Comissão do Senado debate uso de faixa da tecnologia 4G

O uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a tecnologia 4G e para a televisão foi discutido, hoje (9), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Utilizada atualmente por canais abertos, até 2018 a faixa deve ser liberada com a migração dessas emissoras para a tecnologia digital.

A expectativa é que o governo licite a faixa de 700 MHz para a tecnologia 4G já em 2014. Na briga pelo espaço, além das empresas de telefonia celular, estão os setores de radiodifusão, o Exército - que quer o espaço para ações de defesa nacional – e as e televisões públicas, que temem ficar desalojadas com as mudanças da tecnologia digital.

Mercadante defende 75% de royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (9), durante reunião de líderes da base do governo na Câmara, a manutenção do texto do projeto de lei aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde.

De acordo com o ministro, parte da proposta aprovada inicialmente pelos deputados poderia provocar questionamentos judiciais e dificultar o repasse de recursos para a educação e para saúde. “A preocupação que o governo trouxe é não fazer mudanças que possam judicializar o tema dos royalties. Ou seja, não interessa mais a ninguém, imagino, que terminemos todo esse processo de votação com mais um projeto no Supremo Tribunal Federal”, pontou Mercadante.

Brasil repatria cerca de R$ 10 milhões desviados pelo juiz Nicolau

O governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e depositados em bancos suíços. Foram repatriados US$ 4,7 milhões, o que corresponde a R$ 10,7 milhões, oriundos de corrupção e desvio|1| de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 1990. O valor será transferido para a conta única do Tesouro Nacional.

De acordo com o Ministério da Justiça, esse é o valor recorde já repatriado. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o governo suíço. A ação, segundo o ministério, foi considerada “um marco na atuação conjunta de órgãos do governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional”, e representou um avanço na cooperação jurídica dos dois países.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, concederá em instantes coletiva para detalhar o assunto.

Padilha pede que debate com médicos ocorra com respeito e diálogo

Diante das críticas feitas por entidades médicas ao Programa Mais Médicos, lançado ontem (8) pelo governo federal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o debate sobre a questão ocorra de "forma respeitosa e com diálogo". Em protesto pelas medidas anunciadas, os profissionais prometem uma paralisação. 

Em entrevista coletiva hoje (9) para detalhar o programa, ele reafirmou que a prioridade do governo é preencher as vagas com profissionais brasileiros. "Estamos deixando claro que o programa não vai tirar vagas de médicos brasileiros, pelo contrário, vai gerar mais empregos para esses profissionais. Com os investimentos de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura que já estão em andamento, e mais de R$ 5 bilhões previstos, serão abertos 35 mil postos de emprego nessa área no Brasil", disse.

FMI revê previsão de crescimento do Brasil para este ano e 2014

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo a previsão de crescimento do Brasil que, em 2013, ficaria em 2,5%, acelerando para 3,2% em 2014, uma revisão de 0,5 e 0,8 pontos, respectivamente. Pela atualização do World Economic Outlook, divulgado hoje (9), o crescimento em 2013 representa uma melhoria considerada elevada em comparação ao 0,9% registrado em 2012.

A revisão em baixa da previsão de crescimento da economia não afeta apenas o Brasil, mas sim todos os integrantes do Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - em decorrência dos problemas na procura interna e diminuição do investimento externo.

Ministros discutem denúncias de espionagem e ações a serem adotadas

Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) estão reunidos para analisar as ações a serem adotadas em relação às denúncias de existência de um esquema de espionagem a cidadãos brasileiros por parte dos Estados Unidos. A conversa, segundo assessores, vai detalhar as orientações da presidenta Dilma Rousseff sobre os aspectos referentes à soberania, à segurança e aos pedidos de punição para os responsáveis, assim como solicitações de esclarecimentos.

A ideia é que a partir de reuniões como esta cada área envolvida nas providências adotadas pelo governo possa atuar em parceria e coordenação.