Uma reforma
política concreta e não apenas “cosmética”, só vai ocorrer quando a sociedade
for ouvida e tiver espaço para debater propostas, disse hoje (8) o juiz Marlon
Jacinto Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Segundo ele, o atual sistema político “está morto” e as manifestações populares
demonstram que há uma crise de representatividade e de falta de legitimidade
das instituições.
“Na nossa
opinião não acontecerá a reforma política se não se considerar um fator externo
que esteja acima das desconfianças partidárias: a vontade da sociedade. Isso
pode e está sendo vocalizado”, disse Jacinto Reis durante audiência pública do
grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma política.
Para o MCCE,
apesar da necessidade urgente de uma reforma política, dificilmente uma
proposta nascida no Congresso ou apresentada por partidos conseguirá ser
aprovada devido a divergências políticas em detrimento dos interesses da
sociedade.
“O debate foi
polarizado em termos de grupos ou partidos. Nenhuma proposta consegue chegar a
40% [de maioria] e ninguém consegue debater sua proposta porque, desde o
início, há um carimbo partidário dizendo ‘isso não é um projeto de reforma. É
de um partido tal’”, argumentou.
Essa disputa
partidário provoca, segundo Jacinto Reis, alto nível de desconfiança que
inviabiliza o diálogo. “Isso acaba com a possibilidade de aprovar algo. Estamos
em um impasse: todo mundo sabe que a reforma é necessária para ontem, que é uma
pauta vencida, porque deveria ter sido feita há anos e hoje não está sendo dada
a oportunidade dos grupos dialogaram”, pontuou.
Para Reis, os
principais temas as serem analisados em uma reforma política são o
financiamento de campanha, com proibição de doações por empresas, e as regras
para as eleições proporcionais. “Temos a convicção que podemos [a sociedade
civil] colaborar com o processo de união dos diversos segmentos para fazer uma
mudança concreta e não cosmética.”
Além do MCCE,
que é integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), participam da audiência pública sobre
reforma política representantes das centrais sindicais. Na próxima quinta-feira
(15) está marcada mais uma rodada de debates no grupo de trabalho. O coordenador
do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou para o dia 22 uma reunião
para discutir o processo de votação das propostas dentro do colegiado.
Agência Brasil
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