Taxa Selic pode voltar hoje ao patamar de 10% ao ano

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A taxa básica de juros, a Selic, pode hoje (27) voltar à casa dos dois dígitos e assim registrar o maior patamar desde janeiro de 2012, quando foi definida em 10,5% ao ano. A previsão de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) é que hoje a Selic passe dos atuais 9,5% para 10% ao ano. O resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, marcada para hoje à tarde, deve ser divulgado no início da noite.

Com a alta da inflação, neste ano, o Copom iniciou em abril o ciclo de alta da Selic. Naquele mês, a taxa básica passou de 7,25% ao ano para 7,50% ao ano. A partir da reunião de maio, o ajuste passou a ser maior, de 0,5 ponto percentual. Até agora, foram quatro ajustes de 0,5 ponto percentual.

Senado aprova voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais

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Aprovado voto aberto para cassações de mandatos

Senado aprova voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais

• Blog Dag Vulpi - O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.

  De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa parcela da PEC, que teve origem na Câmara, pode seguir para promulgação, a depender do entendimento da Mesa daquela Casa.
  
  Por outro lado, ao votar em segundo turno a PEC do Voto Aberto, os senadores decidiram que as deliberações para as escolhas de autoridades, que é uma função exclusiva do Senado, continuarão reservadas. Também foi derrubada a parte do texto que vedava todas as votações secretas no Legislativo brasileiro. Essas duas frações podem seguir para novo exame na Câmara dos Deputados.
  
  Esse fatiamento na votação aconteceu porque os senadores acataram dois pedidos de destaque apresentados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ou seja, votaram separadamente partes do texto da PEC. A votação foi tumultuada, com um Plenário bastante dividido.
  
  Senadores como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Walter Pinheiro (PT-BA) defenderam que todas as votações no Poder Legislativo no Brasil deveriam ser públicas e tentaram impedir o fatiamento da proposta. "De nada adianta o Senado cumprir o seu papel na Lei de Acesso à Informação se o eleitor não puder saber como o presidente da Casa vota nas matérias quando elas chegam ao Plenário", afirmou Pinheiro. Já o representante do PSB do Distrito Federal afirmou que a população tem o direito de saber como votam seus parlamentares. "O Senado não pode ser uma instituição que se esconde atrás do voto secreto. A população quer participar" disse Rollemberg, com o apoio de senadores como Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
  
  O senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), por sua vez, argumentou que algumas votações devem permanecer secretas, para preservar a instituição do Senado Federal. "Eu, que venho do tempo do enfrentamento à ditadura militar, a esta altura da minha vida pública defendo que esta instituição não sofra patrulhamento", declarou Jáder. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP) concordou que algumas modalidades de votação devam continuar secretas, como a indicação de autoridades. "Para conservar o equilíbrio entre os Poderes é que eu voto "não" também para a escolha de autoridades", destacou.
• Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

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Quem é o verdadeiro pai?

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Quem é o verdadeiro pai?

Reconhecimento de pais biológicos anula o de adotivos

• A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que filha pode fazer investigação para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais, anulando o registro de nascimento em que constavam pais adotivos como legítimos.

  O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que deve prevalecer a “paternidade socioafetiva” sobre a biológica para garantir o melhor interesse dos filhos. Mas isso pode ser relativizado se é o próprio filho quem se interessa no reconhecimento jurídico de seus pais biológicos. A decisão foi unânime.
  A decisão do ministro, no caso, é que, embora a autora da ação investigatória tenha sido acolhida em lar adotivo e viveu bem com pais adotivos durante anos, nada lhe tira o direito de investigar sua verdadeira paternidade.
  
  À brasileira
  
  O caso envolve a chamada “adoção à brasileira”, na qual pais adotivos, em vez de registrar a adoção, simplesmente registraram a filha como sua em cartório. Já adulta, a filha entrou com ação na Justiça para que seus pais fossem reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais e jurídicas envolvidas. O primeiro grau concedeu o pedido, mas não mexeu no registro de nascimento, como também foi pedido.
  
  Foi apresentada apelação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mas o TJ reformou a sentença para declarar o pedido da filha totalmente improcedente. “Mostra-se flagrantemente descabida a investigação de paternidade, quando resta consolidada a relação jurídica de paternidade socioafetiva com o pai e a mãe registrais”, afirmou o TJ.
  
  Quem recorreu ao STJ foi o Ministério Público. Disse que é possível anular o registro de nascimento se essa é a vontade da filha e a paternidade biológica foi devidamente comprovada com exame de DNA. E isso em detrimento da paternidade socioafetiva.
  
  O ministro Salomão concordou com a argumentação do MP. “No caso de ser o filho quem vindica esse estado contrário ao que consta no registro civil”, afirmou, “parece claro que lhe socorre a existência de erro ou falsidade para os quais não contribuiu”.
  “A paternidade biológica gera, necessariamente, uma responsabilidade não evanescente e que não se desfaz com a prática ilícita da chamada ‘adoção à brasileira’, independentemente da nobreza dos desígnios que a motivaram. E, do mesmo modo, a filiação socioafetiva desenvolvida com os pais registrais não afasta os direitos da filha resultantes da filiação biológica, não podendo, no caso, haver equiparação entre a adoção regular e a chamada ‘adoção à brasileira’”, sublinhou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
• Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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Paternidade sócio-afetiva se sobrepõe à biológica, decide juiz

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Paternidade sócio-afetiva e biológica

Paternidade sócio-afetiva se sobrepõe à biológica e não pode ser anulada.

• O entendimento é do juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, Rio Grande do Sul, que negou pedido de homem que pretendia desconstituir a paternidade.

  Dez anos se passaram desde o nascimento da filha até o ajuizamento da ação. Segundo o juiz, houve convivência, troca, afeto e a menina foi apresentada à sociedade como filha e ele como pai dela. Assim, para o juiz, foi criada a ideia de pertencimento.
  
  Segundo a filha, o pedido deveria ser julgado improcedente, já que o autor sabia que a menina não era sua descendente biológica e mesmo assim a registrou por vontade própria.
  Ao avaliar o caso, o juiz considerou que houve larga convivência no grupo familiar e a solicitação objetiva, na verdade, era deixar de sustentar a garota.
  
  Johnson assinalou que os artigos 1601 e 1064 do Código Civil estabelecem que a paternidade pode ser contestada em caso de erro ou falsidade do registro. No entanto, no caso em tela, não se está diante nem de erro nem de falsidade do registro, já que existe a paternidade socioafetiva entre o autor e a filha, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Processo 017/110.000.058.977
  
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  Por Lenio Luiz Streck

  Revista Consultor Jurídico

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Televisão aumenta o risco de obesidade em crianças até a vida adulta

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Televisão aumenta o risco de obesidade em crianças até a vida adulta

Cada hora a mais por dia em frente à tela eleva cerca de meio quilo na balança, diz estudo

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  Televisão aumenta o risco de obesidade em crianças até a vida adulta

  Blog Dag Vulpi - Crianças e adolescentes que passam muito tempo na frente de telas - especialmente a televisão - tendem a ganhar mais peso conforme envelhecem, de acordo com um novo estudo desenvolvido na Harvard School of Public Health. Os resultados foram publicados dia 25 de novembro na revista Pediatrics.

  
  

  Foram acompanhadas 4.300 meninas e 3.500 meninos entre nove e 16 anos, sendo que 17% delas estavam com sobrepeso ou obesidade, e 24% dos garotos estavam também acima de um peso saudável. As crianças responderam um questionário a cada dois anos com perguntas sobre a sua altura e peso, bem como a quantidade de tempo que passavam vendo TV, DVDs e jogos de computador ou vídeo game. De uma pesquisa para outra, cada uma hora a mais de TV que as crianças assistiam diariamente foi relacionado a um aumento de cerca de 0,1 pontos no índice de massa corporal (IMC). Essa é uma diferença de cerca de meio quilo por hora extra de TV. Os cientistas afirmam que essa tendência pode começar na infância e se estender até as idades mais avançadas.

  
  

  Segundo os especialistas, crianças que assistem mais televisão se expõem a comerciais e imagens de refeições, que podem sinalizar para o seu cérebro que você precisa comer. Além disso, ficar sentado assistindo televisão, usando o computador ou mesmo jogando um vídeo game cria um estado de hibernação em nosso corpo, que passa muito tempo na cadeira ou sofá. Isso deixa a atividade do organismo mais lenta e reduz o período disponível para atividade física, contribuindo para a perda de peso.

  
  

  Os autores afirmam que resultados como esses servem de alerta para os pais, que devem reduzir o tempo das crianças em frente às telas, seja televisão, computador ou vídeo game.
• Televisão é desculpa para vida social sem graça e saúde frágil

  Filmes, novelas, telejornais, programas de auditório: a televisão traz informação, entretenimento, emoção e uma solução prática para as horas de tédio. Mas, se você abusa do aparelho, pode acabar prejudicando a sua saúde. "Precisamos guardar um tempo para trabalhar, estudar e se divertir", afirma o psicólogo Tiago Lupoli, da clínica CEAAP. "Ficar muito tempo na frente da televisão acaba roubando o tempo que você usaria para outras atividades". Nem sempre, entretanto, é simples identificar quando a televisão serve como escape para a monotonia ou, ao contrário, é o que originou os momentos sem graça. Para ajudar a responder essa dúvida, especialistas fazem um apanhado dos principais problemas que surgem em consequência do exagero em frente ao aparelho, se você for vítima de dois deles ou mais, vale a pena rever seus hábitos.
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  Isolamento

  Você é daqueles que troca o passeio com os amigos, o almoço de família ou um encontro amoroso pela sua série predileta? Uma vez ou outra tudo bem, mas fazer isso com frequência pode ser um sinal de que você está abusando da tela. Tiago Lupoli explica que isso pode chegar ao estágio de alienação. "Nessa situação, o paciente dedica a maior parte do seu tempo à TV e esquece compromissos e lazer", afirma. A consequência é o enfraquecimento dos laços com a família, os amigos e todas as outras pessoas do seu círculo social.

  
  

  Se você sente que esse hábito já tomou conta da sua vida, procure ajuda profissional. Mas, se sente que ainda dá retomar hábitos saudáveis, diminua o tempo que passa assistindo televisão e tenha certeza de que ela não está atrapalhando as outras atividades do seu dia a dia. Outra dica: quando não der para perder aquele jogo, chame os amigos para assistir com você.
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  Estresse

  O dia de trabalho foi cansativo e você chega em casa querendo relaxar. A primeira atitude é ligar a TV para esquecer as preocupações? Se você respondeu que sim, pode estar cometendo um grande erro. O psicólogo Tiago Lupoli defende que as cenas de violência, os ruídos muito fortes e até mesmo os momentos em que o filme fica mais agitado podem gerar estresse mesmo sem que você perceba. As pessoas se envolvem com aquilo que estão assistindo e, se o seu objetivo for relaxar, opte por uma caminhada, uma aula de ioga ou até mesmo uma noite bem dormida.
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  Alimentação errada

  Uma pesquisa feita pela área de medicina da Faculdade de Harvard, nos Estados Unidos, descobriu que pessoas que ficam muito tempo na frente da televisão engordam mais. Isso acontece porque, quando está vendo TV, o metabolismo descansa e, por isso, precisa de menos energia para se manter ativo. Logo, o corpo queima menos calorias. De acordo com a nutricionista Roberta Stella, cores, texturas e sabores fazem parte dos alimentos. "Quando não prestamos atenção na quantidade de alimentos que colocamos no prato e nos envolvemos com uma atividade paralela, tendemos a comer mais do que realmente seria necessário", afirma.
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  Sono ruim

  A chegada de luz aos olhos é o estímulo que desperta o corpo ou, pelo menos, foi durante muito tempo. Hoje os principais responsáveis pelo despertar são os irritantes barulhinhos do despertador, mas isso não inativou a sua capacidade de acordar quando os primeiros raios entram no quarto ou quando a os ruídos da rua ficam mais altos. "A televisão é um tubo que emite luz e muitos ruídos, desde diálogos até barulhos", afirma o médico Dirceu Valadares, presidente da Fundação Nacional do Sono (FUNDASONO). "O aparelho empurra o sono cada vez para mais tarde, as pessoas acabam dormindo menos e o tempo de descanso fica menor". Além disso, os estímulos nada harmônicos da TV podem até aparentemente estimular a sonolência, mas, na realidade, eles bloqueiam a fase mais profunda do sono, que permanece superficial. Siga a recomendação do especialista: "O quarto é lugar de dormir ou namorar, deixe a TV na sala ou em outro cômodo para garantir um bom descanso".
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  Sedentarismo

  Se for bem dosada, a televisão te deixa bem informado, mas em excesso, você fica preguiçoso e sedentário. Existem casos em que a pressa para voltar ao sofá é tanta que você evita até sair de casa a pé, para não demorar muito. Além disso, o vício acaba tomando o tempo que você teria para fazer exercícios. O fisiologista do exercício Raul Santo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), conta que o hábito de assistir TV é mais intenso em quem é sedentário ou sofre com a obesidade. "Essas pessoas costumam ficar mais em casa e se movimentar menos, por isso o aparelho se torna tão importante", afirma o especialista. O resultado não poderia ser outro: a situação vira uma bola de neve. Para se livrar desse péssimo hábito não tem jeito, o que vale mesmo é calçar o tênis e praticar atividade física. Mas se está difícil, comece com programas de TV que estimulam a atividade física ou até mesmo videogames com esse fim. Quem sabe assim você se inspira a correr para a academia?
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  Vista cansada

  O oftalmologista Canrobert Oliveira, presidente do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB), conta que a musculatura dos olhos se ajusta - contraindo ou esticando - para achar o foco perfeito de visão. Quanto mais tempo você passa em frente da TV, mais essa musculatura fica cansada. Os olhos são também ricos em pigmentos que tem papel fundamental na visão. Quando a luz incide, esses pigmentos são queimados. O excesso de TV consome mais pigmento, o que leva à estafa visual e pode causar sonolência, principalmente em pessoas que têm hipermetropia. Uma boa solução para evitar esse problema, além de diminuir o tempo que você passa em frente ao televisor, é comprar um aparelho de TV de acordo com o tamanho da sua sala. "Uma televisão de 29 polegadas precisa de, no mínimo, três metros (o ideal são cinco metros) de distância até o telespectador", afirma o especialista. "Outra dica é sair da frente da TV no intervalo e olhar pela janela, a maioria das pessoas já faz isso inconscientemente".
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  Esquecer as obrigações

  Você deixa de estudar para ver televisão? Ou chega atrasado ao trabalho porque ficou minutos a mais na frente da tela? A TV é inimiga da responsabilidade, quanto mais deveres a cumprir, maior a vontade de assisti-la. Nesse caso, a solução é algo que você provavelmente ouvia dos seus pais: primeiro a obrigação, depois a diversão. O psicólogo Tiago conta que, ao dividir o seu dia em fatias, e reservar com antecedência um tempo para cada atividade, você retoma o controle da rotina.
• Por Minha Vida

  Fonte: www.minhavida.com.br

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Honduras confirma vitória de direitista

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Honduras confirma vitória de direitista

Simpatizantes da esquerdista Xiomara Castro entraram em confronto com policiais em Tegucigalpa, a capital do país.

• O conflito ocorreu no início da tarde perto da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (Unah).

  Horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Honduras ter declarado "irreversível" a vitória do candidato direitista Juan Orlando Hernández na eleição presidencial de domingo passado, dezenas de simpatizantes da esquerdista Xiomara Castro entraram em confronto com policiais em Tegucigalpa, a capital do país.
  
  Formado principalmente por estudantes, o protesto era contra uma suposta fraude eleitoral em favor de Hernández, do Partido Nacional, atualmente no poder.
  
  A tropa de choque usou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que atacaram os policiais com pedras. Há relatos na imprensa local de que pelo menos 18 pessoas foram detidas.
  
  Liderado pelo ex-presidente Manuel Zelaya, marido de Xiomara, o partido Libre disse que venceu a corrida presidencial e acusou o tribunal eleitoral do país de ter alterado o resultado.
  
  Na terça-feira (26), nem Zelaya nem Xiomara se pronunciaram sobre a eleição.
  
  De acordo com o último boletim divulgado, quando 67% da apuração já estava concluída, o candidato governista aparecia com 34% dos votos; a candidata da oposição estava com 29%.
  
  O presidente da corte eleitoral, David Matamoros, afirmou que a vitória do candidato do Partido Nacional é "irreversível".
  
  Várias missões de observadores internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia e os EUA, estiveram no país e declararam as eleições legítimas.
  
• Por Fabiano Maisonnave - enviado especial a tegucigalpa (honduras) na Folha de S. Paulo

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