Manutenção do crescimento econômico dobrará renda da população em 20 anos, diz secretário

Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa

Pedro Peduzzi, Luciene Cruz e Wellton Máximo

A manutenção do crescimento da economia brasileira entre 4% e 5% ao ano permitirá ao país dobrar a renda per capita da população em 20 anos, disse hoje (19) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, depois de desacelerar no fim do ano passado e no início deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a registrar este ritmo no segundo semestre.

O secretário relembrou o indicador de prévia do PIB divulgado pelo Banco Central na semana passada para destacar que a economia brasileira já se recuperou. “Os dados do terceiro trimestre indicam que o crescimento ficou em 1,15% [de julho a setembro]. Se o ritmo for anualizado [projetado para um período de 12 meses], isso representa 4,7% ao ano”, ressaltou Barbosa, durante a divulgação do balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Para o secretário, a economia brasileira manterá a velocidade de crescimento no quarto trimestre. “As próprias avaliações do mercado indicam a manutenção do ritmo de expansão do PIB em uma faixa entre 4% e 5%”, disse ele. “Este nível de crescimento é essencial para consolidar a sociedade de classe média que está se formando e gerar mais oportunidades de investimento e emprego.”

De acordo com Barbosa, taxas de crescimento do PIB entre 4% e 5% ao ano permitem que a economia continue se expandindo sem pressionar a inflação. “O próprio Banco Central prevê que a inflação convergirá para o centro da meta [4,5%] no terceiro trimestre do ano que vem. Essa faixa de crescimento não compromete a estabilidade macroeconômica”, comentou.

Na avaliação do secretário, a recuperação do crescimento só foi possível, por um lado, por causa do aumento dos investimentos proporcionado pelo PAC, e, por outro, por causa das medidas de redução de impostos e de juros tomadas pelo governo desde o início do ano. “As desonerações e a diminuição do custo financeiro reduzem os custos e estimulam a produção e os investimentos”, destacou.

(Agência Brasil) - Edição: Nádia Franco

Analistas reduzem projeção de crescimento econômico para este ano

Kelly Oliveira

Brasília – Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia, este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, caiu de 1,54% para 1,52%. Para 2013, também houve redução, de 4% para 3,96%.

Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,32% para 2,39%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com retorno ao crescimento. A estimativa de expansão passou de 4,1% para 4,15%.

A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,02 para R$ 2,03, este ano, e de R$ 2,01 para R$ 2,02, em 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi alterada de US$ 18,9 bilhões para US$ 19,2 bilhões, este ano, e de US$ 15,43 bilhões para US$ 15,52 bilhões em 2013.

A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,2%, este ano, e em 34%, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), houve ajuste na projeção de US$ 55 bilhões para US$ 54,6 bilhões, este ano, e de US$ 66,32 bilhões para US$ 65 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões, tanto para este ano quanto para 2013.

(Agência Brasil) - Edição: Juliana Andrade

Dirceu deve começar a cumprir pena em Tremembé-SP

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão a dez anos e dez meses de prisão, deve começar a cumprir a pena na penitenciária José Augusto César Ribeiro, em Tremembé, no interior paulista, se depender das avaliações técnicas do governo estadual, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com um perito no sistema penitenciário ouvido pela publicação, o local é adequado para quem não tem perfil de fuga e nem envolvimento com o crime organizado. A decisão sobre o destino de Dirceu, no entanto, está sujeita a manifestações do Judiciário e dos advogados do caso. Ainda segundo a Folha, a Secretaria de Assuntos Penitenciários de São Paulo só irá se pronunciar após a solicitação judicial de vaga no sistema prisional do Estado.

Dia 30 de novembro será feriado de novo: Dia do Evangélico

De acordo com a Lei Nº 12.328/10, o dia 30 de Novembro Dia Nacional do Evangélico. 

Mas só é feriado em Brasília devido a lei aprovada na Câmara Legislativa pelo ex-deputado Benedito Domingos (PR). 

A data já faz parte do calendário oficial do Distrito Federal sendo feriado local, por isso vários órgãos deixam de prestar serviços. Neste ano o feriado cairá na sexta-feira. 

Quem perde com isso é a sociedade, já que projetos de interesses da nação deixarão de ser votados porque Câmara e Senado não funcionarão.
Todo ano o dia do evangélico é comemorado na Esplanada dos Ministérios (foto) quando representantes de igrejas se reúnem e realizam e shows organizados pelo Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF) . 

fonte: agenciacongresso.com.br

Teórico do domínio do fato deve apoiar Dirceu

 

Claus Roxin confirma interesse em escrever parecer para recursos que serão apresentados pelo ex-ministro da Casa Civil ao Supremo Tribunal Federal e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Jurista alemão desautorizou o uso pelo STF de sua doutrina. Segundo ele, não basta poder mandar; é preciso, efetivamente, mandar

Há mais um capítulo reservado para o embate jurídico da Ação Penal 470. O jurista alemão Claus Roxin confirmou que foi procurado pela defesa do ex-ministro José Dirceu e demonstrou interesse em fornecer pareceres relacionados à doutrina do "domínio do fato", desenvolvida por ele.

Ouvido pelo jornalista Luciano Alarcon, que o procurou em Munique e escreveu texto especial para a Folha deste domingo, Roxin afirmou que ainda não conhece o caso "em detalhes", mas disse que, em breve, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".

Advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima embarca para a Alemanha no fim do mês e tem agenda marcada com Roxin.

No início do processo, o procurador Roberto Gurgel falou em "provas tênues" contra José Dirceu e da inexistência do "ato de ofício". Passou a defender que, em crimes mais complexos, de quadrilha, fosse utilizada a teoria do "domínio do fato", segundo a qual a pessoa em posição hierárquica superior também devesse ser incriminada.

O tema gerou intensa discussão no plenário, com um aparte feito pelo revisor Ricardo Lewandowski, que alertou sobre as precauções que deveriam ser tomadas em relação à doutrina alemã, usada em casos muito específicos – como, por exemplo, para incriminar figuras do regime da antiga Alemanha Oriental pelos disparos feitos por soldados contra alemães que tentavam saltar o Muro de Berlim.

Em entrevista recente, Roxin afirmou que a teoria do domínio do fato não elimina a necessidade de provas. Ou seja: não basta poder mandar. É preciso também que fique provado que alguém, efetivamente, mandou.

Depois da entrevista de Roxin, alguns analistas passaram a relativizar o uso da teoria do domínio do fato na condenação de Dirceu. Foi o caso, por exemplo, de Merval Pereira, que afirmou que o ex-ministro foi condenado em função de "provas torrenciais" contra ele, e não pelo domínio do fato, ajustando, assim, seu discurso (leia mais aqui).

Brasil247

Vanderley Caixe, poeta e advogado dos oprimidos

Grande nacionalista, poeta e homem.

Deixou o seu legado ao não aceitar as arbitrariedades impostas pelo regime ditatorial. As cicatrizes deixadas pelas torturas recebidas não foram suficientes para tirar-lhe o otimismo e bom humor, muito ao contrario, as marcas deixadas em sua pele adoçaram seu espírito.

O brasileiro, poeta e advogado Vanderley Caixe, nos brindava com suas poesias, que, carinhosamente postava em nossas caixas de postagens e nos fóruns dos grupos desta rede social.

O CAIXOTE certamente será lembrado por muitos, e pela grande maioria além da lembrança ficará a saudade. 

Dag Vulpi 

Vanderley Caixe (Ribeirão Preto, SP - 6 de outubro
de 1944 / Ribeirão Preto, SP, 13 de novembro de 2012) 

Foi um lutador contra a ditadura militar e paladino dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores, sobretudo rurais. 

Membro da Juventude Comunista em 1960 (aos 16 anos de idade), fundou em 1966, em Ribeirão Preto (SP), com outros colegas estudantes e militantes, a FALN (Forças Armadas de Libertação Nacional), para lutar contra a ditadura militar e pelo socialismo. Preso em 1969, andou elos cárceres da ditadura até 1974. Nos cinco anos em que ficou preso, percorreu vários deles: Presídio Tiradentes, Presídio Wenceslau (onde, em 1972, liderou uma greve de fome dos presos políticos), Presídio Hipódromo, de onde foi solto em 1974.

Nesse ano foi solto e terminou o curso de direito. Trabalhou no escritório de advocacia do professor Sobral Pinto e atuou como redator nos jornais Tribuna da Imprensa e Opinião. Em 1976 mudou-se para a Paraíba onde, juntamente com o arcebispo D. José Maria Pires – Arcebispo da Paraíba – criou o primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil (ainda na época da ditadura militar). Mais tarde foi secretário geral da Associação Nacional de Advogados de Trabalhadores Rurais, advogado de presos políticos em vários países na América Latina, atuou junto à Corte Interamericana e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em João Pessoa (PB), ajudou a fundar o PT e foi candidato a prefeito em 1986.

Voltou a Ribeirão Preto em 1994, onde instalou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular, mantendo a luta ao lado dos camponeses. Torna-se assessor jurídico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e participou da Rede Nacional dos Advogados Populares, foi advogado dos presos políticos da América Latina, e atuou junto à Corte Internacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Retomou também a publicação do jornal O Berro, que havia sido destruído pela ditadura militar (hoje transformou-se em uma revista eletrônica). 

Foi na prisão que começou a tecer seus versos, publicados em inúmeras antologias e reunidos, em 1999, no livro 19 poemas da prisão e Um canto da terra. Seus temas são épicos, com lembranças da repressão militar, da prisão e das injustiças e dos crimes que presenciou, mas também líricos, tratados com maestria. 

O poeta, lutador e advogado dos oprimidos Vandrley Caixe despediu-se da vida na terça-feira, 13 de novembro de 2012.Deixou nela a marca vívida de seus versos e de sua luta.

Com informações de O Berro

Poema
Meu canto de poeta

Por Vanderley Caixe

poeta que canta,
me encanta,
me espanta.
Fala de flores,
dores, amores,
cores,
Descobre o sentimento,
revela lamento,
faz de tudo um tempo.
Faz presente,
faz passado,
embota o atrasado.

Mas o canto é mais que isso,
é o verso do universo,
das gentes alegres e sofridas,
dos trapos desta vida,
Das angústias e da cobiça,
dos bandidos adversos,
penetrando em nossos versos,
rasgando a carne humana,
com bombas de Hiroxima,
do trovão de Nagasaki.
Do urânio empobrecido,
sobre seres humanos,
em crianças, velhos, mulheres,
enfim, em gente como a gente,
gente diferente.

É o lucro perverso buscando pelo
universo.
E, eu de um gesto,
faço aqui,
paralisado em lirismo,
faço meus versos