RJ: médico é preso por manter plantação de maconha em apartamento

Um médico foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira após a polícia encontrar uma plantação de maconha em seu apartamento no Rio de Janeiro. O imóvel fica localizado no número 398 da rua São Clemente, no bairro do Botafogo. 

Médico é preso no Rio de Janeiro por manter plantação de maconha em seu apartamento

Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press

Segundo a assessoria da Polícia Civil, o médico tem em torno de 40 anos. No apartamento, foram encontrados diversos pés da planta. Agentes da 10ª Delegacia de Polícia (Botafogo) fizeram perícia no local. 

Terra

Justiça da Argentina condena três ex-colaboradores da ditadura à prisão perpétua por morte de estudante

A Justiça da província de Santiago del Estero, na Argentina, condenou à prisão perpétua o ex-chefe do Departamento de Investigações Policiais Musa Azar, o vice-chefe do mesmo órgão Miguel Tomás Garbi e o oficial Ramiro del Valle López Veloso. Todos responderam por crimes de lesa-humanidade. As condenações foram confirmadas pela Câmara Federal de Cassação Penal.

Os três foram denunciados pela morte do estudante Cecilio José Kamenetsky. A Justiça rejeitou todos os recursos impetrados pela defesa dos acusados. Segundo a decisão, as provas reunidas nos autos não deixam dúvidas sobre a reconstrução histórica dos fatos e as responsabilidades.

Setor público registra superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março, informou hoje (30) o Banco Central (BC). O resultado positivo veio depois do primeiro déficit primário registrado em meses de fevereiro, de R$ 3,031 bilhões. Em março de 2012, o superávit primário foi bem maior: R$ 10,442 bilhões.

No acumulado de 12 meses, encerrado em março, o superávit primário ficou em R$ 89,699 bilhões, o que representa 1,99% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é atingir R$ 155,9 bilhões.

Maioria no STF quer Ministério Público seguindo regras para investigar

Brasília – Antes de chegar ao Congresso Nacional, a discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público já havia começado no Judiciário. O assunto é tema de pelo menos 30 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou definitivamente. Ao menos sete ministros das formações mais recentes do Tribunal votaram a favor do Ministério Público, mas defenderam regras mais claras nas apurações, em maior ou menor escala.

PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP

Brasília - A discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 não se resume à polaridade entre promotores, procuradores e integrantes das polícias. Há divergências internas entre os integrantes desses grupos: enquanto alguns setores do Ministério Público defendem atuação mais contida da instituição, nem todos os segmentos da polícia concordam com o projeto discutido no Congresso Nacional.

Alegando que os delegados estão usando a PEC para conseguir mais poder e aumento salarial, a Federação Nacional dos Policiais Federais decidiu apoiar o Ministério Público. “É um trabalho complementar muito importante. Hoje já temos a nossa investigação muito combalida, temos índices pífios se comparados a outros países”, diz o diretor adjunto Flávio Werneck.

Ministério Público diz que limite para investigação aumentará impunidade

Brasília – Preocupados com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Ministério Público e associações de classe estão em mobilização permanente desde o início do ano. Nas palavras do chefe da instituição, Roberto Gurgel, o projeto é “um retrocesso gigantesco para a persecução penal [que inclui a investigação e o processo penal] e para o combate à corrupção”.

O principal argumento contra a PEC é que a concentração da investigação nas polícias vai contra os interesses da sociedade, pois quanto mais entidades investigando, maior a chance de identificar crimes. Dotado de autonomia técnica e administrativa, o Ministério Público também acredita que as polícias nem sempre têm independência para apurar crimes mais complexos, como os cometidos por políticos e grupos de extermínio.