Oposição venezuelana ataca Maduro e convoca protestos contra decisão judicial

Para aliança de partidos opositores, quem deveria ter assumido é o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello

Vestida como prisioneira, a professora Mari Parra protesta contra Maduro: "quem está no poder hoje é o diabo"

Vestindo um uniforme de prisioneira, com correntes simbólicas e uma coroa como a da estátua da Liberdade, mas com as cores da bandeira venezuelana, a professora Mari Parra, de 51 anos, protestava neste sábado (12/01) contra decisão do Supremo tribunal desta semana, que concedeu ao presidente reeleito Hugo Chávez o tempo que for necessário para se recuperar em Cuba. A decisão judicial, amparada na Constituição venezuelana, isentou Chávez de fazer o juramento de seu quarto mandato neste momento devido ao problema de saúde. Com isso, o vice-presidente Nicolás Maduro ficará no comando do país pelo período que for necessário.

“Na Venezuela há uma ditadura”, “Sem liberdade de expressão não há democracia. Não ao silêncio” e “Globovisión”, nome de uma das principais cadeia de televisão do país, eram as mensagens que Mari trazia no corpo. Falando a jornalistas de diversos países, a professora foi uma das primeiras pessoas a chegar à assembleia popular convocada pelo partido oposicionista Vontade Popular. “Que ninguém fique em casa! Precisamos protestar contra o sequestro da nossa Constituição. Quem está no poder do país hoje é o diabo, que atende pelo nome de Nicolás Maduro”, afirmou, em referência ao vice.

A declaração de Mari condensa a tônica do protesto da oposição venezuelana dias após a decisão judicial que pôs fim a semanas de incerteza sobre a posse de Chávez. Para a aliança de partido opositores MUD (Mesa de Unidade Democrática), quem deveria ter assumido a Presidência é o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

“Até quando Maduro será nosso presidente?”, questiona o dirigente do Vontade Popular Carlos Vecchio (foto ao lado, de camisa azul). “É contra esse autogolpe que ele deu que iremos protestar, de forma pacífica e como é nosso direito”, disse.

Para a oposição, o fato de Maduro não ter sido eleito por meio de voto popular o desqualifica para assumir o comando do país enquanto Chávez se recupera. Antonio Ledezma, prefeito de Caracas e um dos principais nomes opositores, chegou a dizer essa semana que o “governo deu um golpe contra Chávez”.

Como parte da campanha contrária a Maduro, também foi convocada uma manifestação em 23 de janeiro, importante data para o país, quando será celebrado o 55º aniversário do final da última ditadura. Até lá, informa Vecchio, outras assembleias e encontros serão promovidos em todo o país, “sem chamados à violência”.

“O único presidente hoje se chama Diosdado Cabello, mas o tiraram da jogada. Estamos vivendo uma ditadura. A única solução é esquentar as ruas, como fizemos em 2007”, disse o líder estudantil Freddy Guevara, membro do Vontade Popular, em referência à campanha da oposição contra plebiscito constitucional proposto pelo governo venezuelano e rejeitado pela maioria da população. “Se não tivemos medo de Chávez, menos ainda teremos de Maduro”, continuou.

Nesta quinta-feira (10/01), data prevista pela Constituição para a posse do presidente eleito, milhares de apoiadores do líder venezuelano se concentraram no centro de Caracas para um juramento simbólico e em apoio ao vice-presidente. Na ocasião, Maduro afirmou que “a ultradireita da Venezuela está tentando provocar um banho de sangue no país, mas o governo e os militares estão atentos e reagirão”.

Apoiador do partido Vontade Popular carrega cartaz em assembleia popular com os dizeres "Nicolas Madoro (sic) ilegal"

Para o governo, uma série de ataques violentos às sedes da Fundação da Família Tachirense e do Instituto Tachirense da Mulher, nesta sexta-feira (11/01), deixando seis feridos, é exemplo da desestabilização que a oposição desejaria fomentar no país. O governador do Estado de Táchira, José Vielma Mora, acusou os agressores de estarem sendo financiados desde o exterior do país, enquanto o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, fez um “chamado para que o povo não caia em provocações.”

Saúde
Além de defender a Presidência de Cabello, a oposição exige que mais informações sobre o estado de saúde do presidente sejam divulgados. “Temos o direito de saber a verdade. A que sabem os cubanos, os brasileiros e até os norte-americanos e que nos é negada”, discursou a deputada opositora María Corina Machado, independente.

Em tratamento contra um câncer na região pélvica, Chávez foi submetido a uma quarta cirurgia em 11 de dezembro de 2012. Após a intervenção cirúrgica ele desenvolveu uma insuficiência respiratória, de acordo com informações divulgadas pelo governo.

O mais recente boletim sobre a saúde do presidente indica que ele está consciente e assimilando o tratamento. Respondendo a críticas da oposição sobre falta de transparência, Villegas afirmou que o governo tem informado ao país sobre o tema com periodicidade, "incluindo quando temos informações boas ou ruins". Segundo Villegas, Chávez "é um ser humano que, como qualquer outro paciente tem direito a preservar a informação sobre seu estado de saúde".

Segundo Villegas, há setores da oposição venezuelana que “só querem ver a certidão de óbito de Hugo Chávez” e pessoas que querem espalhar a “morbidez” entre a população. “Por outras vias que não o voto, a oposição está buscando seus objetivos”.

Opera Mundi

Oposição na Venezuela racha após Justiça manter Chávez no poder

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  Nicolas Maduro, vice-presidente da Venezuela

A polêmica em torno da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de adiar indefinidamente a posse do novo mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez -que convalesce em Cuba - colocou em evidência uma antiga fratura na coalizão opositora venezuelana.

A Corte Constitucional determinou a "continuidade administrativa" na gestão de Chávez, que não pode comparecer, por razões de saúde, à posse oficial do novo mandato de seu governo, na quinta-feira passada. Com este parecer, legitimou a continuidade do atual gabinete, incluindo o cargo de vice-presidente e ministros, até que Chávez retorne ao país.

O setor opositor considerado "moderado" contestou a decisão do Supremo, porém, disse "aceitar" a interpretação da Corte Constitucional.

Já a ala radical da oposição viu na decisão do Supremo uma possibilidade de se fortalecer. O grupo é minoritário e, segundo o analista político Leopoldo Puchi, vinculado à oposição, acredita em saídas "não democráticas" para chegar ao poder. Via UOL

Para Haddad, União age como agiota no acordo da dívida pública

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou na manhã desta segunda-feira que o governo federal age como "agiota" nos contratos da dívida com Estados e municípios e que, a partir da abertura do ano legislativo, em fevereiro, procurará os presidentes da Câmara e Senado para pedir a aprovação rápida do novo acordo - que prevê a mudança do indexador da dívida do atual IGP-DI mais 9%, no caso da capital paulista, para a Selic ou o IPCA mais 4%, o que for menor.

"Estarei com os presidentes das duas Casas para falar da importância de aprovar essa mudança ainda este ano. Para São Paulo, isso é da mais extrema importância porque a cidade sofre com esse acordo desde 2000", afirmou em entrevista à Rádio Jovem Pan AM.

O petista elogiou a presidente Dilma Rousseff por "quebrar o tabu" e renegociar a dívida, proposta que tem como principal beneficiária a cidade de São Paulo.

Haddad sinalizou que dependerá do governo federal para atingir uma de suas principais metas de campanha, a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus. A gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD), já deixou licitados 66 km. A prefeitura precisará de ajuda para construir o restante, diz Haddad. "Não temos recursos para fazer os 84 km restantes. Se a União não puder aportar esses recursos, o restante faremos na forma de PPP [Parcerias Público Privadas]", afirmou.

Inspeção veicular

O prefeito indicou que terá como metas na Câmara Municipal aprovar a revisão do Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e um novo Código de Obras.

Os primeiros projetos, porém, serão para atender promessas de campanha, como o fim da taxa de inspeção veicular. O petista disse ainda que encomendou estudo para a Secretaria de Finanças para saber quanto a cidade perde em arrecadação com a mudança do endereço de licenciamento de veículos para cidades da Região Metropolitana com o objetivo de fugir da inspeção veicular. "Parece que os números não são bons. São Paulo está perdendo recursos e piorando a qualidade do ar", afirmou.

Haddad ainda classificou como naturais as críticas de partidos aliados, principalmente de setores do PT, sobre a nomeação de técnicos para comandar as subprefeituras, mas disse não se arrepender da escolha. "Penso que tomei a decisão correta, não estou nem um pouco arrependido", afirmou, ao dizer que seu compromisso era com a desmilitarização - o petista substituiu os coronéis da reserva que atuavam na administração Kassab por arquitetos e engenheiros.

Na opinião de Haddad, os partidos estão representados no secretariado. "Entendi que não era o caso de lotear as subprefeituras. Fizemos gesto com a Câmara, de trazer para as secretarias municipais alguns vereadores que representassem partidos para a Câmara, em um governo de coalizão transparente e de responsabilidades", afirmou.

Governo sanciona lei que permite baratear conta de luz em 20%

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A meta do governo é diminuir em cerca de 20% os valores cobrados na conta de luz a partir de fevereiro.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada com seis vetos, incluindo um sobre devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. A medida provisória 579 havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro.

Pelo artigo, os valores que não forem utilizados para cobertura das despesas administrativas e operacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "deverão ser devolvidos aos concessionários (...) e, quando aplicável, revertidos em prol da modicidade tarifária".

A taxa é equivalente a 0,4% "do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário", segundo a legislação sancionada.

Outro veto recaiu sobre artigo 18 que trata sobre autoprodução de energia e foi vetado por criar uma "hipótese abrangente de redução dos valores pagos a título de Uso de Bem Público (...). Segundo o veto, o dispositivo "afetaria a modicidade tarifária, dado que diminui o montante de recursos que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético".

O governo também vetou o artigo 31, sobre equilíbrio financeiro de concessões de geração de energia elétrica outorgadas e que ainda não tiveram suas obras iniciadas por concessionários que estejam em dia com suas obrigações.

No veto o governo afirma que "o projeto de lei de conversão garante direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de forma genérica a todas as concessionárias de geração que se enquadrarem no dispositivo", e cita que parágrafos do artigo "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".

Revisão das tarifas

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) votará até o fim deste mês a revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras que levará a uma redução média de 20% das contas de energia, disse nesta segunda-feira o diretor-geral da agência, Nelson Hubner.

Assim, segundo Hubner, a redução das tarifas entrará em vigor em 5 de fevereiro, como está previsto no cronograma oficial da Aneel. Para alcançar os 20% de redução tarifária, o Tesouro ainda terá de fazer aportes adicionais, além dos R$ 3,3 bilhões anuais previstos inicialmente. Isso ocorrerá para compensar a não adesão das usinas de empresas como Cemig, Cesp e Copel ao processo de renovação.

A redução da tarifas ocorrerá por meio do corte de encargos setoriais, aportes do Tesouro Nacional e diminuição da remuneração de ativos de geração e transmissão que terão suas concessões renovadas antecipadamente.

O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?

Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro.  

UOL

Metade dos Estados do País adere a programa anticrack do governo

O programa "Crack, É Possível Vencer", criado pelo governo federal para combater o uso da droga no País, encerrou seu primeiro ano de funcionamento com a participação de metade dos Estados brasileiros. Ao todo, 13 unidades federativas e o distrito Federal aderiram ao plano, que já liberou R$ 1,35 bilhão dos R$ 4 bilhões previstos até 2014. Segundo o jornal O Globo, a maior parte da verba está concentrada em Estados da Região Sudeste - Minas Gerais e Rio de Janeiro receberão, respectivamente, R$ 476 milhões e R$ 240 milhões cada um.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, não quis especular sobre uma previsão de adesão de todo o País ao programa, mas disse que o foco é levar as ações aos municípios com mais de 200 mil habitantes - que, segundo ele, têm mais usuários de crack. Em dezembro de 2011, o plano foi lançado com o objetivo de ampliar, até 2012, o horário de atendimento de 128 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) para 24 horas por dia - porém, o ano passado terminou com 37 centros desse tipo funcionando o dia inteiro. Outras metas, como a criação do número de leitos, ainda estão longe de serem cumpridas - dos 2.460 previstos em enfermarias especializadas, 124 vagas foram abertas em 2012.

Tarso: PT usou 'mesmos métodos dos partidos que criticávamos'

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, criticou o PT, partido do qual é um dos principais líderes, ao fazer uma avaliação das lições deixadas pelo julgamento do mensalão. Em entrevista ao jornal O Globo, Tarso afirmou que "os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam". O chefe do Executivo gaúcho disse acreditar que "o partido precisa passar por uma profunda renovação".

Tarso Genro defendeu a instituição de "regras muito rígidas em relação aos seus dirigentes, seus quadros e seus vínculos com as empresas privadas". O governador do Rio Grande do Sul também criticou a postura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após ter sido condenado por envolvimento no esquema. Segundo Tarso, Dirceu "tende a estabelecer uma identidade dos problemas que ele está enfrentando com o problema do PT, com o conjunto, e trazendo para a sua defesa o partido como instituição". "A defesa que o partido tem que fazer em circunstâncias como essas, para qualquer pessoa, é que ela tenha direito a defesa e a um julgamento justo, e não o estabelecimento de qualquer identidade política, que é outra coisa", disse o governador.

Terra