terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Coluna da Ouvidoria - O mal da vaca louca: variante e versões


Brasília - No dia 21 deste mês, a ouvidoria recebeu uma mensagem do leitor Rodrigo da Silva Ferrari, de Catanduva, São Paulo, reclamando da forma como a Agência Brasil e o restante da imprensa brasileira têm se portado em relação à cobertura do caso da possível incidência do mal da vaca louca em um animal que morreu no Paraná em dezembro de 2010. Segundo ele, “todos os jornais, sem exceção, adotaram uma postura muito 'oficialista' na abordagem do episódio. Em linhas gerais, a imprensa comprou a versão do governo e dos pecuaristas - ou seja, de que se tratou de um caso atípico da doença, sem grande relevância para os cidadãos comuns”.
O leitor observa ainda: “Pela leitura dos jornais brasileiros, sabemos apenas que: 1) Há cerca de dois anos, um animal no Paraná apresentou o agente causador da doença. Porém, foi sacrificado antes mesmo de manifestar os sinais da moléstia; e 2) O caso permaneceu escondido desde 2010 e só foi revelado agora, quando as autoridades sanitárias e de agricultura atestam que não há qualquer risco para consumidores e para o setor produtivo. No entanto, diversos países 'estranhamente' passaram a declarar embargo à carne brasileira”.
Em defesa do direito do cidadão à informação, ele pergunta: “O que foi feito dos outros animais que conviveram com aquele que apresentou o agente causador da doença? Foram sacrificados? Foram comercializados? Estão vivos?” E acusa a imprensa por não perguntar “por que os ministérios da Saúde e da Agricultura demoraram tanto tempo a se manifestar sobre a existência de um foco da doença no país” e “se existem no Brasil fiscalização e legislação capazes de evitar que essa situação se repita”.
Enfatizando o contraste de perspectivas, ele diz: “Estamos falando de uma doença incurável, transmitida por um alimento que faz parte da dieta básica de quase todos os brasileiros. Está no churrasco de domingo, na comida de hospital, na merenda escolar e no almoço de todos os dias”. Enquanto isso, continua o leitor, “a maioria dos veículos analisou o problema apenas pela ótica econômica, ressaltando os embargos internacionais à carne brasileira e os prejuízos que vão recair sobre o setor pecuarista nacional. Infelizmente, acabaram por deixar de lado os interesses das pessoas comuns, que passaram dois anos sendo enganadas pelas autoridades... Estranhamente, a Agência Brasil e os demais jornais encaram como natural essa omissão do governo e do setor pecuarista”.
No dia 27, a Diretoria de Jornalismo da EBC respondeu: “A Agência Brasil agradece a participação do leitor e reitera que levará em consideração suas observações em pauta futura. É fato que ainda faltam respostas do porquê os embargos vieram agora diante da ocorrência de um caso único de uma variante da doença há dois anos, segundo as informações oficiais. Buscaremos abordar todos os lados envolvidos na questão”.
Toda discussão veio à tona quando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou, no último dia 7 de dezembro, os resultados positivos dos exames realizados por laboratório na Inglaterra. Desde então seis países suspenderam total ou parcialmente as importações de carne bovina brasileira. A demora de dois anos na divulgação do resultado por parte do governo brasileiro tem sido questionada no exterior por autoridades governamentais, pecuaristas e entidades de consumidores. Exames acabaram concluindo que a vaca era portadora de uma variante do mal da "vaca louca”, embora o animal estivesse sem sintomas da doença e sua morte fosse quase certamente provocada por outras causas.
Desde a divulgação dos resultados dos exames da vaca infectada, a Agência Brasil publicou oito matérias sobre o caso. Um total de 13 fontes foi citado. Das 13 citações, dez são do Mapa (três do secretário de Defesa Agropecuária, duas do diretor do Departamento de Saúde Animal; uma do grupo técnico que acompanhou o secretário em uma missão à Europa para prestar informações sobre o caso; e quatro, informações, notas e dados fornecidos pelo ministério), enquanto três são de representantes dos produtores (uma nota da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e o presidente da Federação dos Fazendeiros e Agricultores da Venezuela (Fegaven)). Nenhum especialista, nenhum representante das entidades de defesa do consumidor, nenhum representante dos fiscais agropecuários federais foi consultado. Como o leitor alegou, as versões do governo e dos pecuaristas foram às únicas que a Agência Brasil escutou.
No que diz respeito à divulgação do caso, a linha do tempo, baseada nas informações disponíveis nas matérias publicadas pela Agência Brasil, é confusa. Duas matérias dizem que a identificação do vírus da vaca louca ocorreu há dois anos. Outra, pelo contrário, constata que a presença do vírus foi descoberta dois anos depois da morte. Uma quarta faz referência à obtenção de resultados divergentes (positivo e negativo) relativos à presença do vírus, o que levou o Brasil a encaminhar os tecidos da vaca morta para análise do laboratório considerado o mais bem equipado para a identificação da doença, na Inglaterra. Foi o resultado positivo dos exames realizados neste laboratório que foi divulgado no dia 7 deste mês. Quem soube o que e quando, fora das autoridades do governo e os técnicos envolvidos nos exames, não é esclarecido.
Para o cidadão brasileiro, a cobertura da Agência Brasil deveria responder a várias perguntas. Há riscos à saúde dos consumidores de carne bovina no Brasil? A polêmica é apenas uma briga entre rivais comerciais? Há informações que o público brasileiro desconhece que estão disponíveis nos países que decidiram pelo embargo? Para ter uma ideia melhor do que realmente aconteceu, o cidadão terá que consultar outras fontes, que não estão na cobertura da mídia.
Boa leitura!
Agência Brasil

Senado dos EUA aprova acordo para evitar "abismo fiscal"


Brasília - O Senado dos Estados Unidos aprovou, por maioria esmagadora de 89 votos a favor e 8 contra, um acordo para evitar aumentos de impostos e cortes de gastos conhecido como "abismo fiscal".
O projeto de lei, que aumenta os impostos para os ricos, veio depois de longas conversações entre o vice-presidente Joe Biden e os republicanos do Senado.
A Câmara dos Representantes - equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil - deve apreciar o tema ainda hoje, mais tarde, embora a votação não tenha sido agendada.
Cortes de gastos foram adiados por dois meses para que um acordo mais amplo fosse possível. O Congresso havia perdido o prazo para aprovar a nova lei, mas os efeitos não foram sentidos ainda porque é um feriado público nos EUA.
Cortes de impostos aprovados durante a presidência de George W. Bush formalmente expiraram à meia-noite de segunda-feira. Sem um acordo, os impostos subiriam para virtualmente todos os americanos que trabalham. Com o entendimento no Senado, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que ganham menos de US$ 400.000 por ano - acima dos US$ 250.000 inicialmente propostos pelos Democratas.
Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,5% sobre os rendimentos.
O pacote aprovado no Senado ainda inclui: aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal; aumento de impostos sobre o capital - afetando alguns rendimentos de investimento - de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo; extensão de um ano para o seguro-desemprego, que afeta dois milhões de pessoas e prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.
Um corte de gastos da ordem de US$ 1,2 trilhão do Orçamento federal americano a ser implementado em dez anos foi novamente deixado para depois, adiado por dois meses, permitindo que o Congresso e a Casa Branca possam reabrir as negociações sobre o tema.
O presidente Barack Obama saudou a votação no Senado. "Os líderes de ambos os partidos no Senado se reuniram para chegar a um acordo que passou com apoio bipartidário esmagador que protege 98% dos americanos e 97% dos donos de pequenos negócios de uma escalada do imposto para a classe média", disse ele em um comunicado.
BBC Brasil

Safra brasileira foi recorde em 2012, mas houve deflação nos preços dos alimentos exportados


Brasília - A crise internacional também deixou suas marcas no agronegócio brasileiro em 2012. Apesar da severa estiagem que atingiu estados do Sul e Nordeste do Brasil, o setor registrou safra recorde de 166,2 milhões de toneladas de grãos. Mesmo assim, seu PIB (Produto Interno Bruto) recuou na comparação com 2011, ficando em cerca de R$ 813 bilhões.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a austeridade fiscal adotada pela União Europeia, a redução no ritmo de crescimento da China e o enfraquecimento da economia americana contribuíram para a deflação dos preços das principaiscommodities exportadas pelo país.
Além disso, a crise levou a uma desaceleração da demanda de grandes compradores dos produtos agropecuários brasileiros, como Estados unidos e União Europeia. O setor também sofreu com embargos à carne nacional, principalmente por parte da Rússia, principal cliente, e Argentina, principal parceiro no Mercosul.
O maior ponto positivo do ano para os produtores rurais foi a aprovação do Novo Código Florestal, discutido por mais de dez anos no Congresso Nacional. Entidades representativas dos produtores rurais, como a CNA e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) dizem que a nova legislação traz segurança jurídica necessária ao setor e contribui para a regularização das propriedades.
Apesar das incertezas quanto à recuperação das economias mundiais, há perspectivas otimistas para 2013. A produção de grãos, que já foi recorde este ano, deve crescer ainda mais. De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita deve ultrapassar 180 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 8%.
Em relação à demanda externa, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que vislumbra a suspensão do embargo russo imposto em junho de 2011 às exportações de carnes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso, além da abertura de novos mercados.
“Após anos de negociações, o ano de 2013 será o momento para a conclusão do processo negociador com o Japão e a Coreia”, disse, se referindo ao reconhecimento, por esses países, de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação e, conseqüentemente, a permissão para que o estado possa exportar carne suína para eles.
O ministro garante que não faltarão recursos aos produtores – o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 disponibilizou R$ 115,2 bilhões para financiamentos nesta safra – e que medidas estão sendo tomadas com foco na geração de empregos no campo e no aumento da renda com sustentabilidade. Entre elas, está o Projeto de Regionalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, com o objetivo de tornar o órgão mais ágil, eficiente e próximo dos produtores.
“Na regionalização, a ser implementada inicialmente nas regiões Sul e Nordeste – em razão de serem atingidas pela seca – a principal meta é identificar as dificuldades locais do setor para induzir o crescimento da produção agropecuária e florestal por meio de sistemas que gerem emprego e renda com sustentabilidade”, disse Mendes Ribeiro.
Agência Brasil

Salário dos ministros do Supremo sobe para pouco mais de R$ 28 mil


Brasília - O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado hoje (31) noDiário Oficial da União. Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos.
O jornal informa a previsão de aumento para os próximos dois anos. Em 2015, os ministros do Supremo receberão R$ 30.935,36 por mês. O reajuste provoca aumento nos salários dos demais membros do Judiciário.
Agência Brasil

Movimento de câmbio tende a se normalizar na faixa de R$ 2 a R$ 2,10, segundo economistas


Brasília – O aumento de prazo para os exportadores quitarem financiamentos e a diminuição do compulsório bancário sobre o comércio de dólares no mercado à vista, adotadas pelo Banco Central (BC) este mês, contribuíram para conter a valorização da moeda norte-americana, que ameaçava um patamar acima da faixa de R$ 2 a R$ 2,10. Em especial porque nesta época do ano as empresas estrangeiras pressionam o câmbio com a remessa de lucros e dividendos para suas matrizes.

A análise do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, considera a tarefa do BC bastante conflituosa. Ele disse à Agência Brasil que “muita gente se acostumou com o preço barato das importações” quando o dólar estava abaixo de R$ 2, mas o câmbio era prejudicial às exportações. Em contrapartida, o dólar acima de R$ 2,10 provoca impacto inflacionário, além da pressão sazonal que se avizinha, natural em todo início de ano, com gastos escolares e impostos sobre habitações e carros, entre outros.
Piscitelli disse que as medidas foram acertadas. Tanto que a cotação do dólar vem recuando seguidamente. Mesmo considerando que a autoridade monetária tem feito leilões para venda de dólares, com garantia de recompra futura, afim de aumentar a liquidez do mercado brasileiro de câmbio, que se ressentiu da saída líquida de US$ 4,21 bilhões nas duas primeiras semanas de dezembro.
O professor da UnB ressaltou que “não há muita margem de manobra” para o BC trabalhar o câmbio, que ora funciona com flutuação dirigida, que alguns analistas financeiros chamam de “flutuação suja”. De opinião semelhante, o economista André Nassif, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), acha correta a posição da autoridade monetária, e lembra que países da Ásia intervêm recorrentemente no mercado de câmbio há muito tempo.
Relatório do Banco Itaú, divulgado na semana passada, contabiliza seis medidas de impacto cambial, no ano passado, mais oito alterações este ano. Algumas até “aliviando” exigências excessivas na taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O professor da FGV entende, porém, que “o governo agiu com atraso”, uma vez que o real permaneceu valorizado em relação ao dólar durante a maior parte do ano.
O recente equilíbrio cambial, segundo ele, decorre de três fatores, basicamente: do controle de capitais, via taxação de financiamentos externos de curto prazo; do agravamento das expectativas em relação à economia internacional; e da queda da taxa básica de juros (Selic), que está em 7,25% ao ano – o nível mais baixo da história – e assim deve permanecer ao longo de 2013, conforme expectativas de analistas financeiros da iniciativa privada, expressas no boletim Focus do BC, publicado no último daí 17.
De acordo com a pesquisa semanal do BC, o dólar deve terminar este ano cotado a R$ 2,08, mas a cotação média ao longo de 2012 ficará em torno de R$ 1,96. Com base nessas perspectivas, o mercado estima que o exercício financeiro termine com déficit de US$ 54 bilhões na conta-corrente externa - um pouco acima do déficit de US$ 52,6 bilhões no ano passado, mas abaixo dos US$ 60 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) que devem aportar no país este ano.
A conta mais prejudicada em 2012 foi a que mede o fluxo cambial (entrada e saída de dólares), de acordo com o Relatório de Inflação que o BC divulgou no último dia 20. Números acumulados de janeiro a novembro indicam superávit de US$ 23,5 bilhões, ante US$ 67,2 bilhões no mesmo período de 2011 – redução de US$ 43,7 bilhões (65,03%), provocada pelas retrações de US$ 29,7 bilhões nas operações comerciais e de US$ 14,1 bilhões nas operações financeiras. Mas, o superávit anual do fluxo cambial será ainda menor, visto que nas duas primeiras semanas do mês saíram mais US$ 4,21 bilhões, de acordo com o Banco Central.
Agência Brasil

Portugal pode ter convulsão política em 2013 por causa da crise, diz jurista


Lisboa – O próximo ano será ainda pior que 2012, prevê o português João Valente, que há 15 anos tem uma banca de revistas no elegante bairro do Campo de Ourique, em Lisboa. “O povo está completamente na miséria, ou quase”, diz o jornaleiro, que passou o ano vendendo revistas e jornais com as más notícias da economia em Portugal. Aos poucos, as manchetes passaram a se dividir entre a crise e as fraturas da concertação política que sustenta o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

“Deveria haver um governo com vários partidos para tentar equilibrar mais o orçamento e para fazer o controle de gastos. Nunca penalizar as pessoas que estão sendo penalizadas, porque elas não tem culpa nenhuma. Não podemos penalizar a saúde e a educação. O governo tem que ser destituído”, critica e recomenda.
O desabafo do jornaleiro João Valente ilustra bem o estado de espírito dos portugueses, que no fundo esperam uma solução política para a situação que levou o país à recessão e ao desemprego, e, a partir de janeiro de 2013, também a um aumento de impostos e a uma redução (ainda maior) da proteção social.
O desejo partilhado por muitos portugueses, no entanto, não é tão fácil de ser realizado, como avalia o jurista e professor de direito do trabalho do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Antònio Monteiro Fernandes. Segundo ele, há chances da crise econômica continuar se agravando e da situação política também piorar, sem encontrar um caminho que leve à solução segura e definitiva.
“Em 2013 poderá haver uma convulsão política e uma solução de recurso [como a troca antecipada de governo previsível em regime parlamentarista], mas não uma verdadeira alternativa", explica Fernandes.
A dificuldade, em sua opinião, é que a crise econômica empareda as principais forças políticas do país: o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular (CDS-PP), que estão no poder, e o Partido Socialista (PS), principal legenda da oposição, que estava no comando do país quando Portugal pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comunidade Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a chamada Troika.
“Uma verdadeira alternativa (não uma simples alternância, que nada resolveria) leva tempo para construir. Só fará sentido se incluir o PS, sozinho ou acompanhado. O PS está espartilhado pelo memorando [assinado com a Troika] até 2014”. Conforme o calendário da Comissão Nacional de Eleições, as próximas eleições para a Assembleia da República de Portugal só acontecem em outubro de 2015.
De olho no eleitorado cada vez mais descontente, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho reconheceu em sua mensagem de Natal que alguma coisa a mais é preciso ser feita para que Portugal se afaste em definitivo dos grandes desequilíbrios econômicos. “Todos podemos fazer mais para ajudar quem mais sofre, quem perdeu o emprego ou quem teve de adiar seus sonhos e projetos”, disse Coelho.
A opinião pública e os analistas políticos e econômicos cada vez mais se questionam se a classe política (situação ou oposição) sabe o que pode “fazer mais” para Portugal superar a situação. Segundo disse em discurso em meados de dezembro o governador do Banco de Portugal (cargo equivalente ao do presidente ao do Banco Central no Brasil), Carlos da Silva Costa, são crescentes e mais evidentes “os sinais de descrença e de erosão da base social” de apoio ao programa de ajustamento econômico e financeiro.
Para o jornalista Camilo Lourenço, autor de um livro sobre a crise econômica (publicação mais vendida neste Natal em Portugal), pode haver nas próximas eleições nova alternância de poder, mas é fundamental que o sistema político tome decisões em consenso que garantam sustentabilidade ao equilíbrio fiscal do país.
“Nós não temos acordo de regime em Portugal. Nós precisávamos ter isso entre o PSD, o CDS e o PS. São os três partidos que sistematicamente governam Portugal. Se não tiver isso, quando há eleição vem depois o governante que vai fazer sistematicamente o oposto que estava sendo feito. Foi por isso que tivemos essas três pré-bancarrotas”, diz Lourenço, referindo-se a 1978 e a 1983, as outras vezes que Portugal pediu intervenção do Fundo Monetário Internacional para sair de crises econômicas.
“Se nesse período nos tivemos três pré-bancarrotas, alguma burrada estamos a repetir. A minha esperança é que venhamos a aprender com esses erros para não voltar a cometer e para tentar uma coisa diferente”, torce o analista.
EBC

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