Pressionada por ajuda a bancos oficiais, Dívida Pública Federal se aproxima de R$ 2 trilhões neste ano

Brasília – Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la.

Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.

Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.

Apesar dessas ações que tornaram mais fácil conter a expansão do endividamento do governo, a Dívida Pública Federal enfrenta a ameaça de superar a barreira de R$ 2 trilhões. O número final de 2012 só será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de janeiro, mas a DPF encerrou novembro em R$ 1,965 trilhão. Não fossem as ajudas aos bancos oficiais, a dívida estaria em R$ 1,904 trilhão.

Apesar dos receios com o ritmo de crescimento da dívida pública, especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que a situação está longe de ser preocupante. Isso porque, quando se leva em conta não apenas a dívida bruta (o que o governo efetivamente deve), mas a dívida líquida (que registra o que o governo tem a receber), a relação fica estável.

“O que interessa no endividamento do governo é a relação da dívida líquida com o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país], que indica a capacidade de pagamento do país. A dívida líquida está sob controle e não será problema no ano que vem”, diz o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero. Para ele, o Brasil tem uma dinâmica “salutar” nessa área, principalmente se comparado aos países desenvolvidos, que enfrentam problemas com a explosão da dívida pública.

Mesmo com as emissões para os bancos oficiais, a dívida líquida do setor público caiu de 36,4% do PIB, no fim de 2011, para 35% em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira (28).

Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Robson Gonçalves concorda que a dívida pública não representa fonte de preocupação. “A dívida líquida está estabilizada, e o endividamento bruto aumentou com as injeções de recursos nos bancos oficiais, mas continua baixo em relação aos parâmetros internacionais”, diz.

A dívida bruta do setor público saltou de 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 59,7% do PIB em novembro, segundo os números mais recentes do Banco Central. Na maioria dos países avançados, a dívida bruta está próxima de 100% do PIB, superando esse percentual na Grécia (160%), na Itália (120%) e na Irlanda (106%). No Japão, a dívida bruta supera 200% do PIB.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).

Agência Brasil

Portugueses se preparam para agravamento da crise econômica e social em 2013

Lisboa – Crise e Troika foram provavelmente as palavras mais ouvidas pelos portugueses em 2012. No Natal, por exemplo, até mesmo os “miúdos” (como os portugueses chamam as crianças) foram presenteados com o livro A Crise Explicada às Crianças, de João Miguel Tavares, ou com o jogo de tabuleiro Vem aí a Troika! - uma referência direta ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comunidade Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), as três instituições internacionais que bancam o acordo de assistência financeira com Portugal.

Para 2013 já existem sinais de que crise e Troika serão palavras repetidas cotidianamente, tanto ou mais do que no ano que se encerra. O próprio governo português admite que haverá mais desemprego, com a taxa subindo para acima de 16%, além da redução de 2% no consumo das famílias e de recessão, com -1% de riqueza produzida pelo país.

Essas previsões estão relacionadas à crise econômica que atinge a zona do euro, mas também são efeitos colaterais dos remédios que Portugal está tomando para equilibrar suas receitas e despesas e poder voltar a vender no mercado financeiro os títulos do Tesouro, por meio do qual o Estado financia investimentos e fecha as contas.

O remédio tem a cifra de 183,7 bilhões de euros  – valor previsto para o Orçamento de Estado 2013, tanto para o total de receita arrecadada quanto para o total de despesas que o governo projeta gastar no novo ano. O equilíbrio prometido é um feito raro em Portugal. Desde 1950, apenas duas vezes foi possível controlar e reduzir as despesas públicas.

Para acertar as contas e honrar compromissos assumidos com a Troika, o governo estabeleceu novas alíquotas do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (equivalente ao Imposto de Renda Pessoa Física brasileiro), estabeleceu aumento linear de 3,5% para todos os contribuintes, restringiu o pagamento do seguro desemprego e cortou pensões e aposentadorias.

Há ameaças ainda de alteração dos financiamentos para a saúde e educação (o governo precisa eliminar mais 4 bilhões de euros de gastos). Segundo especialistas, vai aumentar a desigualdade social em Portugal. O governador do Banco de Portugal (cargo equivalente ao do presidente do Banco Central no Brasil), Carlos da Silva Costa, por exemplo, admite que a desigualdade social é “resultante do desemprego involuntário”.

Nesse contexto, as relações econômicas entre capital e trabalho estão se deteriorando. O jurista e professor de direito do trabalho do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Antònio Monteiro Fernandes, alerta que depois da crise há “mais poder patronal, menos repouso, menos rendimento para os trabalhadores”.

Para ele, “a legislação protetora dos assalariados (públicos e privados) é uma das grandes vítimas da operação política em curso. Quiseram, simplesmente, fazer regredir um conjunto de vantagens e garantias que  (inclusive com base constitucional) se acumularam ao longo das últimas (muitas) décadas”.

As reformas, segundo o professor, estão sendo implementadas em nome da “competitividade”, mas “não existe nenhuma confirmação empírica para a eficácia dessas medidas”. Para o jurista “trata-se de uma questão de fé e ideologia pura”.

EBC

Em ano de crise, governo reduz superávit primário e passa a olhar para resultado nominal das contas públicas

Brasília – Em um ano de crise, o governo afrouxou os cintos e reduziu o esforço fiscal para manter a economia aquecida. Assim como em 2009 e 2010, o superávit primário – economia para pagar os encargos da dívida pública – foi a principal vítima da política de reduções de impostos e de aumento dos gastos federais.

Para especialistas, esse movimento esconde uma mudança na execução da política fiscal. Em vez de se ater às metas de superávit primário, cujo resultado não inclui as despesas com os juros da dívida pública, o governo está cada vez mais empenhado em manter sob controle o déficit nominal, rombo nas contas públicas depois que os juros da dívida são pagos. Para isso, a equipe econômica confia na queda dos juros.

Depois de o superávit primário começar a declinar no meio do ano, somente em novembro, o governo admitiu que tinha reduzido a meta de esforço fiscal. Ao usar um mecanismo que permite o abatimento de R$ 25,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da economia de gastos, a equipe econômica reduziu a meta de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões.

No mês passado, o setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) teve o primeiro déficit primário do governo da presidenta Dilma Rousseff, com resultado negativo de R$ 5,515 bilhões. Para alcançar a meta reduzida para 2012, o governo terá de recorrer aos dividendos das estatais. Apesar desses entraves no cumprimento da meta fiscal, os números mais recentes do Banco Central mostram que o déficit nominal está contido.

De novembro do ano passado a novembro deste ano, o superávit primário do setor público caiu de 3,34% para 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado em 12 meses. No mesmo período, no entanto, o déficit nominal cresceu apenas de 2,38% para 2,98% do PIB, um dos níveis mais baixos do mundo. A razão para isso está na queda dos juros.

Com a redução da Selic, taxa básica de juros da economia, para 7,25% ao ano, o menor nível da história, o governo passou a pagar menos encargos para administrar a dívida pública. No acumulado em 12 meses, a despesa com os juros que incidem sobre o endividamento do governo caiu de 5,72% do PIB, em novembro de 2011, para 4,91% no mês passado.

Para o professor de economia Robson Gonçalves, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a ênfase no controle do resultado nominal representa uma evolução da política fiscal, à medida que os juros caem e reduzem a necessidade de economizar para pagar os encargos da dívida pública. “Com a Selic baixa, não faz sentido o governo manter a meta alta de superávit primário. A própria queda dos juros permite a redução responsável do superávit primário sem pôr em risco o déficit nominal”, diz.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evita confirmar se o governo cumprirá integralmente a meta de superávit primário em 2013 <. No entanto, o economista-chefe da Corretora Convenção e ex-secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fernando Montero, adverte que a recuperação do esforço fiscal será mais difícil no próximo ano por causa das dúvidas em relação à velocidade do crescimento da arrecadação federal, prejudicada em 2012 pela desaceleração da economia e pelas desonerações de impostos.

“O carregamento das receitas para 2013 é ruim. As próximas declarações de ajuste do Imposto de Renda das empresas refletirão os resultados ruins de 2012. Além disso, existem desonerações cujo impacto só aparecerão ano que vem. O próprio governo pode manter a ideia da meta, mas deixa cada vez mais claro que não vai fazê-la”, avalia.

Apesar de considerar válida a redução do superávit primário para estimular a economia em momentos de crise, Montero acredita que a eficácia desse instrumento está se esgotando. “O governo quer tirar do primário mais do que ele pode dar. A equipe econômica segura o aumento do combustível, diminui a tarifa de energia e desonera a indústria, mas essas medidas reduzem a margem para reduzir o esforço fiscal”, alerta.

Agência Brasil

Piora o estado de saúde de Hugo Chávez

Brasília – Sem o tom otimista dos últimos dias, o vice-presidente da Venezuela  Nicolás Maduro, anunciou uma piora no estado de saúde do presidente Hugo Chávez, internado em Havana, Cuba.

Ao lado da filha de Chávez, Rosa Virginia, e de dois altos funcionários do governo, Maduro classificou o estado de saúde do presidente de “delicado” e falou em “novas complicações surgidas como consequência de uma infecção respiratória já conhecida”.

Chávez está internado em Havana há duas semanas, após a reincidência de um câncer, cujos detalhes não foram informados.

Maduro, apontado pelo próprio Chávez como seu sucessor, disse que vai permanecer na capital cubana com a família do presidente. Ele disse ainda que o estado de saúde de Chávez “não está isento de complicações”.

Como não há informações detalhadas, o anúncio de Maduro abriu espaço para novas especulações. Diferentemente das declarações otimistas feitas no Natal, desta vez, o anúncio teve tom pessimista e também chamou a atenção a aparição da filha de Chávez. Além disso, as autoridades cancelaram a festa de Ano-Novo de Caracas e pediram aos venezuelanos que rezem pela saúde do presidente.

BBC Brasil

Crescimento do país está muito abaixo do esperado entre emergentes, diz professor

Brasília - A economia brasileira deve fechar o ano com crescimento próximo a 1%. Analistas do mercado financeiro e técnicos do Banco Central (BC) fazem previsões parecidas. Na semana passada, informações do Relatório Trimestral de Inflação indicaram redução na projeção dos técnicos de 1,6% para 1%.

O resultado, se confirmado, estará bem abaixo dos 4,5% estimados para 2012. Segundo André Nassif, professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), mesmo levando em consideração a crise mundial, o crescimento brasileiro está muito abaixo do esperado entre os países emergentes.

“O governo editou medida tentando estimular o consumo. Depois, medidas para estimular os investimentos, com políticas que contemplam o lado da oferta, com queda de juros. Só que essas políticas já deixaram de fazer efeito”, disse.

Machado de Assis: Obra Completa - Crônica

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CRÔNICAS

Comentários da semana (1861-1863)

Crônicas do Dr. Semana (1861-1864)

Crônicas - O futuro (1862-1863)

Ao acaso (1864-1865)

Cartas fluminenses (1867)

Badaladas (1871-1873)

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A semana (1892-1800)

Dispersas (em ordem cronológica)

O jornal e o livro (1859)

A reforma pelo jornal (1859)

Aquarelas (1859)

O Visconde de Castilho (1875)

Cherchez la femme (1881)

José de Alencar (1883)

Joaquim Serra (1888)

O futuro dos argentinos (1888)

Entre 1892 e 1894 (1892-1894)

Henrique Chaves (1893)

Henrique Lombaerts (1897)

O velho Senado (1898)