Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social.  A lei foi publicada ontem (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão. O trecho foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.  

A Lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

BB tem lucro líquido de R$ 3,1 bilhões no terceiro trimestre de 2015

O lucro líquido do Banco do Brasil (BB) atingiu R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre deste ano, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pela instituição financeira. No período de janeiro a setembro, o BB registrou lucro líquido de R$ 11,8 bilhões, o que representa crescimento de 43,5% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.

Os ativos do banco atingiram R$ 1,6 trilhão em setembro, aumento de 10% em 12 meses e 2,7% em relação ao trimestre anterior. De acordo com o comunicado do BB, o aumento foi favorecido principalmente pela expansão da Carteira de Crédito Ampliada.

A carteira de crédito registrou aumento de 9,8%, em 12 meses, e atingiu R$ 804,6 bilhões, em setembro. No trimestre a alta foi 3,6%. O financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e 6,4% no trimestre, foi o principal responsável pela alta.

O financiamento ao agronegócio encerrou o terceiro trimestre com saldo R$ 171,8 bilhões na carteira ampliada. O montante é 8,5% maior em relação a setembro de 2014. Destaque para o saldo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 37,9 bilhões, crescimento de 13,5% frente ao mesmo período do ano anterior. O balanço ressalta também a evolução do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), que totalizou R$ 9,1 bilhões em setembro de 2015, crescimento de 29,9% na comparação anual.

A carteira de crédito ampliada, formada por operações com clientes pessoa física, finalizou o terceiro trimestre com saldo de R$ 189,6 bilhões, crescimento de 8,1% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) continuam expressivas, alcançando 79,5% do total da carteira. Destaque para o crescimento de 36,8% na linha Crédito Imobiliário PF, frente ao terceiro trimestre de 2014.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 362,2 bilhões, 5,9% maior nos 12 meses. As operações de capital de giro e de investimento, que representam 69,8% do total, obtiveram crescimento de 3,8% e 7% em 12 meses, respectivamente. Nos nove primeiros meses deste ano foi desembolsado mais de R$ 32,7 bilhões em crédito para investimentos.

O BB encerrou o trimestre com saldo de R$ 149,8 bilhões em poupança, alta de 1,7% em comparação ao segundo trimestre de 2015, reflexo de estratégias de comercialização do produto. Esta marca permitiu ao banco atingir seu melhor desempenho no ano.

Os índices de inadimplência do BB se mantiveram em patamares menores do que os observados no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ao fim de setembro de 2015, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,20% da carteira de crédito classificada, inferior ao patamar do SFN, que registrou 3,1%.

Conselho de Ética abre processo contra o deputado Chico Alencar

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu no ultimo dia 11, processo contra o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). O pedido de cassação de Alencar foi apresentado pelo Solidariedade sob os argumentos de suposto uso de notas frias para comprovar gastos de sua cota parlamentar e de suposta irregularidade em doações à sua campanha eleitoral.

Chico Alencar antecipou a sua defesa no conselho para, segundo ele, mostrar a correção das doações e o arquivamento do procedimento do Ministério Público que investigou o uso das notas.

O deputado informou que observou, na representação do Solidariedade, "25 mentiras, falsidades, afirmações enganosas e impropriedades".

Ele afirmou ter orgulho da colaboração de sete servidores do seu gabinete, que fizeram doações voluntárias, dentro dos limites permitidos pela Justiça Eleitoral.

Segundo o líder do Psol, a representação contra ele não passa de tentativa de vingança diante do processo de cassação que o partido e a Rede Sustentabilidade movem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base em supostas contas secretas na Suíça e em delações da Operação Lava Jato.

Na mesma sessão, o Conselho de Ética formalizou a entrada, como titular do colegiado, do presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), em substituição a Wladimir Costa (SD-PA), que renunciou por motivo de saúde. Ele afirmou que a representação contra Alencar será uma "oportunidade de esclarecimento" para o líder do Psol.

Casal de moradores de rua é queimado na zona norte do Rio

Um casal de moradores de rua foi queimado na noite dessa terça-feira (10) na zona norte do Rio de Janeiro. Adaílton Farias, de 33 anos, e Amanda Silvestre da Silva, de 27 anos, foram socorridos por uma equipe de bombeiros do Quartel da Praça da Bandeira e levados para o Hospital Municipal Souza Aguiar, na região central da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a mulher teve 70% do corpo queimados e está em estado grave. O rapaz sofreu queimaduras em 19% do corpo. O estado de saúde dele é estável.

De acordo com informações da 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova), um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias do caso, que aconteceu na Rua Batista das Neves, perto da Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido. Foi feita perícia no local e testemunhas foram ouvidas.

Os responsáveis pela investigação pediram imagens de câmeras de segurança da região e aguardam alta médica das vítimas para que elas possam prestar depoimento. Não há previsão de alta.

Agentes fizeram diligências durante toda a madrugada e continuam em busca de mais testemunhas e informações.

Hoje (11) pela manhã, uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esteve no hospital e na delegacia da Cidade Nova para acompanhar o caso.

Em conversa com a equipe, Adaílton Farias contou que veio de Taperoá, na Paraíba, e que nunca passou por nenhum abrigo da prefeitura. Já Amanda Silvestre da Silva é natural de Petrópolis, na região serrana do Rio, tem histórico de uso de drogas e está nas ruas por causa de conflito familiar. Ela já esteve acolhida em um abrigo. Assistentes sociais vão acompanhar o casal diariamente.

Homem é internado em Belo Horizonte com suspeita de ebola

Homem de 46 anos foi internado na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), sob suspeita de contaminação pelo vírus ebola. O paciente chegou ao Brasil em 6 de novembro, vindo de Nova Guiné. Ele começou a sentir febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8 e foi internado na noite do último dia 10.

O paciente foi isolado na unidade para exames de acordo com o protocolo nacional estabelecido para casos suspeitos de ebola. Em razão da suspeita, a UPA Pampulha não está recebendo novos pacientes. O caso está sendo acompanhado pelas equipes de vigilância em saúde do Ministério da Saúde e de Minas Gerais. Todos os pacientes e profissionais da unidade que tiveram contato com o paciente estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O paciente deverá ser encaminhado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), referência para casos de ebola, seguindo protocolo de segurança. A transferência foi realizada em avião da Força Área Brasileira.

Ministério da Saúde alerta gestantes sobre riscos de microcefalia

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) recomendações para as mães que estão preocupadas com o aumento de casos de microcefalia no Nordeste. As recomendações são para que façam exames de pré-natal, evitem álcool e drogas, não usem medicamentos sem orientação médica e se protejam de mosquitos. 

Segundo nota do ministério, é importante que as gestantes e suas famílias adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doenças, retirando recipientes que tenham água parada e cobrindo adequadamente locais de armazenamento de água.

Além disso, a nota recomenda que as famílias mantenham portas e janelas fechadas ou teladas, que as gestantes usem calça e camisa de manga comprida e utilizem repelentes para evitar picadas de mosquitos.

O ministério indica ainda que, até que as causas do aumento da incidência da doença sejam esclarecidas, as mulheres que planejam engravidar avaliem os riscos antes de tomar uma decisão. A nota acrescenta que “não há uma recomendação do Ministério da Saúde para evitar a gravidez. A decisão de uma gestação é individual de cada mulher e sua família”.