ONU quer eliminar propaganda de cigarros

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, um apelo para sejam proibidas todas as formas de publicidade e promoção do tabaco. A intenção é reduzir o número de novos fumantes. De acordo com a ONU, metade das pessoas que fumam morre por causa do hábito.

Camex reduz a zero Imposto de Importação de sete medicamentos

Sete medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e sem concorrentes fabricados no Brasil, tiveram o Imposto de Importação zerado. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a diminuição das tarifas vai contribuir para a redução das despesas do SUS, porque os medicamentos são caros e provocam grande impacto no orçamento do Ministério da Saúde.

Asteroide que passa perto da Terra hoje tem lua própria, diz Nasa

Uma sequência de imagens de radar obtida por cientistas da agência espacial norte-americana (Nasa) revelam que o asteroide 1998 QE2, que passará pela Terra hoje (31), às 17h59 de Brasília, tem sua própria lua.

O asteroide é cinco vezes maior do que um navio transatlântico e vai passar a 5,8 milhões de quilômetros da Terra, uma distância curta em termos astronômicos. Segundo a Nasa, é o equivalente a 15 vezes a distância entre a Terra e a Lua. Esse será o ponto em que ele chegará mais perto do planeta pelos próximos 200 anos.

Brechas na formação de partidos estimulam infidelidade partidária

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária.

Fixada pelo Judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. 

Senado dá mais poder a delegados de polícia

O Plenário do Senado aprovou, ontem (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). 

A proposta, alvo de questionamentos desde a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado apenas com uma emenda de redação e segue para sanção presidencial. 

Seminário no Senado discute redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal será tema de palestra na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. 

O seminário, que será realizado nos dias 3,10 e 17 de junho (próximas três segundas-feiras) sempre a partir das 15h, discutirá as questões relativas à maturidade e desenvolvimento mental do adolescente, eficácia da medida e a constitucionalidade da modificação legislativa.