Ministério da Saúde alerta gestantes sobre riscos de microcefalia

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) recomendações para as mães que estão preocupadas com o aumento de casos de microcefalia no Nordeste. As recomendações são para que façam exames de pré-natal, evitem álcool e drogas, não usem medicamentos sem orientação médica e se protejam de mosquitos. 

Segundo nota do ministério, é importante que as gestantes e suas famílias adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doenças, retirando recipientes que tenham água parada e cobrindo adequadamente locais de armazenamento de água.

Além disso, a nota recomenda que as famílias mantenham portas e janelas fechadas ou teladas, que as gestantes usem calça e camisa de manga comprida e utilizem repelentes para evitar picadas de mosquitos.

O ministério indica ainda que, até que as causas do aumento da incidência da doença sejam esclarecidas, as mulheres que planejam engravidar avaliem os riscos antes de tomar uma decisão. A nota acrescenta que “não há uma recomendação do Ministério da Saúde para evitar a gravidez. A decisão de uma gestação é individual de cada mulher e sua família”.

Donas da Samarco criam fundo de assistência às vítimas da tragédia em Mariana

As mineradoras Vale e BHP Billiton, que controlam a Samarco, anunciaram hoje que vão criar um fundo para ajudar as vítimas e recuperar o meio ambiente das áreas atingidas pelo rompimento de duas barragens de rejeitos em Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais.

O rompimento das barragens, na última quinta-feira (5), liberou uma onda de lama, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou ao Espirito Santo. Até agora, o Corpo de Bombeiros confirma seis mortes na tragédia e 20 desaparecidos. O número de desabrigados chega a 637 pessoas, representando 185 famílias. Todas estão em hotéis e pousadas de Mariana e cidades próximas.

“É nossa intenção trabalhar com as autoridades para fazer esse fundo funcionar o mais breve possível. A Vale e a BHP Billiton mantêm neste momento especialistas em saúde, segurança, meio ambiente e geotecnia apoiando as ações da Samarco no local”, diz o comunicado conjunto das empresas.

O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. o presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o da BHP, Andrew Mackenzie, foram hoje a Mariana.

Barragem de Germano

A Samarco e o governo de Minas Gerais negaram que a barragem de Germano, em Mariana, corra o risco de se romper. A empresa informou que “todos os seus mecanismos de controle não apontam qualquer indício de abalo na estrutura”.

O governo do estado, no entanto, confirmou que haverá uma intervenção no dique da barragem, mas sem detalhar as ações. “Durante esse período será realizado um replanejamento das buscas e que possivelmente algumas famílias, por medida de segurança, serão realocadas”, diz o governo em nota.

Caminhoneiros mantêm protestos em sete estados, diz PRF

No terceiro dia de protestos pelo país, o movimento de caminhoneiros atingiu 16 pontos de paralisação em sete estados, com pontos de bloqueio registrados em sete municípios. Em dois deles houve bloqueio total da rodovia, segundo os boletins da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta quarta-feira (11).

Na segunda-feira (9), primeiro dia do movimento, a PRF registrou 48 manifestações de caminhoneiros em 11 estados. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) determinou o aumento das multas e das sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país.

A PRF faz o monitoramento do movimento dos caminhoneiros pelo país. No primeiro boletim, divulgado às 9h desta quarta-feira, foram registrados 15 pontos de protesto em seis estados, com bloqueio em seis municípios.

No início da manhã, a PRF registrou manifestações em Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Os pontos de bloqueio eram na BR-381, em João Monlevade (MG), na BR-158, nos municípios de Confresa (MS) e Vila Rica (MS), na BR-116, em Papanduva (SC), além de dois pontos de bloqueio em Tocantins: na BR-242, em Taguantinga, e na BR-153, em Colinas do Tocantins. Esse último era com bloqueio total da via.

O último boletim,  divulgado pela PRF às 11h desta quarta-feira, registrou manifestações em cinco estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins, totalizando 12 pontos de protesto e quatro pontos de bloqueio.

Além do bloqueio total da BR-20, em Luiz Eduardo Magalhães (BA) que não aparecia no primeiro boletim, permaneceram bloqueados parcialmente os dois pontos da BR-158 (MT) e da BR-242 (TO).

No Rio Grande do Sul, estado com maior número de paralisações (sete municípios), não houve bloqueio das rodovias.

Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país. 

A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.

O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.

A atual punição será mantida. Mas, se houver obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.

O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.

Produção industrial na China cai 5,6% em outubro

O crescimento do índice de produção industrial da China, que mede a atividade nas fábricas, oficinas e minas do país, caiu para o nível mais baixo dos últimos seis meses em outubro, anunciou hoje (11) o Gabinete Nacional de Estatísticas. A taxa foi 5,6%, ligeiramente abaixo da marca de 5,7% registrada em setembro.

O gabinete informou que o investimento em ativos fixos, que mede os gastos em infraestrutura, avançou 10,2%, entre janeiro e outubro de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado.

As vendas no varejo, um indicador-chave do consumo, cresceu 11%, o valor mais alto desde dezembro de 2014, quando avançou 11,9%.

A economia chinesa registrou no terceiro trimestre deste ano o mais baixo crescimento desde o pico da crise financeira internacional (6,9%), mas dentro da meta do governo para 2015, de "cerca de 7%".

TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

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