Câmara só votará MP do Programa Mais Médicos com prazo mínimo de 15 dias

Os líderes partidários da Câmara definiram hoje (10) que as novas regras da Casa para o rito das medidas provisórias (MPs) já valerão a partir da MP 621, que criou o Programa Mais Médico, e cujo prazo de votação é 5 de novembro próximo, quando perde a eficácia e não pode mais ser transformada em lei.

Ontem (9), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estabeleceu que a Casa só analisará as MPs que chegarem ao plenário com prazo mínimo de 15 dias úteis para a perda de validade e que não contenham os chamados penduricalhos. "Queremos agora corrigir o erro", resumiu Alves.

Senadores querem ouvir Petrobras sobre denúncias de espionagem

O Senado quer ouvir nos próximos dias a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e os ministros Celso Amorim (Defesa), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) para discutir as denúncias de espionagem à petrolífera. A presidenta da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, também será convidada. O requerimento para o convite das autoridades foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Estados Unidos e França admitem discutir proposta russa para controle de armas químicas da Síria

Os Estados Unidos e a França sinalizaram hoje (10) que estão dispostos a discutir a proposta russa de suspender um ataque à Síria caso o país entregue suas armas químicas. Mais cedo, o governo de Bashar Al Assad havia anunciado a intenção de entregar seu arsenal químico ao controle da comunidade internacional, caso os Estados Unidos desistam de atacar o território sírio.

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet

Os jogos de azar pela internet podem ser proibidos em todo país. Pelo texto (PLS 570/2011) aprovado hoje (10) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, estabelecer, explorar ou permitir, por meio da rede internacional de computadores, bingo, aposta ou qualquer tipo de jogo de azar não autorizado, independentemente de pagamento de prêmio, poderá resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta altera o Decreto 9.215/1946, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional, para incluir no rol dos ilícios o mesmo crime praticado em rede de computador. O PLS 570/2011 ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

Aprovação do governo aumenta 6,8 pontos percentuais, mostra CNT

O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 38,1% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na última pesquisa da CNT, em julho, o governo teve avaliação positiva de 31,3% da população, o que mostra um aumento de 6,8 pontos percentuais – ainda que inferior aos 54,2% de aprovação divulgados em junho. A avaliação negativa do governo chega a 21,9% dos entrevistados.

De acordo com a mesma pesquisa, Dilma venceria tanto o primeiro turno quanto um possível segundo turno – com 36,4% e 40,7% das intenções de voto, respectivamente.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58% dos entrevistados. O dado mostra aumento da aprovação de Dilma, que tinha avaliação pessoal em 49,3% na última pesquisa.

No total, 40,5% das pessoas desaprovam a gestão de Dilma. Em julho, o percentual era 47,3%; em junho, 20,4%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

Agência Brasil

Síria aceita proposta russa de entregar armas químicas à comunidade internacional

A Síria aceitou hoje (10) a proposta russa de entregar seu arsenal de armas químicas à comunidade internacional para evitar o ataque dos Estados Unidos, previsto para acontecer ainda nesta semana. A informação foi veiculada pela agência de notícias russa, Interfax após uma entrevista com o chanceler sírio, Walid Muallen.