Tesouro terá de fazer aporte para evitar reajuste ainda maior na conta de luz, diz associação de distribuidoras

Blog Dag Vulpi - Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em 2014, o Tesouro Nacional terá de fazer aporte similar ao feito em 2013, de R$ 9,6 bilhões, para evitar que o consumidor arque com um reajuste até 13 pontos percentuais acima do que será autorizado para 2014. O reajuste anual da tarifa tem como base o índice de inflação (cerca de 6%, em 2013), os custos operacionais do serviço e a compra de energia vinculada a contratos já existentes.

“Em 2013, as tarifas ficaram em patamar razoável porque houve o aporte do Tesouro. Se não tivesse o Decreto 7.945, que possibilitou um aporte de R$ 9,6 bilhões, os reajustes teriam sido no mínimo 10 pontos percentuais a mais. Para 2014, a situação é similar e, portanto, pode-se seguir o mesmo raciocínio: se não houver solução para a questão, o efeito do reajuste pode ter incremento de até 13 pontos percentuais, sem contar com os cerca de 6% de inflação”, disse hoje (19) o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

Burocracia e custos trabalhistas representam principais entraves para crescimento da economia

Blog Dag Vulpi – A burocracia e os custos trabalhistas representam os principais entraves para o crescimento do Brasil no médio e no longo prazo, disse hoje (19) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. Ao comentar as projeções da entidade para a economia no próximo ano, ele destacou a burocracia e os custos trabalhistas como fatores que desestimulam os investimentos e prejudicam a competitividade dos produtos brasileiros.

Segundo o presidente da CNI, a indústria poderia crescer de 4% a 5% ao ano caso os problemas estruturais da economia brasileira sejam resolvidos. Segundo a edição anual do Informe Conjuntural, divulgada hoje pela entidade, a indústria crescerá 1,4% em 2013 e 4% no próximo ano.

Economia brasileira deverá crescer menos em 2014, projeta CNI

Blog Dag Vulpi – A economia brasileira deverá crescer menos em 2014, divulgou hoje (19) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o Informe Conjuntural Anual, estudo da entidade com previsões sobre a economia, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 2,1% no próximo ano, contra 2,4% em 2013.

As previsões são mais baixas que as do governo. O Ministério da Fazenda prevê crescimento de 2,5% do PIB em 2013. O Orçamento Geral da União de 2014, aprovado ontem (18) pelo Congresso, projeta expansão de 3,8% para o próximo ano.

A indústria deve acelerar no próximo ano, mas ainda vai registrar baixas taxas de crescimento. De acordo com a entidade, o PIB industrial, que mede a produção da indústria, subirá 2% em 2014, contra 1,4% neste ano. “Ainda não será em 2014 que iremos observar uma retomada da liderança da indústria no processo de crescimento”, avaliou o estudo da CNI

Segundo o estudo, a queda do ritmo de crescimento do PIB será provocada pela desaceleração dos investimentos, que devem subir 5% em 2014, contra 7,1% previstos para este ano. De acordo com a CNI, os investimentos crescerão menos no próximo ano por causa do aumento dos juros e do baixo nível de confiança dos empresários.

Flamengo não cometeu nenhuma irregularidade e não perderá pontos

O Conselho Diretor do Flamengo emitiu nota oficial e está respaldado em dois pareceres jurídicos dos renomados professores e especialistas em Direito Desportivo Drs. Marcos Motta e Martinho Neves Miranda, Que estão disponíveis para leitura no seguimento desta postagem.  

Leia abaixo o pronunciamento oficial do Conselho Diretor do Flamengo e os pareceres dos advogados pós graduados e mestres em direito.

A decisão da 1ª. Comissão do STJD, proferida na noite desta segunda-feira, infelizmente vai no sentido contrário ao que nossa diretoria tem defendido para o Futebol Brasileiro: o fim da utilização dos tribunais para beneficiar "filigranas jurídicas interpretativas" e o total respeito aos resultados obtidos pelos clubes no campo esportivo.

Para nós, o que ocorreu ontem foi um desserviço ao esporte e um desrespeito aos torcedores/consumidores, que vivenciaram o Campeonato Brasileiro de 2013, vibrando ou lamentando os resultados da última, e necessariamente derradeira, 38ª rodada do Brasileirão.

Gastos governamentais sempre são ruins para a economia

Por Jonathan Finegold Catalán

A atual e contínua crise econômica ressuscitou com novo vigor o infindável debate sobre se os gastos governamentais são uma ferramenta útil para fazer políticas contracíclicas.  Em muitos países, a discussão foi totalmente politizada e está centrada exclusivamente no tamanho da dívida do governo, enfocando toda a carga de impostos que o pagamento dos juros dessa dívida representará para as gerações futuras, bem como a questão de se mais endividamento vai ajudar ou não a estimular a economia.  Academicamente, o debate se divide entre escolas de pensamento keynesianas e livre-mercadistas, cada lado defendendo políticas bem diferentes daquelas que foram implantadas até agora.

A maioria dos economistas — exceto os austríacos, por motivos que serão discutidos abaixo — crê que uma redução nos gastos (tanto em investimento quanto em consumo) é o problema.  Normalmente, eles sugerem estímulos fiscais ou monetários como solução.  Ambas as soluções têm o objetivo de corrigir a chamada desigualdade de renda (frequentemente representada por uma queda no produto interno bruto real), seja por meio da criação de mais dinheiro para ser gasto, seja estimulando o gasto — por meio de uma redistribuição de renda — do dinheiro que já existe.  O objetivo final de ambas as formas de estímulo não é o gasto em si, mas o emprego de recursos atualmente ociosos que tais gastos promoveriam.

Pelo capitalismo, para os pobres

Por Diogo Costa,

“Uma coisa é dizer aos ricos que eles devem cuidar dos pobres”, escreveu John Stuart Mill, "outra coisa é dizer aos pobres que os ricos devem cuidar deles". O senso de responsabilidade dos ricos para com os pobres não pode substituir o senso de responsabilidade que os pobres devem ter para com eles próprios.

Não se deve confundir responsabilidade com culpa. Montesquieu dizia que um povo "empobrecido pela dureza do governo" se tornava "incapaz de grandes atos porque sua pobreza fazia parte da sua escravidão". O pobre não pode responder pela sua própria vida e a de sua família sem antes ter a propriedade sobre a caneta e a folha de respostas.

A legislação brasileira não dá ao pobre a propriedade sobre sua própria casa, a burocracia o impossibilita de se tornar seu próprio patrão, a legislação trabalhista joga sua força de trabalho para o escanteio da informalidade e o sistema tributário faz com que ele tenha que pagar preços escandinavos em produtos de qualidade subsaariana.

"Entre as coisas a serem feitas", também dizia Mill, "a mais óbvia é remover todas as restrições e todos os obstáculos artificiais que os sistemas legal e fiscal lançam sobre as tentativas das classes trabalhadoras de melhorar sua própria condição".