Contra a iniciativa privada dos ricos que é contra a propriedade privada dos pobres

por Diogo Costa,

Por boa parte do tempo em que morei em Washington, da janela do meu apartamento eu via a imagem acima.

Uma casa de dois andares pressionada por dois gorilas de prédios. A construtora dos prédios havia tomado todo o quarteirão, menos aquela casa, que ali permanecia excêntrica e anacrônica. Fiquei curioso. Por que só aquela construção não havia sido demolida para dar espaço a novos projetos milionários? O dono de uma loja de conveniência do outro lado da rua me deu a resposta: por causa do direito à propriedade privada. A construtora que comprou todos os imóveis do quarteirão não conseguiu convencer um proprietário específico a se desfazer do seu. Nem os US$2 milhões que ela supostamente ofereceu conseguiram derrubar o direito do dono.

Difícil imaginar o motivo da recusa. Aquele era um trecho antes habitado quase que exclusivamente por pessoas de baixa renda. Não deve ter sido difícil fazer uma proposta que parecesse irrecusável a cada morador. Por que apenas um sujeito resistiu? Queria dizer que era por um passado romântico como o do velhinho do UP. Mas a coisa foi mais ordinária. Uns me disseram que ele pretendia abrir um negócio. Outros, que estava apostando na valorização futura do seu imóvel. 

O bonito da história é que não importa o motivo. Ele não teve que se justificar perante um tribunal ou um conselho comunitário. Não teve que demonstrar como a preservação da sua casa geraria externalidades positivas para o resto da cidade. Bastou dizer "não, obrigado". A propriedade privada lhe serviu de escudo. Nem todo o poder econômico foi capaz de retirar a casa do seu dono. E lá a casa se mantém: feia, desperdiçada, debochada, mas de pé como um dedo do meio aos que quiseram destruí-la.

Iniciativa privada não é a mesma coisa que propriedade privada. A sua propriedade serve de barreira às ambições invasivas da minha iniciativa. O escritor G.K. Chesterton sabia disso. Ele escreveu em The Outline of Sanity de 1927 que "um batedor de carteiras é obviamente um fomentador da iniciativa privada. Mas seria talvez um exagero dizer que um batedor de carteiras é um fomentador da propriedade privada."

De batedores de carteira em 1927 para Eike Batista em 2012. No ano passado, o município de São João da Barra, RJ começou a desapropriação de 401 propriedades (número oficial) numa área de 70 milhões de metros quadrados. Famílias e fazendas deveriam ser removidas para que o terreno fosse ocupado pelos empreendimentos do grupo EBX. Peço que vejam esse vídeo (4:19) mostrando o processo de remoção:

No otimismo de um ano atrás, o sujeito responsável pelo processo de desapropriação afirmava que a instalação da EBX traria benefícios para os agricultores e para seus filhos — o conhecido argumento de que para se fritar uma omelete é preciso antes quebrar alguns ovos. E agora, tantos ovos quebrados e nem vai haver óleo para fritar a omelete.

A apresentadora do telejornal do vídeo ainda apresenta o problema como um dilema entre "produtores rurais que vivem ali" e o "desenvolvimento batendo à porta". Um verbo mais apropriado seria "arrombando". Bater à porta é o costume de uma civilização que entende os limites da propriedade privada, de visitantes que esperam pelo convite do dono da casa para poderem entrar. Onde se bate à porta, empresas têm de negociar com os proprietários, não com o governo do estado. Onde se bate à porta, a polícia age em proteção à nossa propriedade, não a serviço de quem paga mais. Onde se bate à porta, uma única casa pode ser a exceção aos mais magníficos projetos de construção civil. Onde se bate à porta não se batem carteiras.

Políticos prometem cestas e bolsas para os pobres; prometeram "auxílio-produção" aos desapropriados. Mas negam aos pobres exatamente aquilo que pode fazer com que eles não dependam mais de cestas nem de bolsas: o direito de serem donos das suas coisas. Em vez disso, os pobres permanecem dependentes de favores na época de eleições, de decisões políticas tomadas em gabinetes fechados, da boa vontade do judiciário e de deliberações intermináveis travadas em conselhos comunitários.

No vídeo, o Sr. Manoel Toledo faz (2m30) um comovente depoimento de dignidade através da produção: "a única coisa que eu não vou aceitar é sacolão de comida, que eu nunca precisei de sacolão de comida de ninguém".  Dar ao pobre o direito de ser dono de suas coisas é lhe conferir o direito de não ser dominado, chantageado. "Os direitos de propriedade podem munir uma pessoa com segurança pessoal, escreve John Tomasi em Free Market Fairness, "cidadãos com esses direitos sabem que eles podem se agarrar a alguma coisa que não pode ser tirada deles."

Ao investigar as consequências econômicas da falta de direito de propriedade entre as populações mais pobres do continente, Hernando de Soto se projetou como o mais influente economista sul-americano da sua geração. Só nas terras que os latino-americanos possuem de fato, mas não de direito, De Soto descobriu que os pobres da América Latina estavam sentados em cima de quase 10 bilhões de dólares. Sem título de propriedade, não podiam capitalizar em cima desse valor.

Se o governo do estado do Rio realmente quiser avançar o bem-estar das famílias pobres, deve sair da contramão. Em vez de desapropriar terras em favor das empresas mais ricas do país, deveria expandir projetos de concessão de títulos de propriedade a moradores das áreas mais pobres do estado. É o que o Projeto Cantagalo está fazendo em Copacabana. E é o que deveria ser feito por todo o Brasil.

O problema da forma que se conduz o capitalismo, dizia Chesterton, "é que se tem pregado a expansão dos negócios em vez da preservação dos pertences. O melhor que conseguem fazer é disfarçar o batedor de carteiras com as virtudes do pirata."

No Brasil de Eike e na Inglaterra de Chesterton, o mesmo problema esvazia os bolsos e a dignidade dos pobres: o capitalismo é privilégio dos ricos e o socialismo é a promessa dos pobres. Chesterton sabia que a solução não era socialismo para todos. Lembrava que "o comunismo apenas resolve o problema de se bater carteiras proibindo as carteiras." A solução era, e ainda é, capitalismo para os pobres. E capitalismo começa com propriedade privada.

Diogo Costa é presidente do Instituto Ordem Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG. Trabalhou com pesquisa em políticas públicas para o Cato Institute e para a Atlas Economic Research Foundation em Washington DC. Seus artigos já apareceram em publicações diversas, como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Diogo é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Mestre em Ciência Política pela Columbia University de Nova York.  Seu blog: http://www.capitalismoparaospobres.com