‘Veta, Dilma’: ato dos royalties tomam o Centro do Rio de Janeiro

Manifestantes com o rosto pintado com as cores da bandeira do Rio de Janeiro circulam na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde vai acontecer, na tarde desta segunda-feira (26),  a manifestação “Veta, Dilma”, contra o projeto de lei 2565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.

De acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio perca, já em 2013, R$3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.

Por volta das 14h30, desta segunda-feira (26), ônibus com moradores de cidades do interior e da Baixada Fluminense chegavam ao local.Muitos participantes optaram em protestar com bandeiras, faixas e cartazes.

A Avenida Rio Branco foi interditada, no início da tarde desta segunda, no trecho entre as avenidas Presidente Vargas e Presidente Wilson. O trânsito na região era bastante complicado por volta das 13h30, para quem precisava acessar as ruas do Centro da cidade.

A expectativa, segundo a assessoria do governador Sérgio Cabral, é que a passeata comece a partir das 17h.

Trem gratuito
Para facilitar o deslocamento da população, o uso do trem será gratuito entre 13h e 15h, em todas as estações do sistema ferroviário, exceto na Central do Brasil. Bilhetes gratuitos serão oferecidos pela SuperVia para os participantes do protesto “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, marcado no Centro da cidade.

A manifestação começou na Candelária e segue pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Em palanque em frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura de um manifesto sobre a partilha dos royalties de petróleo e apresentação de artistas.

Na volta dos manifestantes para casa, entre 20h e 22h, a SuperVia garantirá o embarque gratuito a partir da estação Central do Brasil.

A passeata tem como objetivo evitar que a presidente da República sancione o projeto de lei que prejudica o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do petróleo. Pelo projeto aprovado, estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo perdem dinheiro. A parcela cai dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os munícios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020.

Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%.

Movimentação começou pela manhã
Manifestantes já se organizavam em frente à Igreja da Candelária, no Centro do Rio, por volta das 10h30, desta segunda. Para garantir a fluidez do trânsito, por volta deste horário foram colocados três ônibus da Guarda Municipal na Candelária

A Prefeitura colocou 185 agentes de trânsito para auxiliar no fluxo dos carros durante a manifestação.

Jingle
Um jingle em ritmo de funk também promete agitar o protesto em defesa da atual distribuição dos royalties. A música-protesto “Veta, Dilma” foi gravada na sexta-feira (16) pela Furacão 2000 e teria sido um pedido do governador Sérgio Cabral.

A letra foi produzida pelo “pai do funk” Rômulo Costa, com criação do DJ Rick Joe. Ela é interpretada pelos MCs Marcelly e Willian, do grupo “Os Novinhos” e tem a participação de Neguinho da Beija Flor e do famoso bordão “Veta, Dilma”, da atriz Camila Pitanga.

As informações e imagens são do site G1

Muito além da Democracia.

É frustrante para o povo não participar das decisões políticas que regem sua vida, e das ameaças do poder efetivo  exercido por grupos que não foram eleitos por ele, ou seja, os componentes da tecnocracia.

A tecnocracia pode ser entendida como o poder e a capacidade de controlar, portanto tecnocracia é muito mais do que os simples governados subjugados às máquinas ou a técnicas, e sim como o norteamento ou asseguramento da relação do ser humano através da perspectiva do controle, ordenação e exploração, sendo a tecnocracia uma agressão ao ser humano  e as suas realizações.

Quanto mais subdesenvolvida uma sociedade, em face de complexidade dos seus problemas estruturais, quer seja na área econômica ou na social, fica estabelecida a maior dependência da tecnicidade, considerando a dificuldade de compreensão e solução desses problemas pelos políticos, partidos e, principalmente pelos eleitores.

Em face de falta de preparo dos governantes em produzir as soluções e enfrentar os problemas gerados pelas questões econômicas, políticas e sociais, tais como, combate à inflação, variação cambial, relações exteriores, desemprego entre outros, e contidos dentro do mundo  totalmente globalizado, surgiu à elite tecnocrata, que provoca intervenção silenciosa e totalmente independente da vontade do povo e dos seus representantes.

O clube dos tecnocratas é fechado, limitado há pouquíssimas pessoas, como também essa nova casta apresenta como características, a presunção, autoritarismo, e, principalmente,  comportamento insensível as questões sociais, pois as decisões, na maioria contida no campo econômico-financeiro,  são apresentadas de forma imperiosa, de caráter infalível e cercada de mistérios, porém perturbam e alteram a vida de toda a nação.

Com relação aos grupos de pressão,  existe, ainda, alguma  transparência nos interesses defendidos e  na possibilidade de participação da opinião pública nas decisões desses grupos. A tecnocracia piora ainda mais a degeneração do sistema democrático, como também, essa casta instala-se no poder de forma indireta, toma ou induz as decisões sem avaliação popular e cria a ditadura de decisão da classe dominante, a exemplo da França, composta pela alta burocracia, elite militar e elite científica.  

No caso Brasil pode avaliar a predominância tecnocrática no campo econômico,  ressaltando que a mudança governamental que ocorreu foi um guinada de ideologias políticas historicamente e extremamente diferentes, entretanto a política econômica permaneceu intacta. 

Pode-se admitir a possibilidade da extensão de uma tecnocracia  que vá além da política e do social, a ponto de atingir o jurídico de um pais democrático como é o caso do Brasil. 

Mensalão: ex-deputado Romeu Queiroz deve cumprir regime semiaberto

O ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) foi condenado hoje (26) a seis anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele também deverá pagar multa de mais de R$ 800 mil em valores não atualizados.

O ex-parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber pelo menos R$ 100 mil do esquema articulado pelo publicitário Marcos Valério. Em relação ao primeiro crime, mais uma vez prevaleceu a pena de prisão proposta pelo revisor Ricardo Lewandowski (dois anos e seis meses) e a multa do relator Joaquim Barbosa (150 dias-multa de dez salários mínimos cada).

A pena para o crime de lavagem de dinheiro proposta por Barbosa foi acatada por unanimidade: quatro anos de prisão, além de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada. A pena de lavagem foi mais grave para Queiroz em relação aos demais réus por ele ter criado um sistema próprio para recebimento da propina que envolvia o diretório regional do PTB de Minas Gerais.

Como a pena está na faixa entre quatro e oito anos de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Confira as penas fixadas para o réu Romeu Queiroz (ex-deputado federal):

1) Corrupção passiva: dois anos e seis meses de prisão + 150 dias-multa de dez salários mínimos cada
2) Lavagem de dinheiro: quatro anos de prisão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada

Valdemar Costa Neto é condenado a sete anos e dez meses de prisão

Brasília – O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dez meses de prisão e multa que passa de R$ 1 milhão em valores não atualizados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Como a pena está entre quatro e oito anos, deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A condenação para corrupção passiva foi fixada por placar apertado de 5 votos a 4. A maioria seguiu a pena proposta por Ricardo Lewandowski – de dois anos e seis meses de prisão -, mas vários ministros protestaram alegando que o papel de Costa Neto no esquema era de liderança e merecia pena maior, como a proposta pelo relator Joaquim Barbosa, de quatro anos e um mês de prisão. Apenas a pena pecuniária de Barbosa prevaleceu: 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.

A pena de corrupção de Costa Neto acabou ficando menor em comparação à do então deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), que tinha participação considerada menor e recebeu três anos. Isso ocorreu porque na primeira vez que Costa Neto aceitou receber vantagem indevida a lei em vigor era mais branda, com faixa de punição entre um e oito anos. Quando Rodrigues aceitou propina, a faixa de punição já era entre dois e 12 anos de prisão..

A defesa de Costa Neto assumiu a tribuna para pedir a redução da pena alegando que o parlamentar confessou ter recebido os repasses, inclusive revelando valores que não foram apurados pelo Ministério Público.

A maioria dos ministros rejeitou a tese, alegando que Costa Neto não confessou o crime, mas disse que recebeu dinheiro como acordo entre os partidos. O único a aderir à tese da defesa foi Marco Aurélio Mello, para quem basta admitir o fato que deu origem ao crime para a redução da pena ser aplicada, uma vez que fica mais fácil apurar o que ocorreu. “Para que se tenha essa elucidação [dos fatos], basta que se veicule dados sobre a prática”, argumentou.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, também prevaleceu a pena proposta por Lewandowski, de cinco anos e quatro meses de prisão, além da pena pecuniária de Barbosa, de 260 dias-multa. A pena de Costa Neto foi agravada em relação ao mínimo legal (de três anos) porque ele fez várias operações e desenvolveu um sistema especial de recebimento por meio da empresa Guaranhuns.

Costa Neto também foi denunciado por formação de quadrilha devido à atuação em conjunto com representantes da empresa Guaranhuns, mas a pena foi excluída porque houve empate no plenário sobre a responsabilização do réu.

Os ministros ainda não decidiram como irão se posicionar sobre o pedido de perda de mandato parlamentar. A questão está provocando polêmica entre os dois Poderes (Judiciário e Legislativo), pois há dúvidas se a determinação deve ser do STF ou se cabe apenas à Câmara dos Deputados. O intervalo de 30 minutos foi convocado em seguida, e há chance de que a dosimetria termine ainda hoje, pois restam apenas cinco réus para terem a pena fixada. (Agência Brasil)

Confira as penas fixadas para o réu Valdemar Costa Neto (deputado federal):

1) Corrupção passiva: dois anos e seis meses de prisão + 190 dias-multa de dez salários mínimos cada

2) Lavagem de dinheiro: cinco anos e quatro meses de prisão +  260 dias-multa de dez salários mínimos cada

(ESHOJE)

Grupo Porcão abre a primeira casa no Espírito Santo

Vila Velha foi a cidade escolhida para abrigar o primeiro restaurante da holding Brasil Foodservice Group (BFG), o Porcão Gourmet. A casa, que abre as portas nesta terça-feira (27), às 13h, é sinônimo de variedade gastronômica e apresenta a mesma qualidade que fez da rede Porcão uma referência internacional em churrascaria. O presidente do Grupo Porcão, Helio Fiuza, ressalta que em vez do tradicional rodízio as unidades do Porcão Gourmet investem em bufês diferenciados, com diversas opções de pratos quentes, realçando o melhor da culinária nacional e internacional.

“Em ilhas, profissionais especializados preparam na hora, ao gosto do cliente, carnes grelhadas, massas, pizzas, comida japonesa e saladas montadas com ingredientes e molhos especiais. É um restaurante preparado para atender a variados perfis de cliente.”

Fiuza destacaainda a excelência da adega. “Tivemos a preocupação de elaborar uma carta com quase 100 rótulos, privilegiando os argentinos e chilenos, além de valorizar os vinhos do Velho Mundo. O consumidor encontrará vinhos com preços a partir de R$ 25,00 e até um clássico da Toscana, no valor de R$ 1.350,00. Mas o destaque é o Vinho Porcão, único garrafeira produzido no Douro em 2005, com exclusividade para os restaurantes da rede.”

 O cardápio de sobremesas conta com mais de 20 itens, incluindo delícias como o Avalanche, uma taça gigantesca de sundae coberto por chantilly e cercado por calda de chocolate quente e castanhas, além de variadas cheesecakes.

O Porcão Gourmet é integrante da holding Brasil Foodservice Group (BFG), que inclui a steakhouse Johnnie Pepper, a boulangerie Garcia & Rodrigues e a churrascaria Porcão.

Serviço

Porcão Gourmet Vila Velha

Endereço: Boulevard Shopping Vila Velha
Rodovia do Sol, 5.000- Itaparica

Horários
Segunda a Quinta: 12h à 0h
Sextas e Sábados: 12h à 1h
Domingos e Feriados: 12h às 22h

Valores
Buffet Self Service (bebidas, sobremesas e taxa de serviço cobradas à parte):
- Segunda a sexta no almoço e jantar: R$ 42,00 (por pessoa)
- Sábados, domingos e feriados no almoço e jantar: R$ 52,00 (por pessoa)

Buffet para crianças:
Crianças até cinco (5) anos são nossas convidadas.
De seis (6) a dez (10) anos pagam apenas metade.
A partir de 11 anos pagam valor integral.

Governo federal exonera investigados pela Operação Porto Seguro

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão das investigações contra a servidora. A Advocacia-Geral da União (AGU) exonerou o adjunto do Advogado-Geral José Weber de Holanda. O órgão informou que Holanda foi afastado de suas funções, até que seja concluída a investigação.

Na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão exonerou do cargo de assessora, Evangelina de Almeida Pinho, que também é investigada pela PF. A Secretaria de Aviação Civil exonerou o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Por meio de nota, a Anac informou que foi instaurado processo administrativo para “apurar se as supostas irregularidades tiveram algum impacto na Agência”.

Em nota, a Agência Nacional das Águas (ANA) informou ter afastado do cargo de diretor, Paulo Rodrigues Vieira. Já o Ministério do Meio Ambiente determinou a criação de comissão especial para apurar os fatos e responsabilidades relativos à operação deflagrada pela Polícia Federal. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que informou não haver, até o momento, nenhuma exoneração no órgão em decorrência das investigações que estão sendo feitas pela PF, mas que ainda hoje deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso.

O Diário Oficial de hoje traz ainda a exoneração de Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação (MEC). O órgão também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias.

(Agência Brasil)