IBGE: 5% das crianças e adolescentes de 10 a 13 anos trabalham no Brasil

O Brasil tem um contingente de mini-operários que ganha a vida diariamente na cidade e no campo. Cinco por cento de crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos de idade trabalham. Na área urbana o número cai para 3,3%, mas zona área rural a realidade é ainda mais dura para esses meninos e meninas: 13,6% trabalham, seja ajudando a própria família ou prestando serviços a terceiros.

Os dados referem-se ao percentual de pessoas ocupadas e fazem parte do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for considerada a faixa etária de 10 a 17 anos, constata-se que 44,4% das crianças e adolescentes têm algum tipo de ocupação no país, sendo que 39,3% atuam nas cidades e 71%, no campo.

O IBGE ressalta que a legislação brasileira autoriza adolescentes de 16 e 17 anos a trabalhar, desde que não sejam atividades prejudiciais à moral, à saúde e à segurança. Aos  14 e 15 anos, o trabalho só é permitido na condição de aprendiz. Já entre os 10 e 13 anos, é proibido impor à criança ou ao adolescente atividades contínuas e árduas, o que é classificado de trabalho infantil e acaba prejudicando o aprendizado escolar.

Em relação ao gênero, a amostra revela que, nessa faixa etária, o índice de trabalho infantil é maior entre os homens. Entre as pessoas do sexo masculino de 10 a 17 anos de idade, 53,4% estão ocupados. Já entre as mulheres dessa mesma faixa de idade, 35,1% trabalham. Os dados completos do Censo Demográfico 2010 podem ser acessados na página do IBGE na internet. Agência Brasil

Gurgel diz que vai apurar depoimento de Marcos Valério sobre Lula

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que, com o fim do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderá analisar com mais calma o depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério. Segundo Valério, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou do esquema de cooptação de dinheiro.

“Concluído o julgamento, agora eu vou analisar o depoimento e serão tomadas as providências que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração”, disse Gurgel. Ele lembrou, no entanto, que como o ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro, o caso deve ser mandado para o Ministério Público de primeira instância de São Paulo ou de Brasília, dependendo de onde se deram os fatos.

O procurador disse que não analisou o depoimento em profundidade, mas voltou a desqualificar a confiabilidade de Valério. “Com muita frequência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas, e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso.”

Gurgel destacou que o publicitário prestou apenas um depoimento, o de setembro, e que na ocasião ele entregou alguns documentos, como comprovante de depósitos, cuja veracidade ainda tem que ser apurada. Agência Brasil

Acesso à escola reflete desigualdades sociais e regionais do país

As desigualdades regionais brasileiras ainda se refletem no acesso à escola. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade fora da escola era 3,3% em 2010, na Região Norte o índice era 6,1%. Na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, as regiões Norte e Sul tinham 18,7% de evasão escolar, acima da média nacional de 16,7%.

Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento. A pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra aponta que a diferença também é grande de acordo com a situação de domicílio. “Na Região Norte você tem a dificuldade das distâncias, principalmente em área rural.”

Na faixa de 6 a 14 anos de idade, 2,9% das pessoas das cidades não frequentavam escola. O índice sobe para 5% na área rural. A diferença é acentuada na faixa de 15 a 17 anos, na qual estão fora da escola 15,6% dos jovens das áreas urbanas e 21,7% nas áreas rurais.

Outro dado aponta que o nível de rendimento da família também tem influência na frequência escolar. Enquanto 5,2% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com rendimento familiar per capita de até um quarto de salário mínimo não frequentavam escola em 2010, a proporção cai para 1,6% nas famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos. Na faixa de 15 a 17 anos a taxa é 21,1% no nível de rendimento mais baixo e cai para 6,4% no nível mais alto.

Quanto à rede de ensino, as escolas públicas atendem à maioria da população até o ensino médio e na pós-graduação, enquanto o ensino superior e cursos de especialização são feitos, em sua maioria, em instituições privadas. A rede pública de ensino atendia, em 2010, a 75,8% das matrículas em creches, 71,1% da pré-escola, 82,3% na alfabetização, 86,8% no ensino fundamental, 85,8% do ensino médio, 28,9% da graduação, 22,4% da especialização de nível superior, 52,7% do mestrado, 69,8% dos cursos de doutorado e 95,7% da alfabetização de jovens e adultos.

Analisando o rendimento, os dados apontam que a frequência em cursos superiores e de pós-graduação está concentrada nas faixas mais altas de ganhos mensais. Nas classes de alfabetização, 27,9% das crianças vinham de famílias que ganhavam até um quarto de salário mínimo per capita, enquanto 47,1% dos estudantes de doutorado tinham renda domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos.  Agência Brasil

Em dez anos, matrículas na educação infantil saltam de 51,4% para 80% das crianças

Entre os anos 2000 e 2010, o número de crianças de 4 e 5 anos de idade matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. No grupo de até 3 anos, a proporção subiu de 9,4% para 23,5%, segundo o Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra, houve progressos nessa área, mas a educação infantil ainda é a mais deficitária. “Já avançou bastante de 2000 para 2010. O nível de instrução está melhorando em todos os níveis, mas ainda tem muito o que avançar nessa parte da educação infantil.”

Na população de 6 a 14 anos de idade, 96,7% estavam na escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a proporção cai para 83,3%. A pesquisa indica também que o nível de escolarização de um modo geral tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.

O IBGE pesquisou, pela primeira vez, o número de pessoas que cursavam uma segunda graduação. Dos 6,2 milhões de alunos que estavam na faculdade em 2010, quase 700 mil já tinham um curso superior concluído, o que corresponde a 10,8%. Desses, 196,5 mil (30,1%) tinham mais de 40 anos de idade.

Quase 1 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola em 2010

Entre as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade, faixa etária correspondente ao ensino fundamental obrigatório, 3,3% estavam fora da escola em 2010. O dado faz parte da publicação Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da proporção ter diminuído de 5,5% em 2000 para 3,1% em 2010 (a comparação entre os dois censos é feita na faixa de 7 a 14 anos, já que a lei que amplia o ensino fundamental para nove anos anos é de 2006), a pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra lembra que o Brasil ainda tinha há dois anos 966 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos fora da escola. “Na parte de 6 a 14 anos, você vê que nós ainda temos 1,3% de crianças que nunca frequentou a escola e 2% que já frequentaram, mas que saíram antes de terminar.”

Na faixa correspondente ao ensino médio, de 15 a 17 anos, a evasão caiu de 22,6% para 16,7%, com diferença grande entre as áreas urbana (15,6%) e rural (21,7%). Além disso, os dados mostram que apenas 47,3% dos jovens estavam cursando o ensino médio, o que confirma a defasagem entre a idade e a série escolar nessa faixa etária.

Segundo o IBGE, entre os jovens de 18 a 24 anos, 36,5% não completaram o ensino médio e  não estavam estudando em 2010. Em 2000, o percentual chegava a 48%. O nível de abandono da escola nessa etapa é 21,2%.

O IBGE alerta para os problemas sociais decorrentes da falta dessa etapa da educação, como a inserção precária no mercado de trabalho e o maior risco de exclusão social. (Agência Brasil)

MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

O Ministério da Educação publicou hoje (19) no Diário Oficial da União a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e sofrerão medidas cautelares, entre elas  a suspensão do ingresso de novos alunos.

A publicação divide os cursos em dois grupos: os 112 que melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os 88 que pioraram, classificados como de tendência negativa.

Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.

Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o MEC, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in loco ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada.  

O Diário Oficial da União traz ainda a lista de todos os cursos que tiveram CPC negativo em 2011. (Agência Brasil)

Governo cria Comitê de Atenção à Pessoa Celíaca

O Ministério da Saúde criou um Comitê Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíacas para elaborar, planejar, monitorar e avaliar as políticas de atenção voltadas para cerca de 1 milhão de celíacos que existem hoje no Brasil. A medida foi publicada nessa terça-feira (18).

A doença celíaca é autoimune. O portador tem intolerância permanente ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, na cevada, no centeio, na aveia e em seus derivados. Nos celíacos, o glúten, que está presente em pães, biscoitos e uma infinidade de alimentos, desencadeia a produção de anticorpos no intestino delgado, que inflamam as paredes intestinais e dificultam a absorção de nutrientes.

De acordo com a nutricionista Lucélia Costa, presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos (Fenacelbra), os sintomas podem variar, mas os mais comuns são diarreia crônica (de mais de 30 dias), prisão de ventre, anemia, falta de apetite, vômitos, emagrecimento, perda ou pouco ganho de peso, atraso de crescimento ou da puberdade, humor alterado, irritabilidade ou desânimo e distensão abdominal.

A nutricionista acrescenta que a doença pode causar uma série de problemas associados, como o hipotireoidismo, vitiligo, a asma, dores articulares, entre outros. “[A doença celíaca] ainda é desconhecida e subestimada pela maioria da população e pelos profissionais de saúde [no Brasil]”. Ela pode levar anos para ser diagnosticada, já que os exames de sangue existentes são, às vezes, insuficientes para uma conclusão. No entanto,  pode ser confirmada por meio de uma endoscopia, com a biópsia de uma amostra do tecido do intestino delgado.

O celíaco deve se privar de comidas que contenham glúten por toda a vida. “Qualquer quantidade pode desencadear reações”, ressalta Lucélia. Ela explica que pode haver ainda restrições a outros alimentos, como o leite, a soja, o açúcar, o milho e até a alguns medicamentos e produtos de higiene e beleza. Os alimentos que contêm glúten podem ser substituídos por produtos com fécula de batata, farinha de milho, amido de milho, polvilho, farinha ou creme de arroz, araruta ou fubá.

Lucélia alerta que a doença celíaca é herdada dos pais. “Nascemos com a predisposição genética e o desenvolvimento dependerá dos fatores ambientais e alimentares“. (Agência Brasil)