terça-feira, 10 de setembro de 2013

Operação Esopo: PF estima prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres públicos

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais divulgou, na tarde de hoje (9), em nota, um balanço parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a R$ 400 milhões.

Maduro acusa EUA de apoiar oposição em plano para desestabilizar Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a acusar hoje (9) a oposição do país de manter uma estratégia para “desestabilizar e levar o país a um colapso total”. Ele disse que o plano do qual suspeita, tem apoio dos Estados Unidos.

Segundo Maduro, o plano inclui atentados a instalações petroleiras e elétricas e também ações para intensificar o desabastecimento de produtos de consumo, como leite, carne e papel higiênico. De acordo com ele, o plano levaria o país a um colapso em outubro. Maduro culpou a oposição do país pela escassez de produtos e disse que está “chamando os empresários” que suspeita de participarem do processo de desabastecimento para conversar.

Fim da multa do FGTS vai prejudicar Minha Casa, Minha Vida, diz Ideli

Na tentativa de costurar uma posição em torno dos vetos presidenciais a proposições aprovadas no Congresso Nacional, o governo promove reuniões nesta semana com líderes das duas Casas. ontem (9), líderes de dez partidos da base aliada na Câmara dos Deputados debateram o assunto com a presidenta Dilma Rousseff e com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucioanais, Ideli Salvatti, além do vice-presidente Michel Temer e de representante do Ministério da Fazenda. Amanhã (10), às 11h30, está marcado encontro de Dilma com os líderes do Senado.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida

Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Eles avaliaram, também, que alguns juízes, escolas e membros de conselhos tutelares não estão preparados para lidar com o problema. Além de maior preparação de operadores do direito e das entidades de proteção a criança e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser mais divulgada.

Pagamento de internações no SUS terá critérios mais rigorosos

O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União portarias para aprimorar a metodologia de controle do pagamento de internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa finalidade instituiu o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (Sisrca).
As portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde - o Cartão SUS. 

Juros cobrados pelos bancos têm pequena alta em setembro, indica o Procon-SP

Os principais bancos do país iniciaram setembro cobrando mais caro para conceder crédito por meio de empréstimo pessoal e cheque especial. De acordo com a pesquisa da Fundação Procon-SP, nos dois casos, o reajuste acompanhou o movimento de alta da taxa básica de juros, a Selic.
Na média, o valor contratado em operações de empréstimo pessoal para um período de 12 meses teve como base de correção 5,27% ao mês, taxa maior do que a verificada em agosto (5,24%).
Entre sete instituições financeiras pesquisadas, a Caixa Econômica Federal foi a que fixou a menor taxa, de 3,51%, seguida pelo Banco do Brasil (4,46% ante 4,36%), o equivalente a uma alta de 2,29% sobre agosto último.

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