um total de 92,4 milhões de pessoas, é branca, representando 45,5% do total.

Já o grupo de pessoas de cor parda representava 45% do total populacional do país. Outros 8,6% se declararam de cor preta, um total de 17,4 milhões de pessoas e 1,8 milhão de pessoas declarou outra cor ou raça (indígena ou amarela).

Entre as grandes regiões do país, 76% da população residente da Região Sul são formados por pessoas de cor branca, enquanto nas regiões Norte e Nordeste a maioria dos moradores se disse parda, com 69,3% e 61,9%, respectivamente.

Na Região Sudeste, 53,02% se declararam de cor branca, enquanto 36,79% disseram ser pardos e 9,19% responderam que são de cor preta. Já Região Centro-Oeste há predominância de pessoas de cor parda (51,17% da população). Também no Centro-Oeste, 39,89% das pessoas entrevistadas se declararam brancas, e 8,06% responderam ser de cor preta.  

Em 2014, a população residente no Brasil foi estimada em 203,2 milhões de pessoas. Comparando com o ano anterior, houve crescimento de 0,9%, representando aumento de 1,7 milhão de pessoas.

"Jihadista John" foi morto em ataque dos Estados Unidos na Síria

O britânico Mohamed Emwazi, conhecido como "jihadista John” e apontado como carrasco do Estado Islâmico, morreu ontem (13) durante ataque aéreo lançado pelos Estados Unidos na Síria, informaram fontes militares à BBC.

Com “elevado grau de certeza”, o “jihadista John” morreu no ataque, que ocorreu próximo da cidade de Raqqa, no Norte da Síria, indicaram as mesmas fontes à emissora pública britânica.

Segundo a BBC, Mohamed Emwazi e uma pessoa que o acompanhava morreram na sequência de um ataque das forças norte-americanas contra o veículo em que se encontravam.

Um porta-voz do Pentágono informou que os Estados Unidos lançaram, na noite passada, um ataque que tinha como alvo  “jihadista John”, mas não revelaram se ele foi morto.

“Emwazi, um cidadão britânico, participou dos vídeos que mostram as execuções dos jornalistas norte-americanos Steven Sotloff e James Foley, do trabalhador humanitário, igualmente norte-americano, Abdul Rahman Kassig, dos trabalhadores humanitários britânicos David Haines e Alan Henning, do jornalista japonês Kenji Goto, e de uma série de outros reféns”, informou o Pentágono.

Identificado como o homem de cara coberta que surge nos vídeos do Estado Islâmico de decapitação de reféns ocidentais, Mohammed Emwazi, com menos de 30 anos, chamou a atenção pelo seu forte sotaque britânico e porque colocava uma faca no pescoço dos reféns, prestes a decapitá-los, antes de cortar as imagens.

Programador de informática em Londres, ele nasceu no Kuwait, em uma família apátrida de origem iraquiana. Os seus pais mudaram-se para a Grã-Bretanha em 1993.

Mohammed Emwazi era citado pelos serviços de segurança desde pelo menos 2009.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que não há ainda a certeza da morte do britânico. O ataque teve como alvo o cidadão Mohammed Emwazi, mas “ainda não podemos ter a certeza de que foi bem-sucedido”, disse Cameron à imprensa em Londres. “Foi um ato de legítima defesa, foi o que devia ser feito”, acrescentou.

Cidades suspendem abastecimento de água após lama atingir o Rio Doce

Em Governador Valadares (MG), cidade mais afetada pela interrupção no abastecimento de água depois que a lama proveniente do rompimento das barragens em Mariana chegou ao Rio Doce, a população faz filas para comprar água mineral e reclama da falta de uma solução para o problema.

A cidade, que fica a 300 quilômetros do município onde as barragens se romperam, tem 280 mil habitantes e a água precisou ser cortada após o fluxo de lama com rejeitos de mineração atingir o rio, que é a principal fonte de abastecimento local. O município decretou estado de calamidade pública.

Moradora de Governador Valadares, a dona de casa Denise Cruz comprou dez galões de água, cada um com 5 litros, para as necessidades básicas da família. “Fiquei mais de duas horas esperando para comprar. Tive muita sorte. Essa água vai dar apenas para beber e cozinhar. A gente está sem rumo, sem saber quando vai ter água normal de novo".

Com 65 anos, o aposentado José Monte sempre morou na cidade. Para ele, Governador Valadares vive o pior momento de sua história. “Ninguém sabe quando a água vai voltar. Ninguém sabe o que vai fazer”, afirma. “Todos nós fomos pegos de surpresa, apesar de muita gente saber do rompimento das barragens. Mas a cidade não se preparou e agora o jeito é estocar e usar apenas para o essencial”.

Nessa quinta-feira (12), moradores protestaram contra a Vale, que junto com a mineradora BHP controla a Samarco, responsável pelas barragens que se romperam em Mariana. Eles bloquearam a linha férrea usada pela mineradora, pedindo uma solução para a falta de abastecimento.

A prefeitura de Governador Valadares informou que fez um projeto para captar água de outros rios. Enquanto isso não ocorre, 38 caminhões-pipa percorrem cidades da região, para encher os tanques, e retornam a Valadares para, prioritariamente, abastecer hospitais e estabelecimentos como escolas e creches.

A Samarco informou que enviou ao município mais de 2,5 milhões litros de água para ajudar no abastecimento, além de 13 mil litros de água potável, e que a partir de hoje enviará 2,4 milhões de litros por dia.

Rio Doce

Segundo o fotógrafo e ambientalista Leonardo Merçon, após a chegada da lama, a água do Rio Doce “parece um achocolatado com cheiro de ferrugem”. Ele coordena a organização não governamental Últimos Refúgios, que trabalha com preservação do meio ambiente, e foi a Governador Valares ver e fotografar a situação.

“É possível ver peixes morrendo asfixiados, camarões indo para as pedras quentes para fugir da lama”, disse. “Todos os seres vivos do Rio Doce que precisam da água para respirar morreram”, acrescentou.  

Segundo Merçon, muitos moradores da região não têm a dimensão do que está ocorrendo. “As pessoas estão comendo esses peixes mortos, que não se sabe se têm doenças. Outros estão recolhendo para vender. Mas muita gente já reclama que os peixes começam a ter mau cheiro e diz que a situação está ficando insuportável. Ninguém sabe quando vai se normalizar”.

Espírito Santo

Neste fim de semana, a lama deve interromper o abastecimento de água nas cidades capixabas de Baixo Gandu e Colatina. “Nosso foco é Colatina, que tem mais de 120 mil habitantes, Com a chegada da lama, todo o abastecimento vai ser suspenso. A cidade fica incapacitada de captar água no Rio Doce”, disse à Agência Brasil o secretário do Desenvolvimeto do estado, João Coser.

Segundo ele, o governo trabalha com alternativas para ficar “semanas sem abastecimento. Agora, queremos garantir abastecimento paras as pessoas. Temos quantidade de carros para abastecimento. E vamos colocar algumas caixas d'água em pontos da cidade”, acrescentou Coser.

STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado "retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma."

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, "a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia."

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, "ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção".

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Comissão Mista de Orçamento aprova LDO de 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou dia (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Pelo texto, a meta de superávit primário do próximo ano será de R$ 43,8 bilhões para todo o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios), equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para a União, a meta será de R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB) e de R$ 9,4 bilhões (0,15% do PIB) para estados e municípios. Superávit primário é uma poupança que o governo faz para controlar a expansão da dívida pública federal.

O texto aprovado na comissão seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional. A próxima sessão está marcada para terça-feira (11). Antes, os parlamentares devem votar os vetos presidenciais.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), após acordo envolvendo todos os partidos, conduzido pelo líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e pela presidenta do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Para o líder do governo, a aprovação desta quinta-feira é importante porque abre espaço para a Comissão de Orçamento iniciar a análise, na próxima semana, do projeto do governo que altera a meta de superávit deste ano.

“É importante que o país dê uma resposta ao mercado, que mostre uma estabilidade na condução dos temas orçamentários. Enquanto não votarmos o projeto, ficamos diante de uma instabilidade, porque temos uma LDO que prevê um superávit primário que todos sabemos que não vai se realizar, em que pese todo esforço”, concluiu Paulo Pimenta.

*Com informações da Agência Senado

Governo multará mineradora Samarco em R$ 250 milhões, afirma Dilma

Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais. “Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa em Governador Valadares.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicados. A presidenta disse também que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Dilma afirmou ainda que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”.

Mais cedo, a presidenta do Ibama, Marilene Ramos, havia informado que o órgão aplicaria duas multas à mineradora Samarco alcançariam R$ 100 milhões. Uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.