Para juiz, participação popular é fundamental para que reforma política não seja "cosmética"

Uma reforma política concreta e não apenas “cosmética”, só vai ocorrer quando a sociedade for ouvida e tiver espaço para debater propostas, disse hoje (8) o juiz Marlon Jacinto Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Segundo ele, o atual sistema político “está morto” e as manifestações populares demonstram que há uma crise de representatividade e de falta de legitimidade das instituições.

“Na nossa opinião não acontecerá a reforma política se não se considerar um fator externo que esteja acima das desconfianças partidárias: a vontade da sociedade. Isso pode e está sendo vocalizado”, disse Jacinto Reis durante audiência pública do grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma política.

Para o MCCE, apesar da necessidade urgente de uma reforma política, dificilmente uma proposta nascida no Congresso ou apresentada por partidos conseguirá ser aprovada devido a divergências políticas em detrimento dos interesses da sociedade.

“O debate foi polarizado em termos de grupos ou partidos. Nenhuma proposta consegue chegar a 40% [de maioria] e ninguém consegue debater sua proposta porque, desde o início, há um carimbo partidário dizendo ‘isso não é um projeto de reforma. É de um partido tal’”, argumentou.

Essa disputa partidário provoca, segundo Jacinto Reis, alto nível de desconfiança que inviabiliza o diálogo. “Isso acaba com a possibilidade de aprovar algo. Estamos em um impasse: todo mundo sabe que a reforma é necessária para ontem, que é uma pauta vencida, porque deveria ter sido feita há anos e hoje não está sendo dada a oportunidade dos grupos dialogaram”, pontuou.

Para Reis, os principais temas as serem analisados em uma reforma política são o financiamento de campanha, com proibição de doações por empresas, e as regras para as eleições proporcionais. “Temos a convicção que podemos [a sociedade civil] colaborar com o processo de união dos diversos segmentos para fazer uma mudança concreta e não cosmética.”

Além do MCCE, que é integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participam da audiência pública sobre reforma política representantes das centrais sindicais. Na próxima quinta-feira (15) está marcada mais uma rodada de debates no grupo de trabalho. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou para o dia 22 uma reunião para discutir o processo de votação das propostas dentro do colegiado.

Agência Brasil